Oficial de Justiça relata agressão durante cumprimento de busca e apreensão no Piauí

Ocorrência foi registrada durante cumprimento de ordem judicial em Teresina. Polícia Militar foi acionada e envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes.

A Oficial de Justiça Jerliane Cinobelina Rosa Moreira Carneiro da Silva relatou ter sido agredida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo, no dia 23 de setembro, em Teresina (PI).

De acordo com declaração prestada à Polícia Civil, a Oficial de Justiça estava em serviço quando surgiram questionamentos relacionados ao cumprimento da ordem judicial. Um advogado compareceu ao local e, segundo o relato de Jerliane, enquanto ela aguardava reforço policial, teria ocorrido um empurrão.

A Polícia Militar foi acionada e os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

O advogado apresentou versão diferente sobre o episódio e negou ter empregado violência ou ameaça.

Oficial de Justiça passou por exame no IML

Após a ocorrência, Jerliane foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). Conforme o laudo, ela relatou agressão por meio de empurrões. O exame, entretanto, não constatou lesões corporais externas recentes de interesse médico-legal.

O SINDOJUS-PI acompanhou a Oficial de Justiça durante os procedimentos realizados na Central de Flagrantes e no exame pericial.

Segundo informações repassadas à FESOJUS-BR, a entidade também comunicou o episódio ao Tribunal de Justiça e solicitou providências para apuração junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público.

Segurança dos Oficiais de Justiça

O episódio volta a colocar em discussão a segurança dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de ordens judiciais, especialmente em diligências que envolvem apreensão de bens, resistência ou situações de conflito.

A FESOJUS-BR manifestou solidariedade à Oficial de Justiça Jerliane e defendeu a adoção de medidas que garantam segurança e respeito aos profissionais durante o exercício de suas atribuições.

O caso deverá seguir para apuração pelas autoridades competentes.

Fonte: FESOJUS-BR

📌 InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

TJMA convoca 26 novos Oficiais de Justiça aprovados em concurso público

Convocados têm até 6 de outubro para encaminhar documentação e exames. Escolha das comarcas está prevista para 28 de outubro e curso de formação começa em novembro.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 26 novos Oficiais de Justiça aprovados e classificados em concurso público para ingresso no Poder Judiciário estadual.

O edital de convocação foi publicado pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e, segundo o Tribunal, a medida busca recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais do Maranhão, considerando critérios técnicos da Matriz de Criticidade e do Quadro de Lotação Paradigma (QLP).

Os candidatos convocados agora deverão cumprir uma série de etapas antes da nomeação, posse e entrada em exercício.

Documentação deve ser enviada até 6 de outubro

O prazo para envio eletrônico dos exames médicos e documentos exigidos começou nesta segunda-feira (28) e segue até 6 de outubro.

Após o encaminhamento da documentação, os candidatos deverão agendar a perícia junto à Divisão Médica do TJMA.

As avaliações médica e psiquiátrica estão previstas para ocorrer entre 5 e 16 de outubro, em São Luís. Somente os candidatos considerados aptos pela Junta Médica Oficial poderão ser nomeados.

Escolha das comarcas

A previsão do Tribunal é que as nomeações dos candidatos aptos ocorram nos dias 22 e 23 de outubro.

Já a escolha das comarcas de lotação será realizada em audiência pública no dia 28 de outubro, observada a ordem de classificação no concurso.

Após a nomeação, o candidato terá até 30 dias para tomar posse e, depois da posse, mais 30 dias para entrar em efetivo exercício.

Os novos Oficiais de Justiça também participarão de uma capacitação inicial, com início previsto para 3 de novembro de 2026.

A convocação de 26 novos profissionais representa um reforço para os quadros de Oficiais de Justiça do Judiciário maranhense, responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais nas diferentes comarcas do Estado.

Cronograma

• 28/9 a 6/10: envio de exames e documentação

• 5 a 16/10: avaliações médica e psiquiátrica

• 22 e 23/10: previsão de nomeação

• 28/10: audiência pública para escolha das comarcas

• 3/11: previsão de início da formação

Fonte: TJMA

📌 InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

X ENOJUS termina em Belo Horizonte e anuncia Fortaleza como sede da edição de 2027

Após três dias de palestras, painéis e troca de experiências entre Oficiais de Justiça de todo o país, encontro nacional encerrou a programação técnica nesta sexta-feira (25). XI ENOJUS será realizado em novembro de 2027, no Ceará.

BELO HORIZONTE (MG) — O X Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS) encerrou nesta sexta-feira (25) sua programação técnica em Belo Horizonte, após três dias de debates, palestras, painéis e integração entre Oficiais de Justiça de diferentes regiões do país.

Um dos principais anúncios do encerramento foi a definição da próxima edição: o XI ENOJUS será realizado em Fortaleza (CE), em novembro de 2027.

Idealizado pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), o próximo encontro terá realização do SINDOJUS Ceará, que receberá Oficiais de Justiça de todo o país na capital cearense.

A apresentação da próxima edição ocorreu no encerramento das atividades desta sexta-feira. Como parte do anúncio, foram sorteadas cinco inscrições para o XI ENOJUS, antecipando a mobilização para o encontro de 2027.

Três dias de debates em Belo Horizonte

A décima edição do ENOJUS começou na quarta-feira (23), no Hotel Ouro Minas, com credenciamento, solenidade de abertura e palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela sobre “Inteligência Artificial e Transformação da Justiça”.

Ao longo dos três dias, a programação abordou temas como inteligência artificial, saúde mental, direitos humanos, Oficial de Justiça de Inteligência, liderança feminina, atuação humanizada em casos de violência doméstica, eproc, gerenciamento de riscos e boas práticas desenvolvidas no Judiciário.

Nesta sexta-feira, último dia da programação técnica, os debates incluíram a atuação humanizada do Oficial de Justiça nos casos de violência doméstica e familiar, eficiência e celeridade com o eproc e gerenciamento de risco no trabalho do Oficial de Justiça.

O Painel de Boas Práticas no Judiciário também reuniu experiências desenvolvidas em diferentes estados, permitindo o compartilhamento de iniciativas relacionadas à gestão, inteligência, Centrais de Mandados e novas formas de atuação no cumprimento das ordens judiciais.

Confraternização encerra encontro em Belo Horizonte

Embora a programação técnica tenha sido oficialmente encerrada, os participantes ainda se reúnem na noite desta sexta-feira para a festa de confraternização do X ENOJUS, no Espaço Treville, na região da Pampulha.

O momento marcará o encerramento da edição de Belo Horizonte e a despedida dos participantes após três dias de atividades.

Realizado nesta edição pelo SINDOJUS MG e idealizado pela AFOJEBRA, o X ENOJUS consolidou mais um encontro nacional voltado à integração, atualização profissional e discussão sobre os desafios e transformações da atuação dos Oficiais de Justiça.

Agora, as atenções começam a se voltar para o Ceará.

Em novembro de 2027, Fortaleza receberá o XI ENOJUS, com realização do SINDOJUS Ceará.

O InfoJus Brasil acompanhou diretamente de Belo Horizonte os três dias do X ENOJUS, trazendo os principais acontecimentos e debates do encontro nacional.

InfoJus Brasil — cobertura especial do X ENOJUS 2026, direto de Belo Horizonte.

📌 InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

Segundo dia do X ENOJUS reúne debates sobre inteligência, tecnologia, saúde e atuação dos Oficiais de Justiça

 

Programação desta quinta-feira (24) reuniu palestras e painéis ao longo de todo o dia. Encontro nacional chega ao último dia nesta sexta-feira (25), com novas atividades e confraternização de encerramento.

BELO HORIZONTE (MG) — O X Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS) teve nesta quinta-feira (24) seu segundo dia de atividades, com uma programação dedicada a temas relacionados à saúde, tecnologia, inteligência, direitos humanos e às transformações na atuação dos Oficiais de Justiça.

Realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, o encontro reúne Oficiais de Justiça de diferentes regiões do Brasil para três dias de debates, atualização profissional e troca de experiências.

A programação desta quinta-feira começou com a palestra da Dra. Lorena Rodrigues Lourenço, sobre saúde mental.

Na sequência, Celina Coelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou o tema “Políticas Judiciárias e Direitos Humanos: a Contribuição dos Oficiais e das Oficialas de Justiça”.

Inteligência e novas tecnologias

No período da tarde, Carlos Haddad apresentou a palestra “O Oficial de Justiça de Inteligência”, tema relacionado às novas perspectivas de atuação profissional diante das transformações do Poder Judiciário.

