terça-feira, 23 de novembro de 2021

Ronaldinho "dribla" oficiais de justiça e pode ser preso

Ronaldinho Gaúcho tem até o dia 1º de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex-noiva Priscilla Coelho. O jogador aposentado foi citado no último dia 11 de novembro, após dezenas de tentativas dos oficiais de justiça do Rio de Janeiro para encontrá-lo. Caso não cumpra o pedido de execução, ele poderá ter os bens penhorados e até ser preso.


De acordo com o advogado de Priscilla, Bruno Medrado, não cabe recurso nesta ação. "Neste caso o procedimento de execução, que já iniciamos para o recebimento do valor, já definido lá no processo que vai julgar a respeito da união estável, desta pensão provisória, não cabe esta discussão" explica: "Se ele quiser reverter essa decisão, ele tem que ir no processo principal. Que foi o que deferiu esta pensão provisória de alimentos. Agora é pagar ou pagar".

Desde o dia da citação não houve qualquer movimentação no processo original, que corre em segredo de justiça. Até a segunda semana de novembro, Ronaldinho Gaúcho não havia sido encontrado para ser citado, mesmo estando no Rio de Janeiro. Desta vez, segundo fontes do Extra, ele foi encontrado após funcionários do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, na Zona oeste da cidade, contarem à oficial de justiça onde ele estava.

InfoJus: com informações do jornal Extra

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Bahia será sede do 14º Conojaf em 2022

A Bahia sediará o 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) em 2022. A escolha aconteceu na última sexta-feira (19), durante Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes da Fenassojaf.

A Assojaf-BA foi a única entidade a apresentar candidatura para o maior evento do oficialato federal no próximo ano.

“Esse será o congresso da retomada dos abraços presenciais. Muito além do debate sobre a carreira que os Oficiais de Justiça almejam, nós queremos ampliar e trocar conhecimentos. Mas, acima de tudo, queremos marcar a reconexão da ruptura do intercâmbio afetivo presencial, com calor humano, abraços e sorrisos”, afirmou a presidente da associação Cátia Soares.

A escolha da Bahia para o CONOJAF 2022 foi referendada por todos os dirigentes das associações regionais presentes.

Outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça – A reunião do Conselho de Representantes também tratou sobre outros temas de interesse dos Oficiais de Justiça, entre eles, os estudos realizados pelo Grupo de Trabalho da Fenassojaf para o reajuste da Indenização de Transporte, além das mobilizações ocorridas semanalmente em Brasília contra a Reforma Administrativa e a manutenção da defesa dos Oficiais quanto ao pagamento acumulado da VPNI e GAE.

InfoJus: Com informações da Fenassojaf

Congresso da UIHJ em Dubai acontece a partir desta terça-feira com a presença da Fenassojaf

A União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) realiza, a partir desta terça-feira (23), o 24º Congresso da entidade.

O evento acontece até quinta-feira na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com patrocínio da alteza real, o Sheik de Dubai Maktoum Bin Mohammed Bin Al Maktoum.

A programação terá a participação da Fenassojaf através do Diretor de Relações Institucionais e Internacionais Malone Cunha que, nesta terça, integra o painel “Exemplos de boas práticas em execução pós-COVID”, juntamente com Oficiais do Canadá, Congo, País de Gales, Dubai, Estônia e República Tcheca.

Na quarta-feira (24), a vice-presidenta da Associação Nacional Mariana Liria é a moderadora do painel “O perfil da nova geração de Oficiais de Justiça”, com a presença de representantes do Congo, Luxemburgo, Estônia e Georgia, além de membro da magistratura da Corte de Dubai.

As atividades do 24º Congresso Internacional da UIHJ tiveram início já nesta segunda-feira (22), com reuniões que contaram com a presença dos dirigentes brasileiros.

A Conferência termina na quinta-feira com a eleição da nova diretoria da UIHJ para o próximo triênio e a escolha da cidade sede do Congresso Internacional de 2024. A Fenassojaf é candidata para sediar o próximo evento no Rio de Janeiro.

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Nota de pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça Helder Regino

Com profundo pesar, a ASSOJAF-GO informa o falecimento do Oficial de Justiça Helder Regino Cardoso de Brito, da Vara do Trabalho de Caldas Novas (GO). As causas de sua morte ainda são desconhecidas.

Também não há, ainda, informações sobre as cerimônias de velório e sepultamento. Seus familiares, que residem em Buriti Alegre, São Paulo e Manaus, já foram informados pelos colegas, que aguardam novas informações.

Helder Regino tinha longo histórico de luta em defesa dos Oficiais de Justiça, tendo já participado da Diretoria e Conselho Fiscal da ASSOJAF-GO em gestões anteriores.

A Diretoria da ASSOJAF-GO envia suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Helder, na esperança de que o consolo e o amparo neste momento tão difícil cheguem para todos.

Assim que a ASSOJAF-GO obter mais informações sobre as cerimônias de despedida, informará aqui no site aos associados.

Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

"O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" é tema de curso promovido pelo TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está promovendo o curso "O Papel de Oficiais de Justiça no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres" destinado aos oficiais de Justiça do tribunal. O curso iniciou no dia 03/11 e vai até o dia 29/11/2021 em ambiente virtual da Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

A ação é uma oportunidade para a construção de conhecimentos e troca de experiências sobre temas que apoiam o debate sobre a violência de gênero contra mulheres.

O objetivo geral é que, ao final do curso, os oficiais de Justiça participantes sejam capazes de interpretar e aplicar os normativos relacionados à questão da violência doméstica contra a mulher, em especial a Lei Maria da Penha, de acordo com a especificidade de cada caso, considerando aspectos relacionados a gênero, raça e etnia.

InfoJus: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

sábado, 20 de novembro de 2021

Empossada nova Diretoria da Fesojus para o quadriênio 2021-2025


Na última sexta-feira (19/11), em Fortaleza (CE) tomou posse a nova diretoria da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), eleita para o quadriênio 2021-2025. A cerimônia de posse aconteceu a partir das 16h no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza e contou com a participação de dirigentes dos sindicatos (Sindojus) do Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Maranhão, Goiás e Distrito Federal. A Fenassojaf também esteve representada na cerimônia.

Deputado André Figueiredo participa da posse da diretoria da Fesojus

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) participou do evento e parabenizou a nova diretoria da Fesojus. André Figueiredo afirmou que os oficiais de Justiça são essenciais à Justiça e que está à disposição da categoria na Câmara dos Deputados. 

Após a posse da diretoria foi oferecido um coquetel para os presentes. 

Conheça a nova diretoria da Fesojus:

Presidente: JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
Vice-Presidente: ELEANDRO ALVES ALMEIDA
Primeiro Secretário: BRUNO TORRES DE SOUSA
Diretor de Assuntos Jurídicos: FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR
Diretor de Assuntos Legislativos: GISMARD EUZEBIO GOMIDE GUIMARAES
Diretor Financeiro – Tesoureiro: LUIZ ARTHUR DE SOUZA
Diretor de Comunicação e Social: DANIELA DA SILVA PONTUAL MACHADO

CONSELHO FISCAL

1 – FRANCISCO JOSÉ DE MENDONÇA
2 – JOSÉ MOIZANIEL FORMIGA DIAS
3 – TELMO FREITAS

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

1 – PAULO SERGIO DE SOUZA
2 – ROBERTO BRANQUINHO LUCA
3 – ELAINE MANCILHA SANTOS

InfoJus: O portal dos Oficiais de Justiça

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

III Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça será realizado nos dias 24 e 25 de março em Belo Horizonte


O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS/MG em parceria com a FESOJUS-BR tem a honra de anunciar que o III CONOJUS (Encontro Nacional de Oficiais de Justiça) já tem data certa para acontecer.

O evento que foi cancelado em razão da pandemia agora acontecerá nos dias 24 e 25 de março de 2022, na capital mineira.

Todo o Oficialato de justiça já tem ponto de encontro no próximo ano.

Atentem-se para maiores informações no site do SINDOJUS/MG e acompanhem as notícias.

InfoJus: Com informações da Fesojus

Nova diretoria da Fesojus toma posse nesta sexta-feira, 19/11


Toma posse na próxima sexta-feira (19), no Ceará, a nova diretoria da Federação Sindical dos Oficiasi de Justiça do Brasil (Fesojus), eleita para o quadriênio 2021-2024. O evento, restrito aos dirigentes das entidades filiadas, será realizado, às 16h, no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza. Além do Ceará estarão presentes representantes do Sindojus: Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí, Maranhão, Goiás e Distrito Federal. 

