TJMA convoca 26 novos Oficiais de Justiça aprovados em concurso público

Convocados têm até 6 de outubro para encaminhar documentação e exames. Escolha das comarcas está prevista para 28 de outubro e curso de formação começa em novembro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 26 novos Oficiais de Justiça aprovados e classificados em concurso público para ingresso no Poder Judiciário estadual.

O edital de convocação foi publicado pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e, segundo o Tribunal, a medida busca recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais do Maranhão, considerando critérios técnicos da Matriz de Criticidade e do Quadro de Lotação Paradigma (QLP).

Os candidatos convocados agora deverão cumprir uma série de etapas antes da nomeação, posse e entrada em exercício.

Documentação deve ser enviada até 6 de outubro

O prazo para envio eletrônico dos exames médicos e documentos exigidos começou nesta segunda-feira (28) e segue até 6 de outubro.

Após o encaminhamento da documentação, os candidatos deverão agendar a perícia junto à Divisão Médica do TJMA.

As avaliações médica e psiquiátrica estão previstas para ocorrer entre 5 e 16 de outubro, em São Luís. Somente os candidatos considerados aptos pela Junta Médica Oficial poderão ser nomeados.

Escolha das comarcas

A previsão do Tribunal é que as nomeações dos candidatos aptos ocorram nos dias 22 e 23 de outubro.

Já a escolha das comarcas de lotação será realizada em audiência pública no dia 28 de outubro, observada a ordem de classificação no concurso.

Após a nomeação, o candidato terá até 30 dias para tomar posse e, depois da posse, mais 30 dias para entrar em efetivo exercício.

Os novos Oficiais de Justiça também participarão de uma capacitação inicial, com início previsto para 3 de novembro de 2026.

A convocação de 26 novos profissionais representa um reforço para os quadros de Oficiais de Justiça do Judiciário maranhense, responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais nas diferentes comarcas do Estado.

Cronograma

• 28/9 a 6/10: envio de exames e documentação

• 5 a 16/10: avaliações médica e psiquiátrica

• 22 e 23/10: previsão de nomeação

• 28/10: audiência pública para escolha das comarcas

• 3/11: previsão de início da formação

Fonte: TJMA

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