Sessão Solene é marcada por homenagens a oficiais e oficialas de Justiça do Interior e da capital

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça

Fotos: Sindojus Ceará

A Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada na última sexta-feira (17), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foi marcada por homenagens a oficiais e oficialas do Interior e da capital, os quais representaram toda a categoria. Há 45 anos em atividade, o Oficial de Justiça João Bosco André percorreu 516 km, de Missão Velha até Fortaleza, para prestigiar o evento, o que fez com imensa satisfação. “É motivo de muita alegria poder estar em um evento desse porte, tão importante para a nossa classe. O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e o povo, a sociedade. Missão árdua, mas gratificante. A gente sabendo trabalhar com a comunidade, não vai ter problema. Agradeço a honraria e a oportunidade de participar desse evento”, disse, complementando que só vai se aposentar na expulsória.

Há 44 anos na profissão, Edmilson de Paula diz que o Oficial de Justiça é o juiz em diligência. Ele destaca que a homenagem prestada para ele e outros colegas é muito importante, porque é uma forma de valorização e reconhecimento do trabalho efetivado pelo Oficial de Justiça por parte do Poder Legislativo e do próprio Estado. “Nós fazemos um trabalho de formiguinha que é feito na solidão, pois a gente trabalha sozinho, mas mesmo assim conseguimos cumprir a nossa missão. Nós conseguimos levar a justiça aos mais longínquos lugares, na capital ou no Interior e até mesmo em localidades remotas, sem acesso”, ressaltou.

Foto: Sindojus Ceará

Mulheres em destaque

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça. Margarida Brasil, uma das pioneiras no cargo de oficiala no Ceará, foi uma das agraciadas. Ela enfatizou que essa foi uma iniciativa muito importante, considerando a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para o Poder Judiciário e à sociedade.

“Do início ao fim do processo tem o trabalho do Oficial de Justiça, que exerce a função de materializar as ordens emanadas pelos magistrados”, frisou. Feliz pela honraria, Margarida comentou que ingressou na profissão no dia 5 de maio de 1975, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Foi uma época difícil, mas segui firme e forte. Todos diziam: ‘esta menina corre no primeiro despejo’. Não corri, cumpri todas as ordens e saí depois de 42 anos de serviços prestados. Sempre gostei da profissão”, confessou.

Ana Cláudia Gomes, da comarca de Aracati, no litoral Leste, falou da importância da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, uma vez que muitas vezes as pessoas não enxergam o duro trabalho desempenhado pela categoria. “Eu me sinto privilegiada de estar aqui sendo homenageada, sinto que represento todos os oficiais e, em especial, as Oficialas de Justiça. Acredito que para nós, mulheres, é muito mais difícil, porque tende, principalmente no mundo de hoje, com tantos casos de violência doméstica, as pessoas serem mais agressivas com as mulheres”, observou.

Evento enaltece o trabalho da categoria

Micheline Carvalho, lotada na comarca de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, também exaltou a importância do trabalho do Oficial de Justiça e parabenizou todos os envolvidos pela iniciativa. “Esse tipo de evento enaltece o papel que a gente exerce dentro do Poder Judiciário, todo o nosso compromisso com o trabalho, a homenagem à mulher, o que é importante, porque mostra que o nosso cargo tem várias mulheres trabalhando. Já foi uma profissão predominantemente masculina, mas hoje tem muitas mulheres que assumiram e atuam. Eu achei extremamente importante estarmos na Assembleia Legislativa recebendo essa homenagem. Sinto-me representando todas as oficialas de Justiça do Estado”, disse.

Feliz e imensamente grata pela homenagem e o reconhecimento do seu trabalho, Kelen Barreira, que atua em Fortaleza no cumprimento de mandados oriundos da Lei Maria da Penha, ressaltou que se sente gratificada por contribuir de alguma forma com essas mulheres vítimas de violência doméstica. Parabenizou também a iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), do vereador Iraguassú Filho (PDT) – autores do requerimento da solenidade conjunta –, e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) pela realização da Sessão Solene.

“Esse evento é de extrema importância para que a população conheça um pouco mais o nosso trabalho, veja o rosto do Oficial de Justiça, saiba a importância de a categoria estar na ponta das decisões judiciais”, afirmou.

Entre os homenageados(as) estão também: a oficiala Clara Leonor Távora, da Ceman de Fortaleza; Themistocles Machado Neto, oficial aposentado; Wagner Sales, coordenador da Ceman de Fortaleza; Edna Sampaio, oficiala da comarca da Jaguaribe; Sílvio Laeth Almada, oficial da comarca de Camocim; e Francisco José de Mendonça, oficial da comarca de Aquiraz e diretor do Sindojus Ceará, os quais foram agraciados em nome de toda a categoria.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

João Cláudio Moreno estará na abertura do IV Conojus

O humorista, ator e compositor brasileiro, famoso pela sua participação em quadros e programas humorísticos João Cláudio Moreno é atração confirmada na abertura do IV Congresso Nacional de Oficiais de Justiça - Conojus, dia 23 de março, às 09 horas, no Blue Tree Towers Rio Poty.

O IV Conojus é o maior evento brasileiro que reúne em um só lugar os Oficiais de Justiça de todo país, além de entidades e sindicatos com objetivo de discutir, trocar experiências e obter conhecimentos sobre a carreira de Oficial de Justiça. A quarta edição do evento acontecerá em Teresina durante os dias 23 e 24 de março. Confira a programação (https://conojuspiaui.com.br/programacao/)

Além de palestras, debates, entrega de medalhas, os participantes terão uma experiência gastronômica por meio de pratos assinados por um dos principais chefs do Estado do Piauí e conhecido nacionalmente, Chef Naim, participante de alguns realitys como o famoso Masterchef.

O último dia de evento contará com dois grandes artistas piauienses, o sanfoneiro João Filho e Léo Dias e banda.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PI

Homem é preso após ameaçar oficiais de Justiça durante apreensão de Hillux

O agressor foi imobilizado por um dos Oficiais de Justiça

Um homem armado foi preso pela Polícia Militar, após ameaçar dois oficiais de Justiça, que estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão de uma Hillux, na BR-010, próximo à Avenida JK, no bairro Jardim Tropical, em Imperatriz (MA), no dia 10 de março. Segundo a PM, ele queria impedir que a caminhonete fosse levada.

Ainda segundo a PM, a guarnição estava em rondas no bairro Vila Lobão quando foi acionada pelas vítimas. O preso estava com a arma na cintura e um dos oficiais de Justiça, que é lutador de artes marciais, conseguiu mobilizar o homem.

A polícia apreendeu a arma e conduziu o homem para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz. A caminhonete foi levada para o pátio de uma empresa de leilões.

InfoJus Brasil: com informações do portal Imperatiz Online

Oficiais de Justiça de Goiás são homenageados em sessão solene na ALEGO e recebem Certificados do Mérito Legislativo

Sessão solene realizada nesta sexta-feira (17) pela Assembleia Legislativa de Goiás efetuou a entrega do Certificado de Mérito Legislativo aos Oficiais de Justiça pelo Dia Nacional da categoria, celebrado anualmente todo dia 25 de março. A solenidade foi proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB), que também presidiu os trabalhos.

Além de Cabral, a mesa foi composta pelo presidente do Sindicado dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, Adrian Magno de Oliveira Campos, o Juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli. Compuseram a mesa, ainda, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SindJustiça), Bruno Faustino de Jesus, o Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu e o diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Irismar Dantas de Souza.

Durante a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli, ressaltou a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça. "Venho de diversas comarcas pelo interior do estado e posso dizer, com conhecimento de causa, o quanto é imprescindível o trabalho do oficial de Justiça. É ele quem faz a ligação entre a Justiça e o cidadão. É o oficial do Justiça que torna realidade a decisão do juiz", declarou Nicoli.

Ponte entre a justiça e sociedade

Em seu discurso de agradecimento pela condecoração com o Certificado de Mérito Legislativo, em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, agradeceu ao deputado Karlos Cabral (PSB) pela honrosa homenagem e também pela presença dos colegas representantes, amigos e parentes presentes na solenidade.

A atual gestão do Sindicato, Eleandro apontou sobre a perseverança a frente dos trabalhos. “Vocês sabem o quanto é difícil levar essa gestão“, apontou. O homenageado ressaltou, também, que o oficialato de justiça é a ponte entre a justiça e a sociedade, atuando como um elo indissolúvel no cumprimento de decisões judiciais.

Segundo Eleandro, o trabalho dos Oficiais de Justiça permite que a justiça,na rua, seja feita e ressaltou sobre a complexidade da atuação profissional. “Apesar de ser uma profissão secular, é vago o conhecimento no senso comum. A mera entrega de mandados judiciais não representa, nem de longe, a atuação que o nosso trabalho abrange”.

Durante a sessão, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Bruno Faustino de Jesus, fez uso da palavra e ressaltou a importância dos oficiais de Justiça no processo judicial. “Não basta existir o cumpra-se judicial, há que se ter uma ponte entre vários elos para que a justiça se cumpra. É preciso, por exemplo, um analista judiciário para expedir o mandato, para que esse chegue à mão de vocês, então é um ciclo, onde todas as peças são fundamentais”, declarou Bruno Faustino de Jesus.

Ele também destacou que os Oficiais de Justiça são responsáveis por levar tanto más quanto boas notícias à sociedade. “O oficial de justiça não é só portador de más notícias, mas também leva à sociedade decisões boas e que podem dar um novo rumo à vida das pessoas. Precisamos avançar na valorização destes profissionais, pois são os responsáveis por levar a cada cidadão aquilo que é seu”, destacou.

Justiça 4.0

Eleandro explanou, ainda, sobre as adaptações necessárias, sobretudo na incorporação de tecnologias ao exercício dos oficiais de justiça. “Para além das agulhas enfrentadas, o oficial de justiça passa por grandes transformações. A categoria tem se modelado, incorporando novas tecnologias e incumbências, necessárias para a justiça 4.0”, disse.

Por fim, o homenageado, apontou que é preciso que os poderes constituídos e todas as entidades da família judiciária valorizem a liturgia ao devido processo legal, vigilando a legalidade ao contraditório e da ampla defesa, bem como da proteção da confiança. “Sem a atuação do oficial de justiça, reais agentes de inteligência do judiciário, a justiça não sai do papel. É preciso que todos estejam atentos a atuação desse agente de estado, valorizando a instituição”, concluiu.

No mesmo sentido, o juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu, enfatizou, também, a importância das novas tecnologias na atuação dos oficias. Em sua fala, o juiz apontou que é necessário ofertar ao oficias de Justiça toda a tecnologia que o Poder Judiciário tem à disposição. Em um comparativo informal, ele apontou que a velocidade da Justiça é como a de uma ferrari e, por isso, é fundamental a celeridade, também, ao executor da decisão, nesse caso, os oficias de Justiça.

“Quando nós dizemos que a Justiça deve ser cumprida o tempo todo, dizemos que ela toma chuva e é exercitada na madrugada. Oficias de Justiça precisam ser amplamente informados sobre as decisões judiciais. É necessário oferecer a tecnologia que o Poder Judiciário tem hoje em suas mãos”, disse.

Compromisso e disposição

Discursando em nome dos homenageados, a Oficial de Justiça Maria das Graças Cunha, cumprimentou os colegas e agradeceu a esta Casa legislativa, bem como ao deputado Karlos Cabral, pela homenagem. “É uma honra e um privilégio estar aqui, representando os colegas", disse.

A oficial de Justiça ressaltou que os profissionais estão dispostos a tudo para fazer se cumprir a lei. “É preciso ter muita disposição para caminhadas, a quem decide seguir a carreira”. Ela ressaltou que a função de auxiliar juízes está presente em várias passagens do mundo antigo, sobretudo relacionado ao Direito Romano. No mundo moderno, Maria apontou que a função do oficial de Justiça foi se adequando a cada sociedade, se especificando a cada constituição.

A homenageada também pontuou que as funções desempenhadas pela categoria são fundamentais para o exercício da justiça. “Por essa mediação efetiva-se a prestação jurisdicional, passando a ter efeito concreto entre as partes. É uma profissão que, diversas vezes, oferece risco a integridade física, longe do conforto dos gabinetes, enfrentando situações adversas, para localizar e intimar”. Por isso, Maria apontou que as pessoas que seguem a carreia do oficialato possui o “espírito servidor, sendo os olhos e os braços dos juízes na sociedade”. Por fim, ela agradeceu pela homenagem, e reafirmou o papel de mediar as decisões judiciais a população.

