quinta-feira, 28 de julho de 2016

Governador de Mato Grosso recebe representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça

Atualmente, Mato Grosso conta com 750 profissionais da área que atuam em 75 comarcas

O governador Pedro Taques recebeu, na manhã desta quinta-feira (28.07), representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus-MT), juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques. O encontro teve como pauta a possibilidade de elaboração de dois projetos de lei, sendo um relacionado à redução de impostos em casos de aquisição de veículos para os profissionais da área no Estado e outra para que os automóveis sejam também considerados de utilidade pública.

Atualmente, Mato Grosso conta com 750 oficiais de Justiça que atuam em 75 comarcas. De acordo com o vice-presidente do Sindojus, Luiz Arthur de Souza, os profissionais utilizam veículos pessoais para o cumprimento de mandados e os carros chegam a ter vida útil de no máximo dois anos.

“Temos comarcas em Mato Grosso, em que o oficial chega a percorrer de 300 a 400 quilômetros para cumprir um mandando. Situação deste tipo acontece em Colniza. Em Comodoro, por exemplo, onde os profissionais também atendem a cidade de Rondolândia, há casos em que é preciso percorrer até 900 quilômetros, passando por Porto Velho (RO). Esses trajetos são feitos mais de uma vez por semana devido ao volume de mandados”, explicou Souza.

O vice-presidente do Sindicato ainda destacou que a parceria do Poder Executivo, para encaminhar a pauta à Assembleia Legislativa, é de grande importância. “Estamos bastante otimistas em relação a este encaminhamento por parte do governador Pedro Taques. É um projeto que já existe em outros estados brasileiros, como o caso de Goiás, Tocantins e Ceará. Atualmente, somos a única categoria de servidores públicos no país que utiliza veículo próprio para trabalho”.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a solicitação da categoria será encaminhada à Câmara Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazendo, para que sejam analisados os impactos econômicos da formalização deste projeto de lei. “Após esta análise, vamos fazer uma agenda ampliada com a categoria. Esta é uma classe de relevância muito grande ao Judiciário, pois é um dos meios em que o cidadão também tem acesso a este Poder. Estamos aqui atentos ao que a categoria está pleiteando e vamos auxiliá-la”.

InfoJus BRASIL: Com informações do portal "24 Horas News"

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