segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Oficial de Justiça e escritor: Sérgio Montiel Leal transforma criatividade em literatura para todas as idades


Com mais de 40 anos de atuação no Judiciário, Sérgio Montiel Leal não se limita apenas ao universo das diligências e documentos. Oficial de Justiça da Comarca de Votorantim desde 1986, ele encontrou na escrita uma forma de expressar sua criatividade e levar histórias inspiradoras para crianças e adultos.

Desde a infância, a paixão por contar histórias já fazia parte de sua vida. O gosto por criar narrativas o levou a escrever diversos livros, incluindo obras infantis e adultas. Entre seus títulos já publicados estão “Naadiya”, “Entre Dois Planos” e a coleção infantil iniciada com “A Menina e o Robozinho Amigo”, disponíveis para compra na Amazon e outras plataformas digitais.

Agora, em entrevista exclusiva, Sérgio compartilha detalhes sobre sua trajetória, os desafios de conciliar a rotina no judiciário com a escrita e como sua experiência profissional influencia suas histórias. Ele também fala sobre seus novos projetos e deixa um incentivo para quem deseja se aventurar no mundo da literatura. Confira!

1. Como surgiu sua paixão pela escrita e como ela se equilibra com sua rotina como Oficial de Justiça?

Surgiu na minha infância, desde criança gosto de escrever, sempre escrevi histórias, poesias e músicas. Uma vez enviei alguns contos – não me lembro se no Diário de Sorocaba ou no Cruzeiro do Sul – nos anos 80, e alguns foram publicados. Quando meus três filhos eram pequenos eu inventava histórias que ainda hoje eles lembram com bom humor. Nos anos 90 comecei a tentar escrever livros que poderiam se transformar em filmes ou séries, o primeiro deles foi “Entre Dois Planos”, depois “Naadiya” e “Apocalipse – Entendendo a Profecia”, que estou revisando para ser publicado na Amazon em breve. Como sempre tive muita criatividade para criar histórias para crianças, resolvi criar alguns livros infantis. Ao longo da minha vida sempre tive contato com crianças, tanto meus filhos quanto sobrinhos, e sempre gostei de criar histórias inéditas para cada uma delas. Atualmente, a ideia principal é unir fantasia e educação para o público jovem, ajudando os pais no processo de educação.

A minha rotina como oficial de justiça nunca me impediu de escrever, sempre é possível achar tempo quando novas ideias surgem.

2. O seu trabalho no judiciário influencia as histórias que você escreve? Alguma experiência real já inspirou um livro seu?

Penso em escrever um livro sobre a rotina de oficiais de justiça um dia, mas não é o meu foco no momento. Mas é claro que acontecimentos do dia a dia sempre me influenciaram na criação das histórias.

3. Você escreve tanto para crianças quanto para adultos. Como é o processo de adaptação do seu estilo para públicos tão diferentes?

Para os livros infantis, priorizo uma linguagem simples, rimas e elementos lúdicos que despertem a imaginação e a curiosidade das crianças. Procuro também criar personagens cativantes e mensagens que transmitam valores positivos de forma leve.

Já para os livros destinados ao público adulto, trabalho com histórias mais complexas e exploro diferentes camadas da narrativa, incluindo reflexões filosóficas, científicas e emocionais.

4. O que o motiva a escrever livros infantis? Há alguma mensagem especial que você quer transmitir para as crianças?

Devido ao trabalho como oficial de justiça, tenho contato com crianças mais carentes, que passam por dificuldades estruturais, sejam elas familiares ou financeiras. Eu gostaria de ver nessas crianças a esperança de um mundo com mais cor e imaginação.

Quero criar histórias que encantem, divirtam e, ao mesmo tempo, transmitam mensagens positivas sobre amizade, coragem, respeito, sonhos e aprendizado.

5. Entre os livros que já publicou, há algum que tenha um significado especial para você?

Entre Dois Planos e Naadyia têm significado muito profundo para mim, pois de alguma forma gostaria que esses universos fossem reais em algum lugar.

6. Quais são os maiores desafios de conciliar a escrita com sua carreira no judiciário?

Sempre consigo encontrar tempo quando a inspiração ou novas ideias surgem. Costumo gravar as ideias durante o dia no gravador do celular, e depois escrevo a respeito.

