O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse
nesta sexta-feira (1/2), em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 de fevereiro, para dar
continuidade à correição na área de precatórios da Corte. Uma equipe da
Corregedoria Nacional esteve esta semana em João Pessoa para a primeira
fase da correição, que vem sendo realizada em parceria com o próprio
TJPB.
“Estamos fazendo uma avaliação por amostragem e nos próximos dias
teremos um posicionamento sobre a situação. Já está marcado para
voltarmos aqui no dia 21 de fevereiro e aí divulgaremos os resultados
dessas avaliações, juntamente com a nova presidente”, disse o ministro,
pouco antes de participar da posse da desembargadora Maria de Fátima
Bezerra Cavalcanti na Presidência do TJPB.
Segundo o ministro, a correição está sendo feita a pedido da nova
presidente e também conta com o apoio do ex-presidente do TJPB,
desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Estou aqui a pedido da
nova presidente para que seja feita uma avaliação no pagamento dos
precatórios e checar se efetivamente os pagamentos foram feitos de forma
correta. Esse levantamento é necessário, porque se trata de uma questão
polêmica, em que são necessários levantamentos técnicos especializados”
disse o ministro.
“Fizemos um apelo ao corregedor Nacional de Justiça para que ele nos desse um apoio técnico e operacional, fazendo uma revisão na área de precatórios e futuramente em outros setores do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Só quem sairá lucrando com essa parceria é o jurisdicionado e a Justiça do estado”, complementou.
“Fizemos um apelo ao corregedor Nacional de Justiça para que ele nos desse um apoio técnico e operacional, fazendo uma revisão na área de precatórios e futuramente em outros setores do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Só quem sairá lucrando com essa parceria é o jurisdicionado e a Justiça do estado”, complementou.
O corregedor negou que o trabalho represente uma devassa na área de
precatórios do Tribunal. “Na verdade essa é uma ajuda, uma parceria, da
Corregedoria Nacional de Justiça com o Tribunal de Justiça da Paraíba e
de forma nenhuma significa uma devassa. É uma parceria”, frisou. Ele
preferiu não detalhar o número de processos de precatórios que foram
avaliados pela equipe da Corregedoria nessa primeira fase, mas disse que
o trabalho se deu por amostragem.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente: