Coronavírus: oficial de Justiça procura marido de paciente

10/03/2020 12:22,ATUALIZADO 10/03/2020 13:17

Justiça determinou que André Luís Souza Costa da Silva fique em isolamento domiciliar até que saiam resultados de exames

ASecretaria de Saúde do Distrito Federal informou que André Luís Souza Costa da Silva, 45 anos, marido da paciente com o novo coronavírus na capital do país, fez exames laboratoriais na rede privada a fim de saber se os resultados vão apontar a presença do Covid-19. Agora, a Justiça está atrás do homem para que seja cumprida decisão que determina o isolamento dele.

A Procuradoria-Geral do Distrito federal (PGDF) pediu à Justiça, na noite de segunda-feira (09/03), que André Luís fosse intimado com urgência para fazer a coleta de material.

“Dessa forma, conforme decisão do Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, em atendimento à ação ajuizada pela PGDF, o requerido deve se manter em isolamento domiciliar até a divulgação do resultado, previsto para esta terça-feira, 10 de março”, diz nota da procuradoria.

O descumprimento da decisão pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil, conforme informou a coluna Grande Angular. Por volta das 12h, um oficial de Justiça, com máscara no rosto, bateu à porta da casa onde André Luís mora (foto em destaque). Aparentemente, não havia ninguém na residência.

“A situação permanecerá em acompanhamento pela Secretaria de Saúde do DF e, se o resultado for positivo, serão adotadas medidas de acordo com protocolo do Ministério da Saúde”, assinala a PGDF.

Fonte: Metrópoles

BRASÍLIA: Fesojus em busca de melhores condições de trabalho para os oficiais de Justiça

Presidente da Fesojus João Batista Fernandes, diretora do Sindojus-CE Fernanda Garcia, Deputado Ricardo Silva e Diretor da Fesojus Luiz Arthur.

Na semana passada, entre os dias 02 a 05/03, o Presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes e o Diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, estiveram em Brasília em busca de melhores condições de trabalho para a categoria dos oficiais de Justiça do Brasil.

Vários gabinetes de parlamentares foram visitados e entre os temas tratados estão o porte de arma, reconhecimento da atividade de risco e o recolhimento das custas de locomoção dos oficiais de Justiça no âmbito dos Juizados Especiais. O presidente da Fesojus disse ao portal InfoJus que nos próximos dias o PL que trata das despesas de locomoção do Oficial de Justiça nos juizados especiais terá relator na CCJ do Senado.

Os diretores da Fesojus também estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e trataram de indenização de transporte dos oficiais de Justiça no cumprimento de mandados, especialmente em estados que limitam a indenização até certa quantidade de mandados, mas não limitam a quantidade de mandados a serem cumpridos por oficial de Justiça. Um exemplo é o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJMA paga a indenização de transporte somente até o limite de 150 mandados, mas os oficiais de Justiça são obrigados a cumprirem mais do que essa quantidade, pagando, por conta própria, as despesas necessárias para o cumprimento das ordens judiciais.

InfoJus Brasil: Com informações da Fesojus

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça integra Semana Nacional de Luta do Oficialato

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça é uma das atividades programadas para a Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça.

O evento acontece a partir das 14 horas do dia 24 de março, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Para a Fenassojaf, a criação da Frente Parlamentar representa a união de forças e representatividade junto ao Congresso Nacional em favor das demandas dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil.

Segundo o deputado Fábio Henrique (PDT/SE), que presidirá a Frente em defesa do oficialato, “este será um grupo de parlamentares que se unem para debater e discutir todos os temas que se refiram à profissão, atividade e valorização dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil”.

Em um vídeo direcionado aos Oficiais, o parlamentar reafirma a importância da criação da Frente em defesa dos Oficiais de Justiça e convida todo o oficialato à participação no lançamento do próximo dia 24 de março. CLIQUE AQUI para assistir o vídeo

Além do lançamento da Frente Parlamentar, a Semana Nacional de Luta dos Oficiais de Justiça terá, ainda, sessão plenária da Câmara, no dia 25 de março, com pronunciamento do deputado Fábio Henrique em homenagem aos Oficiais de Justiça.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Robôs com inteligência artificial já executam trabalhos burocráticos nos tribunais

Seu processo mais rápido: robôs já assumem burocracias da Justiça do país.

Robôs ainda não são juízes, mas começam a mandar bem na burocracia

Sem tempo, irmão

• Robôs com inteligência artificial trabalham 24 horas por dia e cuidam de tarefas repetitivas

• "Elis", do TJ-PE, analisou 69.351 processos em 15 dias --humanos levariam um ano e meio

• Tribunais de RN, RO, MG e AL também já experimentam com softwares

• Por ora, robôs cuidam de parte dos processos e deixam o mais pesado para as pessoas

Elis, Victor, Clara, Hércules. Os novos servidores do Judiciário brasileiro não têm rosto ou sobrenome, mas estão revolucionando a área, acelerando processos que estavam lentos ou parados. Estamos falando de robôs —na verdade programas com inteligência artificial— que trabalham 24 horas por dia e tiram do ser humano tarefas repetitivas ou de conferir documentos.

O país já está repleto de robôs burocratas. No TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco, por exemplo, a servidora digital é a Elis, que iniciou os trabalhos no ano passado. Na primeira etapa, encerrada no primeiro semestre de 2019, ela analisou 69.351 processos em 15 dias. Para entender o poder disso, o trabalho seria feito 11 servidores durante um ano e meio.

"Ela analisa cada petição inicial que entra e já faz uma triagem inicial; e daí prepara uma decisão modelo para dar encaminhamento àquilo. Ela simplesmente elimina o gargalo que existia de quase um ano de análise desses casos", diz Bráulio Gusmão, juiz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável pela tecnologia do órgão.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o robô foi batizado de Victor. Ele foi desenvolvido em parceria com a UnB (Universidade de Brasília). Ele converte imagens em textos, localiza documentos no acervo, separa e classifica peças processuais e identifica temas de repercussão geral de maior incidência na Corte.

Em Minas Gerais, o TJ lançou a plataforma Radar, que já tem mais de 5,5 milhões de processos, que permitem ao magistrado verificar casos repetitivos, agrupá-los e julgá-los conjuntamente.

No Rio Grande do Norte, foram produzidos Poti, Clara e Jerimum. Poti executa bloqueios e desbloqueios de contas e emite certidões relacionadas ao Bacenjud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e demais bancos para agilizar a solicitação de informações). Já Clara e Jerimum estão em fases de teste; a primeira deve ler documentos e recomendar tarefas que serão aprovadas por um servidor, e o segundo vai categorizar e rotular processos.

Já o Sinapse, do TJ de Rondônia, é capaz de otimizar a realização de tarefas repetitivas e garantir maior segurança jurídica.

Hércules, o novo servidor

O professor Krerley Oliveira, coordenador do Laboratório de Estatística de Ciências dos Dados da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que a matemática pode ser a chave para agilizar tarefas do judiciário. Oliveira é um dos criadores do Hércules —software da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal do TJ de Alagoas.

"Usamos a inteligência artificial para evitar que um servidor realize tarefas repetitivas, como classificar se um documento é um pedido de bloqueio de bens, citação de um envolvido, suspensão do processo etc", diz.

"No futuro, automatizando boa parte do fluxo processual, liberamos as pessoas para pensar nos problemas realmente complexos. Por exemplo: uma determinada vara recebe em um mês 60 mil solicitações para serem tratadas por 20 pessoas", completa Oliveira.

O diretor adjunto de Tecnologia da Informação do TJ-AL, José Baptista, afirma diz que Hércules cuidará de todo o Judiciário do estado em breve. Graças à automação, a vara com mais processos do estado conseguiu proferir 110 mil decisões ou sentenças em 2019.

"Isso só é possível automatizando algumas etapas da tramitação processual, como a juntada de documentos, intimação, citação, envio ao MP [Ministério Público], Defensoria, etc. Não existe o 'tempo morto' do processo; os robôs fazem as tarefas de forma automática 24 horas, sete dias por semana", afirma Baptista.

CNJ investe em tecnologia

A avanço no uso da tecnologia é algo que o CNJ vem buscando. Para isso, o conselho criou uma plataforma para trocar experiências na área.

Segundo Bráulio Gusmão, a Justiça enxerga dois potenciais com IA: automação e apoio a decisões. "Por um lado, conseguimos acelerar atos repetitivos, que são muitos. Por outro, você consegue entregar aos magistrados mais elementos, com mais rapidez, para que ele possa tomar uma decisão baseado em precedentes, em demandas repetitivas", explica.

InfoJus Brasil: Com informações do portal Uol

TRT5 realiza projeto-piloto que utiliza inteligência artificial

Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo, desenvolvido com a participação do TRT da Bahia, foi apresentado aos desembargadores do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (2/3) e utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase de testes, nos Gabinetes dos desembargadores Léa Nunes, Jéferson Muricy, Ana Paola Diniz e Valtércio de Oliveira. Agora, os demais Gabinetes poderão experimentar o projeto-piloto.

O investimento em inovação tecnológica e a modernização de processos de trabalho foram compromissos firmados pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade. A criação do Gemini teve a participação do servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) Raphael Souza de Oliveira em uma equipe de trabalho que foi premiada no Hackathon Inova – maratona de desenvolvimento voltada à inovação da Justiça do Trabalho, realizada no ano passado em Santa Catarina, e que acontecerá neste ano no TRT5-BA.

“A ideia partiu dos desafios mais comuns enfrentados por quem trabalha nessa área nos TRTs: como a carência de pessoal e a ausência de funcionalidade para a automação dos processos no PJe”, afirmou o servidor, acrescentando que, dentre os diferenciais do app, estão o aproveitamento da base de dados e da infraestrutura de TIC da própria Justiça, a utilização de software livre, e a possibilidade de expansão para outras atividades da Justiça do Trabalho. Além do TRT da Bahia, os Tribunais da 7ª, 15ª e 20ª Regiões também participam do projeto, que é capitaneado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: TRT5

Fesojus reúne-se com o Deputado Federal Ricardo Silva

Deputado Ricardo Silva é oficial de Justiça de carreira no TJSP

O Presidente da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes e o Diretor de Assuntos Legislativos Luiz Arthur de Sousa, reuniram-se nesta quinta-feira (05/03) com o Deputado Federal Ricardo Silva para tratar de projetos de interesse da categoria dos oficiais de Justiça.

O Deputado Ricardo Silva defende projetos que trata do porte de arma para oficiais de Justiça, carreira de Estado e sobre recolhimento de custas. 

Confira abaixo vídeo gravado com o deputado Ricardo Silva:

Fonte: InfoJus

Oficiais de Justiça de Maceió cumpre mais de 100 mil ordens judiciais em 2019

A Central de Mandados da Capital alagoana cumpriu, em 2019, mais de 100 mil ordens judiciais. De acordo com o relatório extraído do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a média mensal de mandados cumpridos é de 8.500, com um índice de 99,2% de eficiência e taxa de 0,8% de mandados vencidos. Atualmente, o setor é supervisionado pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros e conta com 105 oficiais de justiça.

Segundo Gustavo Macedo, coordenador da Central de Mandados da Capital, com a modernização do judiciário e o desenvolvimento institucional da defensoria pública, bem como o crescimento populacional, o número de processos aumentou significativamente.

“A automatização trazida pela tecnologia acelerou, em geral, os trâmites processuais e por consequência a expedição de mandados cresceu exponencialmente. Com isso exigiu-se destes profissionais maior dedicação para atendimento da demanda, especialmente na busca da consecução jurisdicional”, comentou Gustavo.

Dentre as atribuições dos oficiais de justiça incluem-se a realização de despejos, reintegrações de posse, busca e apreensão de bens e de pessoas, conduções coercitivas, afastamentos de agressores do lar conjugal, prisões, constatações, penhoras, arrestos, avaliações de bens, além de mandados de comunicação (citações, notificações e intimações).

De acordo com a equipe, o número de oficiais de justiça ainda não é o suficiente, mas todos têm se esforçado para dar cumprimento às demandas existentes. O oficial de justiça Alexandre Aquino afirma que a otimização dos serviços veio com a criação da Central de Mandados. “Dá para suprir o maior número de cumprimento de mandados em uma determinada área. A rapidez que é dada ao cumprimento de prazos e a normatização da Corregedoria regimentando todos os prazos facilita o nosso trabalho”, disse.

Antes da criação do setor, em 2006, os oficiais eram lotados nas próprias unidades judiciárias e precisavam fazer o cumprimento da demanda em diversos lugares da cidade, sem limite territorial e com disparidade na quantidade distribuída, o que resultava em acervos acumulados em várias unidades do Poder Judiciário. Com a Central, os oficiais foram lotados em 14 zoneamentos que delimitam a região onde cada integrante deve diligenciar, acarretando em maior celeridade no cumprimento dos mandados.

“Os resultados apresentados nos deixam bastante felizes e, ao mesmo tempo, agradecidos ao apoio irrestrito da Corregedoria Geral da Justiça e dos colegas Oficiais de Justiça que desempenharam um serviço de excelência na concretização das ordens judiciais, sobretudo, de modo célere, eficaz e com respeito à atividade pública”, explicou o coordenador Gustavo.

Diferente do que muitos pensam, o ato de comunicação não é apenas a entrega de um documento, visto que o jurisdicionado, em sua maioria, é formado por pessoas que não conhecem o Judiciário e estão cheias de perguntas, sendo essencial que os oficiais tenham informações de como funciona a Justiça.

“Nós somos a ponta de lança que chega primeiro na casa do jurisdicionado. Somos a cara do Poder Judiciário nas ruas e é obrigação nossa esclarecer essas dúvidas. De certa forma, não há isso no quadro de atribuições, mas é essencial para os jurisdicionados e sociedade em geral”, comentou o coordenador.

Fonte: Sindojus-AL

RS: Plano de Carreira é prioridade da Abojeris

Totalmente empenhada na participação efetiva da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Justiça gaúcha, a ABOJERIS tem executado uma série de ações a fim de embasar os estudos referentes ao tema.

Inicialmente, foi criada a Comissão Permanente de Estudos do Plano de Carreira, formada por Oficiais de Justiça voluntários, que se dispuseram a ajudar na coleta de sugestões, vindas das mais diversas comarcas do Estado, sua análise e seu aproveitamento. A Comissão é formada pelos colegas Allan Reis, Augusto Alves, Bruce Medeiros, Caroline Argenti, Cerise Gomes, Clarisse Zanella, Eduardo Dada, Fernando Ribeiro Júnior, Luiz Henrique Rodrigues Cardoso, Marli Couto, Paula Czarnobay, Charles Machado da Silveira, Rogério Cantarelli Vaz e Dimitri Beppler. A comissão, que se reúne em média semanalmente, teve seu último encontro no dia 28/02, quando ajudou na elaboração de documento inicial a ser entregue ao Tribunal de Justiça. Novas reuniões serão agendadas com o intuito de dar sequência ao trabalho.

Já no sábado, dia 29/02, a ABOJERIS participou, juntamente com o Sindjus e a ASJ, de rodada de estudos sobre o Plano de Carreira. As entidades afinaram a forma de trabalho, embasamento, estratégias e atuação perante a Comissão do Tribunal de Justiça. Além da atuação em parceria, as entidades ressaltaram a necessidade da participação democrática e igualitária de todos na construção de um Plano de Carreira que atenda as necessidades de todos os servidores da justiça.

Na segunda-feira, dia 02, a ABOJERIS protocolou junto à Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, documento intitulado “Diretrizes Básicas do Plano de Carreira”. O documento reitera a importância do papel do Oficial de Justiça no Judiciário estadual, a necessidade de enquadramento e isonomia remuneratória dos atuais servidores, a manutenção do risco de vida na inatividade, sua incorporação ao subsídio, a reposição de perdas históricas da categoria, a criação de progressões e promoções na carreira, a vinculação do auxílio condução à URC e o pagamento de 100% da verba indenizatória nas substituições, bem como a criação da data base e prazo para revisão do Plano de Carreira.

