CNJ: Corregedor retornará ao TJPB no final do mês para concluir correição

 

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta sexta-feira (1/2), em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 de fevereiro, para dar continuidade à correição na área de precatórios da Corte. Uma equipe da Corregedoria Nacional esteve esta semana em João Pessoa para a primeira fase da correição, que vem sendo realizada em parceria com o próprio TJPB.

“Estamos fazendo uma avaliação por amostragem e nos próximos dias teremos um posicionamento sobre a situação. Já está marcado para voltarmos aqui no dia 21 de fevereiro e aí divulgaremos os resultados dessas avaliações, juntamente com a nova presidente”, disse o ministro, pouco antes de participar da posse da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na Presidência do TJPB.

Segundo o ministro, a correição está sendo feita a pedido da nova presidente e também conta com o apoio do ex-presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Estou aqui a pedido da nova presidente para que seja feita uma avaliação no pagamento dos precatórios e checar se efetivamente os pagamentos foram feitos de forma correta. Esse levantamento é necessário, porque se trata de uma questão polêmica, em que são necessários levantamentos técnicos especializados” disse o ministro.

“Fizemos um apelo ao corregedor Nacional de Justiça para que ele nos desse um apoio técnico e operacional, fazendo uma revisão na área de precatórios e futuramente em outros setores do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Só quem sairá lucrando com essa parceria é o jurisdicionado e a Justiça do estado”, complementou.

O corregedor negou que o trabalho represente uma devassa na área de precatórios do Tribunal. “Na verdade essa é uma ajuda, uma parceria, da Corregedoria Nacional de Justiça com o Tribunal de Justiça da Paraíba e de forma nenhuma significa uma devassa. É uma parceria”, frisou. Ele preferiu não detalhar o número de processos de precatórios que foram avaliados pela equipe da Corregedoria nessa primeira fase, mas disse que o trabalho se deu por amostragem.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Cardozo recebe candidatos a vaga de Ayres Britto no STF

Disputa acirrada

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem recebido em seu gabinete os candidatos à vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado ao completar 70 anos. As informações são do jornal Valor Econômico.

Segundo o jornal, Cardozo recebeu na quinta-feira (31/1) o advogado e professor Humberto Avila. Na sexta-feira (1º/2) seria a vez do advogado e colunista da ConJur Heleno Torres. Os dois são especialistas em Direito Tributário. A presidente Dilma Rousseff, de acordo com a reportagem, pretende escolher o novo ministro até março.

O pernambucano Heleno Torres tem apoio de governadores do nordeste, como Eduardo Campos (PSB), e do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP). Já o gaúcho Humberto Avila vem com a chancela do ministro aposentado do STF Eros Grau. O aspecto regional conta a favor de Heleno, uma vez que o último pernambucano nomeado para o STF foi no governo Getúlio Vargas, em 1939, com Frederico de Barros Neto. Já pelo lado de Avila a indicação de Eros Grau foi fundamental para Cardozo decidir conhecê-lo.

Os dois tributaristas já disputaram um cargo público: o de professor titular de Direito Tributário da USP. Na ocasião, o professor da Universidade de Coimbra Diogo Leite de Campos desempatou o certame a favor do gaúcho, fato contestado pelo pernambucano. O concurso acabou anulado. Atualmente,  Humberto Ávila é professor titular de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Heleno Torres é professor da USP.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2013

CONDÔMINIOS: oficiais de Justiça

 

Como proceder quando um agente da lei chega à portaria

Um assunto controverso em muitos condomínios, a visita do oficial de justiça gera muitas dúvidas, seja no síndico ou no funcionário de portaria.

Afinal, quem é aquele homem que quer entrar no condomínio, muitas vezes, sem sequer ser anunciado?

É importante lembrar que o oficial de justiça é um funcionário público, que está ali executando a ordem de um juiz. Mas nem por isso ele pode se eximir do que todos os não-moradores do condomínio devem fazer ao adentrar o local: se identificar com documento (como RG ou CNH) e carteira funcional e se registrar no livro ou sistema de controle de acesso.

Quem é o Oficial de Justiça e como identificá-lo?

O oficial de justiça é um funcionário público do poder Judiciário. Geralmente, esses profissionais são concursados e têm ensino superior - isso pode mudar dependendo da região. Seu trabalho consiste em fazer valer as decisões de um juiz. Durante a sua atuação, ele tem poder de efetuar uma prisão em flagrante, além de poder acionar a polícia. Por isso a importância de se tratar corretamente e com honestidade o profissional.

