Assojaf/MS obtém liminar para suspender desconto da VPNI

O Juiz da 4ª Vara da Justiça Federal do DF concedeu liminar, no último sábado (17), para que a Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) se abstenham de efetivar desconto na remuneração dos substituídos da Assojaf/MS, referente à VPNI oriunda de quintos incorporados por exercício de função de executante de mandados ou GAE.

No final do mês de março, a Associação ingressou com ação ordinária e pedido de tutela para evitar o desconto aos Oficiais de Justiça filiados, determinado pelo Diretor do Foro da SJMS e posteriormente confirmado pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região ao indeferir pedido de efeito suspensivo em recurso administrativo.

“A decisão draconiana é fruto de interpretação equivocada do decidido pelo Conselho da Justiça Federal, que determinou aplicação das orientações do Tribunal de Constas da União. Porém, o TCU alterou seu entendimento e passou a analisar a questão em processo administrativo interno, onde o Ministério Público foi contra o desconto”, afirma o presidente da Assojaf José Ailton Pinto de Mesquita Filho.

Na decisão, o juiz responsável entendeu que eventual suspensão de valores nos vencimentos “deve respeitar a dignidade da pessoa humana, sob a vertente da Teoria do Patrimônio Mínimo, eis que, aplicando as máximas de experiência, o orçamento familiar do servidor e de sua família fica limitado e tem como meta tais valores”.

O julgado declara que “não há boa fé objetiva em suspender o pagamento de tais valores que constam nos contracheques há quase 20 anos (mais de 19 anos)” afirma.

O processo tramita na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciaria do Distrito Federal.

Fonte: Assojaf/MS

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Oficial de Justiça Cláudio Costa Coaracy, 54 anos, morre de Covid-19 em Teresina

O oficial de Justiça Cláudio Costa Coaracy,  54 anos, lotado no Juizado Especial do Bela Vista, zona sul da Capital, faleceu nesta segunda-feira (19/04), na cidade de Teresina, vítima de complicações da COVID-19. As informações são do Tribunal de Justiça e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI).

Em nota o TJPI e o Sindojus-PI lamentaram a morte do oficial de Justiça.

"Enquanto servidor do Tribunal, Cláudio Costa sempre será lembrado pela dedicação e profissionalismo prestado ao Poder Judiciário e à sociedade piauiense. Que neste momento de dor, o amor e a solidariedade possa confortar os corações de amigos, colegas de trabalho e familiares", diz trecho da nota do TJPI.

"O SINDOJUS PI, em nome de todos os Oficiais de Justiça, envia os mais profundos votos de pesar e consternação, assim desejando que Deus, em sua, infinita bondade, dê aos familiares o consolo necessário para que, possam seguir em frente na árdua luta em busca da excelência." diz  trecho da nota do sindicato.

65 oficiais de Justiça já morreram vítimas da Covid-19 em todo o Brasil

Segundo levantamento da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fesojus, em conjunto com o portal Infojus e a UniOficiais, em todo o Brasil já morreram 65 oficiais de Justiça em decorrência da Covid-19, sendo que 37 estavam na ativa e 28 aposentados.

Fonte: InfoJus Brasil

LEMBRETE: Permitida a reprodução total ou parcial, DESDE QUE CITADA A FONTE.

EJUD-5 promove seminário sobre estratégias de atuação na execução trabalhista

A Escola Judicial do TRT da 5ª Região promove, desde o dia 9 de abril, o Seminário “Novos Horizontes e Estratégias de Atuação na Execução Trabalhista”.

De acordo com a EJUD, o objetivo é atualizar os Oficiais de Justiça e magistrados sobre inovações em matéria de execução, com o incentivo à utilização das medidas avançadas de execução e capacitando os participantes para a utilização de ferramentas atualmente existentes, “contribuindo, desse modo, para o aperfeiçoamento, qualificação e intercâmbio profissional”.

As aulas acontecem uma vez por semana, sempre às sextas-feiras, até 8 de outubro. Temas como o impacto das inovações tecnológicas na execução, pesquisa patrimonial, técnicas de investigação patrimonial e as decisões marcantes no TST referentes à execução fazem parte do calendário de ministrações.

Os Oficiais de Justiça devem se inscrever previamente para cada painel, via intranet em Gestão de Pessoas ► Qualificação ► Inscrição em Eventos.

A carga horária total será de 42 horas-aula que valerão para o adicional de qualificação.

