Uma diligência judicial de busca e apreensão de veículo terminou em situação de risco e mobilização policial na última terça-feira (28), no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O caso envolveu um Oficial de Justiça, uma advogada, um fiel depositário e equipe da Polícia Civil.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o cumprimento da ordem judicial ocorreu com apoio policial e na presença de fiel depositário, seguindo os procedimentos legais previstos, conforme registrado em boletim de ocorrência e na certidão do Oficial de Justiça responsável.
Resistência e fuga com o veículo
Segundo os registros oficiais, houve resistência ao cumprimento da ordem judicial por parte de uma advogada presente no local. A situação evoluiu para um cenário de risco à integridade física de terceiros, culminando na evasão com o veículo objeto da apreensão.
Durante a ocorrência, o fiel depositário acabou sendo atingido e, para evitar lesões mais graves, lançou-se sobre o capô do automóvel, enquanto o veículo era conduzido em alta velocidade, em episódio que chamou atenção pela gravidade.
O caso foi registrado em delegacia e está sob apuração das autoridades competentes.
Posição do TJPE
Em nota oficial, o TJPE informou que acompanha os desdobramentos da ocorrência e destacou que os Oficiais de Justiça atuam como agentes públicos essenciais à efetivação das decisões judiciais.
O Tribunal ressaltou ainda que esses profissionais devem exercer suas funções com urbanidade e respeito às partes envolvidas, devendo também ser respeitados no exercício de suas atribuições.
A Corte afirmou que os fatos serão analisados pelas instâncias competentes, com base nos elementos formais já registrados, assegurando o devido processo legal e a apuração rigorosa das circunstâncias, incluindo eventual responsabilização por crimes contra a administração da Justiça e contra a integridade física de servidores e terceiros.
Posição do Sindojus-PE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco também se manifestou sobre o caso, afirmando que o Oficial de Justiça atuou dentro dos limites legais, com identificação funcional, apresentação do mandado judicial e apoio policial.
A entidade repudiou a conduta registrada durante o cumprimento da ordem e classificou como “levianas” declarações posteriores que colocam em dúvida a atuação do servidor. O sindicato informou ainda que adotará medidas cabíveis nas esferas administrativa, civil e criminal diante de acusações consideradas infundadas.
Risco no cumprimento de mandados
O episódio evidencia os riscos enfrentados por Oficiais de Justiça no exercício da função, especialmente em diligências que envolvem constrição de bens e resistência ao cumprimento de decisões judiciais.
A atuação com apoio policial, como no caso, é medida adotada justamente diante da possibilidade de escalada de conflitos, reforçando a complexidade e a exposição desses profissionais na execução prática das ordens judiciais.
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