Todo oficial de justiça deve portar um documento de identificação chamado carteira funcional. Este documento possui foto e todos os dados do agente, assim como seu número de registro.

Caso haja dúvida sobre a real identidade do profissional, o indicado é que se chame a polícia (190). O oficial de justiça tem o dever de se apresentar oficialmente aos PMs.

• Veja no final dessa matéria uma cartilha de procedimentos para portaria

O condomínio pode impedir o acesso do Oficial de Justiça?

É muito importante que os profissionais de segurança e portaria saibam como lidar com esse tipo de imprevisto.

Em alguns casos, pode ocorrer de o oficial de justiça solicitar que não seja anunciado para evitar que a pessoa que está procurando ou querendo entregar uma intimação fuja, ou então que consiga esconder bens que seriam investigados no intervalo de tempo entre o recebimento da ligação da portaria até a chegada do profissional à unidade autônoma.

O que fazer nesses casos?

Como o condomínio não deve atrapalhar o andamento de investigações, é sempre prudente chamar o zelador ou o síndico para conversar honestamente com o oficial de justiça.

Caso haja um funcionário do condomínio para acompanhar o oficial de justiça até a porta da unidade, isso também pode ser feito.

O ideal é que conste no regulamento interno que o agente da lei pode entrar no empreendimento sem ser anunciado, bastando que a portaria confirme se o condômino em questão se encontra.

Com as práticas a serem adotadas descritas no regulamento, o síndico  e os funcionários ficam mais protegidos de possíveis reclamações de condôminos abordados por esse tipo de profissional.

Casos extremos

Na grande maioria das vezes o relacionamento com esses agentes da lei é tranquilo. Há, porém, alguns casos em que ameaças são feitas, principalmente ao porteiro, que pode não deixar o oficial de justiça entrar no condomínio - caso não esteja preparado para lidar com a situação. O agente da lei pode ameaçar o porteiro de prisão, chamar a polícia, etc.

Por isso, vale instruir o profissional de portaria a ser cordial e respeitoso com todos, sem exceção.

Indo na mão oposta, o porteiro também não deve ajudar moradores a se esconderem do oficial de justiça. O condomínio não deve tomar para si a responsabilidade de encobrir a presença de ninguém, mesmo que essa pessoa seja um condômino. Daí a importância de manter regras claras e atualizadas junto ao pessoal de segurança e portaria.

Sem resposta

Pode acontecer de o oficial de justiça acreditar (com razão ou não) que a pessoa que deve receber a intimação/citação ou qualquer outro está se escondendo, ou não quer receber o documento. Nesse caso específico, o profissional deixa na portaria um aviso, com os dados do dia e a hora em que vai voltar. O porteiro então registra o aviso e deve entregá-lo ao morador procurado. Caso o mesmo não se encontre no horário previamente agendado, a intimação/citação, etc. é considerada entregue.

Em outros casos, depende de cada condomínio decidir se o porteiro deve ou não receber intimações/citações/etc. dos moradores. O assunto é controverso e não há consenso entre os especialistas.

Cartilha de procedimentos para portaria

1. Pedir para ver sua carteira funcional de trabalho, acompanhada de documento (como RG ou carteia de motorista)
2. Caso os documentos estejam ok, pergunte o que ele deseja – vai entrar ou deseja apenas entregar algo?
3. Se houver desconfiança de que seja alguém querendo assaltar o condomínio, o porteiro pode chamar a polícia – o oficial de justiça é obrigado a se apresentar oficialmente
4. Ele diz que vai à unidade X, mas se não houver ninguém, o porteiro o avisa e pergunta se deseja ir até a porta da unidade
5. Nesse caso, ele deixa um agendamento com dia e hora da próxima vez que estará ali 
6. Se o morador estiver em casa, o indicado é deixá-lo entrar e fazer seu serviço
7. Caso haja um funcionário disponível, o mesmo pode acompanhá-lo até a unidade que está sendo procurada
   
   Download:
   Baixe aqui esta cartilha e entregue aos seus profissionais de segurança e portaria

Fontes consultadas: Rodrigo Karpat, advogado da Karpat advocacia, José Roberto Iampolsky, diretor da administradora Paris condomínios, Nilton Migdal, consultor de segurança e Cristiano de Souza, advogado especialista em condomínios e consultor do SíndicoNet 

Fonte: SíndicoNet

SP: Homem quebra a própria moto para não entregá-la à oficial de Justiça

Homem quebra a própria moto para não entregá-la à Justiça em OC

 

Na iminência de perder o bem por falta de pagamento das prestações, rapaz destruiu parte da motocicleta

OSVALDO CRUZ - Um rapaz quebrou a própria moto ontem (31) em Osvaldo Cruz porque a Justiça iria tomar o bem dele por falta de pagamento.

