Assojaf/GO publica versão atualizada do dossiê de crimes praticados contra Oficiais de Justiça

A Assojaf/GO disponibilizou, desde a última semana, a versão atualizada do Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça. O documento, contendo 252 páginas, é um retrato da violência praticada contra os Oficiais de norte a sul do Brasil. De acordo com dados levantados pela Assojaf/GO, a quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu 30,3% desde 2017.

Acesse a íntegra do documento aqui.

Na versão atualizada do Dossiê, a Associação incluiu um capítulo sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 sobre a atuação dos Oficiais de Justiça. Até o momento, mais de 100 Oficiais não sobreviveram à contaminação do vírus, o que representa maioria no número de mortes ocorridas com servidores do Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Frente Parlamentar é lançada em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça

Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. Em um importante passo na representatividade da categoria, a FPO atuará de forma coordenada e estratégica junto ao Congresso Nacional, em prol dos interesses dos Oficiais de Justiça.

A solenidade foi marcada com a presença de representações políticas e dirigentes sindicais e associativos, que reafirmaram a pretensão do trabalho conjunto em favor do oficialato e de todo o serviço público brasileiro.

Composta por 213 parlamentares, a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça será presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT/SE). Além de pautas específicas como o reconhecimento do cargo típico de Estado, atividade de risco e aposentadoria especial, a FPO trabalhará por pautas que atingem todo o funcionalismo público, como a PEC 32 – Reforma Administrativa.

O Sindojus-DF participou do evento através do presidente Gerardo Alves Lima. De acordo com ele, “trata-se de uma Frente Parlamentar suprapartidária de maneira a aumentar as chances para que os projetos dos Oficiais de Justiça tenham êxito no Congresso Nacional. Ele informa ainda que a ideia é ampliar, para que seja uma Frente Parlamentar mista, abrangendo também o Senado Federal”.

A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é uma entidade associativa, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados e tem como objetivo defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade. Tem sede no Distrito Federal e é instituída sem fins lucrativos, e com tempo indeterminado de duração.

O objetivo principal é acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas da Câmara dos Deputados; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Oficiala de Justiça aposentada do Ceará está desaparecida há mais de seis meses

Maria Araújo de Mesquita foi contatada pela última vez em 17 de fevereiro. Desde então não se sabe seu paradeiro.

Por G1 CE

Oficiala tem 68 anos e morava no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza. — Foto: Arquivo pessoal

Desde o dia 17 de fevereiro de 2021, não se sabe o paradeiro da oficiala de Justiça aposentada Maria Araújo de Mesquita, de 68 anos. Já são mais de seis meses sem qualquer informação sobre a mulher. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas ainda não há indícios de onde ela está.

Maria Araújo morava sozinha no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza, e ingressou na carreira de oficiala de Justiça quando tinha 24 anos. O último contato que ela teve com o filho, Ferdinando Araújo, que mora em Brasília, foi justamente no dia 17 de fevereiro por telefone.

Dois dias depois, ele ligou novamente e ela não atendeu. No dia 21 de fevereiro, o telefone deu desligado, o que motivou a ida de um familiar à casa da oficiala. Foi preciso arrombar a porta para entrar na residência e, apesar disso, ela não estava no local.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, em nota, que a Polícia Civil continua investigando o desaparecimento da aposentada. Segundo a força policial, "diligências seguem de forma ininterrupta". Conforme a Secretaria, as investigações sobre o desaparecimento só irão finalizar quando a oficiala for localizada. Essa determinação está na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Em março, o CETV 1ª edição mostrou a procura da família pela aposentada:

Quadro 'A falta que você faz': família procura idosa desaparecida

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) disse ter se reunido com o delegado Ícaro Gomes Coelho, que preside o inquérito no DHPP, na semana passada. Segundo a entidade, ele informou que o inquérito continua em andamento e que o caso é o "típico fora da curva".

O sindicato informou ainda que já foram ouvidas 10 pessoas na investigação. Além disso, o DHPP irá pedir quebra de sigilos bancários à Justiça, e material genético do filho da oficiala foi coletado.

Qualquer informação sobre o desaparecimento de Maria Araújo pode ser informado pelos telefones (85) 3257-4807 ou (85) 98701-2901.

Contatos também ser feitos por meio do número 181, da Secretaria da Segurança; pelo número (85) 3257-4807 (Do DHPP); ou pelo número (85) 3101-0181, que também é WhatsApp.

InfoJus Brasil: Com informações do portal G1

Oficial de Justiça é agredido com facão ao tentar apreender carro e suspeito acaba preso

O carro da vítima também foi danificado

Homem de 33 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (25), após agredir um oficial de Justiça no Jardim Los Angeles, em Campo Grande. O oficial tentava cumprir uma ordem judicial, quando foi ferido a golpe de facão e também teve o carro danificado pelo suspeito.

Segundo a Polícia Militar, o oficial tentava cumprir a ordem de apreensão do carro do acusado, que ao tomar ciência da decisão de apreensão e ver o veículo bloqueado, deu um golpe de facão contra o carro do oficial de Justiça. Ele ainda deu golpes no oficial, atingindo a porta do carro.

O suspeito continuou com as agressões contra a vítima, até que populares contiveram o homem. A polícia foi acionada e prendeu o suspeito em flagrante por desobediência, lesão corporal dolosa e dano qualificado. Ele foi encaminhado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol.

InfoJus Brasil: com informações do portal MídiaMax

Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é lançada em Brasília

Composta por 213 parlamentares e presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT-SE), a Frente atuará de forma coordenada e estratégica no apoio e defesa da categoria, dando voz as suas reivindicações

Fotos: Unojus

Oficiais de Justiça de todo o país deram um importante passo na representatividade e defesa dos direitos da categoria em nível nacional com o lançamento, na manhã de hoje, da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), em Brasília. Composta por 213 parlamentares e presidida pelo deputado Fábio Henrique, do PDT de Sergipe, a Frente Parlamentar atuará de forma coordenada e estratégica no apoio e defesa da categoria, dando voz as suas reivindicações. Os trabalhos serão iniciados a partir de um envidamento de esforços para barrar a Reforma Administrativa ou pelo menos para que haja o reconhecimento da categoria dos Oficiais de Justiça como cargo típico de Estado, além de outras pautas.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), que participou ativamente das articulações para criação da Frente Parlamentar com a coleta de assinaturas junto aos deputados por ocasião da tramitação da Reforma da Previdência, faz parte da direção do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (Unojus) representado pela diretora Fernanda Garcia, também eleita diretora do Unojus. O Instituto, uma entidade civil constituída pelas entidades representativas de Oficiais de Justiça do Brasil inteiro, entre sindicatos, associações e federações, tem como objetivo promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a ser encaminhada à Frente Parlamentar.

O presidente do Sindojus Ceará, Vagner Venâncio, e a diretora Fernanda Garcia durante assinatura da ata e do estatuto

“Agradeço a confiança pela indicação para ocupar a diretoria do Unojus. Estamos dando um importante passo para a representatividade da categoria. A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça está se materializando. É um momento de grande relevância, que não poderia ocorrer sem esse esforço coletivo. Para mim o evento não foi completo, porque não pude contar com a presença da minha amiga Gabriela Garrido, que acreditou e investiu nesse projeto comigo”, destacou Fernanda Garcia.

Homenagem

Durante a solenidade de lançamento foi prestada uma homenagem à família do Oficial de Justiça Leon Prata Neto, diretor da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (Sindioficiais-ES), que morreu vítima da Covid-19 no dia 3 de julho deste ano. Mais de 100 oficiais e oficialas de Justiça já morreram vítima do novo coronavírus em todo o país. Como forma de homenagear todas as famílias enlutadas, a Fesojus apresentou requerimento para batizar o Instituto com o nome de Leon Prata Neto.