7. Há algum escritor ou livro que tenha sido uma grande inspiração para você?

José de Alencar e Victor Hugo são os dois escritores que mais me influenciaram. José de Alencar pela criatividade em seus romances, e Victor Hugo por descrever tão bem a realidade dos desvalidos.

8. Como tem sido a recepção dos seus livros? Você recebe feedbacks de crianças e adultos sobre suas obras?

Pela internet ainda não, porque estou publicando na Amazon há pouco tempo, e não tenho muito tempo para divulgar. Quanto às pessoas que já leram, amigos, família e até advogados, sempre recebi comentários positivos pela criatividade das histórias, tanto infantis como para adultos.

9. Você tem planos para novos lançamentos? Alguma novidade que possa compartilhar com os leitores?

A novidade para o momento é a publicação do livro físico “Entre Dois Planos” e quanto às histórias infantis, tem várias novas surgindo. No momento estou pensando mais em escrever histórias com temas educativos.

10. Que conselho você daria para alguém que deseja começar a escrever, mas sente que tem pouco tempo ou não sabe por onde começar?

Meu conselho é simplesmente começar. Muitas vezes, a ideia de escrever um livro pode parecer intimidadora, mas tudo começa com um primeiro parágrafo.

As pessoas pensam que precisam ter tudo planejado antes de começar, mas a verdade é que escrever é um processo, e as ideias vão se desenvolvendo.

Sempre há tempo para revisar e melhorar o texto, o essencial é começar.

Fonte:  AOJESP

SINDOJAF/UNIOFICIAIS solicita ao CNJ a criação de canal de denúncias para violência contra Oficiais de Justiça


A Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR), em ação coordenada pelo Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF), protocolou um requerimento junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que os tribunais de todo o país implementem um canal específico para o recebimento de denúncias de violência ou agressões contra Oficiais de Justiça durante o cumprimento de suas atribuições.

A iniciativa busca enfrentar a insegurança experimentada pelos Oficiais de Justiça em serviço externo. A categoria relata episódios frequentes de ameaças, agressões físicas, desacato, roubos e até ataques por animais durante o cumprimento de mandados judiciais. Devido à natureza da função, muitos desses casos ocorrem sem testemunhas e fora do ambiente institucional, tornando a notificação formal desses incidentes mais difícil.

Com a implementação do canal de denúncias e a criação de um Protocolo de Atendimento dos Oficiais de Justiça para Denúncias de Violência Durante o Cumprimento de Mandados Judiciais, o objetivo é permitir a gestão efetiva das ocorrências, prevenindo riscos e proporcionando maior segurança para os Oficiais de Justiça. Além disso, a ferramenta possibilitaria o mapeamento de áreas de risco e a adoção de medidas preventivas por parte do Poder Judiciário.

O pedido do SINDOJAF encontra respaldo nas Resoluções nº 207/2015 e nº 435/2021 do CNJ, que tratam da segurança e saúde dos servidores do Judiciário. A Resolução nº 435/2021, em especial, estabelece a Política Nacional de Segurança do Judiciário, reforçando a necessidade de medidas que garantam a integridade dos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções.

Segundo o requerimento, a criação do canal e do protocolo não acarretaria custos adicionais significativos para os tribunais, ao mesmo tempo em que alinharia as instituições com as diretrizes já estabelecidas pelo Conselho.

O documento também solicita a criação de um banco de dados contendo informações sobre os episódios relatados, permitindo a formulação de políticas públicas voltadas à segurança dos Oficiais de Justiça em serviço.

Diante do cenário de vulnerabilidade enfrentado pela categoria, o SINDOJAF reforça a importância da iniciativa e aguarda uma resposta do CNJ para a efetivação da medida nos tribunais brasileiros.

InfoJus: com informações do Sindojaf

Portaria conjunta reajusta auxílio-alimentação e assistência pré-escolar no Judiciário Federal


O Poder Judiciário da União (PJU) anunciou o reajuste dos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar para seus servidores, conforme publicado na Portaria Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União do dia 3 de fevereiro de 2025. Os novos valores estabelecidos foram de R$ 1.460,40 para o auxílio-alimentação e de R$ 1.235,77 para a assistência pré-escolar.

A Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) prevê que a implementação dos novos valores dependerá da disponibilidade orçamentária de cada órgão.

InfoJus: com informações do Sindojaf

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Nova carteira funcional dos Oficiais de Justiça do Pará traz mais segurança e autenticidade


A nova carteira de identidade funcional dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi oficialmente lançada pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, em conjunto com a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA). A iniciativa visa aumentar a segurança na identificação dos profissionais durante o cumprimento de ordens judiciais e diligências.

O diferencial do novo modelo está na inclusão de um QR Code, que permitirá a validação da autenticidade da carteira diretamente no site do Tribunal de Justiça do Pará. Dessa forma, o jurisdicionado poderá confirmar se a pessoa que se apresenta realmente é um Oficial de Justiça, reduzindo riscos de falsificações e garantindo mais transparência no exercício da função.


Para verificar a autenticidade, o usuário deverá escanear o QR Code, sendo redirecionado ao sistema do TJPA, onde aparecerão informações que deverão ser conferidas com os dados e a imagem exibidos na carteira física. Esse recurso tecnológico reforça a credibilidade e a segurança nas diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça.

A distribuição das novas carteiras será feita em parceria entre o TJPA e o SINDOJUS-PA, que ficará responsável pelo envio dos documentos para as diversas comarcas do estado. A implementação desse novo modelo reforça a importância da categoria e a necessidade de instrumentos que garantam a legitimidade e a segurança no cumprimento das atividades judiciais.

Essa medida representa um avanço na modernização dos documentos funcionais da categoria, beneficiando tanto os Oficiais de Justiça quanto a população atendida pelo serviço judiciário no Pará.

InfoJus: com informações do Sindojus-PA e TJPA

SINDOJAF participa de reunião com Conselheiro do CNJ para discutir representação dos Oficiais de Justiça no Fórum de Carreiras


Na tarde desta quarta-feira (29/01), o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) esteve presente em uma importante reunião com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano. O encontro, promovido pelo Instituto Unojus e suas entidades filiadas, teve como foco a representação dos Oficiais de Justiça no Fórum Permanente de Debate das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Participaram da reunião o presidente do SINDOJAF, Gerardo Alves Lima Filho, a presidente da AOJUS-DFTO, Liduina Maya, e um assessor do Instituto Unojus. A pauta do encontro incluiu temas cruciais para a categoria, como a falta de representação dos Oficiais de Justiça com voz e voto no Fórum, a necessidade de um reajuste linear emergencial, a designação de Oficiais para relatar temas pertinentes à carreira nos subgrupos do Fórum e a criação de um espaço similar para os servidores dos Poderes Judiciários Estaduais.

Durante a reunião, foi relatado ao Conselheiro a coleta de um abaixo-assinado digital com quase 1.300 assinaturas, evidenciando o pleito da categoria pela participação com voz e voto no Fórum de Carreiras. Também foi destacada a recente criação do SINDOJAF, resultado de um movimento espontâneo de base que contou com a adesão de 1.500 Oficiais de Justiça em sua assembleia inaugural. Assim, a garantia de um assento no Fórum para o SINDOJAF é essencial, uma vez que é a única entidade sindical nacionalmente legitimada para representar os Oficiais de Justiça Federais.

Outro ponto relevante discutido foi a necessidade de o Fórum encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um anteprojeto de lei que contemple um reajuste emergencial em percentual linear para todos os servidores do Poder Judiciário da União. O SINDOJAF defendeu que a recomposição salarial deve ser justa e igualitária, sem favorecimentos a grupos específicos, como proposto pela Fenajufe.

Quanto à relatoria dos temas nos subgrupos do Fórum, foi reforçada a importância de que Oficiais de Justiça sejam designados para manifestar-se sobre questões específicas da categoria, como a recriação do cargo de Oficial de Justiça e o reajuste anual da indenização de transporte, apresentados outrora em minuta de PCS pela UniOficiais/Sindojus-DF e Anastic. No entanto, até o momento, esses temas ainda não receberam a devida atenção por parte do Fórum.

Também foi debatida a possibilidade de criação de um Fórum específico para os servidores dos Tribunais de Justiça Estaduais. Os representantes do instituto enfatizaram a necessidade de um modelo que valorize os Oficiais de Justiça estaduais, garantindo atribuições e prerrogativas que melhorem a qualidade dos serviços prestados à população. Embora os Tribunais de Justiça tenham autonomia para tratar das suas carreiras, a atuação do CNJ pode contribuir para um aprimoramento mais uniforme dessas funções em todo o país.

O Conselheiro Guilherme Feliciano mostrou-se receptivo às demandas apresentadas e afirmou que buscará soluções justas e efetivas no âmbito do Fórum de Carreiras. Ele também se comprometeu a examinar a viabilidade da criação de um espaço de debates para os servidores dos Judiciários Estaduais.

O SINDOJAF agradece a abertura ao diálogo e reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça em todas as instâncias, especialmente no Fórum de Carreiras do CNJ.

PREZADOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, participe de sua entidade. Sindizalize-se! Clique AQUI, preenche a ficha e envie para o SINDOJAF.

Fonte: SINDOJAF

Sindojus-CE convoca a categoria para Ato Unificado que será realizado no dia 3 de fevereiro, em frente à Alece

O objetivo é pressionar os parlamentares e o governo para que haja uma definição do índice de reajuste a ser concedido aos servidores, com respeito à data-base, que é 1º de janeiro


Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

O mês de fevereiro já está se aproximando e, até o momento, ainda não houve, por parte do governo do Estado, uma definição do índice de reajuste a ser concedido aos servidores públicos estaduais, cuja data-base é em 1º de janeiro, conforme estabelece a Lei nº 14.867/2011. Para fortalecer as mobilizações pelo reajuste salarial 2025, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), atendendo ao convite do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), convoca os Oficiais de Justiça de todo o Estado para o Ato Unificado que será realizado na próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, às 8 horas, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

“Vamos pressionar o parlamento e o governo para que haja uma definição do índice de reposição e, fundamentalmente, que seja garantida a nossa data-base, para que qualquer percentual a que cheguemos ao acordo retroaja a 1º de janeiro, porque a nossa data-base é lei. A reposição será do tamanho da nossa mobilização. Participe, somemos esforços junto com todos os servidores públicos. Nós, Oficiais de Justiça, servidores do Poder Judiciário, estaremos no ato segunda-feira para que a gente retome as negociações e caminhemos para a nossa reposição salarial, em busca de um acordo com o governo”, convidou o presidente do Sindojus, Vagner Venâncio.

Servidores reivindicam reajuste de 8,67%

A reivindicação, protocolada pelo Fuaspec junto à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) no dia 11 de novembro do ano passado, foi de correção de 8,67% – referente ao índice da inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará de 2024 –, além do respeito à Lei nº 14.867/2011, que estabelece em 1º de janeiro a data-base dos servidores estaduais.


InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará marca presença na reinauguração do Palácio da Justiça

Presente ao evento, o governador Elmano de Freitas parabenizou o TJ pelos resultados, produtividade e eficiência. Ele expressou ainda a honra e o orgulho de estar na sede do TJCE

Fotos: Ascom TJCE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) marcou presença, na tarde de ontem (27), na reinauguração do Palácio da Justiça, situado no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. A sede do Poder Judiciário do Ceará sofreu um incêndio em setembro de 2021 e estava em reforma desde março de 2022. A obra foi realizada em parceria com o governo do Estado e contou com melhorias na sua estrutura, entre elas, a de adequação às normas de acessibilidade e segurança.

O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides, falou sobre a importância do retorno da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ao bairro Cambeba, o qual transcende questões históricas ou afetivas.

“Essa reinauguração não é só uma celebração pela reconstrução de um espaço físico, é mais um passo importante nesse contínuo caminhar para termos um Judiciário cada vez mais ágil, produtivo, eficiente, humanizado e acessível a todos os cidadãos”, destacou.

Representando a categoria dos Oficiais de Justiça, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Carlos Eduardo Mello prestigiaram o evento. “Foi um momento marcante para todos nós. Um momento simbólico, festivo e de agradecimento pelo restabelecimento do Palácio da Justiça, demonstra que o Poder Judiciário é forte e democracia vem de um Judiciário forte, e estruturalmente ele se impõe”, destacou Vagner Venâncio.
“Este prédio é importante, mas importante mesmo é quem está nele”, exalta Elmano de Freitas

Presente ao evento, o governador Elmano de Freitas parabenizou o Tribunal de Justiça pelos resultados, produtividade e eficiência. Ele expressou ainda a honra e o orgulho de estar na sede do TJCE.

