Entidades representantes dos Oficiais de Justiça se reúnem com TJPI para discutir IV Conojus

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Eleandro Alves, o presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Sales, o presidente licenciado da Fesojus, João Bastita, e o diretor Legislativo da Fesojus, Luiz Arthur reuniram-se, na terça-feira, 24, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Hilo Almeida Sousa, para discutir a realização do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (IV Conojus), que será realizado nos dias 23 e 24 de março, em Teresina – PI.

No encontro, foram discutidas as novas perspectivas e atribuições da carreira do Oficial de Justiça, tema a ser tratado no IV Conojus, bem como as particularidades do trabalho dos Oficiais de Justiça, a crescente virtualização do Judiciário brasileiro e questões ligadas ao fortalecimento da carreira. O Congresso contará com a participação de representantes de oito países e 17 estados já confirmaram presença, além de diversas autoridades.

O desembargador Hilo Almeida Sousa destacou a importância do evento e o papel do oficialato para a efetivação da Justiça. “O juiz julga e determina, mas quem faz cumprir é o Oficial de Justiça. Então, na verdade, o Oficial de Justiça é quem materializa o Direito, faz valer a decisão judicial”, destacou.

O IV Conojus irá homenagear o desembargador Manoel de Sousa Dourado, que ingressou no TJPI como Oficial de Justiça, em 1979. Segundo ele, o Conojus pode ser considerado um evento internacional diante da proporção que já tomou. “Tudo isso tem o objetivo de mostrar a realidade do Oficial de Justiça e sobretudo buscar cada dia mais a valorização da classe”, ressaltou o desembargador Dourado.

Presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Sales destacou a importância do apoio do TJPI ao evento. “Isso prova como o Tribunal está atento às nossas necessidades, aos nossos desafios frente ao mundo cada vez mais digital depois da pandemia. Um período que mostrou a importância do Oficial de Justiça diante de uma situação de emergência sanitária para garantir a prestação jurisdicional”, ressaltou.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO.

Fenassojaf e Assojaf/PAAP lançam página no Instagram do 15º Conojaf e 5º Enojap

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP lançaram mais um canal de informações e comunicação sobre o 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).

A partir de agora, Oficiais de Justiça de todo o Brasil podem acompanhar as últimas informações sobre a realização do maior evento do oficialato federal através da página oficial do CONOJAF 2023 no Instagram, pelo https://www.instagram.com/15conojaf.

O 15º CONOJAF e 5º ENOJAP acontecem nos dias 4 e 5 de setembro, no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém (PA).

De acordo com o diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP, Malone Cunha, a ideia é apresentar um congresso técnico, científico e cultural sobre temas que levem à reflexão do Oficial de Justiça enquanto pensador do Direito.

“A Assojaf/PAAP está se empenhando para fazer um CONOJAF muito criativo e sem precedentes da Fenassojaf, com uma participação internacional intensa e palestras bem diferentes daquelas que estamos acostumados, com uma grande interação entre o público e o palestrante”, afirma Malone.

Além disso, o próximo Congresso Nacional será marcado com a eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal da Associação Nacional.

A Fenassojaf e a Assojaf/PAAP convidam todos os Oficiais de Justiça a seguirem a página do evento no Instagram e, desde já, se programarem para estarem em Belém no início de setembro para uma experiência inovadora e troca de informações entre os participantes.

Clique Aqui e siga o 15º CONOJAF no Instagram

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Corregedoria Nacional recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça

Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido de enfrentar o cenário de violência contra as mulheres, atendendo à Recomendação CNJ n. 102/2021. 

O normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre adoção de protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para o público feminino do Poder Judiciário, prevista também na Diretriz Estratégica n. 8 da Corregedoria para 2023.

Aprovada no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a diretriz se integra a outras 14 diretrizes estratégicas traçadas para o ano de 2023, que tem o objetivo de assegurar o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das serventias extrajudiciais. De acordo com o pedido de informações assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, os tribunais devem comunicar, até a segunda semana de fevereiro, as ações empreendidas ou pendentes de realização a respeito da Recomendação CNJ n. 102/2021 em especial, mas não se limitando às medidas de segurança previstas no Protocolo Integrado.

