Oficial de Justiça é baleado na cabeça dentro de carro na Zona Norte do Recife

De acordo com a Polícia Civil, homem em motocicleta se aproximou do veículo da vítima, fez os disparos e fugiu do local.

Carro foi atingido por tiros durante abordagem de criminoso na Estrada do Arraial, no Recife, no domingo (4) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um oficial de Justiça de 42 anos foi baleado em uma tentativa de homicídio quando estava dentro do próprio carro na Estrada do Arraial, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife, no domingo (4). De acordo com a Polícia Civil, um homem em uma motocicleta se aproximou do veículo da vítima, atirou e fugiu.

O crime aconteceu na altura do semáforo da Rua São Sebastião Alves, cerca de um quilômetro antes de onde ocorreu um roubo seguido de morte na sexta-feira (2), também na Estrada do Arraial.

O carro da vítima da tentativa de homicídio tinha marcas de disparos de arma de fogo no vidro traseiro. O oficial de Justiça, identificado como José Eduardo Lopes Borges pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi socorrido primeiro para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, Zona Oeste da capital pernambucana.

Devido à gravidade do ferimento, ele foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife. Segundo a assessoria do HR, o oficial deu entrada no local, no domingo (4), com um ferimento na cabeça provocado por arma de fogo.

Nesta segunda-feira (5), ainda de acordo com o hospital, a vítima estava na sala vermelha da unidade de saúde e o estado dele é considerado grave.

Cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Sebastião Alves — Foto: Reprodução/Google Street View

Em nota, a Polícia Civil disse que as investigações foram iniciadas pela equipe da Força Tarefa de Homicídios da Capital do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e seguem "até a elucidação do crime".

Até a última atualização desta reportagem, o autor dos disparos não tinha sido identificado ou preso, nem havia detalhes da possível motivação.

O TJPE, que confirmou que é oficial de Justiça no estado, afirmou, também em nota, e que está "prestando toda a assistência ao servidor e à sua família".

Latrocínio

A tentativa de assassinato contra o oficial de Justiça ocorre apenas dois dias após um latrocínio ser registrado pela Polícia Civil na mesma via. Um homem de 41 anos foi morto com um tiro, durante um assalto em uma parada de ônibus na sexta (2).

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil, com informações do Portal G1.

Belém (Pará) é eleita para sediar o Conojaf-2023

Nesta sexta-feira (02/09), os oficiais de Justiça reunidos no 14° Conojaf, por unanimidade, elegeram a cidade de Belém/Pará para sediar o próximo Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).

A Assojaf-PA/AP, em conjunto com a Fenassojaf, serão as entidades que organizarão o maior evento do Oficialato Federal.

InfoJus Brasil: o portal dos Oficiais de Justiça

Segundo dia de Conojaf é encerrado com painel sobre a união das entidades na luta por conquistas

O segundo dia de 14º CONOJAF e 4º ENOJAP em Porto Seguro foi encerrado, nesta quinta-feira (1º), com um painel que demonstrou a união e parceria das entidades representativas em favor dos Oficiais de Justiça e todos os servidores públicos.

Conduzido pela vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria, o objetivo foi demonstrar a atuação conjunta nos pleitos de interesse do oficialato federal e estadual, bem como de toda a categoria. Para isso, teve espaço de fala o vice-presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Eleandro Alves Almeida, que lembrou que, a partir da pandemia da Covid-19 e com a iniciativa do PL 6209, que trata da Desjudicialização da Execução Civil, as entidades começaram a caminhar juntas, o que oportunizou uma proximidade entre as representatividades, em um momento transformador bastante importante.

De acordo com o Oficial de Justiça estadual, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) trouxe a necessidade de transformação da função, e despertou a participação dessa mudança. “Nós, com nossas entidades, estamos participando de um processo. Estamos conseguindo mostrar para o Congresso e para a sociedade que o oficialato nacional está presente e é atuante. Os filiados precisam se sentir integrados e representados nessa transformação”, apontou.

Em seguida, o presidente da Afojebra Edivaldo Lima lembrou que há mais de 10 anos se fala em extinção de cargos e novas atribuições, o que tem chamado a atenção dos Oficiais de Justiça para a importância do aprimoramento e atuação em favor da classe.

Coordenador da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário da União e MPU (Fenajufe), o diretor da Aojustra Thiago Duarte apresentou o trabalho desempenhado pela entidade em prol do serviço público federal. De acordo com ele, atualmente, cinco Oficiais de Justiça compõem a coordenação da Federação e integram as mobilizações e bandeiras de luta da categoria, em especial, a recomposição salarial encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso, na Proposta Orçamentária do próximo ano.

Thiago também falou sobre Quintos e a atuação da Fenajufe e Fenassojaf contra o PL da Desjudicialização. Por fim, lembrou da mobilização e trabalho conjuntos promovidos pelas entidades na vitória do reajuste da Indenização de Transporte nas Justiças Federal e do Trabalho.

O presidente da União Internacional Marc Schmitz atestou mais uma vez a excelente relação com a Associação Nacional e lembrou das principais pautas brasileiras em que a UIHJ atuou em defesa dos Oficiais de Justiça. Entre elas, esteve o reajuste da IT e a manutenção do pagamento cumulativo da VPNI e GAE, tratados com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, durante reunião ocorrida no mês de março em Brasília.

De acordo com ele é fundamental que cada um reflita sobre o papel do Oficial de Justiça no Judiciário. No encerramento, Marc enfatizou que os Oficiais brasileiros permanecerão com a UIHJ, pois “a Fenassojaf é um membro muito respeitável pela União Internacional”.

Para fechar o último painel do dia, Mariana Liria reafirmou o compromisso de união e atuação conjunta nas causas análogas dos Oficiais federais e estaduais, uma vez que o segmento é único, “pois a rua é a mesma para todos”.

A vice-presidenta da Fenassojaf reforçou a parceria com a Fenajufe e a atuação conjunta nas lutas que trouxeram conquistas para todos os servidores e, em nível internacional, enalteceu que a Associação se destaca como integrante na diretoria da UIHJ por meio do dirigente Malone Cunha, numa ampliação da representatividade brasileira.

Mariana frisou a importância do engajamento e união entre todos para a obtenção de resultados e garantia de conquistas. “É sempre com muita luta que tivemos algum resultado, nada vem de graça”.

Por fim, destacou a necessidade de uma representatividade igualitária e diversa nas direções das entidades, “pois as mulheres sofrem com a dupla jornada de trabalho e essa dificuldade vem do racismo estrutural”. Mariana exaltou a composição da atual gestão da Fenassojaf, que possui sete mulheres na direção da entidade e fez um apelo para que as mulheres busquem ocupar os espaços. “É uma tarefa de todos e todas”, finalizou.

Fonte: Fenassojaf

Oficial de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado no Piauí

O caso ocorreu na última segunda-feira (29) e um Boletim de Ocorrência foi registrado.

NAYRANA MEIRELESTERESINA - PIAUÍ

31 de agosto de 2022 | 20h29 - Atualizada 21h01

   

A oficial de Justiça Maria Antônia Carvalho Rodrigues foi agredida durante o cumprimento de um mandado de segurança em processo de violência doméstica na última segunda-feira (29).

Segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojuspi), a oficial de Justiça iria dar cumprimento a um mandado de medida de segurança em processo de violência doméstica e familiar e, ao chegar ao local, "foi recebida com agressões verbais e teve seu mandado arrancado das mãos".

Além disso, conforme o Sindojuspi, o carro da oficial foi danificado pelo agressor. Um Boletim de Ocorrência foi registrado.

Por meio de nota, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes manifestou repúdio às agressões sofridas. “A Corregedoria Geral da Justiça irá acompanhar o caso e está à disposição do Sindicato para colaborar com o que for possível. A atuação dos oficiais de Justiça é fundamental para a boa prestação jurisdicional e o papel destes servidores teve um relevo ainda maior durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, quando esses profissionais mantiveram-se na linha de frente do nosso Judiciário”, frisou o desembargador-corregedor”, diz a nota.

