Começa o primeiro dia do IV Conojus em Teresina (PI)

Começou na manhã desta quinta-feira (23/03), o primeiro dia do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - IV CONOJUS. Neste ano o Conojus tem como tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" e tem participação recorde de Oficiais de Justiça de vários Estados do Brasil.

A solenidade de abertura conta com a presença de diversas autoridades, representantes sindicais e de associações da categoria. Mais de 500 oficiais de Justiça estaduais e federais de quase todos os Estados do Brasil estão inscritos no Conojus.

Logo mais, após a abertura, terá início a primeira palestra do dia, com a temática "CNJ e Oficiais de Justiça em prol dos jurisdicionados". O palestrante é Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).

O evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

Confira abaixo a programação do primeiro dia do Conojus:

10:30h - Mesa 01

Temática: CNJ E OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PROL DOS JURISDICIONADOS. Palestrante: Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).

Presidente da Mesa: Dr. Paulo Silvio Mourão Veras (Secretário do TJ PI).

1.Debatedor: Wesley Rodrigues de Holanda Miranda – Diretor Jurídico do Sindojus PI.

11:30 h - Mesa 02

Temática: COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA EM CONTRAPOSIÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO IRREGULAR DA REVELIA.

Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos. (Conselheiro Federal da OAB Nacional). Presidente da Mesa: Dr. Celso Barros Coelho Neto.

1.Debatedor. Valdetário Andrade Monteiro- Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores ( STJ,TST,TSE e STM)

2.Debatedora: Daniela Farias de Oliveira. (OJ do TJDFT Fórum de Taguatinga

14:30 h - Mesa 03

Temática: CENTRAL DE MANDADOS, NOVAS TENDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO 05 DO TJPI E O PROJETO MANDAMUS.

Palestrantes: Yara Amorim Siqueira Mota - ex. Coordenadora da Central de Mandados de Teresina, e analista judicial do TJ PI, assessora do juiz auxiliar da presidência Dr. Leonardo Brasileiro.

Presidente da Mesa: Dr. Leonardo Brasileiro – Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

1. Debatedor: Luís Cláudio de Jesus Silva (OJ do Estado de *Roraima / Especialista no Projeto Mandamus.

16:00 h - Mesa 04

Temática: OFICIAL DE JUSTIÇA: AGENTE DE INTELIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Palestrantes: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues –Professores da Escolas de Oficiais.

Presidente da Mesa: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Dr. Joao Gabriel Juiz de Direito, do TJ PI, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

2. Debatedor; Cleber Verde – Deputado Federal –Representante da Câmara Federal

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

IV Conojus reúne Oficiais de Justiça Estaduais e Federais em Teresina (PI) nesta quinta e sexta-feira

Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/03) será realizado o IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - CONOJUS,  no Blue Tree Hotel, em Teresina (PI).

Com o tema "Oficial de Justiça é o elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado" o evento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, busca debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

O Congresso é organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) e Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus).

"Tivemos o cuidado de escolhermos tanto os temas quanto os palestrantes desse nosso grandioso evento levando-se em a alta qualificação dos mesmos, bem como assuntos que impactam diretamente nossa categoria." afirma o anfitrião Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus-PI.

"Acreditamos que ao final do nosso congresso estaremos antenados e atualizados com os grandes temas que já estão afetando todos nós, bem como aqueles que estarão por vir, modificando a perspectiva sobre a inovação tecnológica, a tornando uma aliada ao invés de uma inimiga da categoria.", ressalta Carlos Henrique.

O IV Conojus terá a presença de dirigentes das entidades nacionais (Fesojus, Afojebra, UniOficiais e Fenassojaf), diretores de sindicatos e associações dos diversos Estados e Oficiais de Justiça estaduais e federais de todo o Brasil. O Conojus terá também a participação de oficiais de Justiça de outros países.

Durante os dois dias de congresso haverá palestras, mesas de debates, apresentações culturais e artísticas, entrega da Comenda Longa Manus, entre outras atrações.  O IV Conojus é uma oportunidade de aprendizado e networking. Serão realizadas palestras e mesas-redondas com conferencistas de renome e autoridades sobre temas relacionados ao oficialato e aos desafios enfrentados na atualidade.