Foto: Ascom TJCE

“Tenho absoluta convicção de que, se temos algo a comemorar neste Estado, é a consciência cívica e democrática que temos. Somos da compreensão que democracia forte tem pressuposto de Judiciário forte. Eu admiro ainda mais as pessoas, quando nos momentos de dificuldades, apresentam-se capazes de enfrentar essas dificuldades. Este prédio é importante, mas importante mesmo é quem está nele. Não é pouca coisa ao dizer que, tendo um incêndio, este tribunal não parou um dia de servir à população cearense. São as pessoas que fazem a força desta instituição”, exaltou o chefe do executivo estadual.
Mesmo com incêndio, atendimento aos jurisdicionados continuou de forma ininterrupta

Durante os dois anos e dez meses de obra, a justiça do Ceará continuou funcionando normalmente. Inicialmente, foi adotado o teletrabalho, depois foi feita a transferência temporária da sede para o Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, garantindo o atendimento ininterrupto das demandas dos jurisdicionados.

Foto: Ascom TJCE

Ao lado do vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira, e da corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, o presidente da Corte informou que o retorno das atividades para o Cambeba ocorrerá a partir de hoje (28), de maneira gradual. Já começaram a funcionar, além da presidência, a vice-presidência, todas as secretarias e mais algumas unidades. Na ocasião, foram entregues as chaves dos gabinetes para os(as) desembargadores(as) iniciarem as suas transferências.

Prestigiaram

Entre as autoridades presentes, estava: o ministro da Educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho; a defensora pública geral, Sâmia Farias; a diretora do Foro da Justiça Federal, juíza Gisele Sampaio; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Cristiane Leitão; e o presidente eleito da Assembleia Legislativa (Alece), deputado Romeu Aldigueri; além de secretários(as) de Estado, secretários(as) do Tribunal de Justiça, desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, servidoras, servidores e demais autoridades, bem como colaboradoras e colaboradores da justiça estadual e de outros órgãos.

*Com informações do TJCE

Fonte: Sindojus-CE

OFICIAIS DE JUSTIÇA: GEIP conquista terceiro lugar no Prêmio de Inovações do Poder Judiciário

Projeto do Grupo de Execução e Inteligência Processual - GEIP (TJPA) é reconhecido por contribuir para a celeridade e efetividade da Justiça


O Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), uma iniciativa inédita no Brasil, foi destaque no Prêmio de Inovações do Poder Judiciário, conquistando o terceiro lugar em uma competição que avaliou 79 projetos inovadores de todo o país. A premiação, realizada em 24 de janeiro de 2025, reforça o compromisso do GEIP com a modernização e a eficiência do sistema judiciário brasileiro.

O GEIP, órgão vinculado à presidência do Tribunal de Justiça do Para, é formado por Oficiais de Justiça e um juiz, com foco no uso de inteligência processual e força operacional. O grupo auxilia diretamente magistrados e oficiais de Justiça na localização de bens e pessoas, essencial para o cumprimento de ordens judiciais de maneira eficiente e ágil. Embora existam projetos semelhantes em outras regiões do país, o GEIP se destaca por seu modelo único, que combina o uso de inteligência com operações de campo de maneira integrada. Esse diferencial tem despertado o interesse de tribunais de outros estados, que têm solicitado informações para implementar iniciativas inspiradas no GEIP.

De acordo com Edvaldo Lima, coordenador do GEIP, o reconhecimento é motivo de orgulho e satisfação. “Além da premiação, destacamos a relevância de contribuir para a celeridade e a efetividade processual. Esse resultado é fruto do trabalho dedicado de toda a equipe”, ressaltou.

O GEIP tem se destacado pela implementação de ações que impactam positivamente o Índice de Efetividade da Justiça (IEJud). Em algumas comarcas onde o grupo atuou, o índice chegou a dobrar, demonstrando a eficácia das iniciativas desenvolvidas. Magistrados e servidores de diversas localidades elogiaram a atuação do grupo, que tem se tornado referência em inovação e excelência no Judiciário.

O prêmio reforça a importância de projetos que buscam modernizar e tornar o Poder Judiciário mais acessível e eficiente para a sociedade. O GEIP segue comprometido com sua missão, promovendo melhorias contínuas e contribuindo para um sistema de Justiça mais ágil e transparente.

InfoJus: com informações do Sindojus-PA

IPCM: Conquista importante para os Oficiais de Justiça do RN

Sindojus-RN garante reajuste de 7,35% na IPCM após mobilização intensa junto ao TJRN


Nesta semana, os Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte celebraram uma conquista significativa fruto da mobilização do Sindicato dos Oficiais de Justiça do RN (Sindojus-RN). No dia 22 de setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Resolução Nº 04, que atualiza o Anexo VIII da Lei Complementar nº 715, referente à Indenização Por Cumprimento de Mandados (IPCM).

