Sindijus-PR repudia agressão a oficial de Justiça de Londrina

O Sindijus-PR repudia a agressão sofrida pelo oficial de justiça EVAIR ROBERTO MAZZOCHI, no dia (15/02), no exercício de suas funções na cidade de Londrina, ao proceder o cumprimento de mandado de busca e apreensão de automóvel.

O sindicato reitera sua posição em defesa de melhores condições de trabalho e de segurança para esses profissionais. Não é de hoje que o Sindijus-PR tem alertado o TJPR acerca das más condições de trabalho, bem como dos riscos que os oficiais correm no desempenho de suas funções.

Várias tentativas já foram feitas junto à administração do TJPR visando a prevenção dessas situações, e também para que fosse proporcionada maior segurança a esses profissionais. Caso as negociações não avancem, o Sindijus-PR buscará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Direção do Sindijus-PR

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindijus-PR

Oficiais de Justiça do DF decidem entrar em greve por melhores condições de trabalho

Nesta segunda-feira (19/02) os Oficiais de Justiça do DF, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de março do corrente ano. 

Os oficiais de Justiça exigem condições dignas de trabalho e reivindicam a nomeação dos aprovados no concurso para o cargo de Oficial de Justiça, limitação de mandados e que seja fixado um valor justo para a indenização de transporte.

O TJDFT possui 643 cargos de Oficial de Justiça e apenas 584 estão providos, havendo portanto 59 cargos vagos de oficial de Justiça o que vem gerando uma enorme sobrecarga de trabalho e causando o adoecimento dos oficiais de Justiça que estão na ativa.

Os oficiais de Justiça querem que o tribunal estabeleça uma quantia máxima e razoável de mandados a serem distribuídos/cumpridos para cada oficial de Justiça durante o mês. Os demais servidores do Judiciário tem uma carga de trabalho fixada em 06 horas/dia e os oficiais de Justiça estão sendo obrigados a trabalhar muito acima deste limite. Os oficiais de Justiça alegam que não possuem condições físicas para o cumprimento de todos os mandados expedidos (sem limites), o que compromete a saúde e segurança desses servidores.

Outra reivindicação da categoria é que a indenização de transporte seja fixada em um valor justo e adequado. O Oficial de Justiça utiliza veículo próprio para cumprimento dos mandados judiciais e em troca recebe o valor da indenização de transporte, sendo que tal indenização deverá ser suficiente para a compra de um veículo e sua manutenção a serviço do Estado, incluindo gastos para manutenção mecânica, elétrica, lavagem, troca de óleo, troca de pneus, pagamento de impostos e taxas, seguro obrigatório e seguro contra roubos, furtos e danos, depreciação, compra de combustíveis, etc.

A diretoria do Sindojus-DF acredita que a adesão à greve dos Oficiais de Justiça será muito grande e somente os mandados que demandam urgência legal e real serão cumpridos a partir do dia 1º de março.

Fonte: InfoJus BRASIL

Fenassojaf e Assojaf-PI abrem primeiro período de inscrições para o XI Conojaf

A Fenassojaf e a Assojaf-PI promovem, entre os dias 4 e 6 de setembro, o XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates acontecerão no Gran Hotel Arrey em Teresina.

A Federação informa que, a partir desta quinta-feira (15), as inscrições para o Congresso já podem ser feitas, com o encerramento do primeiro período de inscrições no dia 31 de maio. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem até essa data pagarão R$ 260,00 para participar dos debates. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será R$ 290,00. 

O último período de inscrições será de 1º a 30 de agosto, quando o valor da participação será R$ 310,00.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A equipe organizadora informa que o Oficial de Justiça poderá efetuar o pagamento até o final do período da respectiva fase de inscrições. Transcorrido esse período, caso o pagamento não tenha sido efetuado, a inscrição será cancelada.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha de Inscrição preenchida corretamente e do comprovante de pagamento. 

HOSPEDAGEM: A empresa Qualité Eventos, Turismo e Capacitação é a responsável pela hospedagem e pacotes turísticos para os Oficiais de Justiça que estarão no Piauí e, desde já, disponibiliza preços especiais para aqueles que participarão do Congresso. "Lembramos que somente até o dia 20 de fevereiro conseguimos taxas especiais para fechamento de hospedagem do evento e é importante que até lá você garanta a sua reserva", afirma.

