Associação dos Magistrados recebe dirigentes da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio

Claudete Pessôa, Renata Gil e Gustavo Duarte

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, se reuniu nesta quinta-feira (1/8) com a presidente da AOJA/RJ (Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro), Claudete Pessôa, e o diretor da entidade Gustavo Duarte. No encontro, realizado na Sede Administrativa da AMAERJ, eles discutiram parcerias entre as entidades.

Os oficiais de Justiça apresentaram projetos para garantir a efetividade do processo. “Oficiais de Justiça e magistrados têm uma atuação totalmente integrada. Nós somos o longa manus, aqueles que efetivam a decisão judicial. O sistema de Central de Mandados é ótimo para fins de logística de trabalho, mas para a aproximação funcional não é bom, afastou muito os oficiais de Justiça dos magistrados. Esse afastamento traz reflexos. Hoje, buscamos essa reaproximação para garantir a efetividade do processo”, afirmou a presidente da AOJA/RJ.

Claudete Pessôa ressaltou que as orientações dos magistrados ajudam a elucidar dúvidas importantes. Para isso, a AOJA/RJ pretende criar um aplicativo de celular de apoio funcional aos oficiais de Justiça. O aplicativo contaria com a participação de magistrados.

“Trabalhamos muito sozinhos e, às vezes, dúvidas surgem. Nesse aplicativo, haverá orientações em vídeo, entendimentos doutrinários e de magistrados, além da lei processual e de atos normativos”, disse a oficial de Justiça.

Outro projeto da AOJA/RJ é a promoção de cursos sobre os meios consensuais de resolução de conflitos. “A partir da parceria com a AMAERJ, pretendemos capacitar por meio de cursos os oficiais de Justiça a realizar com qualidade a mediação e a conciliação externa. Isso vai trazer bons frutos”, destacou Claudete Pessôa.

InfoJus Brasil: Com informações da Amaerj

TJPB atende Sindojus-PB e oferece Curso de capacitação, formação e aperfeiçoamento de conciliador

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, tornou pública, mediante edital, a realização do I Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediador e Conciliador Judicial para Oficial de Justiça.

“O Curso se deu em atendimento à uma solicitação do Sindojus-PB, como forma de proporcionar qualificação à categoria dos Oficiais de Justiça, descortinando-lhes, assim, novos horizontes profissionais. Agradecemos, nesse sentido, à sensibilidade dos desembargadores Leandro dos Santos e Antônio Carneiro de Paiva Júnior”, afirmou o diretor-jurídico da entidade, Alfredo Miranda. Por sua vez, o presidente Benedito Fonsêca destacou o ganho que a sociedade terá com esse reforço na qualificação da categoria.

Prazo para inscrições

Segundo o edital, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem participar do curso quaisquer Oficiais de Justiça que seja graduado ou estudante de nível superior em todas as áreas de conhecimento. Gratuitas, as inscrições para 32 vagas oferecidas estão abertas desde o dia 29 de julho e serão encerrados nesta sexta-feira (2).

Para atuar como mediador judicial, de acordo com o desembargador, é preciso ser graduado há pelo menos dois anos em qualquer área de formação, conforme o art. 11 da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). O candidato tem que comprovar a graduação no ato da inscrição.

E, para atuar como conciliador judicial, é preciso ser graduado há menos de dois anos ou ser estudante de curso de nível superior em qualquer área de formação, conforme entendimento da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Mantendo-se os mesmos critérios, será reservado um percentual de 20% das vagas para entidades parceiras conveniadas com o TJPB. 

Modalidade presencial

O Curso será na modalidade presencial, com carga horária total de 100 horas/aula, sendo 40h de aulas teóricas e 60h de estágio supervisionado. As inscrições devem ser requeridas pelo seguinte e-mail: nupemec@tjpb.jus.br, mediante as comprovações exigidas neste edital, ficando condicionada à homologação do diretor do Nupemec.

