quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Homem é preso após ameaçar Oficial de Justiça com mensagens e imagens de armas na Bahia

Um homem de 35 anos teve mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil da Bahia após ser investigado por ameaçar um Oficial de Justiça lotado na Vara Criminal da Comarca de Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O caso ganhou repercussão em diferentes veículos de comunicação da Bahia nos últimos dias.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa, as ameaças teriam começado depois que o investigado foi comunicado pelo Oficial de Justiça acerca do cumprimento de uma decisão judicial. A partir daí, conforme apurado pela Polícia Civil, o servidor passou a receber mensagens, áudios, imagens e vídeos de caráter intimidatório, inclusive registros envolvendo armas e munições.

A prisão preventiva foi cumprida na terça-feira (4). O investigado já se encontrava custodiado no sistema prisional por outros crimes atribuídos a ele em outro município.

Ameaças teriam começado após atuação do Oficial de Justiça

De acordo com as informações divulgadas pelos veículos que repercutiram o caso, o Oficial de Justiça exerce suas funções na Vara Criminal da Comarca de Iraquara.

Após comunicar ao investigado o cumprimento de uma decisão judicial, o servidor teria passado a ser alvo de sucessivas intimidações.

A Polícia Civil investiga o homem por suposta prática dos crimes de ameaça, coação no curso do processo, desacato, importunação sexual e disparo de arma de fogo em lugar habitado, em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.

A natureza das mensagens recebidas pelo Oficial de Justiça chamou atenção dos investigadores. Segundo as informações publicadas, além de textos e áudios, teriam sido encaminhadas imagens e gravações contendo armas e munições, utilizadas no contexto das ameaças.

Polícia cumpriu prisão preventiva e busca e apreensão

Além da prisão preventiva, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão relacionado à investigação.

A ação de busca foi realizada em Salvador e ficou sob responsabilidade da Delegacia Territorial de Iraquara, com apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).

Durante a diligência, foram apreendidos um aparelho celular e um notebook. Os equipamentos deverão passar por perícia e poderão fornecer novos elementos para a investigação.

Como o homem já estava preso em razão de fatos ocorridos em outro município, a nova ordem de prisão preventiva foi cumprida dentro do próprio sistema prisional.

As investigações permanecem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos e das circunstâncias envolvendo as ameaças dirigidas ao Oficial de Justiça.

Caso teve repercussão na imprensa baiana

A ocorrência ganhou destaque em diferentes veículos de comunicação da Bahia entre os dias 4 e 6 de agosto.

O Correio 24 Horas noticiou a prisão na noite de terça-feira (4), destacando que o investigado teria utilizado imagens e vídeos de armas para ameaçar o Oficial de Justiça.

O BNews também repercutiu o caso no mesmo dia e informou sobre o cumprimento da prisão preventiva e do mandado de busca e apreensão.

No dia seguinte, a Rádio Portal Sudoeste publicou informações sobre a operação policial e a investigação conduzida pela Delegacia Territorial de Iraquara.

Nesta quinta-feira (6), o Líder Notícias também divulgou a ocorrência, ressaltando a apreensão do celular e do notebook que serão submetidos à perícia.

Violência e ameaças contra Oficiais de Justiça

O episódio volta a chamar atenção para os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça durante e em razão do exercício de suas atribuições.

Por serem responsáveis pela materialização das determinações judiciais e pelo contato direto com as partes, esses profissionais frequentemente atuam em situações de conflito e imprevisibilidade.

No caso ocorrido na Bahia, conforme as informações divulgadas, as intimidações não teriam se limitado ao momento do cumprimento da ordem judicial, mas prosseguido posteriormente por meios eletrônicos, circunstância que levou à investigação policial e à decretação da prisão preventiva do suspeito.

O caso permanece sob investigação, e eventuais responsabilidades criminais deverão ser definidas pelas autoridades competentes, observados o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.

Fontes e reportagens originais

A ocorrência foi repercutida por diferentes veículos da imprensa baiana. Confira as publicações utilizadas como fontes desta reportagem:

Correio 24 Horas — “Homem é preso após ameaçar oficial de Justiça com imagens e vídeos de armas na Bahia”

BNews — “Homem é preso por ameaçar oficial de Justiça na Bahia”

Rádio Portal Sudoeste — “Polícia Civil cumpre mandados contra investigado por ameaçar oficial de Justiça em Iraquara”

Líder Notícias — “Homem é preso por ameaçar oficial de Justiça em Iraquara; Polícia Civil apreende celular e notebook”

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TJCE inicia projeto-piloto que reduz etapas no envio de mandados às Centrais de Mandados


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta semana, um projeto-piloto para tornar mais ágil o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de Mandados (CEMANs). A iniciativa começou a funcionar na segunda-feira (3) nas comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

A mudança, regulamentada pela Portaria nº 1.677/2026, estabelece um fluxo mais direto para expedientes judiciais originados no 2º grau e tem como objetivo eliminar etapas intermediárias antes da distribuição das diligências aos Oficiais de Justiça.

A informação foi divulgada oficialmente pelo Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira (6).

Mandados serão encaminhados diretamente às Centrais de Mandados

Pelo novo procedimento, os mandados e ofícios expedidos em processos de competência originária e recursal do 2º grau, em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam a ser encaminhados diretamente às Centrais de Mandados das comarcas responsáveis pelo cumprimento das diligências.

A alteração interfere diretamente no fluxo de trabalho que antecede a atuação dos Oficiais de Justiça.

Anteriormente, quando uma intimação precisava ser cumprida em outra comarca, a Secretaria Judiciária elaborava o expediente e o encaminhava ao juízo competente. Somente depois disso a unidade judiciária local direcionava a demanda ao Oficial de Justiça encarregado da diligência.

Com o projeto-piloto, essa etapa intermediária é eliminada: o expediente segue diretamente para a CEMAN responsável pelo cumprimento.

Mudança busca dar maior agilidade às diligências

Embora o cumprimento material das ordens judiciais continue sob responsabilidade dos Oficiais de Justiça, a reorganização administrativa pretende fazer com que os mandados cheguem mais rapidamente às Centrais de Mandados e, consequentemente, sejam disponibilizados com maior agilidade para cumprimento.

A iniciativa também busca padronizar o procedimento adotado no encaminhamento dos expedientes oriundos do segundo grau.

Segundo o secretário judiciário de 2º Grau do TJCE, Antônio Valdir de Almeida Filho, a mudança reduz etapas e otimiza o cumprimento dos atos processuais.

“A padronização desse procedimento fortalece a gestão processual e está alinhada às iniciativas institucionais voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, garantindo maior agilidade na prática dos atos processuais e melhor atendimento aos jurisdicionados”, afirmou, conforme publicação do Tribunal.

Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha recebem primeira experiência

Nesta primeira fase, o novo fluxo está restrito às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

O funcionamento em caráter piloto permitirá ao TJCE avaliar os resultados obtidos, identificar eventuais necessidades de ajustes e aperfeiçoar os procedimentos antes de uma expansão.

A expectativa informada pelo Tribunal é de que, após essa avaliação, o modelo seja gradativamente ampliado para as demais comarcas do Ceará.

A medida pode representar ganho operacional para as Centrais de Mandados e para os Oficiais de Justiça ao simplificar o caminho percorrido pelo expediente entre sua expedição e o efetivo cumprimento da ordem judicial.

Centrais de Mandados ganham fluxo mais direto

A experiência também evidencia a importância das Centrais de Mandados na organização e distribuição das ordens judiciais destinadas aos Oficiais de Justiça.

Ao permitir que determinados expedientes do segundo grau sejam encaminhados diretamente às CEMANs, o TJCE reduz a necessidade de trânsito administrativo por uma unidade judicial intermediária.

O projeto não altera, conforme as informações divulgadas pelo Tribunal, as atribuições próprias dos Oficiais de Justiça. A inovação está essencialmente na organização do fluxo de encaminhamento dos mandados e ofícios, buscando diminuir etapas e o tempo necessário para que a ordem chegue à estrutura responsável pela diligência.

Os resultados obtidos nas três comarcas deverão servir de referência para a decisão sobre a expansão do procedimento no Judiciário cearense.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Leia a publicação original do TJCE:


Consulte também a norma que regulamenta a iniciativa: Portaria TJCE nº 1.677/2026

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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

SINDOJAF e Instituto Unojus levam pautas estratégicas dos Oficiais de Justiça ao CNJ em série de reuniões institucionais


O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF-UniOficiais/BR) e o Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) realizaram, na última segunda-feira (3), uma série de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar pautas prioritárias da categoria, entregar o Relatório Nacional dos Oficiais de Justiça no Brasil – 2026 e fortalecer o diálogo com integrantes do Conselho sobre temas relacionados ao futuro da carreira.

Ao longo do dia, representantes das duas instituições reuniram-se com os conselheiros Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Noêmia Porto, oportunidade em que apresentaram as principais demandas dos Oficiais de Justiça e entregaram, a todos os conselheiros, um exemplar do Relatório Nacional elaborado pelo UnoJus.

Participaram das agendas o presidente do SINDOJAF-UniOficiais/BR, Gerardo Lima; a vice-presidente, Lucianna Campos; o diretor jurídico, Dino Gomes; e os consultores legislativos do UnoJus, Amanda Daher e Davi Bastos.

Resolução nº 600, segurança e estrutura da carreira

Na reunião com o conselheiro Marcello Terto, o SINDOJAF-UniOficiais/BR e o UnoJus destacaram a importância da regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2024, considerada um dos maiores avanços institucionais recentes para a categoria.

As entidades ressaltaram que a efetividade da norma depende da adoção de providências pelos tribunais, entre elas a nomeação de novos Oficiais de Justiça, a realização de treinamentos, o fornecimento de equipamentos adequados e a estruturação das unidades responsáveis pelo cumprimento dos mandados.

Também foram apresentadas propostas relacionadas ao adequado recolhimento e repasse das diligências da chamada justiça paga no âmbito do Poder Judiciário da União, à criação da Comissão Especial destinada à apreciação da PEC nº 23/2023, à implementação do Programa Especial de Segurança previsto na Lei nº 15.134/2025 e à criação de Centrais de Mandados especializadas para o cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Segundo as entidades, o conselheiro reafirmou que acompanhará atentamente a implementação da regulamentação da Resolução nº 600 pelos tribunais brasileiros.

Relatório Nacional foi apresentado aos conselheiros


Durante as reuniões, o Relatório Nacional dos Oficiais de Justiça no Brasil – 2026 foi entregue aos conselheiros Marcello Terto, Ulisses Rabaneda e Noêmia Porto.

Elaborado pelo Unojus, com apoio institucional do SINDOJAF-UniOficiais/BR e de diversas entidades representativas da categoria, o documento constitui o primeiro diagnóstico nacional consolidado sobre a carreira dos Oficiais de Justiça.

O estudo reúne informações dos 91 tribunais brasileiros, apresentando dados sobre cargos providos e vagos, estrutura da carreira, segurança institucional, saúde ocupacional, utilização de tecnologia, inteligência processual e recomendações voltadas ao fortalecimento da atividade.

Segundo o UnoJus, o objetivo do relatório é fornecer uma base técnica para o diálogo institucional com o CNJ e demais órgãos do Poder Judiciário, contribuindo para a formulação de políticas públicas destinadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Fórum de Carreiras também esteve em pauta


Na reunião com a conselheira Noêmia Porto, que assumirá a coordenação do Fórum de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, o SINDOJAF-UniOficiais/BR e o Unojus também defenderam a participação ativa dos Oficiais de Justiça nas discussões sobre as carreiras do Judiciário Federal.

As entidades ressaltaram que as especificidades da atividade devem ser consideradas na construção das propostas relacionadas à valorização profissional, às condições de trabalho e ao aperfeiçoamento institucional.

Segundo o relato divulgado pelas entidades, Noêmia Porto agradeceu a entrega do relatório e destacou que as recomendações apresentadas ao CNJ representam desafios relevantes, mas plenamente possíveis de serem implementados.

Diálogo institucional permanente

Para o SINDOJAF-UniOficiais/BR e o Unojus, a série de reuniões reforça o compromisso das instituições com o diálogo permanente junto ao Conselho Nacional de Justiça e com a construção de políticas voltadas à valorização, segurança e modernização da carreira dos Oficiais de Justiça.

O Relatório Nacional dos Oficiais de Justiça no Brasil – 2026, lançado oficialmente em junho durante a exposição "A Justiça pela lente do Oficial de Justiça", realizada no Congresso Nacional, consolidou-se como uma das principais referências técnicas sobre a realidade da categoria e vem sendo utilizado como instrumento de interlocução institucional junto aos órgãos responsáveis pela formulação das políticas do Poder Judiciário.

Fonte: SINDOJAF-UniOficiais/BR.

Leia as publicações originais:

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TJDFT empossa 10 novos Oficiais de Justiça e reforça quadro da carreira no Distrito Federal


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empossou, na última quarta-feira (29), 10 novos Oficiais de Justiça, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2025. A posse integrou a cerimônia de ingresso de 87 novos servidores no Tribunal, entre técnicos, analistas judiciários e Oficiais de Justiça.

A solenidade foi realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, e marcou o início da atuação dos novos servidores na Justiça do Distrito Federal.

Reforço importante, mas quadro ainda permanece defasado

A nomeação dos dez novos Oficiais de Justiça representa um importante reforço para a prestação jurisdicional do TJDFT, especialmente diante do elevado volume de mandados distribuídos diariamente e da ampliação das atribuições da carreira.

Entretanto, entidades representativas dos Oficiais de Justiça avaliam que as nomeações ainda são insuficientes para recompor o quadro funcional da categoria.

Em junho deste ano, o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a UniOficiais/BR reuniram-se com o presidente do TJDFT, desembargador Jair Oliveira Soares, oportunidade em que agradeceram a autorização para nomeação dos dez aprovados, mas reforçaram a necessidade de novas convocações.

Na ocasião, as entidades apresentaram dados sobre a elevada carga de trabalho enfrentada pelos Oficiais de Justiça, o expressivo número de cargos vagos existentes no Tribunal e o aumento das demandas decorrentes da ampliação das atribuições da carreira, especialmente após a edição da Resolução CNJ nº 600/2024.

Segundo as entidades, permanecem 20 candidatos aprovados aguardando convocação, sendo necessária a continuidade das nomeações para assegurar a recomposição da força de trabalho e garantir maior efetividade na prestação jurisdicional.

Presidente destaca importância dos novos servidores

Durante a cerimônia, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, deu as boas-vindas aos novos servidores e destacou a relevância da atividade desempenhada por todos que ingressam no Poder Judiciário.

Ao recordar sua trajetória no serviço público, o magistrado incentivou os empossados a exercerem suas funções com dedicação, compromisso e excelência, ressaltando a responsabilidade de integrar uma instituição que impacta diretamente a vida da sociedade.

Concurso reuniu mais de 132 mil candidatos

O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Fernando Habibe, destacou que o concurso público contou com mais de 132 mil inscritos, evidenciando o elevado nível de qualificação dos novos servidores.

Segundo ele, o ingresso dos aprovados representa importante reforço para o funcionamento do Tribunal e para a continuidade da prestação jurisdicional.

Oficiais de Justiça exercem função essencial à efetividade das decisões judiciais

Os novos Oficiais de Justiça passam a atuar no cumprimento de citações, intimações, penhoras, avaliações, buscas e apreensões, reintegrações de posse, mandados relacionados à violência doméstica e demais ordens judiciais.

Além das atribuições tradicionais, a carreira vem incorporando novas funções relacionadas à inteligência processual, pesquisas patrimoniais e utilização de ferramentas eletrônicas, ampliando sua participação na efetividade das decisões judiciais.

A expectativa das entidades representativas é de que o TJDFT dê continuidade às nomeações dos candidatos aprovados, contribuindo para reduzir a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos Oficiais de Justiça e fortalecer a prestação jurisdicional no Distrito Federal.

Fontes: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e SINDOJAF-UniOficiais/BR.

Leia as publicações originais:

TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2026/julho/tjdft-da-posse-a-87-novos-servidores

SINDOJAF-UniOficiais/BR: https://sindojaf.org.br/2026/06/11/sindojaf-unioficiais-br-em-reuniao-com-presidente-do-tjdft/

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TJPE empossa 14 novos Oficiais de Justiça e reforça atuação da categoria em Pernambuco


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou, nesta segunda-feira (3), 14 novos Oficiais de Justiça, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2025. A cerimônia integrou a posse coletiva de 43 novos servidores, entre Oficiais de Justiça, analistas e técnicos judiciários, marcando o início de uma nova etapa para o fortalecimento da prestação jurisdicional no Estado.

A solenidade foi realizada no Pleno do Palácio da Justiça, no Recife, e reuniu magistrados, gestores do Tribunal e familiares dos empossados.

Reforço para o cumprimento das decisões judiciais

A chegada dos novos Oficiais de Justiça amplia a capacidade operacional do TJPE no cumprimento de citações, intimações, penhoras, avaliações, buscas e apreensões, reintegrações de posse e demais ordens judiciais.

O reforço no quadro funcional ocorre em um momento de modernização da atividade, com a incorporação de novas ferramentas tecnológicas, inteligência processual e pesquisas patrimoniais, que vêm ampliando a efetividade das decisões judiciais em diversos tribunais brasileiros.

Presidente destaca compromisso com a Justiça

Durante a cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, ressaltou a importância da missão assumida pelos novos servidores.

Segundo o magistrado, ingressar no Poder Judiciário significa integrar uma instituição que exerce papel decisivo na vida da sociedade.

"Hoje, vocês começam uma nova etapa das suas vidas. Fazer justiça é uma das atividades humanas que carrega maior responsabilidade, mas também maior beleza. Aqui, vocês passam a fazer parte de um Poder que repercute diretamente e de forma definitiva na vida das pessoas, mudando o curso de suas histórias", afirmou.

O presidente também enfatizou que os novos servidores passam a assumir o compromisso de oferecer o melhor de si para garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente.

Cerimônia marcou início da trajetória dos novos servidores

O juramento e a leitura do termo de posse foram realizados pela servidora Renata Xavier de Castro. Após a solenidade, os empossados participaram de uma visita guiada ao Palácio da Justiça, promovida pelo Memorial da Justiça do TJPE.

Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência Gleydson Lima, Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo e Hélia Viegas, além do secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena, e da diretora de Desenvolvimento Humano, Valéria Temporal.

A nomeação dos novos Oficiais de Justiça representa mais um passo no fortalecimento da estrutura do Judiciário pernambucano, contribuindo para maior eficiência no cumprimento das decisões judiciais e na prestação dos serviços à sociedade.

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Leia a notícia original:

https://portal.tjpe.jus.br/web/portal/-/tjpe-empossa-43-novos-servidores

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