Informações sobre valores de hospedagem podem ser consultados na página do XI CONOJAF ou através do telefone (71) 3013-3312 ou no whatsapp (71) 99613-8007.

Mais informações sobre o Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais serão divulgadas em breve.

CLIQUE AQUI para acessar a Ficha de Inscrição para o XI Conojaf

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Ex-soldado é condenado a 16 anos de prisão por morte de filho de oficial de Justiça

O ex-soldado da Policial Militar do Piauí, Igor Gabriel de Oliveira Araújo, 24 anos, foi condenado a 16 anos e 15 dias de prisão em regime fechado. O Tribunal do Júri o considerou culpado pela morte de Alan Lopes Rodrigues da Silva, 26 anos, filho de um oficial de Justiça.

"O modus operandi do réu durante o crime representa perigo, caso ele continuasse convivendo em sociedade", disse a juíza Maria Zilnar Coutinho, substituta da 1ª Vara do Tribunal do Júri, durante o anúncio da sentença.

O julgamento durou cerca de 12 horas. A sentença foi anunciada durante a noite de quinta-feira (15).

"Pesou a motivação fútil do delito e a utilização de recurso que tornou impossível a defesa da vítima que foi abatida cruelmente com um tiro no pescoço. Isso pesou para a condenação em 16 anos e 15 dias", argumentou o promotor da 1ª Vara Criminal, Régis Marinho.

O crime ocorreu em fevereiro de 2016, em um posto de combustíveis na zona Leste de Teresina.

Marcos Antônio Ramos, advogado do réu, disse que respeita a decisão dos jurados, mas vai avaliar a sentença e a prova dos autos.

Fonte: Cidade Verde

TJDFT realiza apresentação técnica da nova Central Eletrônica de Mandados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT realizou, na tarde dessa quinta-feira, 8/2, reunião técnica para apresentar a nova Central Eletrônica de Mandados - CEMAN a diretores de secretaria e oficiais de justiça. A CEMAN é um sistema que permite a distribuição automática de mandados das varas para a Central e de lá para os oficiais de justiça. Após o cumprimento do mandado, a certidão emitida pelo oficial também é devolvida eletronicamente para a vara demandante, economizando tempo e trazendo mais transparência à tramitação dos mandados. A CEMAN otimiza as rotinas necessárias ao cumprimento de mandados judiciais, elevando todo o processo a um novo patamar, mais moderno, ágil e econômico.

O sistema já está disponível para todas as Varas Criminais, exceto Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Até abril, o CEMAN deverá estar integrado às varas que já operam por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe. Nos próximos dias, começará a ser testado como projeto piloto em oito varas cíveis.

Com o sistema CEMAN, o mandado é expedido pela vara e segue eletronicamente até a Central onde é distribuído, regularmente, a partir do CEP da parte a ser citada ou intimada para o oficial que atua naquele setor. Na Coordenadoria de Administração de Mandados, o mandado é impresso e entregue ao oficial de justiça para cumprimento. A impressão realizada na Coordenadoria reduz o tempo que o documento levaria para chegar às mãos do oficial, caso fosse impresso na vara e enviado via malote. Uma vez diligenciado o mandado, o oficial de justiça expede a certidão que é gerada em formato PDF e armazenadas no banco de dados do CEMAN, ficando disponível para a vara demandante, que a imprime e anexa aos autos físicos, evitando mais uma vez o envio via malote. Com o CEMAN, toda a tramitação do mandado pode ser acompanhada em tempo real por qualquer interessado, como varas, partes e advogados. A solução também permite a geração de estatísticas com rapidez.

O novo sistema começou a funcionar como projeto piloto em dezembro do ano passado em duas Varas Criminais e uma Vara de Entorpecentes, tendo sido usado, até o último dia 6/2, na expedição de mais de mil mandados.

A CEMAN é um projeto da Corregedoria que faz parte do Plano de Administração do Biênio 2016-2018 e está sendo totalmente desenvolvida pelo TJDFT, há cerca de um ano, pela equipe da SUDES (Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas) com o apoio direto da COAMA (Coordenadoria de Administração de Mandados), SEAMB (Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais), NUPROJ (Núcleo Permanente de Projetos da Corregedoria) e COSIST (Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância), e de alguns oficiais de justiça e diretores de secretaria. O sistema CEMAN independe do sistema judicial e, por isso, pode ser utilizado por outros Tribunais.