Diversas autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário estarão prestigiando o Conojus.

Tudo pronto para o IV Conojus:

Confira abaixo a programação completa do IV Conojus:

PROGRAMAÇÃO DO IV CONOJUS

OFICIAL DE JUSTIÇA É O ELO DIÁRIO ENTRE A JUSTIÇA E O JURISDICIONADO.

23 DE MARÇO DE 2023 / (QUINTA-FEIRA)

10:30h - Mesa 01

Temática: CNJ E OFICIAIS DE JUSTIÇA EM PROL DOS JURISDICIONADOS. Palestrante: Marcelo Terto e Silva. (Conselheiro do CNJ).

Presidente da Mesa: Dr. Paulo Silvio Mourão Veras (Secretário do TJ PI).

1.Debatedor: Wesley Rodrigues de Holanda Miranda – Diretor Jurídico do Sindojus PI.

11:30 h - Mesa 02

Temática: COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA EM CONTRAPOSIÇÃO A INDUSTRIALIZAÇÃO IRREGULAR DA REVELIA.

Palestrante: Dr. Leonardo Pio da Silva Campos. (Conselheiro Federal da OAB Nacional). Presidente da Mesa: Dr. Celso Barros Coelho Neto.

1.Debatedor. Valdetário Andrade Monteiro- Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores ( STJ,TST,TSE e STM)

2.Debatedora: Daniela Farias de Oliveira. (OJ do TJDFT Fórum de Taguatinga

14:30 h - Mesa 03

Temática: CENTRAL DE MANDADOS, NOVAS TENDÊNCIAS, ORIENTAÇÃO 05 DO TJPI E O PROJETO MANDAMUS.

Palestrantes: Yara Amorim Siqueira Mota - ex. Coordenadora da Central de Mandados de Teresina, e analista judicial do TJ PI, assessora do juiz auxiliar da presidência Dr. Leonardo Brasileiro.

Presidente da Mesa: Dr. Leonardo Brasileiro – Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

1. Debatedor: Luís Cláudio de Jesus Silva (OJ do Estado de *Roraima / Especialista no Projeto Mandamus.

16:00 h - Mesa 04

Temática: OFICIAL DE JUSTIÇA: AGENTE DE INTELIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

Palestrantes: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues –Professores da Escolas de Oficiais.

Presidente da Mesa: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Dr. Joao Gabriel Juiz de Direito, do TJ PI, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

2. Debatedor; Cleber Verde – Deputado Federal –Representante da Câmara Federal

24 DE MARÇO DE 2023 / (SEXTA-FEIRA)

08:30h – Abertura do dia / Entrega da Comenda Longa Manus aos homenageados.

09:00 h – Mesa 05

Temática: A IMPORTÂNCIA E A ATUAÇÃO DA MULHER NO JUDICIÁRIO ATUAL.

Politica Nacional de Incentivo á Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, foi estabelecida pelo conselho nacional de Justiça por meio da resolução CNJ N 255 de 04 de setembro de 2018.

Participação de mais mulheres em cargos de direção e chefia de tribunais e instituições. Palestrante: Ministra Liana Chaib / Tribunal Superior do Trabalho

Presidente da Mesa: Dra. Ednan Soares Coutinho / Advogada do Sindojus PI, especialista Direito do Trabalho.

1. Debatedoras: Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro.

2. Claudete Pessoa ex. professora da FGV e atual (Presidente do Sindojus RJ), 3. Dra. Nubia Cordeiro Fontenele- Secretária da Corregedoria do TJ PI.

10:30 h - Mesa 06

Temática: ESTRATEGICAS PARA A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

Palestrante: Dr. Daniel Faião Rodrigues e Dr. Mauro Faião Rodrigues- Professores da Escola de Oficiais.

Presidente da Mesa: Gerardo Alves Lima – Pres. do Sindojus DF.

1. Debatedor: Dr. Kheyder Loyola – Procurador Jurídico Municipal.

11:30 h – Mesa 07

Temática: SITUAÇÃO ATUAL DA CATEGORIA.

Palestrante: João Batista Fernandes- Oficial de Justiça do CE, ex. pres. do Sindojus CE, pres. da Federação, membro da CSB.