A parte teórica será de 12 a 26 de agosto. A parte prática será entre os dias 9 e 29 de novembro na Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n Altiplano, João Pessoa. Como a inscrição é gratuita, fica a critério dos selecionados, se quiserem (não é obrigatório), levar 2 quilos de alimentos não perecíveis no primeiro dia de aula para doação a uma instituição de caridade.

Observação importante

O cursista pré-inscrito deverá, dentro do prazo máximo de três dias, antes do início das aulas, apresentar os originais e cópias dos documentos de identificação: CPF e diploma em qualquer curso de graduação. Após analisada documentação, a matrícula será efetivada. O material didático do módulo teórico será composto por apostilas, obras de natureza introdutória (manuais, livros-textos etc.) e obras ligadas às abordagens de mediação adotadas.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Paraíba.Com

TRT da 2ª Região reconhece déficit de vagas para cargo de Oficiais de Justiça

Oficialato é o mais prejudicado entre os segmentos. Aojustra criará grupo de trabalho, aberto aos associados, em conjunto com a comissão de aprovados para pressionar nomeações.

O TRT da 2ª Região divulgou uma tabela com o quantitativo de cargos efetivos vagos no Regional e que possuem autorização de provimento.

Dentre os cargos mais prejudicados está o de Oficial de Justiça Avaliador Federal que, de acordo com a publicação, possui déficit de 74 cargos vagos, sendo autorizada apenas uma única nomeação para este ano de 2019.

Em contato com o Setor de Pessoal do TRT, a Aojustra foi informada que não há previsão para que essa nomeação ocorra, uma vez que depende de liberação por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), apesar do edital prever 54 vagas no último concurso.

Para a Associação, a autorização de apenas uma nomeação neste ano agrava ainda mais a situação dos Oficiais de Justiça que estão sobrecarregados com o trabalho interno nas VTs e com o grande número de mandados a serem cumpridos externamente.

“Essa situação tem levado ao aumento no número de afastamentos por motivo de saúde dos Oficiais da 2ª Região, além de colocar os colegas em uma exposição maior ao risco, como o caso da agressão ocorrida recentemente com a Oficiala Júlia”, pondera o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Grupo de trabalho aberto aos associados

A Aojustra se mantém atuante para que mais Oficiais de Justiça sejam nomeados e criará grupo de trabalho, aberto aos associados, em conjunto com a comissão de aprovados para pressionar por nomeações. Quem tiver interesse em participar, deve se inscrever através do telefone (11) 2592-5746.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Aojustra

TJMA abre concurso público com 63 vagas para nível médio e superior. 15 vagas são para o cargo de oficial de Justiça.

Para oficial de Justiça é exigido curso superior em Direito e o salário inicial é de R$ 6.883,85.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou nessa quarta-feira (31), o edital de abertura de inscrições do Concurso de Ingresso de Servidores para o provimento de 63 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico Judiciário, e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 05/08/2019 às 14h do dia 28/08/2019 (observado o horário de Brasília), via internet, no site www.concursosfcc.com.br , no valor de R$ 100, 00 para os cargos de Nível Superior, e R$ 70,00 para os cargos que exigem Nível Médio.

Confira o número de vagas para cada cargo:

Nível Superior: Analista judiciário: analista de sistemas – desenvolvimento (4), analista de sistemas – suporte e rede (2), engenheiro mecânico (1), direito (15), assistente social (1), psicólogo (1) e psiquiatra (1). O salário inicial é de R$ 8.230,35. Oficial de justiça: direito (15). O salário inicial é de R$ 6.883,85.

Nível médio: Técnico judiciário: apoio técnico administrativo (20), técnico em informática – hardware (1), técnico em contabilidade (1), técnico em edificações (1) e técnico em informática – software (CR). O salário inicial é de R$ 3.927,72.

Todos os aprovados ainda recebem R$ 885 de vale-alimentação. O edital reserva 5% das chances a candidatos com deficiência e 20% para negros. 

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 05/08/2019 às 14h do dia 28/08/2019 (observado o horário de Brasília), via internet, no site www.concursosfcc.com.br , no valor de R$ 100, 00 para os cargos de Nível Superior, e R$ 70,00 para os cargos que exigem Nível Médio.

Etapas 

O concurso é composto por provas objetivas, discursivas e de títulos para todos os postos em aberto. As duas primeiras fases serão aplicadas em 29 de setembro, pela manhã para candidatos a cargos de nível médio, e à tarde para os de nível superior. As cidades de aplicação são: São Luís, Cacias e Imperatriz.

Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos anexos abaixo.

- Edital de Abertura do Concurso de Ingresso;

- Regulamento do Concurso (RESOL-GP-152019).

Fonte: InfoJus Brasil

Ex-oficial de Justiça demitido pede anulação de PAD no Supremo

Um ex-oficial de justiça demitido por meio de um Processo Administrativo Disciplinar ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (29/7), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental por entender que houve erro de judicância no decorrer do processo. 

Na ação, o ex-servidor Hely Adalberto Fernandes, que advoga em causa própria, afirma que respondeu a processo administrativo porque teria devolvido um mandado de citação com menos de dez dias de antecedência. A ação está no gabinete do ministro Gilmar Mendes. 

Entretanto, o ex-servidor não tem legitimidade ativa para propositura da ADPF perante o STF. Na prática, são legitimados universais: o Presidente da República, as mesas do Senado e da Câmara de Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e partido político com representação no Congresso Nacional. Os legitimados especiais compreendem o Governador de Estado, a mesa de Assembléia Legislativa de Estado, confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Na ação, o ex-oficial afirma que o juiz corregedor da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana (SP) baseou-se em conceitos próprios e sentimentais para decidir sobre seu caso. "A sentença buscou alento na vida pregressa se baseando em fatos acontecidos e julgados há mais de 20 anos", diz. 

Segundo o advogado, foi cumprido o dever legal de juntar aos autos o mandado de citação no prazo. "O mandado retirado para cumprimento em 17/4/2002 e devolvido no dia 21/5/2002, devidamente cumprido com onze dias de antecedência. A audiência não se realizou por outros motivos e não por causa do prazo", afirma. 

De acordo com o advogado, o processo administrativo também não deixou claro para o então servidor que ele teria acesso à ampla defesa e contraditório. "Maculou o artigo 37 da Constituição, uma vez que não obedeceu o princípio da legalidade impedindo a defesa. Além disso, não levou em consideração a possibilidade de readaptação no caso de demissão", afirma. 

Clique aqui para ler a íntegra da ação.

ADPF 604

InfoJus Brasil: Com informações da Revista Consultor Jurídico

1º Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial será realizado de 20 a 21/8 em Brasília

O evento tem o objetivo de qualificar os magistrados que atuam nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial para realizar atividades de pesquisa e investigação patrimonial de alta complexidade.

A Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), promoverá, nos dias 20 e 21 de agosto, o 1º Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial. O evento será realizado em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na ESMPU.

O seminário tem como público alvo magistrados e servidores que atuam nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) e tem o objetivo de aperfeiçoar a realização de atividades de pesquisa e investigação patrimonial de alta complexidade. Cada Tribunal Regional do Trabalho poderá indicar até três magistrados ou servidores, e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista indicará ainda um representante de cada TRT.

Para o ministro do TST Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, o objetivo do seminário é capacitar continuamente os magistrados e os servidores para acelerar a conclusão dos processos com dívidas trabalhistas pendentes. “A formação adequada no uso de ferramentas eletrônicas, no entendimento de aspectos operacionais da lavagem de dinheiro e de temas afetos ao mercado financeiro visa colaborar para uma maior eficácia das atividades realizadas”, disse.

Programação

As palestras vão abordar assuntos como o mercado de capitais (Comissão de Valores Mobiliários, regulação e supervisão do mercado, combate e repressão de ilícitos, sistema BacenJud), aspectos práticos da lavagem de dinheiro, novos participantes do BacenJud, análise fiscal e financeira das empresas, relatório de inteligência financeira como instrumento de busca patrimonial em ações trabalhistas e casos práticos dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial.

Entre os palestrantes estão juízes do Trabalho, procuradores da República e funcionários da CVM, da Receita Federal, da Bolsa de Valores e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Confira a programação.

Formação continuada

O evento atende à demanda de formação continuada dos magistrados, e os seus participantes atuarão, posteriormente, como formadores em seus respectivos Tribunais Regionais.

Saiba mais sobre a Execução Trabalhista.

InfoJus Brasil: Com informações do CSJT

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro

Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil.

As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.

“Todos pela efetividade da Justiça”

O slogan visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Confira o vídeo da campanha deste ano:

Resultados anteriores

No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.

Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.

Saiba mais sobre a Execução Trabalhista.

InfoJus Brasil: Com informações do CSJT

Presidência do TRT-2 reconhece atividade de risco e emite nota de solidariedade à oficiala de Justiça agredida

O TRT da 2ª Região publicou, na sexta-feira (26), uma Nota de Solidariedade assinada pela presidente do Regional, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, sobre o caso de agressão ocorrido na última segunda-feira (22) com a oficiala Júlia Cristina Santos Fonseca.

No texto, a Administração do Tribunal “repudia todo tipo de violência, mormente as cometidas contra os agentes públicos a serviço deste Regional, destacando que não poupará esforços para que os responsáveis pela agressão respondam por seus atos”.

A desembargadora ainda afirma que a presidência “vem adotando as medidas necessárias para prevenir a exposição de seus agentes públicos a situações de riscos, como aquela a que foi submetida nossa servidora”.

Clique Aqui para ler a íntegra da Nota de Solidariedade

Fonte: Aojustra

Homem é preso após desobedecer oficial de Justiça para afastamento do lar e ameaçar colocar fogo na casa

Oficial de Justiça acionou a polícia porque família era ameaçada pelo suspeito

Mulher tinha medidas protetivas contra o marido, que queria incendiar a casa para não sair do local

Um homem de 39 anos foi preso na noite dessa sexta-feira (26) ao se recusar a cumprir uma decisão judicial que o proibia de ficar perto da esposa e, ainda, ameaçar atear fogo na casa da família, caso a polícia se aproximasse dele.

O caso aconteceu no Bairro CPA III, em Cuiabá, por volta das 21 horas. A Polícia Militar foi acionada pelo oficial de Justiça que tentava fazer com que o suspeito cumprisse a medida protetiva da esposa, de 36 anos, contra ele.

Conforme o boletim de ocorrência, depois de receber a intimação, o suspeito se recusou a sair da casa e correu para a sala. Em seguida, pegou um vidro de álcool, espalhou o líquido inflamável pela casa e, com um isqueiro na mão, passou a gritar que não sairia da residência e, caso a polícia se aproximasse, iria atear fogo em tudo.

A esposa dele aproveitou um momento de distração do suspeito para pegar o filho do casal e a mãe dela e sair da casa.

A Polícia Militar precisou negociar com o suspeito para ele se entregar, várias equipes foram encaminhadas à casa para prestar apoio.

Depois de uma hora de conversa, ele se entregou e foi encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde o caso foi registrado como ameaça e desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

InfoJus Brasil: Com informações do portal O Livre

Decano dos Oficiais de Justiça paraibanos coloca experiência à disposição de Associação

Foto: Divulgação

O Oficial de Justiça mais antigo da Paraíba, Jair Pereira, fez uma visita de cortesia ao presidente do Sindojus-PB, ocasião em que expôs sua pretensão em disputar a eleição para a Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Aojep-PB) e conclamou o apoio da entidade à iniciativa.

Ao agradecer a visita, Benedito Fonsêca destacou a larga folha de serviços prestados, que se confunde com a própria vida de Jair e a qualificada contribuição que pode dar à frente da Associação, pela experiência acumulada ao longo dos anos. “Considero o pleito dos mais justos e merecidos e manifesto, de logo, meu apoio, confiante em futuras ações parceiras em prol da categoria a serem oportunamente viabilizadas”, afirmou.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Paraíba.Com