Profissionalização

Presente à solenidade, o presidente Vagner Venâncio destacou que a criação do Unojus e o lançamento da Frente Parlamentar são de suma importância para a categoria em nível nacional. “Vamos passar a trabalhar de forma mais organizada, coordenada, assessorando os parlamentares com dados técnicos naqueles projetos que são de interesse dos Oficiais de Justiça. Essa profissionalização da atuação é muito importante para que a gente possa avançar dentro do parlamento na defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça em nível nacional”, frisou.

Gerardo Lima, presidente do Sindojus do Distrito Federal e diretor executivo do Unojus, destaca que se trata de uma Frente Parlamentar suprapartidária a qual atuará de forma técnica, com suporte de um escritório de advocacia, o qual ficará responsável pela parte de consultoria legislativa e fará todos esses estudos para que os projetos dos Oficiais de Justiça tenham êxito no Congresso Nacional. Ele informa ainda que a ideia é ampliar, para que seja uma Frente Parlamentar mista, abrangendo também o Senado Federal.

Saiba mais

A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é uma entidade associativa, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados e tem como objetivo defender e apoiar os Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade. Tem sede no Distrito Federal e é instituída sem fins lucrativos, e com tempo indeterminado de duração.

Tem como finalidade: acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas da Câmara dos Deputados; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

Corregedoria solicita provimento imediato de 18 cargos para oficiais de Justiça no TJDFT

A Aojus-DF se reuniu, na tarde desta terça-feira (24) com o Secretário-Geral da Corregedoria do TJDFT, Eduardo de Castro Rodrigues, seu substituto Alexandre Aquino e o Secretário de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais, Claiton Luiz Correa.

Na oportunidade, a Associação foi informada de que a Corregedoria solicitou à Presidência do Tribunal o provimento imediato de 18 cargos de Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados.

O despacho da Corregedora, Desembargadora Carmelita Brasil, leva em conta a necessidade mais urgente da categoria, deixando para momento futuro o provimento dos outros 30 cargos vagos.

Clique Aqui para ler a íntegra do despacho

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: AOJUS-DF

Deputado André Figueiredo é homenageado pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça

Nesta quinta-feira (26) será lançada a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça. A solenidade de lançamento está marcada para às 10 horas.

Na tarde desta quarta-feira, o presidente do Sindojus-DF Gerardo Lima e os dirigentes do Sindojus-CE Francisco Vagner Venâncio (presidente), Karmen Fontenele e Fernanda Garcia estiveram com o futuro coordenador geral da Frente, deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Na oportunidade, os representantes trataram sobre como a Reforma Administrativa atinge os Oficiais de Justiça, bem como o reconhecimento do cargo típico de Estado e a inserção do oficialato na Constituição Federal.

Além disso, foi entregue uma placa ao parlamentar como símbolo do início da atuação em busca do aperfeiçoamento da atividade do Oficial de Justiça em todo o Brasil e a consequente melhoria na celeridade e efetividade necessárias para a concretização dos direitos de todos os cidadãos.

“Temos a convicção de que agora, com Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, sua atuação se notabilizará ainda mais na proteção dos jurisdicionados”.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF/UniOficiais

Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça é destaque no Jornal O Popular

Fontes: assojafgo.org.br e opopular.com.br/

A coluna Giro do jornal O Popular do dia 24/08/2021, destacou a atualização do Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça, elaborado pela ASSOJAF-GO. O dossiê é um retrato da violência praticada contra esses profissionais em todo o País. A nova edição incluiu um capítulo que abrange os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o Oficialato.

Clique e acesse o material

PERÍGO

Dados levantados pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás em todo o país apontam que a quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu 30,3% de 2017 a agosto de 2021. Nesse período, foram registrados 27 casos de assassinato 26 tentativas de assassinato, 49 agressões e 35 ameaças.

TEM MAIS…

O dossiê será distribuído a Oficiais de Justiça de todo o país e incluiu um capítulo sobre a Covid-19 até o início de agosto, as associações que representam esses profissionais registraram 100 mortes.

Clique aqui para acessar o dossiê

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-GO.