Fonte: ALEGO

Oficial de Justiça encontra Robinho, que é convocado a fazer parte de processo judicial no Brasil

Jogador foi citado pela Justiça brasileira; defesa do acusado entrou com requerimento para solicitar cópia de processo na Itália

Oficial de Justiça encontra Robinho, que é convocado a fazer parte de processo judicial no Brasil | Foto: Ivan Storti/Santos FC

Na tarde desta quinta-feira, Robinho foi citado pela Justiça brasileira no processo em que o governo italiano solicita que o ex-jogador cumpra a pena do crime de estupro. Condenado na Itália, o ex-Santos deverá cumprir nove anos de prisão no Brasil, onde vive atualmente.

Durante dias o brasileiro foi procurado pela Justiça, mas não foi encontrado nos quatro endereços entregues no processo. No entanto, um oficial de Justiça encontrou o ex-jogador e entregou o ofício sobre o pedido de cumprimento da pena em território brasileiro. A citação convocou o réu para o processo e abriu espaço para a defesa de Robinho entrar com pedidos.

Pouco depois do recebimento do ofício judicial, a defesa do acusado apresentou um requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que solicita uma cópia integral e traduzida da ação criminal italiana que levou Robinho à condenação. O governo italiano solicitou que a sentença original seja homologada e que tenha efeitos no Brasil. Assim, o ex-atleta deve cumprir a pena em um presídio nacional. O pedido de transferência penal é previsto na Lei de Imigração e no tratado entre os dois países. O STJ não julga se a ação foi um crime ou não, mas sim se Robinho pode cumprir a pena residindo no Brasil.

Robinho fez parte de um estupro coletivo contra uma mulher albanesa em 2013. Na época, o jogador defendia o Milan, clube da elite italiana. Ele foi julgado em três instâncias no país, e a sentença, transitada em julgado. A condenação é definitiva, e não há mais recursos possíveis.

Fonte: Correio do Povo

Assojaf-PE realiza campanha de valorização e visibilidade sobre a atuação do Oficial de Justiça

Neste mês de março, a Assojaf-PE promove diversas atividades em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no próximo dia 25/03. Entre elas, a Associação realiza uma Campanha de Valorização e Visibilidade sobre a Atuação do Oficial de Justiça, com a instalação de outdoors pela cidade de Recife, além da circulação de três corredores de ônibus – norte e sul, com imagens de Oficiais de Justiça em ação.

Com o slogan "Oficial de Justiça, linha de frente do Judiciário. A Justiça em todo lugar", o objetivo é chamar a atenção para a importância da atividade exercida pelo Oficial no dia a dia da função.

Além da campanha, a Assojaf-PE prepara outras ações em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça que serão divulgadas posteriormente.

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf-PE

AOJESP prestigia posse de deputados estaduais que defendem as pautas dos Oficiais de Justiça

A diretoria da AOJESP esteve nesta quarta-feira (15/3) na Assembleia Legislativa de São Paulo para prestigiar a posse dos deputados estaduais que têm defendido as pautas de interesse dos Oficiais de Justiça. O presidente Cássio Ramalho do Prado, a vice-presidente Magali Marinho Pereira e o secretário geral da Entidade e presidente da AFOJEBRA Mário Medeiros Neto visitaram diversos gabinetes, dentre eles o dos deputados estaduais Carlos Giannazi, Caio França, Agente Federal Danilo Balas, Rafa Zimbaldi e Rafael Silva.

Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP), Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas e Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP).

Mario Medeiros Neto (Presidente da AFOJEBRA), Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, seu pai o ex-deputado Salvador Zimbaldi, Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP) e Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP)

Deputado Federal Ricardo Silva, Mario Medeiros Neto (Presidente da AFOJEBRA), Deputado Estadual Rafael Silva, Magali Marinho Pereira (Vice-presidente da AOJESP) e Cassio Ramalho do Prado (Presidente da AOJESP)

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

Senador Paulo Paim será vice-presidente da Comissão Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça

O senador Paulo Paim (PT/RS) será o vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça. O convite para ocupar o cargo foi feito, oficialmente, nesta quarta-feira (1º), pelo presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, durante as atividades promovidas no Congresso Nacional pela aprovação do requerimento de criação da frente, apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

A indicação de Paim para a vice-presidência foi debatida entre a Fenassojaf, e Ricardo Silva, uma vez que o senador sempre esteve integrado nas lutas dos servidores públicos e é o autor da Lei que instituiu o dia 25 de março como Dia Nacional do Oficial de Justiça. Clique aqui para acessar a lei

O convite para a composição da Frente Parlamentar Mista foi imediatamente aceito pelo senador.

