domingo, 3 de fevereiro de 2013

Cardozo recebe candidatos a vaga de Ayres Britto no STF

Disputa acirrada

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem recebido em seu gabinete os candidatos à vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado ao completar 70 anos. As informações são do jornal Valor Econômico.

Segundo o jornal, Cardozo recebeu na quinta-feira (31/1) o advogado e professor Humberto Avila. Na sexta-feira (1º/2) seria a vez do advogado e colunista da ConJur Heleno Torres. Os dois são especialistas em Direito Tributário. A presidente Dilma Rousseff, de acordo com a reportagem, pretende escolher o novo ministro até março.

O pernambucano Heleno Torres tem apoio de governadores do nordeste, como Eduardo Campos (PSB), e do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP). Já o gaúcho Humberto Avila vem com a chancela do ministro aposentado do STF Eros Grau. O aspecto regional conta a favor de Heleno, uma vez que o último pernambucano nomeado para o STF foi no governo Getúlio Vargas, em 1939, com Frederico de Barros Neto. Já pelo lado de Avila a indicação de Eros Grau foi fundamental para Cardozo decidir conhecê-lo.

Os dois tributaristas já disputaram um cargo público: o de professor titular de Direito Tributário da USP. Na ocasião, o professor da Universidade de Coimbra Diogo Leite de Campos desempatou o certame a favor do gaúcho, fato contestado pelo pernambucano. O concurso acabou anulado. Atualmente,  Humberto Ávila é professor titular de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Heleno Torres é professor da USP.
Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2013

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