Oficiala de Justiça é vítima de assalto à mão armada durante cumprimento de mandado no Ceará

Na profissão há 34 anos, Ofélia de Sampaio conta que já passou por situações semelhantes no ofício da função, mas nunca de forma tão traumática

O que deveria ser mais uma tarde comum de trabalho acabou se transformando em pavor. Por volta das 14h30 de ontem, a oficiala Ofélia de Sampaio Chaves Silva foi fazer uma intimação na Rua Edite Braga, bairro Montese, quando foi surpreendida por dois homens armados. Depois de ser ameaçada, ela assistiu os homens tentarem levar o seu carro. Como não conseguiram colocar o veículo para funcionar, os assaltantes se aperrearam e fugiram a pé, levando a bolsa e todos os pertences que estavam dentro do automóvel.

Oficiala há 34 anos, Ofélia conta que já passou por situações semelhantes no ofício da profissão, mas nunca de forma tão traumática. Ainda bastante abalada ela conta que foi desesperador. “Você sente que está por um fio, que pode ser fatal, mas Deus foi maior e estou aqui contando esse triste episódio”, diz.

Ela chama a atenção para o risco da profissão. “Do jeito que as coisas estão é um risco iminente. Não dormi esta noite pensando em como poderia ter evitado passar por essa situação no exercício da função, mas não tem como, porque a gente tem que descer do veículo e chamar pela pessoa para dar o cumprimento da ordem judicial, isso demanda aquele momento em que você fica ali, totalmente exposto à própria sorte”, ressalta.

O caso de Ofélia não é isolado. Todos os dias, oficiais e oficialas de Justiça saem de casa e percorrem as ruas da cidade, seja na capital ou no interior, chegando aos mais longínquos lugarejos para garantir a efetividade das decisões judiciais. Submetidos a uma rotina arriscada, estão sujeitos não apenas aos casos de violência, mas também a reações explosivas dos citados. Em maio deste ano, o oficial Ricardo de Melo Lopes foi agredido por um soldado reformado da Polícia Militar enquanto cumpria mandado no bairro Parque Dois Irmãos, em Fortaleza. Apesar dos comprovados riscos e peculiaridade da profissão, que executa trabalho externo, a categoria não recebe adicional de risco de vida e periculosidade.

Se você, oficial ou oficiala de Justiça, foi vítima de algum tipo de violência no exercício da profissão, denuncie e contate imediatamente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) para que as devidas providências sejam tomadas – (85) 3273.3300 / (85) 99154.6823 (Vagner Venâncio, diretor de Comunicação).

InfoJus BRASIL: com informações do Sindojus-CE

Você já teve a impressão de que a sua certidão não foi lida?

Confira sugestões de um oficial de Justiça do TJ do Pará para que informações importantes de uma certidão seja acatada pela secretaria da vara.

Como se sabe, a dinâmica de serviços em algumas Secretarias Judiciais não permite que os servidores internos leiam todos os documentos de cabo a rabo e, na seleção de quais documentos merecem total atenção nas leituras quais vocês acham que são escolhidos para não se ler ? As certidões dos Oficiais de Justiça, obviamente. Claro, se o mandado é de citação, basta verificar na certidão se o destinatário foi citado ou não. Assim pensa o servidor da Secretaria, logo, ele vai olhar na certidão apenas os vocábulos “CITEI” ou “NÃO CITEI”, que também vale para os casos de notificações, intimações, e demais atos processuais. O problema é que muitas dessas certidões trazem dados importantíssimos que podem corroborar para facilitar outras diligências que correrão no curso do processo.

Vejam esse exemplo de uma simples intimação de uma testemunha para uma audiência: expede-se o mandado e o endereço não está completo, porém, como o Oficial conhece a área na palma da mão sai em diligência na procura da pessoa a ser intimada, não encontra o endereço, mas, por sorte, aborda uma pessoa que conhece a pessoa destinatária do mandado, e esta fornece ao Oficial os dados que precisa. Ao certificar o ocorrido o Oficial retifica o endereço na sua certidão para fins de inserção nos autos, contudo, a audiência é remarcada e novo mandado de audiência é expedido, mas, como o servidor da Secretaria não leu todo o conteúdo da certidão anterior onde constava o endereço correto da parte, novamente esse último mandado será expedido com o endereço errado, ocorre que na distribuição o documento chega em mãos de outro Oficial que não tendo a mesma sorte que o anterior, não encontra o endereço e devolve o mandado com o resultado intimação negativa.

Diante desse fato corriqueiro surgem diversos problemas: 1) se essa testemunha tiver sob a cláusula de imprescindibilidade no processo a sua não localização causará grave dano à instrução processual e o Promotor de Justiça poderá criar caso perante o juiz pelo fato de que um Oficial achou a testemunha e o outro Oficial não a achou; assim, colocará em cheque a qualidade do serviço do segundo Oficial; 2) por sua vez, o juiz, diante dessas circunstâncias novamente remarcará a audiência e acionará o segundo Oficial para que justifique o fato de não encontrar a testemunha se o primeiro Oficial a encontrou, e o juiz assim procede porque também não leu a certidão do Oficial anterior; 3) fica clarividente que a Secretaria foi quem trabalhou mal porquanto não leu atentamente a certidão do primeiro Oficial que colocou em sua certidão o endereço completo da testemunha convocada; e muitas outras implicações que não vamos aqui declinar. 

Fato é que ante a todo esse contexto tenho uma sugestão para os colegas Oficiais apreciarem: já sabemos que nossas certidões nem sempre são lidas de cabo a rabo, certo? Ok, mas, por incrível que pareça, todas as informações concernentes às tramitações externas e internas dos documentos no Sistema Libra são lidas pelos servidores das Secretarias, nesse ponto podemos contribuir para amenizar o problema da falta de leitura de dados importantes nas nossas certidões, inserindo sucintamente no campo “JUSTIFICATIVA” frases do tipo: “atentar para novo endereço”; “atentar para retificação de endereço”; “acusado já falecido”; “devolução por falta de anexo”; “devolução por falta de assinatura no mandado”; etc. o pari passu ficará assim: acesse ao libra com o seu login, depois clique em “libra”, depois em “mandado”, depois em “devolução de mandado por Oficial”, depois marque “sim” para as opções “diligência cumprida” e “mandado cumprido” e na parte que traz o campo “justificativa” escreva as frases que correlacionadas com o seu caso e que contribuirão para as correções nos mandados futuros. Esse procedimento não leva nem 30 segundos, e pode dar o máximo de efetividade processual e o mínimo de dor de cabeça aos Oficiais.

Por Milton Alencar, Oficial de Justiça Avaliador no TJPA

Ladrão que roubou Hilux de oficial de Justiça é preso em hotel de Cuiabá

Por: MAX AGUIAR

Policiais do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) prenderam na madrugada desta quinta-feira (3) Guilherme José Carlini, 23 anos, que roubou em Primavera do Leste (distant 230km de Cuiabá) a caminhonete de um oficial de Justiça que localizou o veículo com ajuda do dispositivo de seu veículo. 

Rotam localizou o ladrão durante a madrugada em um hotel em Cuiabá

O ladrão estava hospedado em um hotel na Avenida Marechal Deodoro, região central de Cuiabá. A vítima contou aos policiais que foi vítima de assalto na noite de quarta-feira e que os ladrões, no total três, teriam levado sua Toyota Hilux de cor branca. 

Com posse da denúncia, uma equipe policial esteve no hotel e conseguiu prender o bandido tentando sair com o veículo roubado do estacionamento. Questionado, o rapaz confessou ter participado do assalto, em que ele e outros dois comparsas pularam o muro da casa do oficial de justiça armados e roubaram o veículo. Alguns eletrônicos, como TVs e aparelhos de som, além de um revólver calibre 38 também foram levados.

Os policiais revistaram o veículo e encontraram uma TV e a arma de fogo roubada da casa do oficial de justiça. Todo o material foi apreendido e encaminhado junto com o bandido até a Central de Flagrantes do bairro Planalto. 

Na delegacia, o criminoso ainda revelou que durante o assalto a casa do oficial de justiça, ele e os comparsas renderam toda a família e deixaram todos amarrados antes de fugirem para Cuiabá, onde se separaram depois de dividir os pertences.

Foto: Alan Cosme/Hipernoticias

InfoJus BRASIL

Fonte: Hiper Notícias

Oficiais de Justiça são abordados em 'blitz' realizadas por criminosos na Paraíba

Oficiais de Justiça foram abordados em duas comunidades de João Pessoa e Ministério Público pede para polícia investigar

Do G1 PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou ofício ao secretário de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) pedindo a instauração de um inquérito policial para investigar a ação de criminosos em "blitz", dentro de comunidades e bairros da capital paraibana. Segundo o promotor de Justiça da Promotoria Criminal de João Pessoa, Arlan Costa Barbosa, criminosos estão fazendo abordagens semelhantes a blitzen em alguns pontos da cidade.

De acordo com o promotor, um oficial de Justiça informou que, ao intimar um réu na Comunidade Patrícia Tomaz, conhecida como Comunidade Iraque, situada após o Bairro Valentina Figueiredo, foi abordado por criminosos, no que o promotor chamou de “manzuá feita por meliantes” - em alusão à operação de fiscalização que deixou de existir na Paraíba em 2011.

Os homens solicitaram toda a documentação do oficial de Justiça e realizaram uma revista nele. “Por sorte, o funcionário público conseguiu fugir do local”, disse o promotor.

Arlan Costa relatou que outro oficial de Justiça, ao realizar uma intimação no Bairro do Alto do Mateus, também foi abordado por homens, que colocaram uma arma em sua cabeça. “O território onde o oficial foi era domínio do tráfico de drogas. Por sorte, o funcionário público conseguiu fugir do local”, acrescentou.

“Seria de bom alvitre que a polícia diligenciasse visando dar mais segurança para as áreas citadas, a Comunidade Patrícia Tomaz e o Bairro do Alto do Mateus, haja vista que os meliantes, ao meu ver, estão controlando as citadas comunidades”, destaca o promotor no ofício.

O G1 tentou falar com a assessoria da Seds para saber se o secretário Cláudio Lima já foi notificado e o que vai ser feito, mas as ligações não foram atendidas.

InfoJus BRASIL: com informações do portal G1 PB

DF: Oficiais de Justiça e PM cumprem reintegração de posse de escola em Taguatinga ocupada por estudantes

Divulgação/PMDF

Um mandado de desocupação do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, foi expedido e os Oficiais de Justiça, com o apoio da Polícia Militar, cumprem a reintegração de posse na manhã desta terça-feira (1º).

A PM interditou as ruas que dão acesso a unidade escolar. Segundo a corporação, a desocupação está acontecendo de maneira ordeira e pacífica.

A escola está ocupada em reação à medida provisória que reforma o ensino médio e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe limite aos gastos públicos.

Reprodução/WhatsApp

Uma confusão ocorrida no Cemab, na noite desta segunda-feira (31), acirrou os ânimos entre os estudantes da instituição, que está ocupada desde a última quinta-feira (27). Alunos contra a ocupação, que ocorre em protesto contra a PEC 241, teriam pulado os muros e entrado em confronto com os que estavam no local.

Segundo a Secretaria de Educação, sete escolas estão ocupadas no DF. Na noite dessa segunda (31), estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria da instituição.

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) decidiram ocupar a reitoria da instituição, na noite desta segunda-feira (31).

SINDOJUS/DF: Com informações do Jornal de Brasília

SINDOJUSGO e filiados se reúnem com o presidente do TJGO para apresentar pauta de reivindicações dos oficiais de Justiça

Na última quinta-feira (27/10/2016), o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) e seus filiados reuniram-se com o atual Presidente do TJGO, Desembargador Leobino Valente Chaves, para apresentar a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do estado. Em encontro prolongado, o sindicato reivindicou o aumento no valor do repasse da assistência gratuita, nomeação de novos concursados, apreciação dos pedidos de relotação e melhorias na segurança dos oficiais de justiça.

A reunião foi tratada em matéria no próprio site do TJGO, acompanhe pelo link:

http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/13953-presidente-avaliara-reivindicacoes-feitas-pelo-sindojus-go