“Por se tratar de uma Frente Parlamentar Mista, não haveria nome melhor para ocupar a vice-presidência senão o senador Paulo Paim, autor da Lei que criou o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Temos certeza de que, além do apoio já obtido durante as conversas, agregamos mais força para a atuação da futura Frente em Defesa dos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Fonte: Fenassojaf

Extraído do site da Assojaf/GO.

Oficiais de Justiça são homenageados pela Assembleia Legislativa de Goiás

(FOTO: REPRODUÇÃO )

A Redação

Goiânia - Os Oficiais de Justiça de Goiás serão homenageados, nesta sexta-feira (17/3), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (Alego). Na ocasião, 25 oficiais receberão o Certificado do Mérito Legislativo. A iniciativa é proposta pelo Deputado estadual Karlos Cabral,

A sessão, que será realizada às 9 horas, no Plenário Iris Rezende, é uma homenagem pelo Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, comemorado em 25 de março.

A data é um momento para lembrar o papel do Oficialato na execução da Justiça no Brasil, de valorização deste servidor, que é o elo entre a Justiça e o cidadão, e, também, uma oportunidade para mostrar à sociedade sua importância, suas atribuições e competências.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO), Eleandro Alves Almeida, a homenagem é um reconhecimento ao profissional que leva, a toda a população goiana, a efetivação da Justiça, fortalecendo o elo entre a Justiça e sociedade. “Nós, oficiais de Justiça do Estado de Goiás, receberemos, com muita honra, esta homenagem e agradecemos ao parlamento por esse reconhecimento”, diz.

InfoJus Brasil: com informações do Portal "A Redação"

Diretorias do Sindojus-CE, Sindojus-DF/UniOficiais e do Unojus se reúnem com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi

Na pauta o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão

Fotos: Assessoria de Comunicação do deputado André Figueiredo

As diretorias do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), do Distrito Federal e do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) participaram, na tarde de hoje, em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na pauta: o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial para a categoria, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão. A reunião foi intermediada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que também participou do encontro.

Na oportunidade, conversaram sobre propostas que tramitam no legislativo, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 534/2018, de autoria do deputado André Figueiredo, que versam sobre a aposentadoria especial aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e os que também reconheçam a atividade de risco exercida pela categoria de prerrogativas atribuídas às funções da Segurança Pública.

O ministro ouviu atentamente as considerações feitas pelos dirigentes sindicais, sensibilizou-se com a demanda e demonstrou total apoio à causa, por entender que o Oficial de Justiça, de fato, exerce atividade perigosa e de risco.

A partir de agora, serão pensadas medidas legislativas eficazes para conseguir retomar essa discussão no parlamento federal, para que a categoria dos Oficiais de Justiça conquiste a merecida aposentadoria especial.

Participaram

Além do ministro Carlos Lupi, do deputado André Figueiredo e de suas assessorias participaram do encontro, representando o Sindojus-Ceará, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia; o presidente do Sindojus-DF/UniOficiais e diretor executivo do Unojus, Gerardo Lima; e o assessor legislativo do Instituto, Marcelo Almeida.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

VII ENOJUS EM SP: Mário Sergio Cortella é confirmado no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça

AOJESP e AFOJEBRA anunciaram, neste sábado (11/3), o filósofo Mário Sergio Cortella como a primeira presença confirmada no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil 2023 (ENOJUS-SP), que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro deste ano.

O evento será realizado no Club Homs, que fica localizado no endereço mais famoso do país, a Avenida Paulista.

As inscrições começam em abril, mas o presidente da AOJESP Cássio Ramalho do Prado alerta para que os Oficiais de Justiça já se programem para estar em São Paulo em setembro. “Ainda estamos preparando as inscrições, mas é importante alertar os colegas para que já comprem as passagens com antecedência e garantam um bom preço. Nós também estamos negociando convênio com hotéis próximos à Paulista para que todos possam participar, pagando menos. Queremos todos os Oficiais de Justiça do Brasil reunidos em São Paulo”, convidou Cássio.