Mais informações podem ser obtidas AQUI

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Assojaf-BA

Sem mandado, oficial de justiça apreendeu carro, ficou com o veículo e acabou demitido em MS

Em maio será realizada audiência de instrução e julgamento do caso

Foto Ilustrativa

Oficial de justiça que prestava serviço ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi demitido depois de ser denunciado por estelionato, em razão de ter apreendido um automóvel Fiat Palio por conta própria, sem mandado, e se apossado do veículo. O réu tentou absolvição alegando prejuízos na defesa, bem como ausência de provas.

Consta na denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) que, em julho de 2009, no centro de Corumbá, a 425 quilômetros de Campo Grande, se valendo do cargo, o então servidor procurou a vítima, disse que estava em posse de um mandado de busca e apreensão do carro, pegou o bem e foi embora.

Ele não deixou nenhum documento que comprovasse a ordem de apreensão do veículo. Contudo, já em fevereiro do ano seguinte, outro oficial, munido de mandado de busca e apreensão, foi até a casa da vítima para recolher o veículo, quando foi descoberto o crime. Ainda em 2010, com base em decisão administrativa, o servidor foi demitido.

O réu recorreu das acusações, alegando prejuízo da defesa e chegou a pedir a rejeição da denúncia. No entanto, o juízo da 2ª Vara Criminal manteve o processo em andamento e agendou para o próximo dia 19 de maio de 2021, às 15h10, a audiência para oitiva das testemunhas de defesa e acusação, bem como será feito o interrogatório do acusado.

Fonte: MidiaMax

Ministério Público denuncia trio suspeito de matar oficial de Justiça durante roubo em SP

Segundo a denúncia do MP, os três homens que estão presos por latrocínio planejaram o crime sob o pretexto de manter relações com a vítima. Eles roubaram carro e pertences após espancar e esfaquear o oficial.

Por G1 Bauru e Marília

Oficial de Justiça Mauro de Jesus, 54 anos, morava em Pirajuí e trabalhava no Tribunal de Justiça de Cafelândia — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O Ministério Público informou nesta sexta-feira (16) que denunciou os três homens suspeitos de envolvimento na morte de um oficial de Justiça em Pirajuí (SP).

Mauro de Jesus, de 54 anos, foi encontrado morto com ferimentos, no rosto no dia 11 de fevereiro, em sua casa, no bairro Vila Verde. O terceiro suspeito foi preso no fim de março e os outros dois foram detidos em fevereiro.

Segundo denúncia do Ministério Público, os três homens que estão presos por latrocínio planejaram o crime sob o pretexto de manter relações com a vítima.

"Sob esse pretexto, os homens entraram no imóvel da vítima e, após uma discussão, passaram a agredi-la com socos, enforcamento e golpes de faca", informou o MP.

Policiais encontraram diversos pertences da vítima na casa do jovem de 18 anos, principal suspeito do crime — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Ainda de acordo com o MP, a vítima morreu em decorrência de anemia aguda por hemorragia interna traumática e os homens deixaram o local levando pertences do oficial, entre eles um carro, celular e roupas.

Segundo o MP, a denúncia oferecida pelo promotor Nelson Aparecido Febraio Junior contra os três homens foi recebida na última segunda-feira (12) pelo Judiciário.

Prisões

No dia do crime, foi decretada a prisão temporária de um jovem de 18 anos, identificado como o principal suspeito do crime.

Após realizar buscas na residência do jovem, no Jardim Europa, a polícia encontrou pertences da vítima, como roupas, relógio, celular, além de frascos de perfumes importados. Ele se apresentou na delegacia e foi recolhido à cadeia de Avaí (SP).

Ainda segundo a Polícia Civil, o jovem foi interrogado e falou sobre a participação de outro homem no crime. Este outro suspeito foi encontrado em um fazenda às margens da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na zona rural de Bauru (SP), e também foi preso temporariamente.

Carro da vítima foi encontrado abandonado no bairro Nova Pirajuí — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Já no fim de março, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um terceiro suspeito, mas não detalharam o envolvimento de cada um deles no crime.

O caso é investigado como latrocínio, que é roubo seguido de morte, já que o carro da vítima foi levado durante a ação. O veículo foi encontrado abandonado no bairro Nova Pirajuí.

