quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Sitraemg realiza Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores do PJU de Minas Gerais 2024

Evento será nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte. As inscrições já estão abertas e o prazo vai até o dia 6 de setembro.


O Sitraemg tem a satisfação e o orgulho de promover o Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores do PJU de Minas Gerais nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte. O evento é o principal evento voltado para a categoria no estado, proporcionando uma oportunidade única para troca de conhecimentos e debates sobre temas fundamentais para o exercício da profissão.

O prazo para se inscrever vai até o dia 6 de setembro.

CLIQUE AQUI para acessar o formulário de inscrição. O sindicato custeará as despesas de hospedagem para os filiados do interior.

Com uma programação diversificada e a participação de especialistas renomados, o encontro contará com palestras de importantes figuras como o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Programa Justiça 4.0 do CNJ Dorotheo Barbosa Neto e o desembargador do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, Pedro Felipe Santos, mestre em Direito pela Universidade de Harvard e doutorando pela Universidade de Oxford. Eles trarão abordagens valiosas sobre o futuro do Judiciário e as transformações impulsionadas pela tecnologia.

Outro destaque será a palestra da juíza auxiliar da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Doroteia Azevedo, que abordará temas essenciais como conciliação e mediação. Com vasta experiência no CSJT, ela trará uma visão prática e atual sobre a resolução de conflitos, tema cada vez mais relevante no cenário jurídico contemporâneo.

Além disso, os psicólogos Arthur Lobato e Luciana Mara França Moreira, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do Sitraemg, abordarão os impactos da implementação da Justiça 4.0 na saúde dos oficiais de justiça. E o Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo Vagner Sebastião trará uma reflexão sobre o papel do Oficial de Justiça no século XXI, à luz das novas demandas sociais e profissionais.

O encontro também contará com a palestra da Oficiala de Justiça Efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Elaine Mancilha Santos, que discutirá as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na função; de Thiago Queiroz, assessor parlamentar para o SITRAEMG, que abordará Projetos de Lei e o Plano de Cargos e Salários; e os advogados da assessoria jurídica do SITRAEMG Rudi Cassel, Débora Oliveira e Lucas Caldeira, tratarão de pautas jurídicas diversas.

O Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores do PJU de Minas Gerais 2024 é um evento imperdível para todos os oficiais de justiça de Minas Gerais, especialmente para aqueles que buscam se atualizar e fortalecer a rede de contatos profissionais.

Confira a programação completa abaixo:

Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores do PJU de Minas Gerais 13 e 14 de setembro de 2024
Hotel San Diego
Álvares Cabral, 1181 – Lourdes, Belo Horizonte/MG

13/09 – Sexta-feira 17h – Início do Credenciamento
  • 18h-18h45 – Coffee break
  • 19h – Conferência de abertura – Diretoria Executiva
  • 20h-21h – Palestra: Judiciário 4.0 – Dr. Dorotheo Barbosa Neto
  • 21h30 – Encerramento dos trabalhos do dia

14/09 – Sábado 8h – Credenciamento (continuação)
  • 9h-10h15 – Palestra: Inteligência Artificial – Dr. Pedro Felipe Santos
  • 10h15-11h30 – Palestra: O que é ser Oficial de Justiça no século XXI – Vagner Sebastião
  • 11h30-12h30 – Palestra: Impactos da implementação da Justiça 4.0 na saúde dos Oficiais de Justiça – Arthur Lobato e Luciana Mara França Moreira
  • 12h30-14h – Almoço
  • 14h00-14h45 – Palestra: Jurídico: pautas diversas – Dr. Rudi Cassel, Dra. Débora Oliveira e Dr. Lucas Caldeira
  • 14h-16h – Palestra: Conciliação / Mediação – Dra. Doroteia Azevedo
  • 16h-16h30 – Palestra: As dificuldades enfrentadas pela mulher oficiala de justiça – Elaine Mancilha Santos
  • 16h30-17h – Coffee break
  • 17h-17h45 – Palestra: Projetos de Lei e Plano de Cargos e Salários – Thiago Queiroz
  • 17h45-18h – Palestra: Projetos socioculturais e convênios diversos
  • 18h-18h50 – Encaminhamentos: apresentações e aprovações de propostas
  • 18h50 – Encerramento das atividades no auditório e convite para coquetel
  • 19h-22h – Coquetel/Confraternização
  • 22h – Encerramento do coquetel

InfoJus: com informações do Sitraemg

Comissão da Alesp aprova isenção de IPVA para Oficiais de Justiça e Sintrajud segue em diálogo com deputados


Sindicato acompanha o andamento do PL 40/2024 e reforça a importância da mobilização para a aprovação do projeto, que beneficiará os oficiais de justiça federais e do Tribunal de Justiça; propositura segue para a comissão de Transporte e Comunicações.

A diretoria do Sindicato e os coordenadores da Federação da categoria (Fenajufe) estiveram reunidos com o deputado Mauro Bragato (PMDB), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, que manifestou apoio ao PL 40/2024, apresentado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). A propositura foi aprovada pela CCJR neste mês de agosto.

Em diálogo com lideranças de bancadas e deputados proeminentes, o Sindicato segue na expectativa de que o projeto seja aprovado nas demais comissões e no plenário. O PL foi formulado a partir de iniciativa do Sintrajud e apresentado à Alesp para assegurar isenção do IPVA e da taxa de licenciamento para oficiais de justiça federais do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça.


O diretor do Sintrajud Marcos Trombeta e os dirigentes da Fenajufe Fabiano dos Santos e Luciana Carneiro estiveram reunidos nessa quarta (21 de agosto) com Mauro Bragato (PMDB), que disse estar atento à reivindicação e comprometeu-se a defender a justa pauta entre os parlamentares.

Antecedendo a votação na CCJR, os dirigentes também já se reuniram com a assessoria do deputado Olim (PP), relator da propositura na comissão, onde o texto foi aprovado no último dia 7 de agosto. Dialogaram ainda com o deputado Reis (PT), em outro encontro, que votou favorável ao PL na comissão da Casa Legislativa. A expectativa é que os parlamentares intercedam junto a suas bancadas para aprovar o PL no plenário.

O Sindicato mantém-se acompanhando a tramitação do PL na Alesp, que segue para as Comissões de Transporte e Comunicações (CTC), de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e, posteriormente, para apreciação do plenário da Casa. “Nossa iniciativa de dialogar com os parlamentares tem surtido efeito, pois o PL segue tramitando sem negativas”, ponderou Marcos Trombeta, que também é oficial de justiça do TRT-2.

Ele reforçou, no entanto, que apesar da propositura ter avançado na Casa de Leis, é importante que haja mobilização do segmento, pressionando os deputados. “Só assim conquistaremos a aprovação do projeto”. Segundo a proposta, ficam isentos do pagamento de IPVA e da taxa de licenciamento os veículos utilizados para o desenvolvimento das atividades pertinentes às atribuições legais aos oficiais. Os benefícios previstos somente se aplicarão aos servidores enquanto estiverem em atividade e no efetivo cumprimento de suas atribuições legais.

InfoJus: com informações do Sintrajud

Coleprecor debate gestão de pessoas e atuação dos oficiais de justiça


A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, participou da 6ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília.

A programação do encontro incluiu debates sobre ferramentas para a gestão de pessoas por competências (Banco de Talentos), apresentação do anteprojeto do novo Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário Federal encaminhado ao STF, e da Sala de Bem-Estar do TRT-11 (AM/RR). Houve, ainda, apresentação do Programa Papo Cor e o lançamento do livro "Recurso de Revista Descomplicado", com o ministro Breno Medeiros e o professor Pedro de Assis.

Após compor a mesa de abertura oficial do evento, a desembargadora-presidente, que também é secretária-geral do Coleprecor, reuniu-se com a ministra Dora Maria da Costa e com o ministro Vieira de Mello, novo corregedor-geral eleito da Justiça do Trabalho.


Coleprecor teve debates sobre temas diversos.

A presidente do TRT-17 com o corregedor-geral eleito da Justiça do Trabalho.

Atuação mais abrangente dos oficiais de justiça

No primeiro dia do Coleprecor, nas reuniões paralelas, o oficial de justiça do TRT-17 e chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial, Gianfranco Leskewscz, apresentou a palestra “Oficial de Justiça: agente de comunicação ou agente de inteligência? Uma nova abordagem”. O objetivo foi discutir as mudanças no papel desses profissionais na execução trabalhista, especialmente em relação à pesquisa e constrição patrimonial.O público-alvo da palestra foram os secretários-gerais judiciários dos 24 TRTs.

O palestrante destacou a importância da integração dos oficiais de justiça nas atividades de inteligência processual e a necessidade de capacitação contínua e padronização de procedimentos. Segundo Gianfranco, a modernização é essencial para aumentar a eficiência do Judiciário e promover um sistema de Justiça mais adaptado às demandas contemporâneas.

Gianfranco apresentou palestra para secretários-gerais judiciários.

Na quarta-feira (21), último dia do evento, houve apresentação da proposta de metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2025 e uma reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Coleprecor em setembro

Em setembro, o TRT-RN será anfitrião da reunião do Coleprecor, nos dias 17 e 18. Além do encontro de presidentes(as) e corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho do país, o evento contará com reuniões dos secretários-gerais da Presidência, dos diretores de secretaria de Varas do Trabalho, secretários de corregedorias regionais e secretários-gerais judiciários de todos os tribunais.

Com informações do TRT-21 (RN)

Fonte: TRT-ES

Governador Elmano de Freitas sanciona lei que atualiza o PCCR dos servidores do TJ do Ceará

Publicação saiu no DOE de hoje. Apesar de não atender a todas as demandas pleiteadas, a alteração traz avanços importantes que contemplam o conjunto de servidores(as)


Artes: Sindojus Ceará

Vitória dos(as) servidores(as) do Judiciário e da sociedade cearense. O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou a Lei nº 18.978/2024, que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (21). Apesar de não atender a todas as demandas dos Oficiais de Justiça, a alteração na Lei 14.786/2010 traz avanços importantes que contemplam o conjunto de servidores(as).

O que muda?

A principal mudança se refere à criação de uma nova classe para as carreiras de nível fundamental e médio, medida que permitirá aos 1.260 servidores(as) que estavam estagnados poderem voltar a ascender funcionalmente já no interstício 2023/2024.

Outros pontos tratam da possibilidade de progressão para todos(as) que alcançarem os critérios a serem estabelecidos pelo TJ, acabando com a concorrência que havia entre os servidores; atualização dos percentuais do Adicional de Especialização de acordo com a titulação adquirida – especialização, mestrado e doutorado; reajuste do valor do auxílio-funeral; conversão em pecúnia de 1/3 das férias; e o auxílio pré-escolar. Esses dois últimos são benefícios já concedidos aos magistrados(as) que estão sendo estendidos aos servidores(as), dando um tratamento mais equânime a todos(as) que fazem o Judiciário cearense.

É o primeiro passo de muitas lutas que continuarão a ser travadas

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, destaca que o texto não é o ideal, mas traz melhorias. “É um primeiro passo de muitas lutas que continuaremos a travar para que alcancemos uma condição de trabalho que nos permita cada vez mais produzir em prol da sociedade. Nós temos toda uma pauta a discutir com a administração do Tribunal de Justiça, entre elas: a Reunificação da carreira; a Isonomia dos 61; e mais nomeações, para que a gente venha a prover as vagas hoje existentes”, frisa.

Agradecimentos

Em nome de toda a categoria, o presidente do Sindojus agradece à administração do TJCE, na pessoa do presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides, que tratou diretamente com os dois sindicatos cada ponto atualizado; à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que assegurou uma tramitação célere aprovando, naquela Casa, esse ato administrativo complexo; bem como ao governador do Estado, que sancionou a alteração da lei e a publicou hoje no DOE.
“Nós temos esses agradecimentos e, ao mesmo tempo, reafirmamos o nosso compromisso de continuar a luta por mais modificações no PCCR visando a conquistarmos a pauta de interesse dos Oficiais de Justiça. Estamos juntos cientes de que o trabalho não para”, reitera Vagner Venâncio.

Confira a publicação no DOE – AQUI


InfoJus: com informações do Sindojus-CE

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Oficial de Justiça diz ter sido ameaçada e mantida em cárcere em Caxias do Sul

Homem teria trancado portão de revenda de veículos para impedir que a servidora deixasse local e cumprisse mandado de busca e apreensão

Foto meramente ilustrativa | Divulgação

Uma oficial de justiça diz ter sido ameaçada e impedida de deixar uma revenda de veículos quando tentava cumprir um mandado de busca e apreensão na tarde desta terça-feira (20), em Caxias do Sul. O incidente aconteceu quando o filho do dono do estabelecimento foi informado da execução do mandado judicial para apreensão de um carro. Contudo, ele teria tentado impedir a ação.

Segundo relato da servidora do Poder Judiciário à polícia, ela teria sido desacatada e ameaçada de receber tiros. Além disso, o portão da revenda de veículos teria sido trancado para impedir a saída da oficial.

Diante da gravidade da situação, a servidora conseguiu acionar a Brigada Militar, que despachou uma equipe para averiguar o caso. No local, os policiais fizeram contato com a oficial, que relatou as ameaças e o suposto cárcere. No mesmo momento, o dono da revenda chegou no local e abriu o portão.

Durante buscas, os policiais apreenderam uma pistola Taurus G2C, carregada e municiada, dentro de uma gaveta na revenda. A arma tinha registro.

As partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para registro da ocorrência. O caso segue sendo investigado pelas autoridades.

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Chapa Novos Rumos é reeleita para a diretoria da AOJESP no triênio 2024-27


A chapa Novos Rumos foi reeleita, nesta sexta-feira (16/8), para a diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP). A solenidade de posse será realizada no dia 30 de agosto, às 15h30, no auditório da Apamagis, localizado na Rua Tabatinguera, 140.

A eleição contou com a participação de 657 associados, dos quais 647 votaram na Chapa Novos Rumos e 10 votaram em nulo ou branco.

Em seu primeiro pronunciamento, o presidente reeleito agradeceu aos que votaram na eleição e a todos os associados da AOJESP.



InfoJus: com informações da AOJESP

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Em Brasília, Presidente do Sindojus-PB luta por direitos para Oficiais de Justiça


O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, concluiu recentemente com êxito uma série de reuniões com congressistas no Senado Federal com objetivo claro: garantir apoio para Projetos de Lei que impactam diretamente a categoria dos Oficiais de Justiça do país.

Na vice-presidência do Senado, por exemplo, ele esteve com Gustavo Costa Soares, assessor legislativo do senador pela Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e uma das pautas discutidas foi o PL n. 2525/2019, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que trata do porte de armas para a categoria.

"A segurança dos oficiais é uma prioridade, e o porte de armas é uma medida justa para garantir a proteção dos servidores", afirmou. Já durante encontro com o autor da proposta e também presidente da Comissão de Segurança Pública, reforçou a importância do impulsionamento dos PL´s e recebeu sinalização favorável do senador Petecão com as demandas dos Oficiais de Justiça.

Além disso, foram abordados o Projeto de Lei 3191/2019, que versa sobre o pagamento de diligências nos juizados especiais, e o Projeto de Lei 2584/2019, que trata da antecipação do pagamento pela Fazenda Pública das despesas com o transporte de oficiais de justiça para a realização de diligências por ela requeridas e que já obteve parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Todos esses projetos estão, atualmente, sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Legislativa. Veneziano se comprometeu a solicitar as relatorias ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.

Bandeira também visitou a senadora Augusta Brito (PT-CE), que também demonstrou disposição em apoiar os projetos, mesmo em temas sensíveis como o porte de armas. "A compreensão das especificidades da nossa categoria pela senadora é um avanço significativo", destacou Joselito Bandeira.

Por fim, o presidente do Sindojus-PB visitou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que solicitou a relatoria do PL 2525/2019, expressou seu entendimento das peculiaridades da categoria e, sobretudo, se comprometeu a dar parecer favorável à aprovação do projeto.

TJAL empossa oficiais de Justiça e analistas da área judiciária

Novos servidores foram aprovados no último concurso público da Corte, realizado em 2018

Presidente Tourinho e diretor-geral do TJAL, Eloy Melo, ao lado dos novos servidores. Foto: Maria Eduarda Baltar

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, empossou dois oficiais de Justiça e cinco analistas judiciários (área judiciária), nesta segunda-feira (19). Os novos servidores foram aprovados no último concurso público da Corte, realizado em 2018.

"É obrigação nossa atender bem a população. O servidor deve ter sempre isso em mente e procurar fazer o melhor no trabalho", reforçou o desembargador.

Como oficiais de justiça, tomaram posse Gustavo Freire Abílio e Rafael Galvão Parahyba. Já como analistas judiciários, foram empossados Fernanda Araújo Bezerra de Macedo, Alexadre Bonaldi Figueiredo Rocha, Milena Santos Ferreira, Dimitry Mendonça Santos e Allan Santana Nunes.

"A expectativa é a melhor possível. Eu sei que o Tribunal está numa labuta incessante para se organizar, melhorar, e eu venho para somar, ajudar a fazer com que as pessoas que dependem do Judiciário sejam significativamente atendidas", disse Allan Santana, que tem 32 anos e é natural de Aracaju, no estado de Sergipe.

A lotação dos novos servidores ainda será definida.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br

InfoJus Brasil - Fonte: TJ de Alagoas

sábado, 17 de agosto de 2024

TJBA aprova atualização de indenização de transporte para oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor


O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a atualização dos valores da indenização de transporte devida aos oficiais de justiça avaliador e agentes de proteção ao menor. A decisão, que foi publicada no DJE desta quarta-feira (07), é mais uma vitória do Sinpojud, que pleiteava a referida atualização, através do TJ-ADM-2024/01829.

De acordo com a publicação, a atualização será feita na mesma proporção da correção da tabela de custas, conforme disposto no art. 2º da Resolução n. 26, de 19 de dezembro de 2017.Com isso, os valores da tabela correspondente à indenização de transporte serão implantados na folha de pagamento dos servidores, beneficiando oficiais de justiça avaliador e agentes de proteção ao menor, bem como aqueles que os substituem.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do TJBA está encarregada de providenciar as medidas necessárias para a implementação dessa atualização.

“Estamos muito satisfeitos com mais essa vitória para a categoria. O Sinpojud continuará acompanhando de perto a execução dessa decisão e informará os servidores sobre quaisquer novos desenvolvimentos”, destaca o presidente do Sindicato, Manuel Suzart.

Confira o inteiro teor da decisão:

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2024/01829
REQUERENTE: Manuel Inacio Cerqueira Suzart
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DOS TJ/BA

Vistos, etc.

À vista da manifestação da Secretária de Gestão de Pessoas, fundamentada no Parecer 954/2024, da lavra da Consultoria Jurídica da Presidência, que acolho integralmente, e, considerando o disposto no art. 2º da Resolução n. 26, de 19 de dezembro de 2017, autorizo a implantação em folha de pagamento da atualização, na mesma proporção da correção da tabela de custas, dos valores da tabela correspondente à indenização de transporte devida aos Oficiais de Justiça Avaliador e Agentes de Proteção ao Menor ou ainda àqueles que os substituem.

À Secretaria de Gestão de Pessoas para as demais providências pertinentes.

InfoJus:  com informações do Sinpojud e TJBA

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

TJ de São Paulo nomeia 15 novos oficiais de Justiça

TJSP publica primeiras nomeações de Oficiais de Justiça aprovados no último concurso



Foram divulgadas hoje (16/08), no Diário da Justiça Eletrônico, entre as páginas nº 42 até nº 44, as primeiras nomeações de Oficiais de Justiça aprovados no último concurso realizado pelo TJSP. Os novos servidores foram designados para as comarcas de: Osasco, Santana do Parnaíba, Jandira, Carapicuíba, Macaubal, Jaú, Macatuba, Barra Bonita, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Jacareí e Queluz.

Confira as nomeações abaixo:

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:

COMARCA DE OSASCO 2º – REBECA NASTULEVITIE DE OLIVEIRA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Celio de Andrade (criado pela Lei 8051/1963);

COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA 3º – PAMELA MAIA, decorrente de aposentadoria de Lecio Moreira, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública;

COMARCA DE JANDIRA 4º – JONAS IRINEU LUZ TEIXEIRA FAVARO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Valderi Lopes do Nascimento (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, EDGAR ROMEIRO RUBIO, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Carapicuíba, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto Alves dos Santos (criado pela Lei 10001/1968).

Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, JANAYNA PEREIRA DE MESQUITA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Carapicuíba, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Tatiana Matiuck Medeiros Diniz (criado pela Lei 3584/1982).

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2668/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, JOSE RODOLFO DE ARRUDA FOCCHI, na Vara da Comarca de Macaubal, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Adair Bonifacio (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2614/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:

COMARCA DE JAÚ 1º – VINICIUS COSTA RIBEIRO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Miguel Machado (criado pela Lei 3584/1982), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;

COMARCA DE MACATUBA 2º – EDUARDO HENRIQUE BREGANTIN SILVA, decorrente de aposentadoria de Valmir Cogo, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara, no interesse da administração pública.

Processo nº: 2614/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, PEDRO PAULO DA SILVA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Barra Bonita, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Mauricio Ferreira (criado pela Lei 9179/1995).

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2600/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:

COMARCA DE GUARULHOS

1º – CLARA YADA TAMAREBUSHI, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Mauricio Rozeira Costa (criado pela Lei 6395/1989);

2º – SHEYLLA RIBEIRO SANTOS, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Shirley Aparecida Paulo (criado pela Lei 1/1972), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

Processo nº: 2600/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, CELY JANE MORAIS DA SILVA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Edgar Stevanato Hespanhol (criado pela Lei 4289/1984).

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2601/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, LUCAS LOPES CALCIOLARI, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mogi das Cruzes, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Giovanni Aparecido Valente (criado pela Lei 3584/1982).

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2671/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 46ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, NATALIA PAROLARI RODRIGUES, decorrente de falecimento de Helena Maria da Silva Lopes Claudino, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jacareí, no interesse da administração pública, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.08.2024

Processo nº: 2673/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guaratinguetá, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista Geral, LARA MARCELLE DE ASSIS COELHO, na Vara da Comarca de Queluz, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marilia Bretas (criado pela Lei 6395/1989).

InfoJus: com informações da AOJESP

Postagens populares