Presidente da Mesa: Dr. Luís Arthur de Souza. OJ do MT, ex. assessor parlamentar da Fesojus e atual diretor financeiro.

1. Debatedor: Presidentes da FESOJUS, AFOJEBRA, FENASSOJAF e Convidados.

12:30 h - Intervalo para Almoço

14:30 h - Mesa 08

Temática: SAÚDE MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: AUTOESTIMA E VALORIZAÇÃO À VIDA

Palestrante: Lorena Rodrigues Lourenço – Oficial de Justiça do TJ GO, psicóloga, mestre em psicologia pela PUC –GO.

Presidente da Mesa: Médico do Tribunal de Justiça.

1. Debatedor: Dr. Antônio Francisco Gomes de Oliveira- mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito do TJ PI, titular da 1ª vara da comarca de Piripiri, ex. juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e foi vice coordenador do comitê de saúde do CNJ, no Piauí.

15:30 h - Mesa 09

Temática: JUDICIÁRIO DO FUTURO. INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, UMA NOVA REALIDADE

Palestrante: Vanessa de Marchi / Oficial de Justiça Federal TRF3 (Criadora do Papo de Oficial do YouTube.

Presidente da Mesa: Desembargador Manoel de Sousa Dourado / Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. Debatedor: Lucas Corrêa de Pádua / Vice-Diretor Jurídico do Sindojus PI.

2. Debatedor. Dr. Campelo Filho- Advogado pós doutor em direito e novas tecnologias pelo centro Internacional de pesquisas em direitos humanos da Universidade Mediterranea de Reggio Calabria Itália. e diretor jurídico, do Sesc Piauí.

16:30h - Mesa 10

Temática: AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO OFICIALATO DE JUSTIÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR- DEFESA VALORIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS.

Palestrantes. Marc Schmitz- Oficial de Justiça de Sankt Vith – Bélgica – Presidente da UIHJ – Internacional Union OF Judicial Officers (União Internacional de Oficiais de Justiça).

Malon Cunha- Representante da UIHJ no Brasil.

Presidente da Mesa: Carlos Henrique Bezerra Sales / Presidente do Sindojus PI. 

1. Carlos Manoel de Almeida Luís – Oficial de Justiça de Portugal.

2. Debatedores. Presidentes da Fesojus,

3. Fenassojaf

4. Afojebra e Convidados.

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça

De Teresina/PI

Atualizado em 22/03/2023 às 20:05h

Solenidade conjunta entre Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza homenageia Oficiais de Justiça

Evento foi realizado na última sexta-feira (17) e contou com a presença de representantes do TJCE, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, da Assojaf Ceará, além de oficiais e oficialas de todo o Estado

Fotos: Sindojus Ceará

Solenidade conjunta entre a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), uma iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT) e do vereador Iraguassú Filho (PDT), marcou as celebrações em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – oficialmente comemorado dia 25 de março.

O evento foi realizado na última sexta-feira (17), no Plenário 13 de Maio, e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do ex-corregedor-Geral da Justiça (CGJ-CE), desembargador Paulo Airton Albuquerque, e da vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Daniela Rocha; do secretário Executivo de Articulação Política do Governo do Estado, Miguel Braz; da secretária Executiva da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE), Flávia Maria de Andrade; da presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE), Claudionora dos Santos; além de oficiais e oficialas de todo o Estado.

O deputado Guilherme Landim enalteceu o trabalho realizado pela categoria, que de fato faz a justiça chegar até as pessoas. “Eles não param um só minuto e, mesmo na pandemia, estavam lá, fazendo valer as decisões judiciais. É uma categoria que tenho uma aproximação muito forte. Junto ao sindicato, nós sempre trazemos a defesa dessa classe. Estamos aqui para homenagear o Dia Nacional do Oficial de Justiça, prestar reverência a esses profissionais tão importantes para a execução efetiva da justiça. É um dia de festa, queremos parabenizar e dizer o nosso muito obrigado para toda essa categoria”, felicitou.