Além disso, também devem ser informados dados estatísticos produzidos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de cada tribunal, resguardando o sigilo e a confidencialidade das partes envolvidas. Essas informações reforçarão a implementação de medidas pelo CNJ para prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Poder Judiciário, conforme a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução n. 351/2020.

Os tribunais também são convidados a apresentarem sugestões de ações para enfrentamento aos problemas relativos à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, além de medidas de prevenção contra assédio e discriminação no ambiente de trabalho, e que possam ser implementadas no Poder Judiciário de forma geral.

Fonte/foto: CNJ

Extraído do Site da UniOficiais/Sindojus-DF.

Fesojus divulga programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

A Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fesojus, divulgou a programação do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - Conojus, a ser relizado nos dias 23 e 24 de março de 2023 na cidade de Teresina, Piauí. O evento terá a participação de autoridades dos diversos poderes, OAB, CNJ, oficiais de Justiça do Brasil e de outros países.

Clique AQUI e veja a programação completa do IV Conojus.

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Campanha da Abojeris "Oficial de Justiça, essencial para fazer a Justiça acontecer" já está nas ruas

A campanha de valorização dos Oficiais e Oficialas de Justiça, lançada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul -ABOJERIS, com a finalidade de mostrar à sociedade que esses trabalhadores são essenciais para fazer a Justiça acontecer, começa a ganhar as ruas.

A colocação de outdoors em Porto Alegre e Região Metropolitana começou pela zona norte da capital, devendo nas próximas horas alcançar demais regiões e municípios. As fases iniciais da campanha ficarão expostas nos meses de janeiro e fevereiro, com questionamentos e dicas acerca das funções dos Oficiais e Oficialas de Justiça.

A vitoriosa luta pela exigência de formação superior em Direito nos concursos para Oficial de Justiça, liderada pela ABOJERIS, mostrou que até mesmo dentro do Poder Judiciário havia dúvidas sobre o verdadeiro papel dos Oficiais de Justiça, e também sobre o quanto suas atribuições e atitudes são essenciais para fazer a Justiça acontecer. Por isso, a ABOJERIS lançou a campanha de valorização dos Oficiais de Justiça com o título: “Essenciais para fazer a Justiça acontecer”.

A campanha será dirigida à população e terá três fases distintas: A primeira visa provocar no público o desejo de saber o que fazem os Oficiais de Justiça. A segunda, esclarecer quais são as atribuições dos Oficiais de Justiça. Já a terceira fase visa fortalecer a ideia de que os Oficiais de Justiça são essenciais para fazer a Justiça acontecer.

Os Oficiais de Justiça poderão participar de duas maneiras diferentes: interagindo nas redes sociais e contribuindo financeiramente. Nas redes sociais, precisam compartilhar e comentar as postagens, além de criarem listas de WhatsApp com seus contatos para compartilharem cada post da campanha. Imagens dos outdoors também devem ser compartilhadas. Já as contribuições financeiras poderão ser feitas na conta 20.140040.0-1 do banco 041-Banrisul, agência 0621, ou pela chave pix CNPJ 74702721000180.

Chegou a hora dos Oficiais de Justiça mostrarem seu valor para a sociedade.

InfoJus Brasil: com informações da Abojeris

Projeto Oficiando no Bem: oficiais de Justiça de Petrolina (PE) promovem ações sociais

Amor e educação salvam vidas: faça a diferença na vida das crianças acolhidas pela Casa Anjo

Imagem: iStock

Doações podem ser feitas até as 13h do dia 30 de janeiro

Um ato de amor e um incentivo à educação. É com este sentimento que a Campanha Oficiando no Bem: doe mochilas e materiais escolares - amor e a educação salvam vidas está arrecadando donativos para crianças acolhidas pela Casa Anjo, localizada no município de Petrolina. O local recebe crianças de várias cidades do Vale do São Francisco que sofreram abuso, maus-tratos, violência física, emocional, sexual e foram afastadas dos seus lares pela Justiça.

As pessoas interessadas em contribuir com a ação podem doar mochilas; materiais escolares como caderno, tinta, papel ofício, caneta, lápis de cor, cola, massa de modelar; paradidáticos; revistas em quadrinhos; tênis escolar no Fórum de Petrolina até as 13h do dia 30 de janeiro.

De acordo com a oficiala de justiça Tatiane Boaventura, organizadora da iniciativa, o Projeto Oficiando no Bem é composto por oficiais de justiça de Petrolina que promovem ações sociais, tendo em vista o seu papel de agente de transformação e pacificação social. "O Projeto Oficiando no Bem visa iluminar caminhos, inspirar pessoas, despertar consciências, mobilizar cidadãos que vivem em estado de vulnerabilidade. Periodicamente, pensamos em ações sociais com esse fim", explica Tatiane.

Em novembro de 2022, o projeto realizou uma roda de conversa com pessoas em situação de rua com o tema Acesso à Justiça: Direito de Defesa e Cidadania no Centro de Referência Especializado para a População em situação de rua (Centro Pop). Já durante o mês de dezembro, foi feita a Campanha Oficiando no Bem: Doe um agasalho para quem dorme na rua. Ajude a aquecer o coração de alguém. Os agasalhos e cobertores arrecadados foram entregues ao Centro Pop e distribuídos a pessoas em situação de rua.

Participe! Ajude a mudar a vida das crianças acolhidas pela Casa Anjo! A sua ajuda, por menor que seja, faz a grande diferença!

Extraído do Site do TJPE, clique AQUI para acessar a reportagem no site do Poder Judiciário de Pernambuco.

InfoJus Brasil: com informações do TJPE

Inscreva-se no IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS

 O IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça – Conojus será realizado de 23 a 24 de março, em Teresina, no Piauí, com a participação de oficiais de justiça de todo o País e abordagem de temas relevantes para a categoria.

 Inscreva-se! Clique AQUI.

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“Movimentos sindicais serão fortalecidos”, afirma vice-presidente da CSB

Segundo ele, nos últimos Governos, houve uma desvalorização do movimento sindical

vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Oficial de Justiça João Batista Fernandes

O vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Oficial de Justiça João Batista Fernandes, em entrevista a assessoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus), ressaltou que trabalha para fortalecer os movimentos sindicais nessa nova gestão presidencial.

João Batista, que participou nessa quarta-feira (18.01) de uma reunião com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, ressaltou que na oportunidade foram traçadas diretrizes para discutir um novo modelo de sindicalismo no Brasil. O evento reuniu representantes de centrais sindicais de todo país, tendo o intuito de tratar de assuntos inerentes às Confederações, Centrais, Federações e demais entidades dos trabalhadores.

Segundo ele, nos últimos Governos, houve uma desvalorização do movimento sindical, ou seja, dos Sindicatos, e, por conseguinte, das federações, das centrais e das confederações. “Foi um processo de desmonte, por assim dizer, de desarranjo, essa é a palavra, do que estava sendo organizado nos últimos Governos anteriores no sentido de fortalecer os sindicatos e as entidades representativas dos trabalhadores. Esse encontro em Brasília, o que a gente viu efetivamente é que será revisto esse tema pelo Governo Lula. Claramente existe o processo de fortalecimento dos Sindicatos, até para haver uma negociação mais abrangente entre patrões e empregados e obviamente para discutir uma sociedade mais evoluída, mais justa e igualitária, precisa que haja Sindicatos representativos das categorias, para poder discutir com os dirigentes, com os presidentes de entidades, com os empresários, melhores condições de trabalho”, explicou.

Conforme ele, no atual Governo, os Sindicatos terão uma maior abertura. “O entendimento e aquilo que a gente busca, é realmente fortalecer os Sindicatos como entidades representativas dos trabalhadores das categorias. Então, aqui no nosso caso, particularmente, quanto aos Oficiais de Justiça, o que a gente buscará é um fortalecimento da nossa Federação, do Fesojus, da que é uma entidade nacional dos Oficiais de Justiça e fortalecer os Sindicatos de uma forma geral, na base, para que os próprios Sindicatos tenham condições efetivas e valorização para discutir com os Presidentes dos Tribunais as questões da categoria, fortalecendo, por conseguinte, a própria categoria, e fortalecendo também a sociedade”, enfatizou.

João Batista elogiou a gestão do Sindojus/MT, e parabenizou pela representatividade no Estado. “Em Mato Grosso o Sindojus sempre foi muito atuante. Permanece atuante. Esse ano inclusive como um exemplo para o Brasil. O Sindojus/MT, na pessoa do seu presidente Jaime Osmar Rodrigues, do Paulinho, e de todos aqueles que compõem o Sindicato, tem realmente sido um Sindicato ativo e tem levado as demandas para a Presidência do Tribunal, bem como, mostrado a realidade da necessidade para podermos caminhar juntos”, disse.

Ao final, João destaca: “Então, o que nós representamos? Nós representamos o Poder Judiciário em campo e é necessário que tenhamos um Sindicato forte para levar essas questões ao Tribunal de Justiça, para que eles vejam que não existe Poder Judiciário forte, não existe uma sociedade forte, sem um Poder Judiciário livre e uma categoria de oficial atuante. Por que não adianta você cumprir lá quinhentos mil mandados sem ter condição de cumprir e aí e aí ficar volumando o processo e sofre quem? Sofre o menor. Sofre o mais pobre, sofre o menos favorecido. E o que a gente viu nessa reunião em Brasília, junto com essa audiência com o presidente Lula, é que realmente o nosso objetivo é fazermos esse desfortalecimento, para haver um diálogo aberto. Ninguém está aqui falando de forma alguma, nem se falou, de que haverá aquela coisa de querer impor a alguém alguma coisa, mas é preciso que haja legitimidade dos Sindicatos para levar as demandas e fortalecer a categoria e dar condição e qualidade de vida para todo mundo, é isso que a gente espera fortalecer”.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

Categoria dos Oficiais de Justiça participa de movimento de reorganização sindical do país

Como vice-presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros, o Oficial de Justiça João Batista Fernandes, participou na manhã dessa quarta-feira (18.01), de uma reunião com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, reuniu representantes de centrais sindicais de todo Brasil, tendo o intuito de tratar de assuntos inerentes às Confederações, Centrais, Federações e demais entidades dos trabalhadores.

Na ocasião, foram discutidas resoluções visando o fortalecimento dos direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. Para tanto, criou-se um Grupo de Trabalho que será responsável pela criação de uma proposta a ser discutida com o executivo, visando a defesa dos direitos trabalhistas dos brasileiros.

Como representante da CSB no grupo, estará o seu presidente, Antônio Neto, que, inclusive, já começou a orquestrar com os demais dirigentes da CSB – inclui-se aí o presidente João Batista, a junção de propostas a serem apresentadas em próximo encontro de Grupo com o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos do Governo.

Sobre toda essa movimentação, João Batista se diz esperançoso.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

Fenajufe convoca o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - COJAF

Encontro acontecerá dias 14 e 15 de abril em Brasília;programação será divulgada posteriormente

A Fenajufe convoca as entidades filiadas para o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – COJAF. Entre os pontos de pauta, o encontro irá discutir o PL 9609/2018 que visa novas atribuições ao cargo de Oficial de Justiça e a “Desjudicialização”. Também está previsto a atualização do Regimento Interno (RI) do COJAF.

A Federação orienta a realização de encontros estaduais e/ou de núcleo de oficiais de justiça preparatórios ao encontro nacional. Os sindicatos devem enviar propostas aprovadas para o endereço eletrônico: encontro.fenajufe@gmail.com até o dia 31 de março.

De forma excepcional os sindicatos poderão eleger até seis(6) oficiais nos encontros estaduais ou núcleos de Ojafs para o 13º encontro, observando a paridade de gênero. Com a antecedência na convocação, a perspectiva é de alto comparecimento entre os Ojafs de todo Brasil.

A Fenajufe divulgará a programação tão logo seja definida. O encontro começará no dia 14, às 18h terminando às 18h do dia 15.

InfoJus Brasil: com informações da Fenajufe