TOCANTINS: Presidente do TJTO recebe diretorias do SOJUSTO e SINSJUSTO

As diretorias dos sindicatos dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Tocantins (SOJUSTO) e dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO) foram recebidas nesta terça-feira (19/2), pela Presidente do TJTO, Desembargadora Ângela Prudente. Em reuniões distintas, os presidentes dos sindicatos parabenizaram e desejaram sucesso na gestão da nova Presidente.

No encontro, o Presidente do SOJUSTO, Roberto Faustino, conversou sobre assuntos que o Sindicato considera importantes para o aprimoramento do processo eletrônico (e-Proc) e das ferramentas tecnológicas já existentes, como é o caso da normatização de mandados e normatização de fluxo processual. Ambos os assuntos já estão sendo tratados pela presidência e fazem parte do plano de gestão da atual administração.

Já o Presidente do SINSJUSTO, Janivaldo Ribeiro Nunes, entregou um relatório das visitas realizadas pelo Sindicato em todas as comarcas do Estado. O documento é uma espécie de mapeamento e das demandas dos servidores. A Desembargadora disse aos representantes do Sindicato que irá analisar todos os detalhes do relatório.

A Presidente ressaltou ainda às diretorias dos dois sindicatos que “a troca de informações entre a Presidência e os representantes legais dos servidores é de suma importância para o fortalecimento e a valorização de todo Poder Judiciário”.

Fonte: TJTO

DF: Novo procedimento agiliza e torna mais eficiente convocação de jurados

 

Uma nova e eficiente prática de convocação de jurados, realizada pelo Tribunal do Júri de Samambaia e outros juízos, aumentou o número de comparecimentos. O método simples e econômico deu-se por meio da expedição das convocações para jurados via AR/MP (a lei permite) em suas residências.

A ação foi inspirada na publicação do Provimento 19, em 28 de novembro de 2012, que dispôs que a intimação para pagamento de custas deveria ser realizada exclusivamente por diário de justiça ou via postal. A título de teste, o diretor do cartório verificou a possibilidade de intimar os jurados via AR/MP e não por oficiais de justiça, e os resultados foram surpreendentes. O procedimento adotado está previsto e em consonância com o art. 88 do Provimento da Corregedoria.

O diretor do Júri de Samambaia, ao tomar conhecimento que determinadas comunicações judiciais poderiam ser expedidas via correio, resolveu experimentar a nova medotologia. Segundo o diretor, eram enviados uma média de 90 mandados de convocação de jurados por oficiais de justiça (25 jurados mais 65 suplentes) e , na primeira sessão plenária, sempre compareciam apenas cerca de 35 jurados. Com o novo método, o número subiu para 55 jurados convocados presentes.

A medida mostrou-se tão eficiente e econômica que o diretor enviou mensagem à Corregedoria sugerindo a adoção da iniciativa em todos os tribunais do júri do DF. Clique aqui e confira a mensagem.

O provimento 19 alterou a redação do art. 128 do Provimento-Geral da Corregedoria, alterado na gestão do Desembargador Dácio Vieira, tendo em vista a previsão legal; o elevado número de ações com recolhimento de custas finais pendentes; e a necessidade de padronizar o procedimento de arquivamento, a fim de que seja dado cumprimento ao preceito constitucional da celeridade processual e ao princípio da eficiência, bem como permitir a emissão de certidões confiáveis.

Por meio do provimento, foram editados novos procedimentos como, por exemplo, a intimação, a ser realizada exclusivamente por diário de justiça ou via postal, para pagamento das custas finais. Assim, as partes passaram a ser advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderiam ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. 

Fonte: TJDFT

MATO GROSSO: Presidente da OAB propõe intermediar impasse

Preocupado com a possibilidade de sérios problemas no cumprimento dos mandados judiciais da justiça gratuita no Estado, o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, buscará intermediar as negociações junto ao Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado. Atualmente, os mandados que excedem o valor da indenização recebida pelos oficiais estão sendo devolvidos por falta de verbas. O diretor do Foro de Cuiabá tentou instaurar procedimento administrativo contra os profissionais, porém, o sindicato conseguiu junto ao Conselho Nacional de Justiça a autorização para que o Judiciário se abstivesse de punir os oficiais com relação à devolução de mandados não cumpridos sem o respectivo e prévio recebimento da diligência.

“Esta é uma situação muito preocupante. De um lado reconhecemos o direito dos oficiais de justiça em receberem pelo seu trabalho e respeitamos a decisão do CNJ. De outro lado, está o Poder Judiciário que não previu em seu planejamento esta situação. Porém, mais de 80% das ações em tramitação na Justiça Estadual são provenientes da justiça gratuita. E a nossa preocupação é quem está no centro desse conflito, que é a sociedade. Se acumularem os mandados pode travar os trabalhos e prejudicar quem aguarda o cumprimento de decisões das varas de família e sucessões e de violência doméstica, por exemplo”, sublinhou Maurício Aude.

O presidente da OAB/MT e membros da sua diretoria levaram essa questão ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, em uma reunião do Comitê Multi-Institucional realizada na sede da Seccional na tarde desta segunda-feira (18 de fevereiro). O magistrado se comprometeu em verificar a situação.

“Já estamos tentando agendar com a presidência do TJMT, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso e também o Governo do Estado para intermediar essa questão e buscar uma solução para esse impasse. Só não podemos deixar o cidadão ser mais prejudicado”, consignou Maurício Aude.

Histórico

Os oficiais de justiça brigam desde o ano passado pelo cumprimento de determinação do CNJ que baixou a Resolução 153/2012, disciplinando a percepção prévia do valor da diligência relativa ao cumprimento de mandatos. Segundo o Sindojus, os oficiais têm despesas, em média, de R$ 5 mil, mas são indenizados em R$ 1,3 mil/mês. Em 28 de novembro do ano passado, eles deliberaram em assembleia geral pela notificação da Corte Mato-grossense acerca do cumprimento da Resolução do CNJ. Conforme o sindicato, não houve avanços nas negociações apesar do desembargador presidente do TJMT, Rubens de Oliveira Santos Filho, ter determinado estudos de impacto para viabilizar o referido pleito.

O diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, juiz Adilson Polegato de Freitas, baixou portaria administrativa exigindo o cumprimento dos mandados sob pena de responsabilidade e de corte de ponto dos oficiais de justiça. O Conselho Nacional de Justiça, porém, concedeu liminar para determinar ao Foro que se abstivesse de instaurar qualquer procedimento. A decisão liminar foi do conselheiro José Lucio Munhoz em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), proposto pelo Sindojus contra o Tribunal de Justiça e o Juízo do Foro da Comarca de Cuiabá.

http://sindojus.com.br/mastersemcolunas.asp?id_modelos=93

O relator reconheceu que a assembleia informou que a partir de 7 de janeiro deste ano cumpririam os mandatos oriundos da justiça gratuita e fazenda pública até atingirem o valor auferido a titulo de verba indenizatória por atividade externa no importe de R$ 1.396,97, e que ultrapassasse o valor da indenização seria devolvido sem o devido cumprimento.

Fonte: VGNEWS

MATO GROSSO: Pagamento das diligências da Justiça gratuita

CNJ se posiciona e determinação é uma abstenção

Objetivo é cumprimento de resolução disciplinando o pagamento de diligências

O Conselho Nacional de Justiça CNJ, concedeu liminar com a finalidade de determinar que o Foro da Comarca de Cuiabá, se abstenha de instaurar qualquer procedimento em face dos oficiais de justiça com relação à devolução de mandados não cumpridos sem o respectivo e prévio recebimento da diligência. A decisão é do conselheiro José Lucio Munhoz e diz respeito a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), proposto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso - Sindojus, contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Juízo do Foro da Comarca de Cuiabá.

