terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Oficial de Justiça do TJDFT lança livro de poemas "Águas de Clausura"



 
Edelson Nagues já foi coroado com mais de 30 premiações nos últimos cinco anos 

O oficial de justiça do TJDFT Edelson Rodrigues, conhecido no meio literário como Edelson Nagues, lançará, nesta terça-feira, 18/12, a partir das 19h30, no Restaurante Carpe Diem, na 104 Sul, o livro de poemas Águas de Clausura da Scortecci Editora.  

A publicação foi vencedora do X Prêmio Livraria Asabeça, promovido pelo Grupo Editorial Scortecci, em comemoração ao 30º aniversário do grupo. Na ocasião, foram premiados cinco livros – um por região do país –, escolhidos entre cerca de 400 obras inscritas, as quais foram publicadas pela Scortecci Editora e lançadas em agosto deste ano na 22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Edelson também é autor do livro Humanos da Scortecci Editora, uma coletânea de contos premiados, lançada em 2012 em Brasília, São Paulo e Cuiabá, que também estará à venda no local. 

O colega oficial da Circunscrição Judiciária de São Sebastião já foi coroado, nos últimos cinco anos, com mais de 30 premiações literárias em variados concursos nacionais. Recentemente, Edelson recebeu o convite para ser um dos quatro autores brasileiros participantes da antologia binacional Caracteres, composta por textos de autores brasileiros e portugueses, que será publicada em 2013 no Brasil e em Portugal. 

O escritor mato-grossense tem textos literários (contos e poemas), resenhas e artigos em periódicos impressos como Rabicho Literário do DCE da UFMT; Lâmina do Departamento de Letras da UnB; Cult do Sindicato dos Bancários de Natal/RN. Na internet, Edelson tem textos publicados em vários sites e blogs como: Revista Eletrônica SAMIZDAT (da qual é colunista), Recantos da Letras, Mal de Montano, Textos Premiados, Desafio dos Escritores, Poetas S/A, Sociedade dos Poetas Amigos, Poetas de Mato Grosso, Revista Eletrônica ContempoArtes, Árvore dos Sentimentos, sites da AOJUS, ASSOJAF/RN e FENASSOJAF. Além disso, o colega mantém o blog pessoal www.senaoescrevodoi.blogspot.com

Confira algumas premiações recebidas pelo escritor: VI Festival de Poesia Falada de São Fidélis/RJ (2012 – 1º lugar), Concurso Nacional de Poesia “Adilson Reis dos Santos” (Ponta Grossa/PR, 2012 – 1º lugar), XXXIII Concurso “Fellipe d’Oliveira” (Santa Maria/RS, 2011 – 3º lugar), I Concurso Literário da AMLAC (Vinhedo/SP, 2011 – 2º lugar), X Concurso Nacional de Contos “Prêmio Prefeitura de Niterói” (2012 – menção honrosa), XII FestCampos de Poesia Falada (Campos dos Goitacazes/RJ, 2011 – 4º lugar), XXI Concurso Nacional de Contos “José Cândido de Carvalho” (Campos dos Goitacazes/RJ, 2011 – 6º lugar), II Concurso “Claudionor Ribeiro” de Contos (Cachoeiro do Itapemirim/ES, 2011 – menção deDestaque”), Concurso Novo Milênio de Literatura (Vila Velha/ES, 2010 – 1º lugar), IV Concurso Nacional de Contos do SESC-Amazonas (Manaus/AM, 2010 – 5º lugar), VI Desafio dos Escritores (Brasília/DF, 2010 – 2º lugar e prêmio de melhor poema), Prêmio Literário “Teixeira de Sousa” (Cabo Frio/RJ, 2010 – 5º lugar) e II Concurso Literário “Rachel de Queiroz” (Brasília/DF, 2008 – 3º lugar), entre outros.

Fonte: site do TJDFT

SP: Isenção de tributos sobre veículos de oficiais de Justiça é tema de audiência

 
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu nesta segunda-feira, 17/12, audiência para discutir direitos dos oficiais de justiça (do Poder Judiciário do Estado, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Militar) em todo o país. Um dos temas abordados no encontro foram fim da cobrança de Zona Azul em todo o território nacional para oficiais de justiça no cumprimento de sua função.

O encontro foi realizado por iniciativa do deputado federal Ricardo Izar (PSD/SP) e do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), autor do Projeto de Lei 741/2012, do, que isenta os oficiais de Justiça de tributos como IPVA e taxa de licenciamento sobre os veículos de sua propriedade que são utilizados para a realização da atividade profissional.

Esses servidores do Judiciário pedem ainda isenção de ICMS e IPI nos veículos particulares que usam no serviço público, alegando que essas isenções representariam uma pequena fração do valor que o Poder Público teria de arcar se tivesse de manter uma frota para a realização dessas diligências. Não é uma coleção de benesses para a categoria, como pode entender parte da imprensa e da sociedade, explicou Joaquim Castrillon, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da justiça do Trabalho da Segunda Região. O beneficiário final é o povo, aquele que se socorre do poder Judiciário sempre que tem um direito ameaçado.

Quanto ao uso do transporte público, o diretor do Sindiquinze, Charles Agostini, exemplificou a situalção do caso dos oficiais de Justiça da Vara Federal de Osasco, onde cada um dos quatro servidores tem de entregar 1,2 mil mandados por mês. Isso é humanamente impossível. Se os oficiais de Justiça começassem a utilizar transporte público, a Justiça pararia em duas semanas, alertou.

Também se manifestaram em temas como isenção de pagamento de Zona Azul, restituição de valores pagos em estacionamentos, direito a porte de arma e de uso de vagas reservadas a veículos oficiais os represententes de entidades a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Yvone Barreiros Moreira, o presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça (Assojafs), Neemias Ramos Freire, e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo, Rodrigo Fontenelle Bezerril Coutinho. 

Fonte: Assembleia Legislativa de São Paulo

JUSTIÇA FEDERAL: Sem condições de trabalho, oficiais de justiça de Osasco-SP se mobilizam para devolver mandados

Segundo denúncia feita pelo Sintrajud-SP, apenas quatro Ojafs atuam em Osasco e municípios contíguos para dar conta de 1200 mandados expedidos mensalmente pelas varas da JF e do JEF

Com uma demanda de trabalho que já ultrapassou qualquer limite aceitável, os oficiais de justiça de Osasco reivindicam devolver à Central de Mandados da Justiça Federal em São Paulo todos os mandados sob suas responsabilidades. O Sintrajud-SP afirma que a iniciativa foi definida pelos próprios oficiais, que, por total falta de estrutura, chegam a guardar em suas residências mais de mil mandados.

A medida será feita por meio de requerimento administrativo e terá como argumentação a situação calamitosa vivida pelos oficiais de justiça avaliadores federais lotados naquela cidade. “O fato de terem que guardar mandados em casa já mostra o drama e as preocupações a que esses servidores estão submetidos”, afirma matéria publicada pelo Sintrajud-SP.

O sindicato denuncia, ainda, que apenas quatro oficiais de justiça atuam em Osasco e nas cidades contíguas para dar conta dos mais de 1200 mandados expedidos mensalmente pelas duas varas da JF e pelas varas do Juizado Especial Federal.

Quatro meses sem resposta

O Sintrajud-SP ressalta que há mais de quatro meses, o sindicato e os oficiais de justiça de Osasco cobram da administração do TRF-3 para melhorias naquela subseção. Mas até agora não houve nenhuma resposta que resolvesse efetivamente o problema.

A devolução dos mandados, portanto, passa a ser uma das poucas alternativas daqueles oficiais. Eles ainda vão solicitar a ampliação dos prazos para o cumprimento dos mandados e o estabelecimento de um parâmetro de mandados por mês para cada um.

“Se existem culpados por essa situação, não são os servidores, mas sim os administradores, que não dimensionaram corretamente a demanda da subseção de Osasco. Está aí o resultado, dois anos de caos e um desespero completo pelas péssimas as condições de trabalho”, argumenta Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e Coordenador do Núcleo de Oficiais do Sindicato.

Jurandir Santos é oficial de justiça aposentado e lembra que já passou por uma situação semelhante quando trabalhava no judiciário estadual. Ele explica que há uma combinação nociva nessa situação vivida em Osasco: a carga excessiva de trabalho para poucos ojafs e a cobrança pela execução dos mandados.

“Quando um oficial toma posse, ele assina um contrato de trabalho de 40 horas semanais e oito horas diárias. Mas os colegas trabalham muito mais do que isso para dar conta do volume de trabalho”, explica. Ele ainda destaca que um mandado exige, quase sempre, mais de uma diligência para ser devidamente cumprido. O que torna o cumprimento de mandados em Osasco “humanamente impossível”. Sem contar, que um oficial de justiça daquela cidade cumpre mandados em várias cidades contíguas.

Como medida paliativa, o Sintrajud-SP também requereu que os oficiais de justiça do TRT-2, aprovados no último concurso, fossem nomeados e cedidos ao TRF-3 para minimizar a situação em Osasco, mas até agora não houve resposta da administração.

Fonte: Caê Batista/Sintrajud-SP

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Audiência Pública - Cartaz

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Assembleia Legislativa de São Paulo


Acontece nesta segunda-feira, 17/12

Da Redação

14h - Fórum Estadual da Educação, por solicitação do deputado Edinho Silva (PT). Plenário D. Pedro 1º.

16h - Ato de solidariedade a André Balieri, agredido violentamente por homofóbicos na avenida Henrique Schaumann, esquina com a rua Teodoro Sampaio, na capital de São Paulo. Por solicitação do deputado Carlos Giannazi (PSOL). Plenário José Bonifácio.

17h - Audiência pública com oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, por solicitação do deputado Luis Carlos Gondim (PPS). No auditório Paulo Kobayashi.

Fonte: http://www.al.sp.gov.br/a-assembleia/agencia-de-noticias/noticia?id=33200

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