Foto: José Leomar/Assembleia Legislativa do Ceará

Legado

O parlamentar expressou a honra e a responsabilidade de continuar o legado deixado pelo seu pai, o deputado Wellington Landim (in memorian), o qual deixou as portas abertas para ele. “Papai, hoje já ouvi aqui de alguns a luta que o senhor encabeçou na Assembleia, quando era presidente desta Casa, em 2002, para aprovar uma lei de interesse dos Oficiais de Justiça. Foi uma luta grande, foi vetado pelo governo do Estado e o senhor, com a articulação e a coragem que eram peculiares da sua personalidade, derrubou esse veto na Assembleia e pôde fazer valer essa lei tão lutada por todos vocês. Desde então, a relação foi de muita amizade e parceria com toda a classe dos Oficiais de Justiça”, relatou.

Foi por esse motivo, destacou Guilherme Landim, que tão logo tomou posse no seu mandato anterior (2019-2022) uma das primeira coisas que fez foi buscar essa aproximação, pois tinha vontade de continuar essa luta. Com satisfação ele contou que pôde encabeçar no ano passado, na Assembleia Legislativa e junto ao Tribunal de Justiça, a luta pela majoração da Indenização de Transporte (IT), que estava congelada há 12 anos, a qual praticamente dobrou de valor.

“Foi uma luta abraçada por toda a categoria e pela ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Nailde Pinheiro, e no ano passado a categoria conseguiu essa conquista, que era uma reivindicação antiga. Foi uma vitória importante. Quero agradecer e parabenizar vocês, pedir uma salva de palmas pela mobilização da categoria e também ao tribunal por ter acatado esse pleito tão importante”, disse.

Guilherme fez questão de exaltar também a forma cortês e correta de tratar as demandas que a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça tem. “Sem arrobo, sem fazer nenhum tipo de ação que possa constranger ninguém, mas fazendo a boa política, que é aquela do diálogo e da aproximação. Entendendo quando se pode fazer as coisas e quando não se pode”, elogiou.

Foto: Sindojus Ceará

Visibilidade perante a sociedade

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, agradeceu ao deputado Guilherme Landim a iniciativa de requerer ao presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), a realização do ato solene; e ao vereador e Oficial de Justiça, Iraguassú Teixeira Filho (PDT), autor do requerimento da sessão conjunta com a Câmara Municipal de Fortaleza. Agradeceu também a todas as autoridades presentes, o que demonstra respeito e valorização ao Oficial de Justiça. O agradecimento especial, no entanto, ele fez à categoria, que no dia a dia vivencia as dificuldades e agruras no cumprimento dos mandados e foi merecidamente reconhecida e aplaudida. “Atos dessa natureza, que dão visibilidade perante a sociedade do papel do Oficial de Justiça, só nos engrandece”, frisou.

Vagner Venâncio ressaltou a importância de os Oficiais de Justiça estarem cada vez mais unidos em nível estadual e nacional para que a categoria possa avançar na luta, e para que venham mais conquistas aos oficiais e oficialas de todo o país. “Nós somos os servidores públicos que materializamos as ordens judiciais. Temos a compreensão de que o Oficial de Justiça exerce função essencial à justiça. Nesse sentido, temos toda uma luta em nível nacional, junto à federação e aos demais sindicatos, de valorização cada vez maior desse cargo dentro do Poder Judiciário”, salientou.

“Atos dessa natureza, que dão visibilidade perante a sociedade do papel do Oficial de Justiça, só nos engrandece”, destacou o presidente Vagner Venâncio.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Sindojus destacou a busca constante da entidade por melhores condições de trabalho, o que passa pela convocação, urgente, de mais Oficiais de Justiça. “A carência em todo o Ceará é enorme. Temos duas comarcas sem Oficial de Justiça: Coreaú e Jaguaretama; e outras que precisam urgentemente de mais oficiais ou oficialas, em face do grande número de mandados, por isso uma das nossas pautas hoje é pela nomeação de aprovados, para suprir essa deficiência de mão de obra”, disse.

Sensibilidade

O vereador Iraguassú Filho acrescentou que o Oficial de Justiça, que está na ponta da prestação jurisdicional, é quem entende as reações dos jurisdicionados, por isso a importância dessa homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza. “Foram chamados dez Oficiais de Justiça no concurso em vigência, tem outros sendo chamados, porque alguns pediram final de fila, mas o mais importante é a sensibilidade do presidente do Tribunal de Justiça para que haja um diálogo permanente”, comentou. Ele informou ainda que na Câmara contribuirá e fortalecerá essa luta, porque o Ceará precisa de mais Oficiais de Justiça.

Foto: Sindojus Ceará

“O Oficial de Justiça é fundamental para o desenvolvimento e para a execução da justiça. Na pandemia, mesmo nos momentos mais difíceis, as decisões judiciais, principalmente na área da saúde, foram mais amplas. E quem cumpria? Quem executava? O Oficial de Justiça”, observou. Iraguassú falou da importância de a categoria ter uma representação na Assembleia Legislativa, uma vez que aquele é o foro das decisões relacionadas às demandas da categoria, principalmente aos direitos e às lutas da classe, e agradeceu ao deputado Guilherme Landim por toda a dedicação, trabalho e compromisso com os Oficiais de Justiça do Ceará.

Justa homenagem

Representando o TJ, o desembargador Paulo Airton Albuquerque destacou a importância daquele evento e disse que o Oficial de Justiça tem uma função importante junto ao jurisdicionado e à instituição Tribunal de Justiça, uma vez que integra o sistema da justiça. “É um papel muito importante, porque as decisões que saem do 1º ou do 2º Grau, de juízes ou desembargadores, só chegam na ponta, porque tem um Oficial de Justiça. E o que é mais importante: a excelência, o respeito à instituição e à sociedade civil que eles têm, abertos sempre ao diálogo. É uma homenagem justa que todos os anos se presta aos Oficiais de Justiça. Toda a sociedade agradece por esse trabalho que desempenham”, reconheceu.

“As decisões que saem do 1º ou do 2º Grau só chegam na ponta, porque tem um Oficial de Justiça. E o que é mais importante: a excelência, o respeito à instituição e à sociedade civil que eles têm, abertos sempre ao diálogo”, ressaltou o desembargador Paulo Airton Albuquerque

Presente ao evento, a juíza Daniela Rocha, vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, falou da importância da homenagem realizada na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia do Oficial de Justiça, servidor que desempenha papel fundamental para a efetividade das decisões judiciais. “Nós da diretoria do fórum nos sentimos honrados de nos fazermos presentes à solenidade e podermos deixar registrado o nosso reconhecimento pelo trabalho e pela dedicação dos oficiais e oficialas de Justiça, pelo empenho e compromisso que fazem com que a justiça funcione. Quero deixar também as nossas congratulações a todas as oficialas e aos Oficiais de Justiça”, saudou.

Concretização da justiça

Flávia Maria de Andrade, secretária Executiva da Defensoria Pública Geral do Ceará, parabenizou toda a categoria pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça e destacou a importância da carreira, que é a concretização da justiça. “A gente observa no dia a dia do fórum, nas trincheiras das batalhas da justiça, que tudo o que acontece no sistema de justiça só chega ao jurisdicionado, ao assistido, por meio do Oficial de Justiça, que leva essa mensagem às pessoas e que leva também a justiça. Agradeço por esse momento e parabenizo a todos”, felicitou.

Representando os Oficiais de Justiça federais, Claudionora dos Santos, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Ceará (Assojaf-CE) – entidade que congrega os oficiais e oficialas da Justiça do Trabalho, Federal e Militar – reforçou que se trata de um cargo essencial à justiça e que essa é uma data que precisa ser celebrada sempre, uma vez que se trata de uma atividade fundamental. “A gente está na linha de frente do Poder Judiciário, essa é a nossa função. A gente tem mais é que agradecer a participação de todos nesse evento tão importante. Ficamos felizes com essa homenagem a todos os Oficiais de Justiça”, finalizou.

Confira a Sessão Solene na íntegra:

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

Sessão Solene é marcada por homenagens a oficiais e oficialas de Justiça do Interior e da capital

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça

Fotos: Sindojus Ceará

A Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, realizada na última sexta-feira (17), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foi marcada por homenagens a oficiais e oficialas do Interior e da capital, os quais representaram toda a categoria. Há 45 anos em atividade, o Oficial de Justiça João Bosco André percorreu 516 km, de Missão Velha até Fortaleza, para prestigiar o evento, o que fez com imensa satisfação. “É motivo de muita alegria poder estar em um evento desse porte, tão importante para a nossa classe. O Oficial de Justiça é o elo entre a justiça e o povo, a sociedade. Missão árdua, mas gratificante. A gente sabendo trabalhar com a comunidade, não vai ter problema. Agradeço a honraria e a oportunidade de participar desse evento”, disse, complementando que só vai se aposentar na expulsória.

Há 44 anos na profissão, Edmilson de Paula diz que o Oficial de Justiça é o juiz em diligência. Ele destaca que a homenagem prestada para ele e outros colegas é muito importante, porque é uma forma de valorização e reconhecimento do trabalho efetivado pelo Oficial de Justiça por parte do Poder Legislativo e do próprio Estado. “Nós fazemos um trabalho de formiguinha que é feito na solidão, pois a gente trabalha sozinho, mas mesmo assim conseguimos cumprir a nossa missão. Nós conseguimos levar a justiça aos mais longínquos lugares, na capital ou no Interior e até mesmo em localidades remotas, sem acesso”, ressaltou.

Foto: Sindojus Ceará

Mulheres em destaque

E no mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a homenagem especial foi às Oficialas de Justiça. Margarida Brasil, uma das pioneiras no cargo de oficiala no Ceará, foi uma das agraciadas. Ela enfatizou que essa foi uma iniciativa muito importante, considerando a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para o Poder Judiciário e à sociedade.

“Do início ao fim do processo tem o trabalho do Oficial de Justiça, que exerce a função de materializar as ordens emanadas pelos magistrados”, frisou. Feliz pela honraria, Margarida comentou que ingressou na profissão no dia 5 de maio de 1975, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Foi uma época difícil, mas segui firme e forte. Todos diziam: ‘esta menina corre no primeiro despejo’. Não corri, cumpri todas as ordens e saí depois de 42 anos de serviços prestados. Sempre gostei da profissão”, confessou.

Ana Cláudia Gomes, da comarca de Aracati, no litoral Leste, falou da importância da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, uma vez que muitas vezes as pessoas não enxergam o duro trabalho desempenhado pela categoria. “Eu me sinto privilegiada de estar aqui sendo homenageada, sinto que represento todos os oficiais e, em especial, as Oficialas de Justiça. Acredito que para nós, mulheres, é muito mais difícil, porque tende, principalmente no mundo de hoje, com tantos casos de violência doméstica, as pessoas serem mais agressivas com as mulheres”, observou.

Evento enaltece o trabalho da categoria

Micheline Carvalho, lotada na comarca de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, também exaltou a importância do trabalho do Oficial de Justiça e parabenizou todos os envolvidos pela iniciativa. “Esse tipo de evento enaltece o papel que a gente exerce dentro do Poder Judiciário, todo o nosso compromisso com o trabalho, a homenagem à mulher, o que é importante, porque mostra que o nosso cargo tem várias mulheres trabalhando. Já foi uma profissão predominantemente masculina, mas hoje tem muitas mulheres que assumiram e atuam. Eu achei extremamente importante estarmos na Assembleia Legislativa recebendo essa homenagem. Sinto-me representando todas as oficialas de Justiça do Estado”, disse.

Feliz e imensamente grata pela homenagem e o reconhecimento do seu trabalho, Kelen Barreira, que atua em Fortaleza no cumprimento de mandados oriundos da Lei Maria da Penha, ressaltou que se sente gratificada por contribuir de alguma forma com essas mulheres vítimas de violência doméstica. Parabenizou também a iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT), do vereador Iraguassú Filho (PDT) – autores do requerimento da solenidade conjunta –, e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) pela realização da Sessão Solene.

“Esse evento é de extrema importância para que a população conheça um pouco mais o nosso trabalho, veja o rosto do Oficial de Justiça, saiba a importância de a categoria estar na ponta das decisões judiciais”, afirmou.

Entre os homenageados(as) estão também: a oficiala Clara Leonor Távora, da Ceman de Fortaleza; Themistocles Machado Neto, oficial aposentado; Wagner Sales, coordenador da Ceman de Fortaleza; Edna Sampaio, oficiala da comarca da Jaguaribe; Sílvio Laeth Almada, oficial da comarca de Camocim; e Francisco José de Mendonça, oficial da comarca de Aquiraz e diretor do Sindojus Ceará, os quais foram agraciados em nome de toda a categoria.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

João Cláudio Moreno estará na abertura do IV Conojus

O humorista, ator e compositor brasileiro, famoso pela sua participação em quadros e programas humorísticos João Cláudio Moreno é atração confirmada na abertura do IV Congresso Nacional de Oficiais de Justiça - Conojus, dia 23 de março, às 09 horas, no Blue Tree Towers Rio Poty.

O IV Conojus é o maior evento brasileiro que reúne em um só lugar os Oficiais de Justiça de todo país, além de entidades e sindicatos com objetivo de discutir, trocar experiências e obter conhecimentos sobre a carreira de Oficial de Justiça. A quarta edição do evento acontecerá em Teresina durante os dias 23 e 24 de março. Confira a programação (https://conojuspiaui.com.br/programacao/)

Além de palestras, debates, entrega de medalhas, os participantes terão uma experiência gastronômica por meio de pratos assinados por um dos principais chefs do Estado do Piauí e conhecido nacionalmente, Chef Naim, participante de alguns realitys como o famoso Masterchef.

O último dia de evento contará com dois grandes artistas piauienses, o sanfoneiro João Filho e Léo Dias e banda.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PI

Homem é preso após ameaçar oficiais de Justiça durante apreensão de Hillux

O agressor foi imobilizado por um dos Oficiais de Justiça

Um homem armado foi preso pela Polícia Militar, após ameaçar dois oficiais de Justiça, que estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão de uma Hillux, na BR-010, próximo à Avenida JK, no bairro Jardim Tropical, em Imperatriz (MA), no dia 10 de março. Segundo a PM, ele queria impedir que a caminhonete fosse levada.

Ainda segundo a PM, a guarnição estava em rondas no bairro Vila Lobão quando foi acionada pelas vítimas. O preso estava com a arma na cintura e um dos oficiais de Justiça, que é lutador de artes marciais, conseguiu mobilizar o homem.

A polícia apreendeu a arma e conduziu o homem para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz. A caminhonete foi levada para o pátio de uma empresa de leilões.

InfoJus Brasil: com informações do portal Imperatiz Online

Oficiais de Justiça de Goiás são homenageados em sessão solene na ALEGO e recebem Certificados do Mérito Legislativo

Sessão solene realizada nesta sexta-feira (17) pela Assembleia Legislativa de Goiás efetuou a entrega do Certificado de Mérito Legislativo aos Oficiais de Justiça pelo Dia Nacional da categoria, celebrado anualmente todo dia 25 de março. A solenidade foi proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB), que também presidiu os trabalhos.

Além de Cabral, a mesa foi composta pelo presidente do Sindicado dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás, Adrian Magno de Oliveira Campos, o Juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli. Compuseram a mesa, ainda, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SindJustiça), Bruno Faustino de Jesus, o Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu e o diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Irismar Dantas de Souza.

Durante a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Ricardo Nicoli, ressaltou a importância do trabalho dos Oficiais de Justiça. "Venho de diversas comarcas pelo interior do estado e posso dizer, com conhecimento de causa, o quanto é imprescindível o trabalho do oficial de Justiça. É ele quem faz a ligação entre a Justiça e o cidadão. É o oficial do Justiça que torna realidade a decisão do juiz", declarou Nicoli.

Ponte entre a justiça e sociedade

Em seu discurso de agradecimento pela condecoração com o Certificado de Mérito Legislativo, em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás, Eleandro Alves Almeida, agradeceu ao deputado Karlos Cabral (PSB) pela honrosa homenagem e também pela presença dos colegas representantes, amigos e parentes presentes na solenidade.

A atual gestão do Sindicato, Eleandro apontou sobre a perseverança a frente dos trabalhos. “Vocês sabem o quanto é difícil levar essa gestão“, apontou. O homenageado ressaltou, também, que o oficialato de justiça é a ponte entre a justiça e a sociedade, atuando como um elo indissolúvel no cumprimento de decisões judiciais.

Segundo Eleandro, o trabalho dos Oficiais de Justiça permite que a justiça,na rua, seja feita e ressaltou sobre a complexidade da atuação profissional. “Apesar de ser uma profissão secular, é vago o conhecimento no senso comum. A mera entrega de mandados judiciais não representa, nem de longe, a atuação que o nosso trabalho abrange”.

Durante a sessão, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Bruno Faustino de Jesus, fez uso da palavra e ressaltou a importância dos oficiais de Justiça no processo judicial. “Não basta existir o cumpra-se judicial, há que se ter uma ponte entre vários elos para que a justiça se cumpra. É preciso, por exemplo, um analista judiciário para expedir o mandato, para que esse chegue à mão de vocês, então é um ciclo, onde todas as peças são fundamentais”, declarou Bruno Faustino de Jesus.

Ele também destacou que os Oficiais de Justiça são responsáveis por levar tanto más quanto boas notícias à sociedade. “O oficial de justiça não é só portador de más notícias, mas também leva à sociedade decisões boas e que podem dar um novo rumo à vida das pessoas. Precisamos avançar na valorização destes profissionais, pois são os responsáveis por levar a cada cidadão aquilo que é seu”, destacou.

Justiça 4.0

Eleandro explanou, ainda, sobre as adaptações necessárias, sobretudo na incorporação de tecnologias ao exercício dos oficiais de justiça. “Para além das agulhas enfrentadas, o oficial de justiça passa por grandes transformações. A categoria tem se modelado, incorporando novas tecnologias e incumbências, necessárias para a justiça 4.0”, disse.

Por fim, o homenageado, apontou que é preciso que os poderes constituídos e todas as entidades da família judiciária valorizem a liturgia ao devido processo legal, vigilando a legalidade ao contraditório e da ampla defesa, bem como da proteção da confiança. “Sem a atuação do oficial de justiça, reais agentes de inteligência do judiciário, a justiça não sai do papel. É preciso que todos estejam atentos a atuação desse agente de estado, valorizando a instituição”, concluiu.

No mesmo sentido, o juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Estadual, Clauber Costa Abreu, enfatizou, também, a importância das novas tecnologias na atuação dos oficias. Em sua fala, o juiz apontou que é necessário ofertar ao oficias de Justiça toda a tecnologia que o Poder Judiciário tem à disposição. Em um comparativo informal, ele apontou que a velocidade da Justiça é como a de uma ferrari e, por isso, é fundamental a celeridade, também, ao executor da decisão, nesse caso, os oficias de Justiça.

“Quando nós dizemos que a Justiça deve ser cumprida o tempo todo, dizemos que ela toma chuva e é exercitada na madrugada. Oficias de Justiça precisam ser amplamente informados sobre as decisões judiciais. É necessário oferecer a tecnologia que o Poder Judiciário tem hoje em suas mãos”, disse.

Compromisso e disposição

Discursando em nome dos homenageados, a Oficial de Justiça Maria das Graças Cunha, cumprimentou os colegas e agradeceu a esta Casa legislativa, bem como ao deputado Karlos Cabral, pela homenagem. “É uma honra e um privilégio estar aqui, representando os colegas", disse.

A oficial de Justiça ressaltou que os profissionais estão dispostos a tudo para fazer se cumprir a lei. “É preciso ter muita disposição para caminhadas, a quem decide seguir a carreira”. Ela ressaltou que a função de auxiliar juízes está presente em várias passagens do mundo antigo, sobretudo relacionado ao Direito Romano. No mundo moderno, Maria apontou que a função do oficial de Justiça foi se adequando a cada sociedade, se especificando a cada constituição.

A homenageada também pontuou que as funções desempenhadas pela categoria são fundamentais para o exercício da justiça. “Por essa mediação efetiva-se a prestação jurisdicional, passando a ter efeito concreto entre as partes. É uma profissão que, diversas vezes, oferece risco a integridade física, longe do conforto dos gabinetes, enfrentando situações adversas, para localizar e intimar”. Por isso, Maria apontou que as pessoas que seguem a carreia do oficialato possui o “espírito servidor, sendo os olhos e os braços dos juízes na sociedade”. Por fim, ela agradeceu pela homenagem, e reafirmou o papel de mediar as decisões judiciais a população.

Fonte: ALEGO