A Polícia Militar acompanhou um oficial de Justiça por volta de 14h30 na rua Juvenal Pereira Alvarenga. Segundo consta no boletim policial, o Oficial de Justiça de 39 anos foi até a casa do técnico em logistica, T.B., 39, com um mandado de busca e apreensao de uma motocicleta.

Lá chegando, o envolvido ficou nervoso porque iria perder a moto e não quis entregar o veículo, que estava estacionado na garagem de sua residência.

Foi então que T.B. danificou a motocicleta e jogou o veículo no meio da rua. A PM foi acionada e o caso encaminhado à Delegacia de Polícia.

 

Fonte: OCNET

TJRN: Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão

 

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

Decisão

De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.

Fonte: TJRN

Colaboração do oficial de Justiça Sueldo

GO: Empresários e advogado indiciados por sabotar trabalho de oficial de Justiça

 

Mal exemplo: Policia Civil de Inhumas indicia empresários e advogado por diversos crimes

O Delegado de Polícia Humberto Teófilo de Menezes Neto, titular da Delegacia de Polícia de Inhumas, confirmou ontem (29.01), o indiciamento dos representantes da empresa Centroalcool, sediada naquele município, os empresários Alceu Pereira de Lima Neto e Silvano Moreira Manso. No mesmo procedimento foi indiciado também o advogado da empresa, Marco Aurélio Gomes.

Alceu Pereira de Lima Neto, representante da empresa Centroalcool, foi indiciado pelos crimes de resistência qualificada, desobediência e corrupção ativa por oferecer vantagem indevida a funcionário público. Silvano Moreira Manso, por sua vez, foi indiciado por desobediência de ordem judicial, por ter cometido o referido crime repetidas vezes durante os dias 01, 02, 10 e 11 de agosto de 2012, maculando, na opinião do Delegado, a imagem da Administração Pública.

Marco Aurélio Gomes, advogado da empresa Centroalcool, foi indiciado pelo crime de resistência qualificada, haja vista que impediu o prosseguimento de ordem judicial. Ele, de acordo com as investigações, incitou os funcionários da empresa Centroalcool a ameaçarem os assistentes de uma oficial de justiça e outras pessoas para que saíssem da Centroalcool, enquanto estes cumpriam um mandado em desfavor desta empresa.

Os fatos se deram devido a uma mandado liminar de arresto em desfavor da empresa Centroalcool, que deveria pagar à empresa requente Masut, a quantia de R$1.895.747 reais em forma de álcool combustível. Entretanto, para procrastinar o cumprimento da ordem judicial, a Centroalcool aplicou durante mais de dez dias verdadeiros atos de sabotagem contra os oficiais de justiça e seus assistentes.

No dia 1º, Alceu alegou que o cumprimento da liminar não poderia passar das 18:00 horas, apesar disto ser permitido por lei. No dia 2, Silvano alegou que logo após a saída da oficial de justiça e seus assistentes, a bomba do tanque de álcool quebrou, dizendo que no mesmo dia estaria consertada. Contudo,  até o dia 6 a empresa ainda não havia consertado a bomba e nem dado um prazo preciso para quando estaria novamente em funcionamento.

No dia 10, a empresa requerente do arresto, consertou por conta própria a bomba e quando a fariam funcionar, o  Alceu e Silvano desligaram a energia da empresa. No dia 11, quando voltaram a empresa, descobriram que a bomba recém instalada havia queimado e que o encanamento do quanto de álcool estava entupido por uma bucha.

Quando tentaram voltar a consertar o tanque, o advogado da empresa, aproveitando a breve saída da oficial de justiça, incitou os funcionários da Centroalcool para impedirem o cumprimento da ordem judicial e taparam as entradas da empresa com caminhões, precisando que o a oficial de justiça chamasse reforço policial para poder continuar o trabalho. Alceu Pereira, lembrou o Delegado Humberto Teófilo, chegou a oferecer vantagem indevida para um serventuário da justiça.