Fonte: Sindojus-DF

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: Supremo recebe 16ª ação contra mudanças da reforma trabalhista

Por Felipe Luchete

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil protocolou nesta sexta-feira (2/2) mais uma ação contra a reforma trabalhista. É o 16º questionamento sobre a Lei 13.467/2017 na corte e o 9º que considera inconstitucional o fim da contribuição sindical obrigatória.

A entidade afirma que, para cumprir a Constituição Federal e defender direitos e interesses da categoria, precisa de uma “fonte de custeio segura e efetiva”: “Sem essa contribuição o trabalhador ficará vulnerável e sua proteção estará ameaçada pelos patrões, e consequentemente enfraquecerá todos os meios de defesa dos trabalhadores”.

Segundo a federação, a jurisprudência dos tribunais já é pacífica ao considerar a contribuição como tributo. Por isso, a autora defende que a mudança só poderia ser definida por lei complementar. Afirma ainda que o fim da contribuição compulsória nem sequer estava no texto original do projeto de lei, entrando por meio de emenda parlamentar.

O ministro Edson Fachin já é relator das outras ações que discutem a regra sobre a contribuição facultativa. Embora a federação dos oficiais de Justiça tenha pedido liminares para suspender essa mudança, ele já decidiu em outros processos que os argumentos serão tratados pelo Plenário diretamente no mérito.

Confira a Adin proposta pela Fesojus: ADI 5.887

InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Consultor Jurídico

Entidade diz que contribuição sindical facultativa é como isentar IPTU e IPVA

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), através da ADI 5.887 questiona a constitucionalidade do fim da Contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, fixado pela reforma trabalhista. As autoras alegam principalmente que a norma é inconstitucional por alterar tributo — ao todo, a corte reúne 12 processos contra a regra e 18 contra as recentes mudanças na CLT.

“Seguindo a linha de comando da Lei 13.467/17, podemos considerar que foi revogado o art. 3°, do CTN e que a partir de agora também temos a faculdade de pagar IPTU, IPVA, ICMS, INSS, ISS, IR, ISSQN, IPI, IOF, II, ITR, ITBI?”, compara a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que assina ação (ADI 5.892) protocolada nesta terça-feira (7/2).

A entidade considera a medida “absurda”, porque todo trabalhador é representado por um sindicato assim que ingressa em determinada categoria. “Não há alternativa. A lei é taxativa. (...) A vinculação é, simultaneamente, um direito e um dever”, diz a confederação. “Não há escolha!!!”, reclama.

Segundo a representante dos metalúrgicos, a discussão é maior do que dinheiro em caixa: a reforma, diz, “viola o princípio do não retrocesso social, uma vez que o enfraquecimento das entidades sindicais causa não apenas prejuízo às entidades, mas especialmente aos trabalhadores”.

A outra ação em andamento (ADI 5.888) foi ajuizada por uma série de confederações, em nome dos trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); em Transportes Terrestres (CNTTT); na Indústria (CNTI) e em Estabelecimento de Ensino e Cultural (CNTEEC). Todas insistem no argumento de que a contribuição tem natureza tributária e compulsória.

De acordo com a petição, eliminar a obrigatoriedade também será ruim para a União, ao gerar renúncia de receita, “cujo fato foi desprezado no processo legislativo que aprovou a lei inquinada de inconstitucionalidade”.

As autoras queriam liminar para suspender essa mudança. Já o ministro Edson Fachin, relator de outros questionamentos sobre a contribuição facultativa, decidiu que os argumentos serão tratados pelo Plenário diretamente no mérito.

Defesa da nova regra

Em resposta protocolada no STF em outra ADI, a Advocacia-Geral da União afirma que a contribuição sindical nunca foi instituída por lei complementar, e sim pela CLT. Por isso, tem natureza jurídica de lei ordinária. Diz ainda que exigir o pagamento "contradiz o princípio da liberdade sindical", pois sindicalizar-se constitui apenas direito, e não obrigação.

Segundo a AGU, os sindicatos já contam com outras fontes de custeio para manter suas atividades, e não há risco de o trabalhador ficar desprotegido na assistência judiciária, já que pode pedir atendimento à Defensoria Pública e a núcleos de prática jurídica de universidade e faculdades. 