Fonte: GP1

União e esperança são destaques na abertura do 14º Conojaf e 4º Enojap

A união entre todos os Oficiais de Justiça e esperança foram as palavras de ordem da abertura do 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), em Porto Seguro (BA).

Na abertura, o presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom destacou os três anos de espera por um novo encontro de forma presencial. O dirigente relembrou os mais de 100 Oficiais de Justiça que faleceram durante a pandemia, assim como amigos e familiares, e convidou os participantes a fazerem um minuto de silêncio em homenagem a todos que não sobreviveram à Covid-19.

Destacou o momento de agradecimento e o reinício dos encontros presenciais promovidos pela Fenassojaf. Para ele, “é importante estarmos juntos, Oficiais de Justiça do Brasil inteiro e do exterior, com a promoção de debates que nos são caros”.

Zambom disse iniciar o CONOJAF um pouco mais aliviado diante da conquista do reajuste da Indenização de Transporte, fruto da união e mobilização de todos os Oficiais de Justiça e demais entidades representativas. Ainda enfatizou que o trabalho e os desafios não foram finalizados e ainda há muito a ser feito. “O trunfo da Fenassojaf é manter a união entre as Assojafs. Todos trabalhando juntos pelos Oficiais de Justiça. A conta aqui é o trabalho somatório”, destacou.

Ao final, o presidente da Fenassojaf agradeceu cada um que está na Bahia e registrou a expectativa de um profícuo evento. “Sigamos juntos porque juntos somos mais fortes”.

A vice-Corregedora regional do TRT-5 Léa Reis Nunes, chamou a atenção para o grande trabalho desempenhado pela presidente da Assojaf-BA Cátia Soares para a organização do 14º Congresso Nacional. Segundo a magistrada, “a tecnologia veio para ficar”.

Dra Léa falou dos trabalhos desenvolvidos pelo Regional em favor dos Oficiais de Justiça. “Nosso Tribunal solicita deste Congresso que sejam enviadas as propostas e conclusões finais para que a Administração consiga, com diálogo junto aos Oficiais de Justiça, melhorar a prestação jurisdicional. Aproveitem a Bahia porque vocês estão em uma terra maravilhosa”.

Dorotéia de Azevedo Mota, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da BA, falou da alegria de estar no CONOJAF, “um evento pós-pandemia traz sempre a sua esperança. Vamos abraçar as novas tecnologias para a qualificação das nossas funções. São vocês que estão nas ruas, fazendo a ligação entre o Judiciário que está nas ruas e o que está fora dela. Quantas histórias vocês têm a contar? São diversos relatos, tanto de riscos quanto de esperanças”.

Fonte: Fenassojaf 

Primeira palestra do Conojaf faz uma análise psicológica da profissão ao som da MPB

• Oficial de Justiça: Quem eu sou? Uma análise psicológica ao som da MPB – Nahon Francisco Teixeira Santos de Castro, Oficial de Justiça Seção Judiciária Bahia

Começa o 14° Conojaf em Porto Seguro/BA

Com o tema "e-executar", começa nesta quarta -feira (31/08) o 14° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).

O evento termina na sexta-feira (02/09) e terá várias palestras e debates sobre a profissão. oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o Brasil e de outros países estão participando do Conojaf.

O presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom, na abertura do evento pediu um minuto de silêncio em memória dos oficiais de Justiça que perderam a vida pela Covid.

ABERTURA DO CONOJAF:

• João Paulo Zambom – Presidente da FENASSOJAF
• Ricardo Silva – Deputado Federal por São Paulo (ONLINE)
• Edvaldo Lima – Representante da AFOJEBRA
• Dra. Débora Maria Lima Machado – Desembargadora Juiza Presidente do TRT
• Drª Léa Reis Nunes Vice-corregedora – Vice-Corregedora do TRT da Bahia.
• Dr. Edilson Nobre  – Presidente do TRF5 (MENSAGEM EM VÍDEO)
• Dr. Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Desembargador do TRF4
• Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso – Juiz Federal subseção judiciária de Eunápolis – BA. Representando Dr. Durval Carneiro Neto TRF1 – Diretor do Foro de Salvador.
• Drª Juiza Andréa Schwarz de Senna Moreira – Vara do Trabalho de Porto Seguro-BA 
• Drª Doroteia Silva de Azevedo Mota – Juíza e mediadora judicial 
• Marc Schmitz – Presidente da UIHJ – União Internacional dos Oficiais de Justiça;
• Paulo Teixeira – Bastonário Presidente da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução de Portugal;
• Pablo Lamounan – Diretor do Centro de Assistência Judicial Federal da Corte Suprema da Argentina;
• Cátia Soares – Presidente da Assojaf-BA
• Eleandro Alves Almeida- Representante da FESOJUS
• Paula Meniconi – FENAJUFE

Inscrições para o 14º CONOJAF e 4º ENOJAP podem ser feitas com desconto até esta terça-feira

O estado da Bahia está pronto para receber o maior encontro do oficialato federal brasileiro. O 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP) acontecem a partir desta quarta-feira (31), em Porto Seguro.

O prazo para inscrições com valor reduzido para os eventos termina nesta terça-feira. Os Oficiais de Justiça que se inscreverem para o CONOJAF pagam R$ 460,00 pela participação. Assim como nos anos anteriores, os participantes que desejarem efetuar a inscrição a partir da quarta-feira pagam o valor de R$ 480,00 pela presença.

Os aposentados e pensionistas que estarão em Porto Seguro para o 4º ENOJAP possuem preços diferenciados para o evento: até esta terça, o valor é R$ 360,00.

No local do evento, Oficiais aposentados pagam R$ 380,00 pela participação.

A organização do CONOJAF e ENOJAP informa que o pagamento das inscrições acontece exclusivamente por depósito bancário. Ao preencher a ficha de inscrição, o Oficial de Justiça deve efetuar o depósito em Banco: Caixa Econômica Federal/ Operação: 001/ Agência: 0640/ C-C: 03000285-7, em nome da Assojaf/BA com CNPJ: 05.025.735/0001-93.

Ao efetuar a transferência, é necessário encaminhar o comprovante via WhatsApp para (71) 99613-8007, acompanhado do nome completo do inscrito.

Com o tema e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Federal, o maior evento do oficialato conta com mais de 200 inscritos, e acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro/BA.

Oficais de Justiça de todo o país já seguem para a Bahia para o evento. “Estamos em contagem regressiva para receber Oficiais de Justiça de todo o Brasil e algumas regiões do mundo para este grande evento”, finaliza a presidente da Assojaf-BA, Cátia Soares.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Assojaf-BA

Homem que ameaçou oficial de Justiça do TJDFT é penalizado com multa de R$ 1.818

Em audiência de conciliação nesta segunda, Gustavo Bertoldo concordou em ser penalizado com multa após ameaçar um oficial em 23 de julho

Reprodução/Vídeo

O homem acusado de ameaçar um oficial de Justiça do Distrito Federal em 23 de julho deste ano deverá pagar multa de R$ 1.818 pelo crime. A pena foi acordada em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (29/8) com a presença da vítima, no Juizado Especial Cível e Criminal de Valparaíso de Goiás.

No mês passado, Gustavo Bertoldo Monteiro que seria dono de uma oficina, em Valparaíso (GO), no Entorno do DF foi filmado constrangendo um oficial de Justiça que o intimou para uma audiência. Veja vídeo:

Segundo o termo de audiência, a promotora de Justiça entendeu que Bertoldo infringiu a lei ao desacatar o funcionário público e ao persegui-lo e ameaçá-lo. Assim, formulou proposta de transação penal para que o acusado pegue uma pena não privativa de liberdade.

A defesa de Bertoldo concordou com a proposta e, então, ele pagará multa de R$ 1.818, divididas em quatro prestações mensais. O valor “terá como beneficiário a cota única das penas pecuniárias fornecida pelo TJGO“.

Mais sobre o caso:

Vídeo: Oficial de Justiça do DF é ameaçado de morte após intimar réu

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Fonte: Metropoles

CSJT fixa em R$2.075,88 o valor da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou nesta sexta-feira (26/08), às 14 horas,  a 6ª sessão ordinária do ano de 2022, e fixou o valor da Indenização de Transporte em R$2.075,88 (dois mil e setenta e cinco reais e oitenta e oito centos), a partir do mês de setembro de 2022, observado a disponibilização orçamentária. O valor será, portanto, reajustado em 35% sobre o valor atual.

A partir do primeiro trimestre de cada ano o CSJT fará estudos para avaliar o valor da indenização de transporte dos oficiais de Justiça.

O CSJT vai editar ato normativo para constar o novo valor.

IV CONOJUS: SINDOJUS-PI cria canal especial para informar sobre o evento

Não fique de fora e saiba tudo sobre o IV CONOJUS.

O IV CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça é organizado em parceria entre o SINDOJUS-PI e a FESOJUS-BR @fesojus. O evento visa reunir Oficiais e Oficialas de Justiça e Entidades Sindicais de todo o Brasil para um debate a respeito dos rumos do Oficialato de Justiça, luta sindical, direitos, atualizações entre vários outros temas.

Para ninguém ficar de fora, o SINDOJUS-PI dedica-se a concentrar e atualizar as informações especialmente no canal @ivconojus. https://www.instagram.com/ivconojus/. Portanto, siga a página e saiba tudo.

O Congresso já teve palco nos estados do Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais. Agora, a IV edição será no Piauí que declarou seu orgulho em ser o próximo anfitrião e garantiu o Oficialato de Justiça Brasileiro terá excelente acolhida. Logo, o Blue Tree Hotel, em Teresina/PI, nos dias 23 e 24/03/22, já está preparado para receber todos e todas.

Participe desse encontro inesquecível! Atualizações em breve!

www.sindojuspi.org.br

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TJBA: Primeira semana de mutirão cumpre mais de mil mandados judiciais em Luís Eduardo Magalhães

O mutirão conta com a participação de 12 oficiais de justiça e nove ad hoc promovendo as citações e as intimações

A primeira semana de trabalho do mutirão promovido em conjunto pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e pela Corregedoria das Comarcas do Interior, de 15 a 19 de agosto, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado, contabilizou exatos 1.126 mandados cumpridos. O número está bem acima da média semanal esperada. A meta inicial é cumprir sete mil mandados em 60 dias. E os resultados já aparecem nas unidades judiciais.

“Já tenho percebido um movimento maior com vários executados nos consultando para regularizar o débito junto ao município na minha unidade”, diz a Juíza Renata Firme, Coordenadora do mutirão e titular da Segunda Vara Cível da comarca.

Doze oficiais de justiça e nove ad hoc promovem as citações e as intimações diariamente. O Juiz Substituto da Comarca de Coração de Maria, Tardelli Cerqueira, foi designado pela Corregedoria para auxiliar a realização das atividades durante a primeira semana.

“Estamos trabalhando com um pessoal motivado, algo que contagia e nos impulsiona a fazer algo melhor. O mutirão é notícia em toda a cidade, até mesmo entre as pessoas que não pertencem ao meio jurídico”, afirma o Magistrado.

A ideia de realizar o mutirão surgiu em fevereiro passado, no início da atual gestão, quando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, esteve em Luís Eduardo Magalhães para uma Visita Regimental. Na comarca, identificou o represamento de milhares de mandados judiciais por conta da pandemia e devido ao pequeno número de oficiais de justiça.

“Busquei o apoio do Presidente Nilson Castelo Branco, que compreendeu a difícil situação e deu todo o suporte necessário para a realização dos trabalhos”, disse o Corregedor Jatahy Júnior. De acordo com Provimento nº CCI – 04/2022-GSEC, que institui o mutirão, devem ser cumpridos no mínimo 200 mandados por mês, por oficial de Justiça.

Descrição da imagem: equipe que atua no mutirão em Luis Eduardo Magalhães [fim da descrição].

InfoJus Brasil: com informações do TJBA

Oficiais de Justiça do TJMA participam de ações formativas

Os Oficiais de Justiça do Maranhão participam nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26/08) por formação continuada para o aperfeiçoamento no desempenho de suas funções. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com a Escola da Magistratura ESMAM, tem apoio da Central de Mandados da Capital, da Associação dos Oficiais de Justiça do Maranhão, do Sindicato dos Servidores (Sindjusma) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-MA).

Nesta quinta (25/08), participaram da solenidade de abertura o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelino Chaves Chaves Everton; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, desembargador José Bernardo, o diretor do Foro de São Luís, Juiz de Direito Raimundo Nonato Neris.

Dentre os formadores que participam da ação estão os Professores Vagner Sebastião Sperone (TJSP), que ministrou a palestra magna de abertura do evento com o tema "A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA" e a Oficiala de Justiça e Professora Universitária Asmaa AbduAllah Hendawy (TJPA) que ministrou a palestra com o tempa "ASPECTOS PRINCIPAIS DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS COM ÊNFASE EM BENS IMÓVEIS À LUZ DO NOVO CPC E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR". 

Oficiais de Justiça do TJMA também participaram como Instrutores: Jaciara Rodrigues com o tema: "COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E OS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL". Adoniran Pereira com o tema: "AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS e PLANEJAMENTO DAS DILIGÊNCIAS E USO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS". Jil Borges, com o tema: "O CUMPRIMENTO DO MANDADO COM MAIS DE UMA ORDEM (CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO) e SAÚDE MENTAL X PROFISSÃO DE RISCO". Charles Glauber com o tema: "O CUMPRIMENTO DAS MP’S E O PLANTÃO NOTURNO".

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Colaboradora: Asmaa AbduAllah Hendawy

Oficiais de Justiça da Paraíba participam de curso sobre Segurança Pessoal e Institucional

CAPACITAÇÃO

Foto: Assessoria

Oficiais de Justiça de várias regiões do Estado participam desde às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, de Curso de Segurança Pessoal e Institucional oferecido pela Instituição de forma exclusiva à categoria, em atendimento a solicitação do Sindojus-PB.

As aulas ocorrem hoje e amanhã das 8h às 12h e das 13h às 17h e na sexta-feira, das 8h às 12h. Durante o Curso, ministrado pelo coronel PM, Onivan Elias de Oliveira, pelo agente da Polícia Federal Leandro Augusto da Fonseca Feitosa, por Valdomiro Bandeira da Souza Neto e tenente coronel PM e supervisor de segurança do Tribunal, Álvaro Cavalcante Filho serão técnicas de abordagem verbal e programação neurolinguística, produção e difusão de conhecimentos, proteção pessoal e segurança orgânica.

O processo avaliativo consistirá na participação mínima de 80% nas aulas síncronas e nas atividades práticas realizadas durante as aulas. A certificação é condicionada à frequência mínima de 80% e pontuação mínima de 70% nas atividades avaliativas. Ao final será realizada uma avaliação de reação.

O presidente do Sindojus-PB e um dos participantes, Joselito Bandeira, agradeceu aos desembargadores Saulo Benevides (presidente do TJ) Ricardo Vital (diretor da Esma) por terem viabilizado o pleito formulado.

“Temos aqui colegas não só da Capital, mas de Comarcas como Santa Rita, Cabedelo, Sapé, Jacaraú, Belém, Mamanguape, Pombal, Itabaiana e Cajazeiras, o que demonstra a receptividade à iniciativa”, afirmou.

Ele tranquilizou aqueles que não conseguiram vaga para essa primeira turma dizendo que já foi acertada a abertura de novas outras, para quais cujas inscrições serão comunicadas com bastante antecedência, a exemplo do que ocorreu desta vez.

www.paraiba.com.br

InfoJus Brasil: com informações do Portal Paraíba.com.br

Profissão de risco: Oficial de Justiça corre risco de morte durante cumprimento de mandado na capital mineira

Um Oficial de Justiça foi atacado por um cachorro e surpreendido com ameaça de morte durante o cumprimento de mandado que, a princípio, não aparentava complexidade. O fato ocorreu em Belo Horizonte/MG, na última sexta-feira (05).

Em entrevista concedida ao SINDOJUS/MG, o Servidor prestou depoimento com caros detalhes. “Logo quando eu cheguei no local, tinha um cachorro grande na porta com uma senhora lá. Perguntei ‘esse cachorro morde?’ Ela falou assim: ‘morde’. Nisso o cachorro já partiu pra cima de mim. Aí eu, para desvencilhar do cachorro, fechei o portão e o cachorro começou a me atacar. Aí do nada apareceu um senhor com uma submetralhadora caseira, coloca na minha cara e começa a gritar: ‘vaza, vaza, vaza senão eu te mato!’. Eu só balançava o mandado e gritava: ‘sou Oficial Justiça, sou Oficial Justiça’. Ele respondia: ‘vaza, vaza, que eu te mato’. Saí do local imediatamente e, em alguns metros na frente, por sorte, tinha uma viatura policial. Parei, expliquei a situação, e eles chamaram outras viaturas, montaram um aparato, e levaram cerca de dez viaturas até o local.”, afirma o Oficial.

Após a rápida ação da Polícia Militar, o perímetro foi cercado e a pessoa que realizou a ameaça foi presa. Segundo o depoimento, a princípio, o homem capturado afirmou que não tinha a posse da arma. No decorrer do interrogatório, acabou por confessar que a arma apreendida era dele, assim como as munições, drogas e a caderneta de registros da compra e venda dos materiais ilícitos.

O indivíduo portava uma submetralhadora caseira municiada durante o ato e possui vários antecedentes criminais. Além disso, segundo a PM, há cerca de um mês, o sujeito em questão foi baleado com 5 tiros e também tivera o portão de sua casa alvejado por tiros. Dessa forma, além da representação de ameaça prestada pelo Oficial de Justiça, o indivíduo foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma.

Em razão da referida arma ser de fabricação caseira, o crime é inafiançável. Neste caso, não havia qualquer mecanismo de segurança no objeto. Dessa forma, as chances de ocorrerem disparos acidentais – só de portá-la – aumentam consideravelmente! Segundo a PM, o Servidor teve sorte por não ter sido atingido por nenhum disparo.

Na oportunidade, o Servidor da Justiça esclareceu que atua na região há seis anos e nunca havia enfrentado ocorrência dessa natureza em sua atuação, embora haja um alto índice de mandados criminais. Apesar disso, mesmo se tratando de um Oficial de Justiça experiente e atencioso, o fato ocorreu de forma inesperada – em uma intimação comum e cometida por um terceiro -, logo após cumprimentos de mandados de risco em outras áreas.

A vítima também afirma que a profissão do Oficial de Justiça é de muito risco e as ameaças têm aumentado consideravelmente. Portanto, ressalta a importância dos colegas reportarem à Central de Mandados os casos para que providências sejam tomadas e, sobretudo, realizarem uma análise prévia dos riscos para evitar infelizes acontecimentos.

Durante o depoimento, o Oficial também salienta que a Central prestou todo o apoio possível e logístico, do início ao fim, para que ele pudesse tomar as providências cabíveis.

Por fim, o Oficial de Justiça presta agradecimentos à Polícia Militar, ao SINDOJUS/MG e, em especial, ao Sr. Marcos Marzagão, Gerente da Central de Mandados, assim como ao Sr. Genésio Massao, colega Oficial de Justiça e também Presidente da AMOJUS.

Os perigos vivenciados diariamente por esses Servidores que estão nas ruas para concretizar as decisões judiciais envolvem a vida, danos físicos e psicológicos. Dessa maneira, o SINDOJUS/MG permanece atuante para conscientizar o poder público, em todas as esferas da Federação, sobre os riscos da atuação da categoria, buscando sempre interceder para que sejam desenvolvidas políticas, criadas normas e aprimorados métodos de proteção individual e coletiva para o exercício das atividades da classe, que materializa a longa manus da justiça.

O SINDOJUS/MG solicita que ocorrências desta natureza sejam comunicadas ao Sindicato, a fim de que possam ser levadas ao TJMG na busca incessante de promover a adoção e evolução de medidas que proporcionem a segurança dos Servidores. O sindicato trabalha em prol da segurança e mantém o diálogo constante com o Tribunal em busca da ampliação de meios para eliminar os riscos aos Oficiais de Justiça no exercício da função.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MG