As entidades AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS-BR se reuniram nesta quarta-feira (4/2), em Brasília, para definir um plano conjunto de atuação política e institucional ao longo de 2026. O encontro ocorreu na sede da consultoria Consillium e contou com a participação de dirigentes das três organizações, além da AOJUS-DFTO.
Estiveram presentes Mário Medeiros Neto, Cássio Ramalho do Prado e Emerson Franco (AFOJEBRA); Fábio André Maia Hreisemnou e Fabiana Pandolfo Cherubini (FENASSOJAF); João Batista Fernandes (FESOJUS-BR); e Julio Cesar Fontela de Queiroz (AOJUS-DFTO). Pela Consillium, participaram Thiago Queiroz, Bárbara Soares e Carol Marques.
Ano legislativo deve ser mais curto e exigente
Mesmo com esse encurtamento natural da agenda parlamentar, as comissões permanentes do Congresso foram instaladas já na primeira semana de fevereiro — movimento considerado atípico e que pode indicar maior rapidez do Legislativo na análise de projetos específicos.
Pautas que devem dominar a agenda ao longo do ano
As entidades definiram alguns temas prioritários para acompanhamento e atuação conjunta:
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derrubada do veto 12, relacionado ao reconhecimento do risco no exercício da função;
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projetos que tratam do porte de arma;
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proposta sobre o direito ao livre estacionamento e parada durante o cumprimento de mandados;
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acompanhamento das discussões no CNJ e de outros temas que possam surgir ao longo do ano;
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atuação coordenada para responder a pautas emergentes que possam alterar o cronograma legislativo.
O alinhamento busca fortalecer a presença das entidades no debate nacional e garantir que os interesses dos Oficiais de Justiça sejam observados em processos legislativos e administrativos de 2026.
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