Fonte: Polícia Civil do Estado de Goiás

Juiz de Fora/MG: oficial de Justiça é assaltado quando cumpria mandado de intimação

Parece ser notícia antiga, mas não é, os assaltos, ameaças e agressões contra os oficiais de Justiça estão acontecendo todos os dias. Veja abaixo notícia do portal do Tribuna de Minas onde é relatado mais um caso de roubo contra oficial de Justiça em pleno exercício das funções.

Carro é roubado no Cascatinha

Com um revólver apontado para a cabeça, oficial de Justiça foi obrigado a entregar seu Golf

Um oficial de Justiça, 68 anos, teve um revólver apontado contra a cabeça e um Golf prata roubado, na manhã desta segunda-feira (28), no Cascatinha, Zona Sul. O assalto, ocorrido às 7h30, na Rua Ministro Amarílio Lopes Salgado, a poucos metros da Avenida Doutor Paulo Japiassu Coelho, foi mais uma mostra da ousadia dos bandidos, que têm agido na região. Em um período de dez meses, esse já é o quinto roubo à mão armada de carro no bairro, sendo que três deles aconteceram entre dezembro e janeiro. Nesse mesmo intervalo de dois meses, outros cinco motoristas foram rendidos por assaltantes armados nas zonas Sul e Central. A incidência de crimes violentos no Cascatinha, onde, recentemente, um motoboy foi baleado em briga de trânsito e pedestres foram assaltados nas imediações de um shopping, levou a Associação de Moradores a solicitar à Polícia Militar reforço no policiamento.

Na ocorrência de segunda, o oficial de Justiça foi surpreendido pelo ladrão quando trabalhava, tentando fazer uma intimação. "Toquei o interfone algumas vezes e imaginei que a pessoa não estava em casa. Me preparei para dar a volta no carro e pegar o volante, quando um homem surgiu, não sei de onde, e pediu a chave do carro. Pensei que pudesse ser brincadeira e olhei. Ele perguntou se eu queria morrer, tirou a arma da cintura e colocou na minha cabeça. Entreguei a chave, e ele arrancou, cantando pneu", contou a vítima. Segundo a PM, o criminoso fugiu em direção à Japiassu Coelho, levando documentos de trabalho do oficial, e não foi localizado. O carro, ano 2010/11, também não foi encontrado. "Liguei do meu telefone para a polícia, que chegou rápido, mas não adiantou. Já tive um Gol furtado há dez anos no Cascatinha, mas nunca havia passado por nada parecido. Não vemos policiamento aqui, nem no posto policial", desabafou.

Na opinião do presidente da Associação dos Moradores dos bairros Cascatinha, Laranjeiras e Jardim Liú, Carlos Alberto de Paula, a série de ocorrências na área tem assustado. "Há duas semanas, conversamos com o capitão da 32ª Cia (Ricardo França) e solicitamos maior policiamento. Eles trouxeram a Base Comunitária Móvel e estão com mais policiais, inclusive com duplas a pé na região do comércio." Morador do Cascatinha há 28 anos, ele atribui o aumento da violência ao desenvolvimento urbano. "Infelizmente, o bairro cresceu assustadoramente, com vários equipamentos, como shopping e hospital, além da circulação de universitários. Junto com isso, vêm os oportunistas."

O policial da 32ª Companhia de PM, responsável pela ocorrência desta segunda-feira, sargento Paulo José da Silva, garantiu que o policiamento está intensificado na área. "Estamos atuando na prevenção e repressão para dar tranquilidade à sociedade. O bairro não é considerado violento, mas as pessoas precisam tomar mais precaução, principalmente observando quem está no entorno." Em relação ao posto policial na divisa do Cascatinha e Teixeiras, capitão França já havia informado em dezembro que o ponto funciona todos os dias, mas em horários alternados.

Vice-presidente do Conselho de Segurança Pública do São Mateus e presidente da Associação dos Moradores, José Luiz Britto Bastos, também disse estar preocupado, já que três roubos de carro aconteceram no bairro. "Estamos vivendo uma situação em Juiz de Fora extremamente grave. Alguma coisa está errada, porque a criminalidade disparou de uma hora para outra."

Fonte: Tribuna de Minas