Os Oficiais de Justiça brigam desde o ano passado pelo cumprimento de determinação do próprio CNJ que baixou a Resolução 153/2012, disciplinando a percepção prévia do valor da diligência do oficial de justiça relativa ao cumprimento de mandados.

Segundo o Sindojus, os oficiais em Mato Grosso tem despesas reativas em media à R$ 5 mil, mas são indenizados apenas em R$ 1,3 mil/mês. Em 28 de novembro do ano passado, os oficiais de justiça deliberaram em assembleia geral pela notificação da Corte Mato-grossense acerca do cumprimento da Resolução do CNJ.

Mesmo assim não houve avanços nas negociações nem sinalização do Poder Judiciário, em que pese o presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho ter determinado estudos de impacto para viabilizar o referido pleito.

O problema é que mesmo sem uma decisão favorável, o diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, Adilson Polegato de Freitas, baixou portaria administrativa exigindo o cumprimento dos mandados sob pena de responsabilidade e de corte de ponto dos oficiais de justiça, decisão está que perde efeito temporariamente com a liminar concedida pelo CNJ que ainda precisa ser apreciada no mérito pelo Pleno da instituição.

O relator José Lúcio Munhoz, reconheceu que a assembleia informou que a partir de 07 de janeiro deste ano cumpririam os mandatos oriundos da justiça gratuita e fazenda pública até atingirem o valor auferido a titulo de verba indenizatória por atividade externa no importe de R$ 1.396,97, e que ultrapassasse o valor da indenização seria devolvido, sem o devido cumprimento.

Outra reclamação ajuizada administrativamente é quanto a abertura de procedimento administrativo por parte do Foro da Comarca de Cuiabá, em desfavor dos oficiais de justiça que descumprissem os mandatos judiciais. No pedido o Sindicato alega que a decisão de punir os oficiais é ilegal, abusiva e arbitrarias, uma vez que a garantia do acesso ao judiciário é obrigação do Estado e não do oficial de justiça e de que não existiria lei que abrigasse os mesmos a colocarem seu patrimônio à disposição do Estado.

Nos pedidos o Sindojus aponta que a Súmula 190 estabelece que a compete a Fazenda Pública, na execução fiscal perante a Justiça Estadual, antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte de oficiais de justiça, sem contar o fato de que o Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Lei Complementar 004/90, proíbe a prestação de serviços gratuitos.

Com informações do SINDOJUS/PA

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SEGURANÇA: Presidente do SINDOJUS/CE teve reunião na Procuradoria Geral de Justiça

O encontro ocorreu na sede da PGJ

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Sindojus – CE, Mauro Xavier, esteve reunido nesta segunda-feira, 18, com o Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado.

Na pauta a questão da segurança no cumprimento dos mandados judiciais e o problema do desvio de função dos oficiais de justiça da comarca do Crato.

A questão da segurança

O Procurador Geral de Justiça apoia a iniciativa do Sindojus – CE de buscar junto à Secretaria de Segurança do Estado meios que garantam a defesa do oficial de justiça, quer a disponibilização de viaturas policiais para dar suporte, quando necessário, quer a utilização de colete à prova de balas.

O Dr. Alfredo Ricardo aguarda a realização da reunião com o secretário de segurança, oportunidade em que o Ministério Público poderá se fazer presente.

Oficiais de Justiça da Comarca do Crato

Mauro Xavier expôs ao procurador geral o problema que se arrasta há anos envolvendo os oficiais de justiça do Crato e os representantes do minstério público.

Em síntese o que ocorre é o desvio de função, consubstanciado na determinação de os oficiais de justiça, sem previsão legal e a suas expensas, de levar os autos do processos até a sede do MP para fins de intimação do parquet .

Mauro informou ao Dr. Alfredo Ricardo que o sindicato comunicou ao corregedor geral de justiça o problema, estando aguardando uma definição por parte do tribunal.