A inteligência artificial também esteve entre os destaques do segundo dia. O painel “Ética como bússola: o uso responsável da Inteligência Artificial na Justiça”, com Rafael Niepce e Viviane Ramone, colocou em discussão os limites, possibilidades e responsabilidades relacionados ao avanço dessas ferramentas no sistema de Justiça.

Encerrando a programação técnica do dia, Claudete Pessoa, Elaine Mancilha Santos e Sabrina Rocha participaram do painel “Liderança Feminina: presença, coragem e justiça”.

Ao longo do dia, os participantes também tiveram oportunidade de ampliar o intercâmbio de experiências entre Oficiais de Justiça de diferentes estados, uma das propostas centrais do encontro nacional.

X ENOJUS termina nesta sexta-feira

A programação será retomada na manhã desta sexta-feira (25), para o terceiro e último dia do X ENOJUS.

Entre os assuntos previstos estão a atuação humanizada do Oficial de Justiça nos casos de violência doméstica e familiar, o uso do eproc como ferramenta de eficiência e celeridade, o gerenciamento de risco no trabalho do Oficial de Justiça e um painel dedicado às boas práticas desenvolvidas no Judiciário.

O Painel de Boas Práticas reunirá experiências de diferentes estados sobre gestão e cumprimento de mandados, inteligência, Centrais de Mandados, autocomposição e outras iniciativas voltadas à efetividade da prestação jurisdicional.

As atividades técnicas serão encerradas no final da tarde.

À noite, participantes do X ENOJUS voltam a se reunir para a festa de confraternização de encerramento, no Espaço Treville, na Pampulha. O encontro marcará o fechamento da décima edição do evento após três dias de atividades em Belo Horizonte.

Idealizado pela AFOJEBRA e realizado nesta edição pelo SINDOJUS MG, o ENOJUS reúne Oficiais de Justiça estaduais e federais, dirigentes de entidades representativas e integrantes do Poder Judiciário.

InfoJus Brasil — cobertura especial do X ENOJUS 2026, direto de Belo Horizonte.

📌 InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial

X ENOJUS começa em Belo Horizonte com Oficiais de Justiça de todo o Brasil

Primeiro dia do encontro nacional teve credenciamento, abertura solene, palestra do ministro Afrânio Vilela, do STJ, e coquetel de boas-vindas. Programação segue nesta quinta-feira (24).

BELO HORIZONTE (MG) — Oficiais de Justiça de diferentes regiões do país se reuniram nesta quarta-feira (23) em Belo Horizonte para a abertura do X Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS). O evento, que chega à sua décima edição, segue até sexta-feira (25), no Hotel Ouro Minas.

O primeiro dia começou com o credenciamento dos participantes e, na sequência, foi realizada a solenidade oficial de abertura.

A mesa de abertura reuniu representantes da categoria e autoridades, entre eles o diretor-geral do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart; o presidente da AFOJEBRA, Mário Medeiros Neto; o ex-deputado e Oficial de Justiça Charles Evangelista; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, entre outras autoridades.

As manifestações destacaram a importância do encontro nacional, da integração entre Oficiais de Justiça de diferentes estados e dos debates sobre as transformações que atingem a atividade.

Inteligência Artificial e transformação da Justiça

Após a solenidade, o ministro Afrânio Vilela realizou a palestra de abertura do X ENOJUS, com o tema “Inteligência Artificial e Transformação da Justiça”.

A apresentação abriu a programação técnica do encontro colocando em debate as mudanças provocadas pelas novas tecnologias no Poder Judiciário, tema que estará presente em outros momentos da programação.

O primeiro dia terminou com um coquetel de boas-vindas, proporcionando um momento de integração e confraternização entre Oficiais de Justiça vindos de diversas regiões do Brasil.

Segundo dia terá programação durante todo o dia

O X ENOJUS continua nesta quinta-feira (24), com uma programação que começa pela manhã e segue até o início da noite.

Entre os temas previstos estão saúde mental, políticas judiciárias e direitos humanos, Oficial de Justiça de Inteligência, uso responsável da Inteligência Artificial na Justiça e liderança feminina.

O evento é idealizado pela AFOJEBRA e, nesta décima edição, realizado pelo SINDOJUS MG.

InfoJus Brasil — cobertura especial do X ENOJUS 2026, direto de Belo Horizonte.

📌 InfoJus Brasil — o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

➡️ Siga no Instagram: @infojus.oficial