A atual gestão do TJRN reconheceu os esforços do Sindojus-RN junto aos gestores anteriores e aprovou a correção de 7,35% nos valores da IPCM. Embora o reajuste não tenha atingido o índice inflacionário acumulado desde a implantação da IPCM em 2022 (7,54%) e esteja aquém dos aumentos nos custos de combustível, seguro e manutenção de veículos, a categoria vê o ajuste como um avanço importante.

Fernando Sérgio, Diretor Coordenador do Sindojus-RN, destacou: “Não houve a recomposição total das perdas; encontramos obstáculos como o repasse deficitário do orçamento, mas a categoria se sente satisfeita com esse reajuste, muito importante para nós”.

A conquista reforça o compromisso do Sindojus-RN em buscar melhorias nas condições de trabalho e direitos específicos dos Oficiais de Justiça. Além disso, a parceria com o Sindjustiça-RN tem sido fundamental para fortalecer as reivindicações da categoria.

Apesar dos desafios, a atualização da tabela de valores da IPCM representa um passo importante na valorização do trabalho dos Oficiais de Justiça, que continuam na luta por reconhecimento e melhores condições.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-RN

domingo, 26 de janeiro de 2025

VITÓRIA DA UNIÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS: Justiça revoga liminar e SINDOJAF segue fortalecido


Hoje, 26/01/2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) proferiu decisão que revogou a liminar anteriormente deferida contra o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf). A liminar havia sido concedida em ação anulatória movida pelo Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima), que questionava a validade da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindojus-DF no dia 12 de dezembro de 2024. Na assembleia, foi deliberada a expansão da base territorial do sindicato para atuação em todo o país, criando o SINDOJAF.

O Sindissétima alegou que a assembleia não teria observado normas legais e regulamentares de validade, ingressando com a ação no dia 19 de dezembro de 2024 e obtendo a liminar em 11 de janeiro de 2025. Contudo, o Sindojus-DF/Sindojaf apresentou pedido de reconsideração, sustentando haver erro na distribuição do processo e apontando conexão com outra demanda em trâmite na 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.

Em sua decisão, a juíza Patrícia Germano Pacífico, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu que a liminar havia sido inadequadamente concedida e declarou a prevenção da 15ª Vara para processar e julgar o caso. A magistrada também reafirmou que o processo deveria ser redistribuído, nos termos do art. 286, III do CPC.

Trecho da decisão: “Certifico que o presente feito foi equivocadamente distribuído para esta Vara, assim como a tutela de urgência requerida fora inadequadamente proferida. Ante o exposto, REVOGO a tutela de urgência concedida, bem como acolho a distribuição por dependência ao processo nº 0001574–72.2024.5.10.0015, determinando sua redistribuição para a 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos termos do art. 286, III do CPC.”

Com a revogação da liminar, o processo de registro do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) junto ao Ministério do Trabalho poderá ter prosseguimento. A decisão reforça a autonomia e a liberdade sindical dos oficiais de Justiça Federais, que em ampla maioria e na maior assembleia da história dos servidores do Poder Judiciário da União, decidiram pela representação exclusiva de um sindicato próprio, especializado em suas demandas específicas.

Ataques à liberdade sindical: A diretoria do sindicato alerta que há uma tentativa recorrente de sindicatos gerais de inviabilizar a criação do Sindojaf, mesmo sem atenderem às demandas específicas dos oficiais de Justiça. Segundo o sindicato, tais ações representam um ataque à liberdade sindical da categoria, que rejeita a representação por entidades que não possuem compromisso direto com o oficialato.

Decisão sobre competência: Outro ponto relevante é que a 15ª Vara do Trabalho, em outras ações envolvendo o mesmo tema, já decidiu pela incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a matéria, determinando a remessa dos processos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A medida reforça a tese de que a questão deve ser tratada no âmbito adequado e com o devido respeito às normas processuais.

Os oficiais de Justiça reafirmam plena confiança na consolidação do Sindojaf como a entidade nacional destinada a representar exclusivamente os oficiais de Justiça federais, assegurando a defesa dos direitos e a promoção dos interesses da categoria em todo o território nacional.

SINDOJAF: União Nacional dos Oficiais de Justiça Federais do Brasil

Fonte: SINDOJAF/UNIOFICIAIS

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