Ainda na segunda-feira, a entidade reuniu-se com a Corregedoria-Geral de Justiça para requerer a resolução dos expedientes relativos ao auxílio-condução, com o envio dos resultados obtidos para a Comissão de Elaboração do Plano de Carreira.

Sugestões podem ser enviadas para o e-mail planodecarreira@abojeris.com.br

Veja em anexo, o documento completo.

Arquivos

Diretrizes Básicas Plano de Carreira.pdf

Fonte: Abojeris

Sindojus-MG estreita laços com TJMG

O SINDOJUS/MG representado pelo Diretor Administrativo do Sindicato e Diretor Financeiro da FESOJUS, Eduardo Rocha, se fez presente na sessão solene de outorga, realizado dia 02/03/20, que concedeu o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao desembargador e Presidente do TJMG, Nelson Missias.

Realizado no salão do Tribunal do Júri da comarca, nesse encontro tiveram diversas personalidades presentes como a Dra. Raquel Gomes Barbosa, diretora do Fórum Benjamin Colucci; Charlles Evangelista, Deputado Federal; Isauro Calais, Ex-Deputado Estadual; Noraldino Junior, Deputado Estadual; Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal), Vereador; entre outras figuras importantes como os diversos desembargadores presentes.

Esse encontro foi uma excelente oportunidade para estreitarmos os laços com o Presidente. Com essa reaproximação, conseguimos conversar com o Dr. Nelson Missias e na oportunidade será agendada uma reunião para receber o SINDOJUS/MG no TJMG.

“O SINDOJUS/MG está sempre presente representando os Oficiais de Justiça do Estado. Estamos dando os passos corretos, no momento certo, para assim restabelecer contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ” – Eduardo Rocha

Fonte: Sindojus-MG

Aojustra empossa nova diretoria plena com confraternização entre Oficiais de Justiça

A Aojustra realizou, na noite desta quarta-feira (04), a posse da nova diretoria plena da entidade. Além disso, a Associação de São Paulo promoveu uma confraternização que reuniu Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região.

A diretoria empossada foi referendada em assembleia ocorrida no dia 3 de fevereiro. De acordo com a Aojustra, a nova direção tem formalmente o Oficial de Justiça Thiago Duarte Gonçalves como presidente e a Oficiala Simone dos Santos Oliveira como vice-presidente. No entanto, o mandato será coletivo, com o objetivo de fortalecer a democracia participativa no âmbito da gerência da Associação dos Oficiais de Justiça do TRT-2.

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire integra a diretoria plena da entidade de São Paulo como diretor de Relações Institucionais. A conselheira fiscal da Federação Ana Cristina de Azevedo também compõe o Conselho da Aojustra.

Confira abaixo a composição da nova diretoria da Aojustra:

Presidente: Thiago Duarte Gonçalves

Vice-Presidente: Simone dos Santos Oliveira

Primeira Secretária: Bruna Vivian Eustáchio de Toledo Piza

Segunda Secretária: Vera Cristina Soares Furis

Primeiro Tesoureiro: Fernando Viegas Fernandes

Segundo Tesoureiro: Vitor de Almeida Costa

Diretora de Comunicação: Júlia Cristina Santos Fonseca

Diretor Jurídico: Rafael Delamo Evangelista Bueno

Diretor de Relações Institucionais: Neemias Ramos Freire

Conselho Fiscal

Maurício Guimarães Dutra

Fabiana Guerreiro Lima

Ana Cristina de Azevedo

Suplentes do Conselho Fiscal

Paula Margarida Conceição de Araújo

Lygia de Siqueira Porto

Edislaine Boldrin Roza

A diretoria da Fenassojaf parabeniza todos os Oficiais de Justiça empossados e reafirma o compromisso do trabalho conjunto em favor do oficialato federal.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foto: Aojustra

InfoJus: Com informações da Aojustra