O cumprimento de um mandado de busca e apreensão quase terminou em tragédia na noite desta quarta-feira (11/02), em Atibaia (SP). O Oficial de Justiça Ricardo Vicente, associado da AOJESP, foi alvo de tentativa de agressão e resistência violenta enquanto executava a apreensão de um veículo. O episódio soma-se a uma sequência de casos que evidenciam os riscos enfrentados pela categoria no exercício de suas atribuições.
De acordo com o relato do servidor, a diligência teve início por volta das 18h30 e, em um primeiro momento, ocorreu de forma aparentemente controlada. A financiada confirmou que o veículo estava no local, mas solicitou a presença do marido antes da entrega. A situação, porém, se agravou rapidamente com a chegada de quatro homens em outro automóvel.
“O marido já chegou exaltado, proferindo xingamentos. Quando ele abriu o portão da garagem, imaginei que fosse para a entrega do bem, mas ele já estava manobrando para fugir”, relatou o Oficial de Justiça.
Ao tentar orientar o réu sobre o cumprimento da ordem judicial, Ricardo Vicente foi surpreendido por uma manobra brusca. Segundo ele, o condutor deu marcha à ré e lançou o veículo em sua direção. “Ele deu marcha à ré e jogou o carro na minha direção. Não me acertou porque tive o reflexo de pular da frente. Foi uma tentativa clara de me lesionar para garantir a fuga”, afirmou.
O agressor deixou o local em fuga, causando danos ao próprio patrimônio e à estrutura da residência, sob gritos de comemoração dos demais presentes.
Suporte na delegacia e enquadramento legal
Após o ocorrido, o Diretor Financeiro Geral da AOJESP, Emerson Franco, que também atua na comarca de Atibaia, prestou apoio imediato ao colega. Ao ser acionado por Ricardo Vicente, dirigiu-se à delegacia para acompanhar o registro da ocorrência e oferecer suporte institucional.
Durante a elaboração do Boletim de Ocorrência, houve diálogo com o escrivão de polícia para que os fatos fossem enquadrados também sob a ótica da Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, que reconhece oficialmente a atividade dos Oficiais de Justiça como de risco permanente.
A entidade reforçou a importância de que o relatório policial e eventual processo judicial observem as penalidades previstas na nova legislação, diante da gravidade da tentativa de agressão contra servidor público no exercício da função.
Desdobramentos
O filho do agressor foi conduzido à delegacia por desobediência. Já o autor da tentativa de atropelamento e o veículo permanecem foragidos.
O caso reacende o debate sobre a insegurança enfrentada por Oficiais de Justiça em todo o estado e no país. A categoria atua diariamente em contextos de conflito, cumprindo determinações judiciais que frequentemente envolvem apreensão de bens, despejos, reintegrações e outras medidas sensíveis.
Em nota, a AOJESP manifestou repúdio ao ocorrido e reafirmou o compromisso com a defesa da integridade física da categoria. O presidente da entidade, Cássio Ramalho do Prado, declarou que é inadmissível que o Oficial de Justiça, no exercício de representação do Poder Judiciário, seja alvo de violência sem resposta adequada do sistema de Justiça. Segundo ele, a entidade seguirá atuando junto ao Tribunal de Justiça e aos órgãos de segurança para cobrar providências.
O episódio reforça a necessidade de medidas efetivas de proteção institucional aos Oficiais de Justiça, cuja atuação é essencial para a efetividade das decisões judiciais.
Com informações da AOJESP
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