O evento contará com a presença do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), do deputado estadual Guilherme Landim (PDT) e do deputado estadual e Oficial de Justiça Karlos Cabral, do PDT de Goiás.
 
InfoJus: Com informações da Fesojus

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Pesquisa pretende levantar onde e como ocorrem casos de assédio no Judiciário

Trabalhadores e trabalhadoras da Justiça terão oportunidade de falar de maneira sigilosa sobre os casos de assédio moral, sexual ou preconceito que sofreram. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplica, de 22 de novembro a 3 de dezembro, um questionário a todos do quadro de pessoal do Poder Judiciário com o objetivo de conhecer a realidade das unidades de Justiça em relação ao tema. A pesquisa nacional pretende ouvir magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizado(as) em relação a essas violações de direitos. O estudo assegura o sigilo dos(as) participantes e os resultados deverão ser apresentados já em dezembro.

O levantamento é uma das ações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário para acompanhar a implantação da Política Nacional nos tribunais. “De posse dessas informações poderemos avançar em relação a esse problema e dar o pontapé inicial para implementar e acompanhar as ações de prevenção e de combate ao assédio”, afirmou a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Comitê.

O questionário será aplicado periodicamente, com a finalidade de levantar dados e relatos com o fim de acompanhar os índices de assédio e discriminação e as políticas adotadas pelos tribunais com o fim de prevenir e coibir essas práticas, de forma que de tempos em tempos possa ser feita uma análise comparativa entre o “antes” e o “depois”, identificar o que precisa melhorar, ser mantido e sugerir a adoção de políticas voltadas para a prevenção e combate ao assédio e discriminação.

“Um ambiente de trabalho harmônico e respeitoso, além da boa saúde do público interno do Poder Judiciário é de extrema importância para a qualidade dos serviços e essa pesquisa tem por finalidade colaborar com o ambiente de trabalho e saúde de todos que trabalham na justiça”, relatou a conselheira.

A conselheira adiantou que o formulário permitirá ao Comitê entender quais as situações mais frequentes, quem são as vítimas mais comuns desses abusos, e onde elas estão sendo cometidas. Assédio é toda conduta abusiva, seja por gestos, palavras e atitudes, que – repetidas de forma sistemática – atingem a dignidade, a integridade psíquica ou física de um trabalhador.

Entre os exemplos dessas atitudes estão as críticas constantes; a sobrecarga intencional de tarefas ou o oposto, quando o chefe faz o(a) trabalhador(a) se sentir inútil; o tratamento grosseiro. Entre as consequências possíveis dessas atitudes estão a desmotivação do(a) trabalhadora(a), a redução da autoestima, o desenvolvimento de um quadro de ansiedade ou depressão – o que pode ocasionar licenças médicas frequentes.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Fesojus elege nova diretoria para os próximos quatro anos

A Fesojus elegeu, nesta quarta-feira (10), a diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Federação para os próximos quatro anos.

Aclamada em chapa única com 3.716 votos, a direção segue com o Oficial João Batista Fernandes de Sousa como presidente da entidade.

O Sindojus-DF integra a chapa eleita, através do diretor Bruno Torres de Sousa, eleito Primeiro Secretário da Federação Nacional. A oficiala do TJDFT Daniela da Silva Pontual Machado também integra a nova gestão da Fesojus como Diretora de Comunicação Social.

Confira a composição da nova diretoria eleita:

Presidente: JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA
Vice-Presidente: ELEANDRO ALVES ALMEIDA
Primeiro Secretário: BRUNO TORRES DE SOUSA
Diretor de Assuntos Jurídicos: FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR
Diretor de Assuntos Legislativos: GISMARD EUZEBIO GOMIDE GUIMARAES
Diretor Financeiro – Tesoureiro: LUIZ ARTHUR DE SOUZA
Diretor de Comunicação e Social: DANIELA DA SILVA PONTUAL MACHADO

CONSELHO FISCAL

1 – FRANCISCO JOSÉ DE MENDONÇA
2 – JOSÉ MOIZANIEL FORMIGA DIAS
3 – TELMO FREITAS

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

1 – PAULO SERGIO DE SOUZA
2 – ROBERTO BRANQUINHO LUCA
3 – ELAINE MANCILHA SANTOS

O Sindojus-DF parabeniza a chapa eleita e deseja sucesso nos trabalhos desempenhados em prol dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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