Ações contra a reforma
Autor	Número	Trecho questionado
Procuradoria-Geral da República	ADI 5.766	Pagamento de custas
Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário (Conttmaf)	ADI 5.794	Fim da contribuição sindical obrigatória
Confederação dos trabalhadores de segurança privada (Contrasp)	ADI 5.806	Trabalho intermitente
Central das Entidades de Servidores Públicos (Cesp)	ADI 5.810	Contribuição sindical
Confederação dos Trabalhadores de Logística	ADI 5.811	Contribuição sindical
Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro)	ADI 5.813	Contribuição sindical
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel)	ADI 5.815	Contribuição sindical
Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro)	ADI 5.826	Trabalho intermitente
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel)	ADI 5.829	Trabalho intermitente
Confederação dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop)	ADI 5.850	Contribuição sindical
Confederação Nacional do Turismo	ADI 5.859	Contribuição sindical
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)	ADI 5.865	Contribuição sindical
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)	ADI 5.867	Correção de depósitos
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)	ADI 5.870	Limites a indenizações
Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM)	ADI 5.885	Contribuição sindical
Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus)	ADI 5.887	Contribuição sindical
Confederações Nacionais dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); em Transportes Terrestres (CNTTT); na Indústria (CNTI) e em Estabelecimento de Ensino e Cultural (CNTEEC)	ADI 5.888	Contribuição sindical
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)	ADI 5.892	Contribuição sindical

Sindojus-GO quer garantir benefícios fiscais para oficiais de justiça

Diretores do Sindojus/MT e da Fesojus acompanham abertura dos trabalhos no Congresso Nacional; Confira

Presidente e vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato grosso (Sindojus/MT) e diretores da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Jaime Osmar Rodrigues e Luiz Arthur, acompanhados do presidente da Fesojus, João Batista Fernandes, estiveram em Brasília, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Confira.

Fonte: Edina Araújo/Sindojus/MT

Foto: Sindojus/MT

Ato pela Nomeação reúne Oficiais de Justiça e aprovados no concurso do TJDFT

Objetivo foi chamar a atenção para a necessidade das nomeações de novos Oficiais de Justiça no Tribunal

O Sindojus-DF e a Aojus promoveram, no início da tarde desta terça-feira (06), um Ato pela Nomeação de novos Oficiais de Justiça no TJDFT. A mobilização reuniu mais de uma centena de Oficiais de Justiça e aprovados para o cargo que, com faixas, apitos e vuvuzelas, deram o recado ao Tribunal de que irão cobrar a ocupação dos cargos vagos.

Além da nomeação, os presentes também pediram a limitação de mandados e a recomposição da Indenização de Transporte paga aos Oficiais.

“Mais de uma centena de Oficiais e aprovados se manifestaram de forma organizada e pacífica entre o bloco A do Fórum de Brasília e o Palácio da Justiça”, explica o presidente do sindicato, Gerardo Alves Lima Filho. 

Após diversas falas que relataram as dificuldades experimentadas pelos Oficiais de Justiça e a legitimidade do pleito, os participantes marcharam em volta do Palácio e entraram na sessão que elegia a nova gestão do Tribunal.

Ao perceber a presença dos manifestantes, o presidente do TJDFT declarou estar ciente da demanda e que pediria um estudo para, no prazo de 30 dias, indicar a necessidade da nomeação de Oficiais de Justiça, bem como, a disponibilidade orçamentária para o feito. 

Na mesma linha, o Desembargador Sebastião Coelho manifestou ser favorável à demanda solicitada.

“Apesar da fala do presidente, já solicitamos os estudos para um economista e nos próximos dias ingressaremos com um novo processo administrativo que demonstrará a necessidade da nomeação dos aprovados no concurso e a disponibilidade orçamentária para essas contratações”, afirma Gerardo.

INDICATIVO DE GREVE – O Sindojus realizará, no próximo dia 19 de fevereiro, uma Assembleia Geral com indicativo de greve dos Oficiais de Justiça até que ocorra o preenchimento integral do quadro de Oficiais de Justiça do TJDFT. A deliberação acontece às 14 horas no Guara.

“Vamos à luta! Parabéns a todos pelo ato desta terça-feira!”, finaliza o presidente do Sindojus.  

Clique Aqui para ver o recado do presidente do Sindojus sobre o Ato promovido nesta terça-feira

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF