Polícia Civil prende suspeito de invadir casa de Oficial de Justiça e agir com violência durante roubo

Ele junto com um comparsa identificado como Ylorran L. H., 18 anos, que já está preso, invadiu a casa de um oficial de justiça, o caso aconteceu no mês passado

PORTO VELHO, RO – A Polícia Civil através da Delegacia Especializada em Repressão à Furtos e Roubos de Veículos Automotores, prendeu, nesta manhã (21), Gabriel Victor Brito Pinto, 19 anos, envolvido na invasão de uma casa e roubo de uma caminhonete S10 e um Ford Fusion em Porto Velho.

Gabriel foi um dos autores do crime. Ele junto com um comparsa identificado como Ylorran L.H., 18 anos, que já está preso, invadiu a casa de um oficial de Justiça, o caso aconteceu no mês passado. Uma caminhonete S10 e um Ford Fusion foram roubados.

Durante o roubo as vítimas forma ameaçadas de morte. O acusado foi preso e encaminhado à Delegacia.

InfoJus Brasil: Com informações do Portal "Rondônia Notícias"

Encontro de Oficiais de Justiça do TRT-14 acontece a partir desta quarta-feira

Escola Judicial abre participação para Oficiais do TRF-1. Inscrições podem ser feitas somente nesta ter

O TRT-14 realiza, a partir desta quarta-feira (22), o Encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Tribunal. O evento, promovido a pedido da Assojaf/RO-AC, já é sucesso de público e contará com a participação de quase 100% dos Oficiais lotados no Tribunal da 14ª Região.

Em atendimento a uma nova solicitação daquela Associação, a Escola Judicial abriu inscrições para que Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possam participar da qualificação. No entanto, para garantir a presença, o Oficial do TRF-1 tem somente hoje para se inscrever através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe3JFZrA0vGwHHbISYAJg_RLTH2Rlcoy_F9MEZsX_mImdWliA/viewform.

Essa é uma oportunidade única para os colegas Oficiais de Rondônia e Acre de se qualificarem sobre temas como as novas perspectivas profissionais, Mindset e o Oficial de Justiça e a Justiça e o Novo Normal.

Aqueles que perderam o prazo para a participação, podem acompanhar as palestras por meio do Youtube em https://www.youtube.com/watch?v=rmYw-1LF_2s.

O Encontro de Oficiais de Justiça terá certificação emitida pela Escola Judicial com validade para o Adicional de Qualificação a todos os inscritos.

Fonte: UniOficiais (Sindojus-DF)

Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-PB ganham coletes de identificação

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba iniciou pelas regiões metropolitanas dos municípios de João Pessoa e Campina Grande, quinta e sexta-feira (27), a entrega de 445 coletes de identificação aos filiados que manifestaram interesse. “A procura superou as expectativas e a receptividade está sendo das mais positivas”, afirmou o presidente Joselito Bandeira.

Ele lembrou que a construção de uma identidade visual fez parte da carta-proposta apresentada pela Chapa que encabeçou, quando da eleição para a nova diretoria, no final do ano passado e justificou a necessidade, exemplificando uma audiência, onde é possível identificar o juiz, promotor, advogado e policial penal, mas não o oficial de justiça.

“Mesmo nas diligências externas é muito interessante que o oficial de justiça esteja identificado, até por uma questão de sua própria segurança. Nossos filiados assimilaram essa ideia da construção da identidade visual, cuja iniciativa está sendo acompanhada por Sindojus de outros estados”, acrescentou.

Os coletes, que trazem na frente as bandeiras do Brasil, da Paraíba, o brasão do TJPB e o nome/logomarca do Sindojus-PB na frente e o nome oficial de justiça na parte de trás, são acompanhados de um Kit, contendo um pingente específico do oficial de justiça, canetas, chaveiro, livreto e distintivo

Nesta semana, o périplo tem continuidade nos municípios de Sousa, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras e São José de Piranhas e prosseguirá, vindo do Sertão até chegar à região do litoral. “Visitaremos absolutamente todas as 50 comarcas, inclusive aquelas em que eventualmente não tenha um filiado, pois o Sindojus-PB tem um compromisso inarredável de defesa não só dos filiados, mas de todos os oficiais de justiça”, concluiu.

Para o oficial de justiça que atua na comarca da Capital, Luiz Gonzaga, o colete será de grande utilidade, sobretudo quando da identificação durante diligências mais complexas, como de busca e apreensão e reintegração de posse. Por sua vez, José Cleidomar e Antônio de Paula (Tony) disseram que passarão a usar de imediato os coletes e agradeceram ao Sindicato pela iniciativa de valorização da categoria.

Também lotado na Comarca de João Pessoa, José Ventorin destacou o significado do colete no seu dia-a-dia de trabalho, principalmente nas comunidades, onde não mais poderá ser confundido com um agente policial e sim alguém que muitas vezes lá está indo para ajudar pessoas que dependem do Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-PB

Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça de Alagoas ajuda a colocar criminoso atrás das grades

Criado em 2016 pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), a partir do Provimento nº 45, o Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) é vinculado à Central de Mandados da Capital, que é coordenada pelo oficial de Justiça, Gustavo Macêdo, e tem o objetivo de realizar ações e procedimentos de segurança para o cumprimento de ordens judiciais, através de métodos de inteligência e parcerias com órgãos da Segurança Pública.

Confira a matéria no vídeo abaixo (clique):

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-AL

Pleito do Sindojus/AL é atendido e novos Oficiais de Justiça são nomeados

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), Williams Andrade, saúda a posse dos novos Oficiais de Justiça de Alagoas: Daniele Rodrigues, Luciano Braga e Raiana Martins.

Todos foram aprovados no concurso realizado entre 2017 e 2018 pelo Tribunal de Justiça e estavam no cadastro de reserva.

A recomposição do quadro de profissionais é um pleito da entidade classista. Ainda na gestão do desembargador Tutmés Airan, o Sindojus/AL apresentou uma série de motivações para o encremento no número de oficiais.

Saiba mais: http://sindojus-al.org.br/portal/2020/09/recomposicao-sindojus-al-solicita-ao-tj-al-nomeacao-de-oficiais-de-justica/

A solicitação do Sindojus/AL teve como base a Lei 7889/2007, que trata da restruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário, logo, o ofício enfatizava a necessidade do preenchimento das vagas existentes.

“A carência da recomposição dos oficiais de Justiça vem prejudicando o andamento processual, isso é fato; sem falar na sobrecarga de trabalho que vem gerando em toda categoria”, expôs na época o presidente o Williams Andrade.

O documento enviado para Corte ainda salientava: “[…] tendo em vista a necessidade de recomposição do quadro relativo as vagas deixadas pelos oficiais de Justiça que se aposentaram, faleceram, foram readaptados, exonerados, bem como aqueles que optaram pela mudança de cargo”.

O Sindojus/AL segue em defesa de novas nomeações para o fortalecimento das atividades e do serviço de excelência desenvolvimento pelo oficialato alagoano em prol do Poder Judiciário.

InfoJus: com informações do Sindojus-AL

EJUD/PI abre inscrições para curso “Capacitação, Aperfeiçoamento e Reciclagem de Oficiais de Justiça

Escola Judiciária do Piauí (EJUD) abre, nesta segunda-feira (13), as inscrições para o curso “Capacitação, Aperfeiçoamento e Reciclagem de Oficiais de Justiça”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro, no horário das 14h às 18h20min. As inscrições poderão ser realizadas até 17/09, por meio do link http://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external.

A capacitação é direcionada aos Oficiais de Justiça do TJPI. Serão ofertadas 40 vagas. As aulas serão ministradas no formato de ensino remoto (on-line e ao vivo), através da plataforma Cisco Webex. Além disso, serão disponibilizadas atividades na plataforma Moodle EaD da EJUD.

Com carga horária de 15 h/a, o curso terá como Instrutores: Dr. Thiago Brandão de Almeida, Victor Raphael Rocha Macambira, Angel da Silva Coelho, Guilherme de Mesquita Cerqueira, Wesley Rodrigues de Holanda Miranda e Tiago Veras Beleza.

A capacitação tem por objetivo capacitar, aperfeiçoar e reciclar os Oficiais de Justiça do Estado do Piauí, com abordagem de temas referentes ao próprio exercício da função, englobando-se o cumprimento de mandados, lavratura de certidões e autos, estudo e análise do Código de Normas da CGJ/TJPI, familiarização com os meios tecnológicos à disposição para realização dos atos de comunicação profissional, análise detida dos sistemas internos utilizados pelo Tribunal de Justiça (Themis, Satélite, PJE, PROJUDI, El, Intranet, Malote Digital, GLPI), noções de segurança pessoal e gerenciamento de crises, além de ética profissional.

Sabe-se que os oficias de justiça lidam com diligências complexas e que, de modo ou outro, interferem diretamente nas vidas dos jurisdicionados e em suas próprias vidas. As mudanças que ocorrem diuturnamente nas relações sociais e no estrato social em si, demandam daquele profissional conhecimentos cada vez mais específicos na seara jurídica (e, consequentemente, no que se refere ao cumprimento de ordens judiciais). Para além disso, a revolução tecnológica experimentada em tempos hodiernos, exige uma constante atualização por parte das categorias profissionais.

Estrutura do curso

UNIDADE 1:O Oficial de Justiça do Século XXI (Novo Código de Processo Civil)

UNIDADE 2: atos praticados pelos Oficiais de Justiça

UNIDADE 3: Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí

UNIDADE 4: Noções básicas dos sistemas THEMIS, PJe, Satélite, GLPI e Malote Digital; Noções de Ética Profissional, Relações no Ambiente de Trabalho ee Resolução 196/2020 do TJPI (Curso de Ética dos Servidores do TJPI)

UNIDADE 5: Noções básicas dos sistemas SEI e intranet; como aumentar a produtividade; tecnologias (Google mapas, outros aplicativos)

UNIDADE 6 – Noções de segurança nas diligências e gerenciamento de crises

O material didático estará disponível na plataforma Moodle EaD da EJUD. As aulas também serão gravadas e disponibilizadas na plataforma para o acesso dos cursistas, posteriormente, em caso de dificuldades na conexão de internet no decorrer das aulas. A EJUD disponibilizará suporte técnico aos alunos durante todo o período da formação, através de canais específicos.

Por fim, importa salientar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os discentes devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, para os fins estabelecidos pela Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI, vedada a utilização com finalidade lucrativa.

FONTE: EJUD-PI

UniOficiais reverte decisão da Corregedoria do TJDFT que colocava em risco a saúde dos Oficiais de Justiça

Em mais uma vitória relevante para os Oficiais de Justiça do TJDFT, o Sindojus-DF obteve decisão do Conselho Especial Administrativo para suspender a decisão da Corregedoria que determinava a coleta e acondicionamento de material genético nos processos judiciais pelos Oficiais de Justiça. Demonstramos que essas atividades não se encontram dentro das atribuições dos Oficiais de Justiça, bem como que impor essas atividades a profissionais bacharéis em Direito, sem qualquer capacitação na área de saúde e nem equipamentos de proteção individual, iria colocar em risco a saúde dos servidores de forma desproporcional. Digno de registro, a esse respeito, que há uma série de protocolos que devem ser observados para essas atividades (manipulação de material genético), conforme regulamentação da ANVISA (art. 10 da Resolução RDC n. 20/14), razão pela qual não há razoabilidade em se determinar que os Oficiais de Justiça exercem atribuições relacionadas com esse tipo de material.

O Conselho Especial manteve a obrigação da intimação e identificação do doador, da documentação e do transporte até os correios, mas isso apenas se e quando o tribunal realizar a efetiva capacitação dos Oficiais de Justiça para tanto e ainda providenciar os EPIs necessários. Portanto, os Oficiais por enquanto não poderão ser obrigados a cumprir qualquer tipo de mandado que envolva a manipulação de material genético.

Fica o nosso reconhecimento pela absoluta técnica e imparcialidade no julgamento realizado pelo Conselho Especial Administrativo do TJDFT, alterando decisão da própria Corregedoria do Tribunal. É por esse respeito e consideração que batalhamos diuturnamente.

Os Oficiais de Justiça são profissionais extremamente comprometidos e qualificados. Desse modo, quando levantam óbices para o cumprimento de alguns mandados é porque há um motivo plenamente justificável para tanto.

Essa decisão é também relevante como um precedente contra a exigência em diversos tribunais de que os Oficiais de Justiça cumpram atividades fora das suas atribuições. Os Oficiais de Justiça sempre foram, continuam sendo e serão sempre imprescindíveis para uma justiça célere e efetiva para os jurisdicionados. Por isso iremos permanecer defendendo com muita garra e técnica os direitos da nossa categoria!

Modernizar o cargo é normal e positivo, mas isso jamais pode ser utilizado indevidamente como um “cheque em branco” para atribuir aos Oficiais de Justiça tarefas que não guardem conexão com os atos processuais de natureza externa. As transformações das atribuições exigem um processo democrático com a participação direta dos ocupantes do cargo. Nos manteremos firmes nesse sentido!

Fonte: UniOficiais (Sindojus-DF)

Eleições Fesojus 2021: Aberto prazo para inscrição de chapas

EDITAL DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO FESOJUS-BR

Pelo presente edital, faço saber que no dia 10 (dez) de novembro de 2021, no período de 08h00 às 17h00, de forma eletrônica, meios virtuais, serão realizadas as eleições gerais para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, da FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, FESOJUS-BR, para o quadriênios de 2021/2024, mediante voto direto e aberto e pelo sistema majoritário de seus filiados, ficando aberto o prazo de 20 (vinte) dias para inscrições das chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital (10/09/2021). O requerimento de inscrição nos termos do Estatuto, onde será exigida para formação de chapa, a relação nominal dos candidatos a todos os cargos, efetivos e suplentes, a assinatura de cada um no documento de inscrição de chapa, ou autorização formal, vedada a inscrição do mesmo candidato em mais de uma chapa e, em caso de duas ou mais chapas concorrentes, a numeração será determinada pela ordem em que forem registradas pela Comissão Eleitoral, devendo ser inscrito por filiados efetivos em pleno gozo dos direitos e deveres estatutários que estejam filiados no mínimo a 01 (um) ano da publicação deste edital, dirigidas a Comissão Eleitoral, podendo ser feito de forma virtual, via e-mail ou qualquer outro meio virtual idôneo, desde que endereçado ao Presidente da Comissão Eleitoral ou seu Secretário. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, iniciado no primeiro dia útil depois de findado o prazo para inscrições das chapas, dirigida a comissão eleitoral, onde será cientificado o candidato impugnado para no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões, instruído o processo a Comissão Eleitoral decidira no prazo de 05 (cinco) dias quanto a procedência ou improcedência da impugnação, assim terá a chapa a oportunidade no prazo de 05 (cinco) dias para fazer a substituição. Assim desta decisão final emitida pela Comissão Eleitoral, serão publicadas as chapas concorrentes, iniciando-se o prazo de O5 (cinco) dias para recurso final a contar da data de publicação, o qual será apreciado e decidido pelos membros aptos a participarem da Assembleia Geral de Eleição antes do início de votação, sendo que desta decisão não caberá mais recurso. Para tanto a Comissão Eleitoral publicará as chapas aptas a concorrer ao pleito, determinando sua divulgação nos meios eletrônicos da Federação (site) para conhecimento dos eleitores, onde constará a lista completa dos delegados e pessoas aptas a votarem. Finalizada a Assembleia, será feita a proclamação do resultado final, pela Comissão Eleitoral e decididos todos os recursos, será lavrada a ata da Assembleia Geral de eleição, que será assinada por todos os membros da Comissão Eleitoral, pelo Presidente e Secretário da Assembleia Geral de eleição e pelos membros da chapa eleita. No dia 19 (dezenove) de novembro de 2021, será feita a posse da diretoria eleita em Fortaleza-CE. 

Presidente da Comissão eleitoral.

Brasília DF, 10 de setembro de 2021.

Suspeito de incêndio é preso no MS e identificado como foragido do Paraná

Suspeito foi afastado do lar por oficial de Justiça e depois retornou ao local e incendiou o imóvel

Na última sexta-feira (3) uma vítima de violência esteve na Delegacia de Itaquirai (MS) noticiando que estaria sendo vítima de ameaça, onde foram solicitadas medidas projetivas ao Judiciário Local, o qual deferiu o pedido.

Nesta quinta-feira (9) o acusado, de 49 anos, foi advertido de que deveria deixar a residência, porém, após a Oficial de Justiça e a Polícia Militar (PM) deixarem o local, ele retornou e ateou fogo na casa.

A vítima conseguiu fugir do local e os investigadores iniciaram as buscas pelo homem que foi localizado e preso, sendo conduzido à delegacia, momento em que os policiais passaram a interrogá-lo, pois havia suspeita de que o mesmo estaria utilizando um nome falso.

Os policiais civis descobriram que o autor se tratava de um foragido da Justiça do Paraná, da Comarca de Umuarama, onde responde por Homicídio Doloso contra uma ex-convivente.

Diante dos fatos foi dado cumprimento ao mandado de prisão e o homem autuado em flagrante por Falsa Identidade, Incêndio Qualificado (violência doméstica) e Descumprir Decisão Judicial que Defere Medidas Protetivas de Urgência.

InoJus: com informações portal "Dourados News"

Oficial de Justiça preside sessão da Câmara dos deputados

O Oficial de Justiça e deputado Federal Ricardo Silva presidiu a sessão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9/9). Não se sabe se outro Oficial de Justiça ocupou tal posição, mas foi a primeira vez que um Oficial de Justiça assumiu a presidência da Câmara e defendeu os interesses da categoria. Também foi a primeira vez que um associado da AOJESP assumiu cargo tão importante na República.

Eleito por São Paulo, Silva é servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo e associado da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP).

Em seu discurso à frente da Câmara, o parlamentar falou sobre o orgulho de ser Oficial de Justiça e defendeu a valorização da classe.

“O deputado federal Ricardo Silva é, sem dúvida, um expoente da política nacional e no Congresso tem realizado, incessantemente, a defesa do servidor público, em especial a classe dos Oficiais de Justiça, a qual ele pertence e sempre enaltece este fato. Ter representantes no legislativo é uma necessidade atual, que nós Oficiais de Justiça do TJSP tenhamos esta consciência nas próximas eleições de 2022.”, afirmou o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado.

Assista o vídeo:

InfoJus Brasil: Com informações da AOJES