Em busca de eficiência e celeridade, Judiciário define 11 metas para 2023

Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Poder Judiciário que devem ser perseguidas pelos magistrados e servidores em 2023.

São elas:

• Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos)
• Meta 2: Julgar processos mais antigos (todos os segmentos)
• Meta 3: Estimular a conciliação (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho)
• Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União e dos Estados)
• Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento (STJ, TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados)
• Meta 6: Priorizar o julgamento das ações coletivas (STJ e TST)
• Meta 7: Priorizar o julgamento dos processos dos recursos repetitivos (STJ)
• Meta 8: Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Justiça Estadual)
• Meta 9: Estimular a Inovação no Poder Judiciário (todos os segmentos)
• Meta 10: Impulsionar os processos de ações ambientais (STJ, Justiça Estadual e Justiça Federal)
• Meta 11: Promover os Direitos da Criança e do Adolescente (Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal)

Cumprimento das metas será monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça

Reprodução/CNJ

O anúncio foi feito no encerramento do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes dos 91 tribunais brasileiros na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Essas metas vêm sendo discutidas no Judiciário mediante sugestões da sociedade civil ao longo dos últimos meses e, na segunda-feira (21/11), foram consolidadas e votadas por cada setor.

A lista é praticamente igual à de 2021, com apenas uma mudança: exclui-se a meta relacionada a promover a transformação digital por meio do Programa Justiça 4.0.

Para a ministra Rosa Weber, as metas representam o compromisso assumido por juízes e juízas pelo aperfeiçoamento do Judiciário e o melhor atendimento à sociedade brasileira. Em fala na segunda-feira, ela ainda apontou que devem ser tratadas como meio para proporcionar um serviço mais célere e com maior eficiência e qualidade.

"Não podem, segundo penso, especialmente as metas quantitativas, terem sua importância exacerbada a ponto de se travestirem em um fim em si mesmas, em prejuízo da prestação jurisdicional qualificada e ponderada que a solução dos litígios impõe", alertou.

InfoJus Brasil: com informações da Revista Consultor Jurídico