InfoJus Brasil: Com informações do G1

A Justiça não para: Oficiais de Justiça dão cumprimento a mandado para transferência de pacientes da Covid-19 para hospital particular

Por volta das 23 horas de quarta-feira (14) a Oficiala de Justiça Karen Daniele Tomé da Silva Silva deu cumprimento a mandado de Tutela de Urgência/Obrigação de Fazer para transferência de paciente com Covid-19, internado no hospital Unimed Macapá, para um leito de UTI do São Camilo. Segundo a oficiala, mesmo tomando todas as medidas preventivas para a segurança no cumprimento das diligências presenciais, há sempre o risco na profissão, principalmente em tempos de pandemia. “Encerrei esta diligência às 2h45 da madrugada com a certeza do cumprimento da nossa missão que é garantir a prestação jurisdicional. E mesmo em meio a esta crise de saúde em todo o mundo e que afeta a todos, estamos atuando para garantir que liminares no âmbito da saúde sejam cumpridas”.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá, Geraldo Majela, relata que só no mês de março foram cumpridos mais de 9.782 diligências com apenas 27 oficias de Justiça em exercício, visto que muitos profissionais da categoria são do grupo de risco.

"A servidora viu que era uma vida e não um mandado, não era algo que tinha que ser resolvido no dia seguinte, pois onde tem direito, onde tem justiça e cidadania, tem um oficial de Justiça", finaliza Majela.

InfoJus Brasil: Com informações do TJAP

TJSP suspende liminar que previa vacinação imediata dos oficiais de Justiça

O Brasil não possui um número suficiente de vacinas para a imunização da população contra a Covid-19 e, por isso, a antecipação da vacinação de determinados grupos poderá causar prejuízos a outras categorias por conta do tempo a mais que deverão aguardar.

Agência Brasil

TJSP suspende liminar que previa vacinação imediata dos oficiais de Justiça

Com esse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu liminar de primeiro grau que determinava ao Estado de São Paulo e ao município de Jales a vacinação imediata de oficiais de Justiça.

Segundo o presidente, a decisão causava risco de desorganização no cronograma de vacinação estadual "na medida em que, indevidamente, determina que sejam imunizados grupos ou pessoas que, pelo menos por enquanto, não estão inseridos no Programa Nacional de Imunização ou no Programa Estadual de Imunização".

Para ele, a liminar também poderia comprometer a condução coordenada e sistematizada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid-19. Pinheiro Franco também citou o artigo 4º, caput, da Lei 8.437/92, referente à grave lesão à saúde pública.

"Os oficiais de Justiça que merecem, repito, respeito e consideração, recebem do Tribunal de Justiça equipamentos adequados e cumprem, no momento, por deliberação do senhor corregedor-geral da Justiça, exclusivamente mandados de urgência, o que reduz sensivelmente o risco", completou.

Ainda segundo o presidente, exatamente por desconhecer todos os detalhes do programa de imunização, não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas na pandemia, "sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do Estado e o princípio constitucional da reserva de administração, que veda a ingerência do Legislativo e Judiciário em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Executivo".

Efeito multiplicador

Pinheiro Franco também destacou o potencial multiplicador de liminares que determinam vacinação imediata de certas categorias, o que, segundo ele, prejudica os grupos prioritários e as pessoas que não têm acesso fácil à Justiça. O presidente reconheceu que os oficiais de Justiça estão expostos ao vírus, assim como acontece com outros trabalhadores.

"Existem inúmeras categorias expostas aos mesmos riscos e que possuem o mesmo direito à saúde, uma expressão inequívoca da dignidade da pessoa humana. Daí, exsurgem as indagações: como lidar com tais pessoas? Aguardarão mais tempo e ficarão expostas aos mesmos riscos elançados na decisão atacada? Em realidade, se assim for, aqui vislumbrado o diáfano efeito multiplicador de demandas da mesma natureza, receberá a desejada vacina apenas aquele que ajuizar uma ação judicial, em inequívoco prejuízo àquele que, eventualmente, não tem acesso fácil ao sistema da Justiça", disse.

Processo 2081042-08.2021.8.26.0000

InfoJus Brasil: Com informações da Revista Consultor Jurídico

Ideia Legislativa requer inclusão dos Oficiais de Justiça como carreira típica de Estado

 Uma Ideia Legislativa apresentada junto ao portal e-Cidadania do Senado requer a inclusão dos Oficiais de Justiça entre as carreiras típicas de Estado.

O tema foi apresentado por Cesar Augusto Caon Demarchi e solicita a inclusão de um artigo na Constituição Federal “instituindo a carreira de Estado do Oficial de Justiça, provida por concurso público, reconhecendo a importância de sua função na prestação jurisdicional e a necessidade de qualificação em razão de suas atribuições legais”.

Na justificativa, Demarchi afirma que o Oficial de Justiça é fundamental para a prestação jurisdicional, sendo atividade de risco e que realiza atos que requerem qualificação específica, como a avaliação de bens, penhora, busca e apreensão etc. “Assim, ao contrário da ideia de alguns estados em transformar o cargo em mera função de confiança, a realidade exige o reconhecimento da carreira de Estado, com cursos de formação específica”.

Para ser encaminhada para debate pelos senadores, a ideia precisa atingir 20 mil apoios até 11 de agosto de 2021.

Clique Aqui e apoie essa ideia!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF/UniOficiais

TJPE solicita a inclusão dos oficiais de Justiça no plano de imunização contra covid-19 em Pernambuco

Considerando que os oficiais de justiça fazem parte da linha de frente do Poder Judiciário durante a pandemia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) requereu ao Governo do Estado e à Prefeitura do Recife a inclusão destes servidores no grupo prioritário do plano de imunização da Covid-19. O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, já encaminhou dois ofícios para o governador Paulo Câmara, e para o prefeito João Campos, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sendo o primeiro no dia 29 de março, e o último no dia 9 de abril. 

Nos ofícios, a Presidência do TJPE destaca a necessidade de incluir os oficiais de justiça no grupo preferencial de vacinação em decorrência do elevadíssimo nível de exposição destes ao contágio da Covid-19, em razão das atividades externas que desempenham, relacionando-se diariamente com grande volume de pessoas e nos mais variados locais. Além disso, afirma que tem ocorrido um elevado número de ocorrências, contaminações, hospitalizações e óbitos de oficiais de justiça, que superam a porcentagem relativa a outras categorias. 

Por fim, o TJPE lembra que esses servidores prestam relevantes serviços e são fundamentais para que o Poder Judiciário exerça suas funções, sendo razoável e imprescindível garantir aos oficiais de justiça saúde e segurança no desempenho das suas atividades.

InfoJus Brasil: com informações do TJPE

Homem mata filha e esfaqueia 4 pessoas da mesma família em SC

Mãe da vítima tinha medidas protetivas em seu favor, no entanto, o oficial de Justiça não conseguiu entregar a intimação ao homem, pois o crime já havia ocorrido.

Um homem de 42 anos é suspeito de matar a filha de 21 anos na segunda-feira (12) em Rodeio, no Vale do Itajaí. Segundo a Polícia Militar, além da filha, ele ainda esfaqueou a ex-mulher, de 39 anos, que é mãe da vítima. Os avós, de 56 e 61, e o tio, de 34, também foram atacados. O crime ocorreu após a ex-companheira ter ido até a delegacia solicitar uma medida protetiva contra ele.

Géssica Dias Tizon foi atingida por ao menos três golpes de faca e morreu no local do crime. Após o assassinato, o homem foi preso em flagrante e, ferido, foi levado ao hospital junto com as outras vítimas. A Polícia Civil trata o ataque contra a filha e ex-companheira como feminicídio e a suspeita é a de que a jovem tenha sido morta ao defender a mãe das agressões do pai.

Pelos outros crimes, a polícia afirma que o homem irá responder por tentativa de homicídio. O quadro clínico de todas as vítimas é estável.

De acordo com o delegado responsável pela região, Ronnie Reis Esteves, a ex-companheira foi até a delegacia no início da tarde de segunda e conseguiu uma medida protetiva por violência doméstica. No entanto, o oficial de Justiça não conseguiu entregar a intimação ao homem, pois o crime já havia ocorrido.

A PM acompanhou a mãe de Géssica até a casa em que dividia com o homem, localizado no bairro Rodeio 12. No local, ela recolheu os pertences e foi junto com o dois filhos mais novos para a casa dos pais. Estes dois irmãos da vítima, menores de idade, também estavam no momento do crime, mas não se feriram.

"A Polícia Civil encaminhou ao Poder Judiciário [o pedido de proteção], que imediatamente deferiu. Assim que o oficial de Justiça foi intimar o agressor, já se deparou com a situação", disse Esteves.

Conforme a PM, o homem também fez alguns disparos com um rifle calibre 22, mas os ferimentos nos familiares foi causado por golpes de faca.

Segundo o Corpo de Bombeiros Voluntários da cidade, os feridos foram levados aos hospitais de Timbó e Indaial, na mesma região. Segundo a PM, eles não correm risco de morte. Não há detalhes sobre o estado de saúde atualizado das vítimas.

Fuga

Depois de matar a filha e ferir as outras pessoas, o homem fugiu para casa onde mora, que fica a aproximadamente 50 metros do local de onde o crime ocorreu. A polícia realizou buscas e, ao entrar na residência do suspeito, encontrou manchas de sangue no chão da cozinha.

O rastro de sangue foi seguido até uma área de matagal no fundo da casa, onde o homem foi encontrado perto de um córrego, com diversos cortes nos pulsos, pés e uma perfuração no abdômen.

Fonte: G1.com