Por sua vez, o procurador geral reconhece, como fiscal da lei, que há o desvio de função e espera que o TJCE sane o problema o mais rápido possível.

Reunião com o Diretor do Fórum Clovis Beviláqua

Nesta terça-feira às 8 H E 30 min Mauro Xavier se reunirá com MM Juiz e Direito Francisco Luciano, diretor do FCB, na pauta os problemas nas escalas de plantão, nos plantões e demais assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça lotados na COMAN de Fortaleza.

Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça

Na tarde desta terça-feira, Mauro Xavier irá à Assembleia e depois ao Tribunal de Justiça. A ida à casa legislativa tem como objetivo principal a tramitação da Mensagem 07/2012 que trata da isonomia.

No tribunal de justiça o presidente do Sindojus – CE irá ao gabinete da presidência do TJCE, oportunidade em que buscará a abertura das negociações com o desembargador Luis Brígido.

Fonte: SINDOJUS/CE

O SINDOJUS-PB divulga data para inscrição da segunda turma do Projeto DEFENDA-SE!

 

Conforme anunciado, o Projeto DEFENDA-SE! iniciará sua segunda turma no mês de março de 2013. O projeto desta vez se dividirá em duas etapas, uma formada pelos Oficiais de Justiça que participaram da primeira turma e que já adquiriram arma de fogo e outra turma formada por Oficiais que iniciarão o processo do início.

O SINDOJUS-PB informa que o início das avaliações (psicológica e de tiro para aquisição) para a  segunda turma do Projeto DEFENDA-SE! está marcado para a segunda quinzena do mês de março e que o oficiais que participaram da primeira turma do projeto e já adquiriam sua arma, devem dar entrada no requerimento de concessão de porte de arma de fogo junto à Polícia Federal até o dia 15/03/2013. O procedimento é o mesmo que foi feito para concessão da autorização de aquisição, porém com a opção de arma de fogo. Uma vez protocolado o requerimento, informar através do  E-mail dir.imprensa@sindojuspb.org, para agendamento dos treinos para o teste de tiro para o porte.

O período de inscrição para o projeto ocorrerá de 18 de fevereiro a 15 de março e poderá ser efetuado por E-mail (dir.imprensa@sindojus.pb). Os interessados devem enviar E-mail com o assunto PORTE DE ARMA E informar no cadastro o nome, matrícula, comarca e o telefone para contato. O sindicato informa ainda que na primeira turma, o projeto firmou convênio com profissionais credenciados no Departamento da Polícia Federal objetivando uma redução de custos. Assim acontecerá com a segunda turma, na qual teremos uma redução considerável de valores para a realização dos testes, como:

• Avaliação psicológica  - cada teste custará (R$ 140,00)
• Curso preparatório para teste para aquisição e registro de arma de fogo (armas curtas) com 80 disparos  + munição para o teste (R$ 380,00)
• Treinamento preparatório para o exame de tiro  para porte de arma com 100 disparos  (R$ 330,00)

Ressaltamos que as inscrições estão abertas apenas para os filiados do SINDOJUS-PB.

O Projeto DEFENDA-SE que é a porta de acesso para os Oficias de Justiça que desejam adquirir arma de fogo e seu respectivo porte, vai muito além da necessidade de defender-se. É a resposta para a falta de compromisso e falta de observância das autoridades sobre a dura realidade da categoria que lida com situações de risco e que convive diariamente com a vulnerabilidade ocasionada pelo ofício.

Vítimas da própria profissão, os oficiais se veem triplamente agredidos nos seus direitos e deveres, e estas agressões podem ser descrito da seguinte forma: A agressão do intimado que se vê ameaçado diante de uma ordem judicial e reage. A agressão de oportunistas que roubam e ameaçam o oficial e a agressão do Poder Público que pode ser considerada como a mais grave, pois tem a consciência de toda essa problemática, mas quase nada faz para mudar a situação e proporcionar mais segurança ao servidor.

 O Projeto DEFENDA-SE! atua como atalho para os oficiais que querem adquirir o registro e porte de arma de fogo e que por motivos contestáveis são vetados nesse arbítrio que está atrelado a necessidade de buscar uma forma de trabalho seguro.  Sabemos que os riscos são inerentes à profissão, mas sabemos que iniciativas de prevenção fazem parte de interesses que devem resguardar o cumpridor de mandados judiciais que está exercendo o seu dever com dignidade e competência.

Fonte: SINDOJUS/PB

SANTA CATARINA: Falsos Oficiais de Justiça furtam veículo em Rio do Sul

 

Foi furtado na última quinta-feira, por volta das 10h20min, próximo a Loja da Havan no bairro Canto Galo em Rio do Sul, um Fiesta preto (2009) placas MES 7604. Qualquer informação sobre o paradeiro do veículo poderá ser repassada pelo número 47 8822 0075, falar com Jonas.

O veículo foi roubado por duas pessoas que disseram ser Oficiais de Justiça. Eles afirmaram que o veículo estava com algumas pendências e precisaria ser levado. No momento o proprietário não estava em casa, somente sua mãe, que acabou caíndo no golpe.

Tudo indica, que esse pode ser um novo golpe que está sendo aplicado na região.

Fonte: Diário Alto Vale

PARÁ: oficiais de Justiça são elogiados por juízes e desembargadores

O SINDOJUS vem publicamente louvar a iniciativa de Desembargadores e Juízes em reconhecer a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pelos Oficiais de Justiça do Pará. Tais elogios são frutos dos trabalhos desenvolvidos por esta entidade no sentido de buscar, a todo momento, a qualificação dos Oficiais de Justiça, para o exercício da boa prestação de serviços ao jurisdicionado que é a parte mais frágil dentro do sistema processual.

O mérito desses bons serviços prestados é diretamente do Oficial de Justiça elogiado, tendo em vista que este absorveu todos os conteúdos ministrados nos cursos de atualização e pós graduação. Esse acontecimento é um fenômeno dentro da categoria dos Oficiais de Justiça, que cresce paulatinamente, diferente do que acontecia há aproximadamente dois anos, onde o que se percebia era uma categoria desestimulada que tinha como aliada uma enxurrada de processo administrativos disciplinares.

Outro fato que nos chama à atenção, é que há aproximadamente um ano e oito meses o SINDOJUS não participa de qualquer processo administrativo relacionado a qualquer suspeita de envolvimento de Oficiais de Justiça, com práticas de corrupção ativa e/ou passiva. O Presidente do SINDOJUS, Edvaldo Lima, e os demais diretores parabenizam os Magistrados descritos abaixo, pela iniciativa de reconhecer os bons trabalhos desenvolvidos pelos Oficiais de Justiça, bem como estes terem contribuído pela melhoria da categoria.

Desembargadora Dahil Paraense de Souza, através da portaria nº 026/2013, elogiou o labor prestado pelos Oficiais de Justiça Maria Dulce do Vale Campos, Selma do Socorro Lopes e Thiago Araújo de Souza, segundo à Corregedora, “tais Oficiais demonstraram sobejamente a pertinência de suas atividades profissionais com presteza, dedicação, conduta digna, aumentando o prestígio do Órgão Correicional, devendo tais elogios serem encaminhados para a SGP a fim de que sejam observados nos assentos funcionais dos respectivos Oficiais”.

Magistrados:

Maria Angélica Abdulmassih Olegario, Juíza da Vara de Cartas Precatórias do Fórum Penal da Capital, elogiou os Oficiais de Justiça Bruno Damasceno, Antonio Carlos Silva Santos e Daniela Martins Nobre, pelo cumprimento de forma célere e com bom desempenho, razão pela qual solicitou assentamento nas pastas funcionais dos referidos Oficiais;

Rosi Maria Gomes de Farias, Juíza da 5ª Vara Criminal da Capital, elogiou os Oficiais de Justiça: André Luiz Rodrigues Gemaque, Antonio Carlos da Silva Santos, Antonio da Costa Quaresma, Marco Aurélio Hesque, Max George Maciel Diniz, Paulo Sérgio Barbosa Tavares, Osicler Souza da Silveira Junior, Raimundo Nonato dos Santos Silva, Sérgio Luiz de Araújo Pinto, Ronaldo Luiz Tavares Pamplona, Douglas Pantoja Pauxis e Antonio Rubens de Araújo Silva, com os seguintes dizeres, para a Direção do Fórum Penal: “(…) informo o reconhecimento do brilhante desempenho de alguns Oficiais de Justiça, sem os quais não teria sido possível o avanço na melhoria dos serviços prestados por este juízo, pois estes sempre procederam com lisura e dedicação as atribuições afetas, de forma que nunca mediram esforços para superar as deficiências da Secretaria do Juízo. Sendo assim, imprescindível que Vossa Excelência determine ao setor competente  o registro desse elogio em suas pastas funcionais e MENTORH, por ser medida de reconhecimento dos bons trabalhos realizados, para que sirva de estímulo na continuidade dos serviços da 5ª vara criminal da capital”.

Raimundo Moisés Alves Flexa, Juiz da 2ª Vara do Júri, Diretor do Fórum Penal da Capital, a pedido da Coordenação da Central de Mandados, determinou o lançamento de bons serviços prestados pelos Oficiais de Justiça: Antonio Jorge Teixeira Farias, Almiro Carvalho de Oliveira, Fernando do Carmo Miranda, Gustavo Dantas Reis, Irineu Gomes de Castro, José Damasceno Nabiça, Jorge Luiz da Silva Moreira, Oldeildo Marinho da Silva, Paulo José Ferreira, Paulo Sérgio Barbosa Tavares, Raimundo Pinto Marques, Reinaldo Carvalho de Lima e Vitor Hugo Silva Sacramento.

Fonte: SINDOJUS/PA

TJBP inicia capacitação para 250 oficiais de justiça da grande João Pessoa

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Centroensino (CE), deu início na manhã desta segunda-feira (18) o curso de Capacitação Técnico-Operacional em Atos de Ofício para os oficiais de justiça do TJPB. O aperfeiçoamento tem uma carga de 184 horas/aula e é desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma). Recebem o treinamento 250 oficiais, distribuídos em cinco turmas de 50 alunos.

O gerente de Capacitação do TJPB, Romero Cavalcanti, disse que um dos objetivos centrais desse aperfeiçoamento é nutrir e atualizar os oficiais de justiça no tocante as suas competências, para o bom desempenho de suas atribuições, como ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos. “De imediato, a capacitação está sendo oferecida aos oficiais da região metropolitana de João Pessoa. Contudo, já existe um projeto para levar esse mesmo curso das práticas de atos de oficio ao interior do Estado”, adiantou.

Outro objetivo que o gerente destacou é fazer com que os oficiais de justiça recebam conhecimentos que os conduzam às boas práticas relacionadas a condutas éticas e comportamentais. “Por outro lado, queremos que os participantes utilizem a capacidade crítica como instrumento básico para aprendizagem e reflexão sobre as inovações judiciárias”, comentou Romero Cavalcanti.

Conteúdo e avalização – Os alunos receberam apostilas que contem conteúdo de várias áreas do Direito, como: Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Tópicos Especiais. A avaliação, entre outros itens, será feita de modo continuado e participativo, observando assiduidade, pontualidade e interpretação própria com base nos materiais e artigos estudados. No final do curso será emitido um certificado de Capacitação Técnico-Operacional em Atos de Ofício.

Fonte: TJPB - Gecom – Fernando Patriota