Oficial de Justiça aposentado do TRT-3, morre por complicações da Covid em Minas Gerais

O Sitraemg (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais) noticia, com muito pesar, o falecimento do filiado Getúlio Teixeira Lacerda, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Bom Despacho. Ele era oficial de justiça aposentado da Justiça do Trabalho e pai da também oficiala de justiça do TRT Ive Lacerda.

Foi mais um óbito, infelizmente, causado pela Covid-19, o que reforça a necessidade de pressionar o governo para que disponibilize vacina para toda a população, com a maior urgência. Por esse motivo, o velório será restrito a poucos membros da família.

Por meio de sua Diretoria Executiva e funcionários, o Sitraemg manifesta suas condolências a todos os familiares, amigos e ex-colegas de trabalho do filiado, desejando-lhes forças nesse momento de muita tristeza.

InfoJus Brasil: Com informaç~eos do Sitraemg

Curso prático de avaliação judicial para Oficiais de Justiça

A equipe SUPERPROFESSORES irá promover o CURSO PRÁTICO DE AVALIAÇÃO JUDICIAL PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, incluindo manual com principais legislações e modelos de certidões e autos. 

Abaixo informações sobre o curso:

🤩 O e-book ficou incrível, e já está disponível na área do aluno!

📌 Início na próxima semana! Dias 30/03, 06/04 e 13/04, de 18h às 21h (horário de Brasília).

📜Os participantes receberão o certificado após o curso.

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InfoJus Brasil: Com informações SuperProfessores

Oficial de Justiça aposentado do TJDFT morre vítima da Covid-19.

Nota da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) informa o falecimento do Oficial de Justiça aposentado Carlos Alberto Esteves Lima (TJDFT), de 66 anos, ocorrido nesta terça-feira (23).

Natural de Malacacheta (MG), o Oficial de Justiça foi mais uma vítima fatal da Covid-19.  Carlos Alberto iniciou sua carreira no oficialato em 1991 e aposentou em 2019. 

"Com sua importante contribuição no oficialato do DF, fica o legado do trabalho exercido por ele ao longo de sua trajetória." Diz nota do Sindojus-DF.

Levantamento feito pela Fesojus contabiliza 51 óbitos de oficiais de Justiça por Covid-19, sendo que 19 estavam aposentados e 32 na ativa.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-DF

Oficial de Justiça da Paraíba é baleado durante tentativa de assalto

Após a ação criminosa os bandidos fugiram tomando rumo ignorado.

Por volta das 21h desta segunda-feira (22), um Oficial de Justiça, identificado como Alisson de Oliveira Sousa, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo, na Avenida Nelson Meira, as proximidades do posto de combustíveis Pai Assis, na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba.

Conforme informações, a vítima seguia em uma moto Honda XRE 190cc de cor preta, quando duas pessoas não identificadas, também em outra moto, anunciaram o roubo, mas como a vítima não parou a motocicleta, um dos assaltantes efetuou vários tiros, onde dois atingiram a vítima no ombro e de raspão no pescoço.

Após a ação criminosa, os bandidos fugiram tomando rumo ignorado. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Regional de Sousa (HRS), para receber o devido atendimento médico.

Da Redação

Fonte: Portal Sertão Informado

Oficial de Justiça aposentado do Rio Grande do Sul morre em decorrência da Covid-19

Levantamento feito pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) aponta que, em todo o país, já são 50 Oficiais de Justiça que perderam a vida após contrair o novo coronavírus.

O oficial de Justiça José Leonardo Fraga do Couto, 63 anos, faleceu nesta sexta-feira em decorrência das complicações causadas pela Covid-19. José Leonardo atuou na Comarca de Pelotas, atualmente estava aposentado e residia em Bagé/RS. As informações são da Abojeris (Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul).

Ao todo já são 50 oficiais de Justiça que perderam a vida em razão da Covid-19 em todo o Brasil indica levantamento realizado pela Fesojus em parceria com a UniOficiais (Sindojus-DF) e portal InfoJus Brasil  O levantamento inclui oficiais de Justiça da ativa e aposentados.

InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

TJMA: Atuação dos oficiais de justiça e pandemia será tema de webinário

Evento especial em alusão ao Dia nacional do Oficial de Justiça - 25 de março

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Tiago Erre

A atuação dos oficiais de justiça em tempos de pandemia será tema do evento online, em alusão ao dia nacional da categoria, 25 de março. O webinário terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM, às 16 horas. São 400 vagas disponíveis no sistema acadêmico Tutor, com inscrições até 24 de março e certificação.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores (Sindojus/MA), o evento tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral de Justiça.

O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos oficiais de Justiça, servidores públicos essenciais no processo de prestação jurisdicional. O evento busca também resgatar o valor histórico da profissão milenar, que ao longo dos anos vem ganhando novas características e atribuições, conforme as inovações legislativas e exigências sociais.

De acordo com a programação, a abertura do evento contará com a participação do diretor da ESMAM, desembargador Jorge Figueiredo, e da juíza Layza Paz Martins Mendes, coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha. As palestras serão mediadas pelo oficial Charles Glauber, diretor executivo do Sindojus/MA.

OS PALESTRANTES

A palestra A atuação do Oficial de Justiça em Tempos de Pandemia, será ministrada pela oficiala de justiça avaliadora do TJPA, Asmaa Abduallah Hendawy, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Mediação de Conflitos e Arbitragem, coordenadora da Pós-Graduação em Perícias e Avaliação de Bens Patrimoniais (UNYLEYA).

A Resolução CNJ nº 354/2020 e a Utilização das Ferramentas Tecnológicas será o tema do segundo painel, a ser apresentado pelo oficial de Justiça da Central de Mandados de São Luís, Adoniran de Sousa, mestreando em Administração Pública, especialista em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil, Gestão Pública, Educação a Distância com Habilitação em Tecnologias Educacionais, Direito Empresarial, idealizador e desenvolvedor do Gerador de Custas do TJMA.

WEBINÁRIO – DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Data: 25 de março

Inscrições: 15 a 22 de março

Canal: YouTube EAD ESMAM

Carga Horária: 2 horas-aula

Inscrições: De 15 a 24 de março, Sistema Acadêmico Tutor (www.tjma.jus.br/esmam) - 400 vagas

InfoJus Brasil: Com informações do TJMA

TJPB: Dia Nacional dos Oficiais de Justiça será comemorado com webinário dia 25

Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o Webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. As inscrições ocorrem desta sexta-feira (19) até a próxima terça-feira (23). O Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus) apoia a realização do evento.

Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/fPTVuBfbVUVkdEVS8. O evento será realizado no dia 25, a partir das 17h, por meio da plataforma Zoom. Os inscritos receberão através do e-mail informado o link para acessar a sala do webinário.

As palestras serão ministradas pelos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Fábio Brito de Faria, além dos oficiais de Justiça Francisco Noberto Gomes Carneiro, da Comarca de Sousa, e Claudete Pessoa da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada Graziela Queiroga vai fazer a coordenação e mediação dos trabalhos, que terão a participação do presidente do Sindojus, Joselito Bandeira Vicente.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, disse que esse webinário busca fazer uma análise sobre a pandemia e os seus efeitos no mundo do trabalho, bem como é uma forma de homenagear os oficiais de justiça. O magistrado ressaltou que o evento busca, ainda, a integração da Escola com as entidades representativas de categorias.

“A Esma pretende estreitar as relações com as representações dos oficiais de justiça, dos servidores e dos magistrados, fazendo parcerias conjuntas. E essa integração é de suma importância, para que se identifique as necessidades e as deficiências, criando, assim, um ambiente de análise e de diálogo para que possamos avançar e fazem com que a Esma cumpra o seu papel, que é um papel preponderante de integração entre os vários segmentos interno do Poder Judiciário”, afirmou o diretor adjunto.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

InfoJus Brasil: Com informações do TJPB

Único bem imóvel de devedor é penhorado com base em certidão de oficial de Justiça

Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.

A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de impenhorabilidade de um imóvel no qual o executado afirmou que era seu único bem imóvel e onde residia com sua família. O colegiado, no entanto, considerou certidões lavradas por oficiais de justiça com declarações de moradores do edifício dizendo que o executado não residia no imóvel.

(Imagem: Freepik)

O homem buscou na Justiça o reconhecimento da condição de bem de família e consequente impenhorabilidade do imóvel de sua titularidade.

O juízo de primeiro grau rejeitou a exceção de pré-executividade, mantendo a penhora que recaiu sobre os bens, ressaltando que, para os efeitos de impenhorabilidade, deve estar cabalmente comprovado que o imóvel tem finalidade residencial.

Em agravo, o homem afirmou que o bem constrito é o seu único bem imóvel e onde reside com sua família, sendo inequívoca a sua condição de impenhorabilidade.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Janney Camargo Bina, considerou certidões lavradas por oficiais de justiça que mostram declarações prestadas por moradores do edifício em que situado o imóvel constrito de que o executado não reside ali, pelo menos, desde 2011.

"Cabia ao executado produzir prova robusta de que se trata de imóvel em que tenha fixado residência, ou que se enquadrasse em alguma das exceções previstas na lei 8.009/90, ônus do qual não se desincumbiu a contento."

Para o magistrado, não há como reconhecer a impenhorabilidade do imóvel, pois, a despeito da alegação de que se trata do único bem imóvel do executado, não há prova de que seja imprescindível para abrigar sua família.

Assim, negou provimento ao agrado de petição do executado.

O escritório Ries & Ries Advogados atua no caso.

Processo: 0020362-29.2020.5.04.0020

Veja a decisão.

Por: Redação do Migalhas

InfoJus Brasil: Com informações do Portal Migalhas

Consulta sobre pagamento acumulado da VPNI e GAE volta à pauta do CSJT nesta sexta-feira

O processo CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000, referente à consulta formulada pelo TRT da 1ª Região (RJ) sobre a possibilidade de revisão do pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça volta à pauta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (19). 

No dia 26 de fevereiro, a matéria foi retirada da lista de julgamentos por um pedido apresentado pelo relator, Desembargador Nicanor Araújo Lima, que solicitou mais tempo para averiguar documentos e memoriais apresentados por entidades representativas dos Oficiais de Justiça aos conselheiros.  

A sessão desta sexta-feira está marcada para às 14 horas.  

O Sindojus-DF está atento e trabalha pela manutenção do pagamento acumulado aos Oficiais de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Advogado se retrata em Juízo por acusação de falsidade ideológica a Oficial de Justiça da Paraíba

O advogado Fábio Júnior Gonçalves se comprometeu, perante o Juizado Especial Misto de Cajazeiras (PB), a se retratar por escrito nos processos de agravo de instrumento e de imissão de posse que tramitam na Comarca (*), reconhecendo que não são verídicas as afirmações de que o Oficial de Justiça Neuribertson Monteiro Leite teria agido de forma leviana, errônea e irresponsável para causar prejuízo a uma das partes.

E mais, que o Oficial de Justiça apenas atestou a realidade presenciada no momento da lavratura da certidão, não houve má-fé e que em nenhum teve intenção de caluniá-lo.

A retratação se deu, após ajuizamento por Neuribertson, de queixa-crime e pedido junto à OAB-PB, de instauração de processo ético-disciplinar. Em ambas as ocasiões, ele narrou a verdade dos fatos, ou seja, que em cumprimento ao mandado de imissão de posse expedido nos autos de imissão de posse, realizou diligência no local objeto do litígio.

E que lavrou a devida certidão circunstanciada, na qual atestou a veracidade dos fatos, afirmando que nenhum dos promovidos naquela demanda possuem residência na área de terra cuja posse está sendo reclamada pelos autores, mas possuem cercados e reses.

Imagens de satélite

Após ter essa certidão impugnada, o Oficial de Justiça, que não é parte no processo, lavrou outra, também circunstanciada, reforçando a falsidade das alegações até então sustentadas de má-fé do advogado confeccionando, para tanto, e juntando à certidão um mapa (com base em imagens de satélite do Google Maps), no qual se verifica de forma incontestável que a as residências dos promovidos não se encontram inseridas na área em litígio.

Dessa forma, comprovou cabalmente a tentativa, a todo custo, do advogado, de induzir a erro o juiz da causa, com a deturpação dos documentos/fotos juntados aos autos, para fazer crer que seus constituintes residem na área objeto do litígio, quando, na verdade, estes apenas possuem roças e criam reses naquela área, conforme descrito nas duas certidões lavradas e comprovado pelas imagens do mapa, que falam por si só.

Assim, foram prontamente desmentidas por Neuribertson as acusações que lhe foram feitas, de ter agido de forma errônea, leviana e irresponsável, “motivos” pelos quais ainda chegou a ser requerida pelo causídico ao magistrado abertura de processo administrativo, claro, não atendido.

Imissão de posse nº. 0800601-18.2019.8.15.0000

Queixa-crime nº. 0800966-04.2018.815.0131

Clique aqui para ver a representação para abertura de processo ético-disciplinar junto a OAB.

Clique aqui para ver o termo de audiência.