Pai e filho atacam oficiais de Justiça para impedir apreensão de Hilux

Justiça ainda não se manifestou sobre ataque aos servidores.

Detentores da caminhonete Toyota Hilux placas OOK-6000, veículo procurado através de mandado de busca e apreensão na cidade de Bonito, pai e filho impediram o cumprimento da ordem judicial lançando o veículo contra dois oficiais de Justiça, um deles sendo ferido durante o ataque. O caso definido como três crimes, ocorreu na tarde desta terça-feira (24), na rua 29 de maio 1.417, em Bonito.

A polícia está na busca de ambos ao mesmo tempo que apura informes indicando que ao menos um deles possui diversos registros policiais a maioria por atos violentos, entre os quais lesão corporal e exercício arbitrário das próprias razões. A Justiça na cidade ainda não se manifestou sobre o episódio.

De acordo com o registro do caso na polícia, a Hilux estava sendo procurada há dias e ontem foi localizada no imóvel. Os dois oficiais estavam no local quando chegaram pai e filho, Salvador e João Paulo que sabiam do mandado extraído de processo, mas chegaram visivelmente alterados.

Assim que chegaram os dois já foram gritando que “a caminhonete vocês não vão levar”. João Paulo em seguida entrou no veículo já em funcionamento e gritando: “Sai da frente que eu vou passar em cima de vocês” e arrancou disposto a atropelar os servidores.

Em meio a ação do filho, o pai, Salvador, tentava agarrar o segundo oficial de justiça e em seguida João Paulo cumpriu a ameaça arrancando com a caminhonete da garagem para cima dos Oficiais de Justiça, quebrando um pedaço do muro que segura o portão, ferindo e fraturando um dos braços do oficial de Justiça Ricardo. Em seguida pai e filho fugiram.

InfoJus Brasil: Com informações do porta Tempo MS News

Conojaf: uso de recursos eletrônicos para cumprimento de mandados será debatido no dia 01/09

O uso dos Recursos Eletrônicos para o cumprimento remoto de mandados será tema da terceira palestra programada para o primeiro dia do 13º CONOJAF. A utilização dos meios eletrônicos entre os Oficiais de Justiça ganhou força, principalmente nestes tempos de pandemia da Covid-19.

O assunto será abordado a partir das 16 horas da próxima quarta-feira (1º) pelo Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região (PR), Marcelo Freitas.

De acordo com ele, o objetivo do painel será demonstrar que os atuais recursos de internet são ferramentas eficientes para auxiliar o Oficial de Justiça no exercício da função, tornando-o mais rápido, mais eficiente e menos arriscado, em especial no contexto de risco sanitário trazido pela pandemia da Covid-19.

“Antes mesmo da pandemia e do necessário isolamento social, os recursos eletrônicos já eram úteis em nosso trabalho e a necessidade de distanciamento acelerou a adoção desses meios em diligências remotas, influenciando inclusive a jurisprudência que já admite seu uso, desde que observados cuidados mínimos de segurança na realização do ato”, afirma.

Para o palestrante, apesar de os Oficiais de Justiça serem capacitados para a utilização dos recursos eletrônicos, a maior dificuldade é a adoção de um procedimento unificado que respeite os princípios processuais e conduza a prática de atos seguros e isentos de nulidades, “daí a importância de um profissional como o Oficial de Justiça em sua realização”.

Marcelo Freitas explica que a popularização da internet e das conexões móveis trouxe a era da hipercomunicação, onde o que acontece no mundo real tem um correspondente no mundo virtual. Segundo ele, os Oficiais de Justiça transitam entre esses dois universos com bastante desenvoltura.

“Gostaria de deixar ao colegas a mensagem de que nossa categoria tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e que devemos ser vanguarda no uso de novas tecnologias como seus operadores, expandindo e fortalecendo dessa forma a importância de nossa função”, finaliza.

O 13º CONOJAF e 3º ENOJAP acontecem a partir da próxima quarta-feira (1º), por meio de uma plataforma virtual específica para os eventos. Mais informações e inscrições estão disponíveis AQUI.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf