Oficial de Justiça tem carro levado durante assalto em Vila Velha (ES)

Ele contou que estava conversando com a pessoa que estava sendo intimada, no bairro Cocal, quando foi surpreendido por um bandido armado, que anunciou o assalto

Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Um oficial de justiça foi assaltado enquanto cumpria um mandado de intimação. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (16), no bairro Cocal, em Vila Velha.

A vítima, de 61 anos, foi até uma residência da região cumprir mandado de intimação judicial.

O oficial de Justiça contou que estava conversando com a pessoa que estava sendo intimada quando foi surpreendido por um bandido armado, que anunciou o assalto.

O assaltante levou o carro e o aparelho celular da vítima, e depois fugiu. Moradores da região relataram que assaltos têm sido constantes na região já há um tempo.

A Polícia Civil informa que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Furto e Roubo de Veículos (DFRV), e até o momento nenhum suspeito foi detido e o veículo não consta como recuperado.

InfoJus Brasil: com informações do portal Folha Vitória

Falta de Oficiais de Justiça ameaça funcionamento do judiciário paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) enfrenta uma crise sem precedentes devido à falta de Oficiais de Justiça, uma situação que compromete seriamente o funcionamento do sistema judiciário do estado e leva a exaustão os servidores, que acumulam trabalho. Apesar da realização de um concurso no ano passado, em 2023, nenhum candidato foi convocado até agora, agravando ainda mais a escassez de profissionais.

Dos 9.279 cargos de Oficiais de Justiça no TJSP, apenas 3.601 estão ocupados, resultando em um alarmante déficit de 5.678 cargos vagos. As últimas nomeações ocorreram em 2013, decorrentes do concurso de 2009. Desde então, várias comarcas permanecem com poucos ou nenhum Oficial de Justiça lotado, forçando a adoção de cumulações compulsórias.

Nessa situação, um único Oficial de Justiça precisa se deslocar entre duas ou três cidades para cobrir a demanda, prejudicando a eficiência e a agilidade dos processos judiciais.

Para a diretora jurídica da AOJESP, Marilda Lace, o TJSP prefere que o Oficial de Justiça acumule trabalho, assumindo mais um posto em outra comarca, porque dessa forma economiza sem contratar outro funcionário. “Paga um salário, um 13º, um mês de férias, um auxílio-saúde, um auxílio-alimentação e um auxílio-creche para que apenas um servidor supra dois ou três postos de trabalho sem receber nada em troca, exceto o reembolso das diligências, que ainda assim é deficitário, pois não considera gastos com pedágio, quilometragem etc”, afirmou Lace.

O diretor financeiro da AOJESP, Emerson Franco, complementou a informação, lembrando que o excesso de trabalho contribui para o adoecimento desses servidores. “O Oficial, além de se submeter a um risco maior no cumprimento dos mandados, torna-se vítima de estresse e doenças decorrentes do acúmulo de trabalho, que destroem sua vida privada”, completou.

Segundo dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) de 08 de maio de 2023, até 2027, cerca de 3.438 Oficiais de Justiça (aproximadamente 94% dos cargos ocupados atualmente) estarão aptos a se aposentarem. Isso indica que a situação pode piorar significativamente nos próximos anos se não houver contratação dos aprovados no último concurso e se não for realizado novo concurso com maior número de vagas, inclusive com vagas para a capital.

Ainda de acordo com a SGP, considerando a legislação vigente, os servidores ativos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça no TJSP que já preencheram ou irão preencher os requisitos cumulativos para algum enquadramento de aposentadoria voluntária são:

-Até 2022: 1.299;

-2023: 378;

-2024: 412;

-2025: 464;

-2026: 444;

-2027: 441.

Em resumo, até dezembro deste ano, teremos 2.089 Oficiais em condições de se aposentar.

A escassez de Oficiais de Justiça não só sobrecarrega os poucos profissionais ainda em serviço, mas também retarda a tramitação dos processos, prejudicando cidadãos que dependem da justiça para resolver suas questões. A situação é particularmente crítica em comarcas menores, onde a ausência de Oficiais de Justiça lotados no local é uma realidade constante.

A demora na realização e na convocação de concurso público para suprir esses cargos vagos demonstra falta de planejamento e compromete a efetividade do TJSP em garantir um sistema judiciário eficiente e acessível, ficando evidente o descaso com a classe, conforme quadro de quantitativo de cargos e funções, em atendimento à resolução 102 do CNJ, podemos observar as situações totalmente antagônicas.

O cargo de Escrevente Técnico Judiciário possui 35.186 vagas, das quais 31.860 estão preenchidas, e apenas 3.326 encontram-se vagas. Ou sejam 90,56% dos cargos estão preenchidos atualmente. No caso dos Oficiais de Justiça, como dito acima, tem apenas 38,81% dos cargos devidamente preenchidos.

A reposição adequada desses profissionais é essencial para assegurar que a Justiça seja célere e eficiente.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) tem feito constantes apelos para que novas contratações sejam realizadas, alertando para as consequências graves da falta de pessoal. É urgente que o TJSP tome providências para resolver essa crise, convocando os aprovados no último concurso, ampliando o cadastro de reservas e planejando novo processo seletivo o preenchimento dos cargos vagos.

Para o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, esse déficit de funcionários além de comprometer a celeridade dos processos, pode levar o poder judiciário ao colapso. “Quem sofre com a falta de pessoal é o cidadão que está na ponta. A manutenção de um sistema judiciário justo e eficiente depende da presença e atuação dos Oficiais de Justiça. Sem eles, o risco de colapso no judiciário paulista se torna uma ameaça real e iminente. Hoje em dia é comum um Oficial de Justiça sair com mais de uma medida protetiva na mão. Praticamente, o servidor precisa escolher qual mulher vítima de agressão será protegida primeiro. Talvez, já estejamos vivendo um colapso”, alertou Cássio.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão conquista registro sindical

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI, do Ministério do Trabalho e Emprego, em despacho de 15 de maio de 2024, deferiu o Registro Sindical ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Maranhão (Sindojus-MA).

Leia mais:

Oficiais de Justiça maranhenses fundam o Sindojus-MA

O Sindojus-MA representa a categoria dos Oficiais de Justiça do Maranhão e foi fundado no dia 14 de janeiro de 2017. 

A decisão que deferiu o registro sindical do Sindojus-MA foi publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2024, Edição: 95, Seção: 1, Página: 157.

No Brasil há 16 sindicatos de oficiais de Justiça com carta sindical deferida pelo Ministério do Trabalho, bem como 07 sindicatos criados e com processo de registro sindical em andamento e apenas 04 Estados que ainda não criaram o sindicado específico.

InfoJus Brasil: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

Advogado preso ameaçou Oficial de Justiça de morte em Nova Andradina (MS)

Mário Xavier corria de ser intimado, serventuário tentou citá-lo ao menos seis vezes

O advogado Mário Xavier Martins, de 67 anos, preso por um mandado de prisão nesta quinta-feira (16), por ameaça no âmbito da violência doméstica, também deve responder por uma ameaça de morte contra um Oficial de Justiça, de 45 anos, em Nova Andradina.

Conforme apurou o Jornal da Nova, o Oficial de Justiça estava trabalhando e realizando citações pela cidade, quando no final da tarde dessa quarta-feira (15), na avenida Eurico Soares de Andrade, próximo da rua José Gomes da Rocha, visualizou Mário Xavier e informou que precisava lhe entregar uma citação, mas o suspeito começou a xingar e ameaçar o serventuário.

“Seu filho da puta, para de me procurar, só não dou um tiro na sua cara agora, porque meu revólver não está aqui”, teria dito Mário Xavier ao Oficial de Justiça.

A reportagem ainda apurou que o Oficial de Justiça tentou ao menos seis vezes citar Mário Xavier, desde o último dia 13, somente ontem, foram três vezes.

Em uma das vezes, o Oficial foi até a residência de Mário Xavier, havendo suspeita de pessoas no local como vozes e luzes acesas, mas não era atendido. Na última diligência, poucos metros antes de chegar ao local, o serventuário visualizou o réu saindo da garagem de sua casa, sendo acompanhado até o destino que seguia.

Ao parar nas proximidades da empresa Sobreira Materiais para Construção, ainda dentro do veículo, o Oficial informou que lhe precisava entregar um mandado de citação, quando houve os insultos e a ameaça.

Diante da ameaça contra a segurança pessoal do serventuário, envolvendo a preservação da vida humana e da dignidade da Justiça, ele suspendeu as diligências e registrou um boletim de ocorrência contra Mário Xavier.

E, hoje, ao ir até a Delegacia de Polícia registrar uma ocorrência, Mário Xavier ficou detido devido ao mandado de prisão de ameaça mediante a violência doméstica, que foi expedido em abril passado.

Ele foi levado até o Poder Judiciário e posteriormente liberado. O Jornal da Nova tentou contato com Mário Xavier, mas sem sucesso.

InfoJus Brasil: com informações Jornal da Nova

Senado aprova projeto que altera CPC e desafoga TJDFT

Será prática abusiva fixar foro sem conexão ao domicílio de uma das partes

Deputado federal Leonardo Prudente (MDB-DF) - Foto: Matheus Veloso.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto do deputado Rafael Prudente (MDB-DF) que altera o Código de Processo Civil (CPC) e restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. O projeto segue para sanção ou veto presidencial.

O texto aprovado determina que o foro de eleição deve ter alguma relação com o domicílio das partes ou com o local que será executada a obrigação. Se a ação for interposta em juízo aleatório, constituirá prática abusiva, passível do juiz negar a competência para julgar a ação.

Prudente explicou que hoje, em relações contratuais, as partes podem escolher o tribunal que será competente para julgar eventuais ações delas decorrentes, o que está congestionando os trabalhos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

“O Tribunal de Justiça do DF é um dos mais ágeis no julgamento das ações e apresenta uma das mais baratas tabelas de custas processuais do Brasil, o que está sobrecarregando o tribunal com ações de outras localidades. Com a mudança no Código de Processo Civil vamos agilizar ainda mais os trabalhos do TJDFT”, disse o deputado.

Ele destacou ainda “que o direito fundamental de acesso à Justiça, determinado pela Constituição Federal, deverá sempre estar alicerçado na territorialidade e vinculado a argumento jurídico que justifique a intervenção do juiz natural”.

InfoJus Brasil: com informações do Diário do Poder

Fenassojaf e Fesojus-BR se reúnem com integrantes do Ministério da Justiça para nova atuação pela segurança dos Oficiais de Justiça do Brasil

Em continuidade à atuação para procedimentos de segurança aos Oficiais de Justiça, a Fenassojaf e a Fesojus-BR se reuniram virtualmente, na tarde desta terça-feira (14), com a Diretora de Ensino e Pesquisa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dra. Michele Gonçalves dos Ramos, e com a Coordenadora de Estudo e Pesquisas em Segurança Pública, Carolina Valladares Taboada, ambos ligados à Secretaria de Segurança Pública.

Esse foi o terceiro encontro das entidades com setores do Ministério da Justiça.

Relembre em:

- Representações se reúnem com a Coordenadora Geral de Articulação de Políticas Públicas do Ministério da Justiça

- Em audiência no Ministério da Justiça, entidades nacionais defendem pautas dos Oficiais de Justiça

Nesta terça, a Fenassojaf foi representada pela presidenta Mariana Liria e pelo vice-presidente Neemias Ramos Freire, enquanto a Fesojus-BR foi representada pelo presidente João Batista Fernandes e pelo diretor financeiro Luiz Arthur de Souza.

A concessão do porte de arma para os Oficiais foi o ponto central da pauta do encontro. Mais uma vez, as entidades nacionais enfatizaram a atuação pela garantia de procedimentos que concedam segurança aos Oficiais de Justiça de todo o Brasil e informaram sobre os avanços obtidos no PL 4015/2023, que reconhece o risco da atividade.

A Fenassojaf lembrou a aprovação, ocorrida na semana passada, pelo Plenário do Senado, fazendo com que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados para nova análise.

Após as ponderações apresentadas pelos dirigentes, as entidades representativas irão encaminhar o PL 4015 para conhecimento dos setores de Estudo e Pesquisas do MJSP, além de decisões proferidas a favor da concessão do porte de arma para o segmento.

Uma nova reunião será agendada para a primeira semana de junho para que o assunto seja retomado com o Ministério da Justiça.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

ALE do Amazonas aprova extinção do cargo e criação de função comissionada para o exercício das atribuições de oficial de Justiça

A maioria dos 21 deputados disseram sim à extinção da categoria. Três deles se abstiveram de votar

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou na manhã deste dia 15 de maio a extinção do cargo de oficial de Justiça no Amazonas. A efetivação da medida, porquanto, se dará com a sanção do governador do estado, Wilson Lima.

O projeto de lei é originário do Tribunal de Justiça (TJ-AM), a quem esses profissionais são vinculados.

Em votação plenária, a maioria dos 18 deputados disseram sim à extinção da categoria. O projeto, portanto, foi aprovado por 15 deles.

Apenas três deputados votaram com os oficiais de Justiça: Dan Câmara (Podemos), Daniel Almeida (Avante) e o relator do projeto, Sinésio Campos (PT).

Dan Câmara disse que, no mínimo, existem algumas dúvidas que precisam ser esclarecidas nesse projeto.

Para o deputado, o projeto de lei não é claro quanto à motivação para excluir a categoria dos quadros do Judiciário.

Ele defendeu que o papel exercido pelo oficial de Justiça não pode ser exercido por qualquer um servidor. “Um servidor não efetivo vai ter muita dificuldade de desempenhar essa função”.

Dessa forma, Dan Câmara votou contra a extinção do cargo. E foi bastante aplaudido pela galeria do plenário da ALE, ocupado por oficiais de Justiça, munidos de faixas e cartazes para protestar contra a aprovação do projeto do TJ-AM.

APELO ATÉ AO STF

Sindicatos da categoria reafirmaram ao BNC Amazonas, logo após a aprovação da extinção do cargo na ALE-AM, que vão até a última instância denunciar o que consideram uma inconstitucionalidade.

“Uma grave afronta ao artigo 37, inciso 2, da Constituição. Todos que estão aqui são concursados, de nível superior. E todos têm independência para cumprir os mandados [judiciais], temos responsabilidade com todos os cidadãos, em cumprir a lei”.

Art. 37, II, da Constituição federalArt. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

..

II. a investidura em cargo ou emprego público depreende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

A afirmação é da coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas, Elisângela de Paula.

Conforme ela, são 250 servidores ocupando esses cargos na capital e nos municípios.

Sobre a motivação medida proposta pelo TJ e aprovada pela Assembleia Legislativa, o objetivo é facilitar o exercício do cargo por “gente de fora”.

De acordo com Elisângela, ao mesmo tempo que acaba com o cargo, a proposta cria 450 vagas para comissionados.

“A gente entende que isso aí [os cargos criados] é para ser direcionado para pessoas de fora, pessoas comissionadas. Para quem são? Não são para os servidores do Tribunal de Justiça, mas para aqueles que serão beneficiados”.

Sobre o futuro desse grupo de 250 servidores, a sindicalista disse não saber. Conforme ela, isso não está claro no projeto de lei aprovado. “Apenas extingue o cargo, e ponto”.

ACUSAÇÃO PODE SER O MOTIVO

Diante dessa lacuna de informações no projeto, o O BNC Amazonas tentou saber o que levou o TJ-AM a tomar essa medida contra uma categoria bastante conhecida no serviço judiciário.

Da resolução proposta pelo Judiciário até a tramitação em comissões da ALE, o projeto de lei levou 15 dias. E foi levado a plenário hoje em regime de urgência.

Deputados disseram que não houve sequer diálogo com os servidores atingidos. Houve até quem pedisse essa providência, mas já na hora da votação, sem nenhum efeito que pudesse brecar a tramitação final do projeto.

Outro parlamentar, que pediu sigilo de sua identificação, afirmou que a conduta de certos oficiais de Justiça desagradava, há tempos, o Judiciário.

“Hoje eles entregam as notificações que querem, praticamente chantageiam para trabalhar. ‘Não encontram’ a pessoa ou endereço da notificação que não querem encontrar”, afirmou a fonte.

Em síntese, os servidores são acusados de agir seletivamente, conforme o parlamentar.

Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas

InfoJus Brasil: com informações do portal BNC Amazonas

Homem é preso por agressão contra oficial de Justiça em Manaus

Servidora teve um ferimento na mão esquerda. Suspeito, acompanhado da mãe, tentou impedir o trabalho da polícia. O caso aconteceu no bairro São José Operário, zona Leste

(Foto: Divulgação/PMAM)

Um homem, que teve a identidade preservada pela polícia, foi preso em flagrante pelos crimes de resistência e lesão corporal contra uma oficial de justiça que estava cumprindo mandado de busca e apreensão de veículo, da fabricante Renault, modelo Kwid, de cor branca e placa PHY3E45 que estava em poder do suspeito.

De acordo com os policiais, por voltas das 16h foram chamados para atender uma ocorrência na rua Miranda Corrêa, bairro São José, Zona Leste de Manaus, onde uma oficial de Justiça que cumpria uma ordem judicial havia sido agredida, ferida na mão esquerda.

No local, os policiais a encontraram a oficial ferida e está informou que o autor havia fugido no carro que estava apreendido.

Horas depois foi verificado, via GPS do veículo, que o suspeito havia retornado a sua residência. No local, mais uma vez a oficial de Justiça informou ao acusado que seu veículo estava apreendido devido ao mandado de busca.

O homem, junto com a sua mãe, começaram a gritar que ninguém iria retirar o carro do local e proferiram palavras de baixo calão a todos no local. A guarnição precisou usar de força necessária para adentrar a residência para prender o acusado que se escondeu dentro de sua casa.

A mãe do mesmo ainda tentou impedir a ação da polícia, sendo necessário o uso da força para contê-la e realizar a prisão do filho. Após a detenção do acusado, foi solicitado o guincho, pela oficial de Justiça, que fez a remoção do veículo apreendido. O caso foi levado para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o acusado foi autuado por resistência e lesão corporal.

InfoJus Brasil: com informações do portal "A Crítica"

FESOJUS-BR ratifica filiação à União Internacional dos Oficiais de Justiça

A FESOJUS-BR ratifica sua filiação à União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ – Union Internationale des Huissiers de Justice). A assinatura do termo aconteceu durante o 25º Congresso Internacional da UIHJ, realizado entre os dias 7 e 10 de maio, no Rio de Janeiro, reunindo delegações de mais de cinquenta países, com representantes das Américas, Europa, Ásia e África.

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes – no discurso que antecedeu a assinatura do termo de filiação, enalteceu a importância da união de esforços visando a justiça social e a independência do poder judiciário, sempre com o intuito de garantir um mundo mais pacífico e igualitário.

“Para que a justiça seja uma justiça de confiança, é necessário, principalmente, que tenhamos um poder judiciário independente, um poder judiciário que possa estar longe da força do poder, quer financeiro, quer político. Porque a justiça tem que chegar em todos os cantos, de todas as formas, independente de quem seja”, ressaltou.

Ele reforçou aos presentes que o objetivo da FESOJUS-BR como membro da UIHJ é somar; discutindo e evoluindo em temáticas importantes, sempre com foco numa sociedade mais justa, livre e igualitária.

E, por fim, agradeceu a todos que compõem a União Internacional, em especial, ao amigo Malone, que esteve à frente e todo processo de filiação. “Nosso muito obrigado, em nome da FESOJUS, pela acolhida no seio desta irmandade”, finalizou.

InfoJus Brasil: com informações da Fesojus

Vice-presidente do Sindojus-PA lança livro sobre agente judicial

Periódico, que reúne diversos autores, foi distribuído para 53 países

O vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará (Sindojus), Edvaldo dos Santos Lima Junior, lançou livro junto com diversos autores de seis países europeus intitulado “Agente Judicial, terceiro de confiança”.

O lançamento ocorreu na última quarta-feira, 8, no hotel Faimont, no Rio de Janeiro, durante evento da União Internacional dos Oficiais de Justiça. A publicação foi distribuída para 53 países e tem o objeto buscar um intercâmbio Mundial sobre o processo evolutivo no cumprimento das ordens judiciais.

InfoJus Brasil: com informações do TJPA