Mario Sergio Cortella é um filósofo, escritor, educador e palestrante brasileiro, reconhecido como um dos principais pensadores contemporâneos do país. Já publicou diversos livros sobre filosofia, educação e sociedade, muitos dos quais se tornaram best-sellers. Também é reconhecido por suas palestras e programas de televisão e rádio, que têm como objetivo estimular a reflexão crítica e o diálogo sobre temas relevantes para a sociedade.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

CEARÁ: Presidente da Assembleia Legislativa convida para Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça

O evento será realizado na próxima sexta-feira (17), às 10 horas, no Plenário 13 de Maio. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Ceará estão convidados. Participe!

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), atendendo ao requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), convida para a Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça – celebrado dia 25 de março. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 17 de março, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio da Alece. O traje é passeio completo. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Ceará estão convidados a participar.

Na justificativa, o deputado Guilherme Landim, importante aliado na luta pela valorização da categoria dos Oficiais de Justiça, reforçou que a pandemia da Covid-19 deixou ainda mais evidente o quão imprescindível é o trabalho desempenhado por esses servidores, que exercem função essencial à justiça.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

Serviço:

Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça

17 de março

10 horas

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)

Traje passeio completo

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus/CE

Diálogo e adesão de 90% do quadro de Oficiais de Justiça marcam o dia de paralisação no dia 8 de março

O diálogo e a adesão de 90% do quadro de Oficiais de Justiça da 15ª Região deram o tom do Dia de Paralisação e Ato ocorridos nesta quarta-feira (08) em Campinas. Além disso, 120 Oficiais de Justiça atenderam ao chamado do Sindiquinze e da Assojaf-15 e estiveram na frente da sede do Tribunal para o ato contra o Provimento GP-CR nº 05/2022 e a Ordem de Serviço nº 03/2023 expedidos pela Corregedoria do TRT-15.

A concentração ocorreu pela manhã, na sede do sindicato, onde foram repassados informes sobre as negociações promovidas com a Administração do Tribunal quanto à revogação dos dois normativos que precarizam o trabalho dos Oficiais de Justiça em detrimento da prestação jurisdicional ao cidadão. Os participantes também receberam cópia do Manifesto contra a Precarização da Atividade dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Em seguida, os Oficiais se reuniram na frente da sede do TRT para a manifestação contrária às determinações do Regional.

Diálogo com a Administração

Enquanto os 120 Oficiais de Justiça se concentravam no Tribunal, o Sindiquinze e a Assojaf-15 foram recebidos pela Administração do Tribunal. Durante a conversa, os dirigentes reafirmaram o posicionamento de revogação dos normativos, além da reposição dos cargos vagos.

Os representantes da Administração ouviram atentamente todas as ponderações apresentadas e enfatizaram que as reivindicações seriam encaminhadas à comissão responsável, instituída nesta terça-feira (07), que terá o prazo de 30 dias para apresentar sugestões sobre o problema enfrentado pelos Oficiais de Justiça. Quanto à reposição de cargos, explicaram que o Tribunal aguarda a liberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para dar prosseguimento às nomeações.

Ainda de acordo com a Administração, até o início do mês de abril, a comissão deve encaminhar propostas referentes ao assunto.

Neste sentido, os Oficiais de Justiça deliberaram aguardar o retorno e as indicações da Comissão do TRT. A categoria também aprovou a realização de um novo ato no dia 12 de abril para novas deliberações.

“Importante frisar que o diálogo e o respeito, mais uma vez, deram o tom desse movimento realizado na frente do Tribunal em Campinas. A transparência, a dedicação, o diálogo e o respeito são as características dos Oficiais de Justiça do TRT-15, que são reconhecidos nacionalmente pela excelência e qualificação”, enfatiza o presidente da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira.

O presidente do Sindiquinze, Ivan Bagini, enaltece o diálogo aberto da Administração do TRT “que nos recebeu para a conversa e indicações de que providências estão sendo tomadas em favor de todos”, finaliza.

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf-15

Através do diálogo junto ao TJPB, Sindojus-PB garante conquistas a filiados

As referidas demonstrações foram mais que justificadas.

Joselito Bandeira e desembargador-presidente João Benedito ‧ Foto: Divulgação

Os diretores presidente e vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Noberto Carneiro foram uníssonos em expressar a satisfação com os resultados obtidos após mais de duas horas de reunião ontem com o desembargador-presidente do TJ, João Benedito.

Ambos destacaram as inúmeras manifestações de apoio e felicitações recebidas de filiados de todas as comarcas do estado, por variados meios após a divulgação do saldo bastante positivo após mais de duas horas de reunião, bem como pelo exitoso modelo de gestão praticado por eles e demais diretores, pautado no canal aberto de diálogo consolidado com o TJ.

As referidas demonstrações foram mais que justificadas. Junto a outras entidades, foi assegurado um reajuste salarial de 10% para este mês e outro no mesmo percentual para março do próximo ano, além de reajuste de majoração no segundo semestre de no mínimo R$ 200,00 no auxílio-alimentação. Mas não só, também remuneração dos plantões judiciários nos mesmos moldes dos magistrados.

Gratidão e confiança

“Conseguimos avançar de forma inédita graças a nossa persistência e à boa vontade do desembargador-presidente João Benedito, que estreitou o canal de diálogo, ao qual agradecemos, por ter proporcionado que evoluíssemos inclusive definindo a pauta da reposição para 2024. De igual forma somos imensamente gratos à confiança que os colegas têm demonstrado em nossa gestão”, afirmou Joselito.

Ainda em relação aos filiados, ele ratificou que o trabalho do Sindicato continua no sentido de buscar cada vez mais resultados favoráveis à categoria, através de pautas como a Indenização de Transporte (IT), veículos para cumprimento de plantões e evolução do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

“Eu sempre acreditei”, disse Edgleison. “Plantão remunerado? Não acredito”, exultou Roberto Lúcio. “A Deus toda glória. E aos nossos colegas diretores do Sindojus nossa gratidão”, declarou Rivonaldo. “Glória a Deus! Parabéns a toda diretoria do Sindojus pelo brilhante trabalho ao presidente João Benedito pela sensibilidade . Louvado seja Deus”, exprimiu Sileno Miguel. “Parabéns Sindicato forte e comprometido com a classe”, felicitou Júnior Lopes, dentre inúmeras outras postagens no grupo oficial de WhatsApp dos filiados do Sindojus-PB.

Fonte: Repórter PB

De cavalo ou trator, oficiais de Justiça dominam o Pantanal de Mato Grosso do Sul

No Dia Internacional da Mulher, servidoras são lembradas pelos desafios da profissão

Não há nenhuma dificuldade que impeça o cumprimento da lei para o quarteto de mulheres que atuam como oficiais de justiça da comarca de Aquidauana. Para elas, se for preciso, intimações são cumpridas a caminho de trator, cavalo ou avião. Nesse Dia internacional da Mulher, O Pantaneiro homenageia as servidoras que desbravam o Pantanal a serviço da Justiça.

Andréia da Silva de Oliveira Cabral atua na unidade há 16 anos, ao lado de Renata Anderson Borba e Silva Radeke, Evanilde Fonseca Saraiva da Cruz e Diana Santos Fiares de Souza. Ela conta que já passaram por diversas situações e chegaram a lugares de difícil acesso. Em uma das situações, foram ecessárias 18 horas de viagem pela região pantaneira.

"Já fomos em fazendas do Pantanal para entregar mandado de intimação, prisão, penhora e prisão também. Um momento que marcou, foi quando viajamos para cumprimento em uma fazenda no meio do Pantanal para verificar a posição de uma cerca, a qual estava causando briga entre vizinhos. Tive que atravessar de trator o Rio Negro e, depois, ir a cavalo para verificar a cerca. Uma aventura no Pantanal. Vi sucuri, jacaré".

O grupo atua como os olhos, os pés e as mãos da justiça na comarca da cidade. O que era antes considerada uma profissão restrita aos homens, as oficiais contam que ainda há muito trabalho na cidade. "Vamos em fazendas no Pantanal para cumprir nosso dever, seja através de avião, cavalo, caminhão, trato. Já sai 2 horas da manhã e voltei 20 horas em serviço".

InfoJus Brasil: com informações do portal "O Pantaneiro"