quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Policiais Judiciais recém-empossados e em treinamento participam de apoio a Oficiais de Justiça durante cumprimento de mandados


Agentes da Polícia Judicial recém-empossados participam de apoio a Oficiais de Justiça para cumprimento de mandados judiciais em diligência conjunta como parte de treinamento

Diligência conjunta realizada pelos Oficiais de Justiça Bruno Costa e Ezequiel Paulo da Silva, pelos Agentes da Polícia Judicial Jocemar Pereira da Silva, Charles Cunha Nojosa, Leandro Yin Weng, Juan Carlos Raphael Najhan de Almeida Câmara, Alan Diego Gonçalves, André Pires Ramalho, David Baccarini Macías, e pelos Policiais Militares Cabo Gonçalves e Soldado Lantmann

Como parte da ambientação e treinamento dos Agentes da Polícia Judicial (APJ’s), que foram nomeados recentemente pelo TRT da 9ª. Região, foi realizada diligência conjunta que integrou Oficiais de Justiça e também membros da Polícia Militar do Paraná. Os servidores Bruno Costa e Ezequiel Paulo da Silva foram os Oficiais de Justiça responsáveis pelo cumprimento das determinações judiciais.

Bruno, que é também um dos coordenadores-gerais do Sinjutra, destacou a importância da experiência conjunta como parte da ambientação e do treinamento dos Agentes da Polícia Judicial. Para ele, que ficou bastante satisfeito com a atividade conjunta, a Polícia Judicial é uma importante demanda dentro dos tribunais. Ao todo sete novos APJ’s participaram da atividade.

“A nomeação dos profissionais desse ramo foi muito importante, algo realmente substancial. Não estou me recordando recentemente de tantos agentes da polícia judicial sendo nomeados assim de uma só vez”.

“Importante ressaltar também que a polícia judicial já vem dando apoio aos Oficiais de Justiça para cumprimento de ordens judiciais, e que quando ocorre a solicitação é porque esses servidores se fazem indispensáveis para o êxito da diligência, já que são eles que garantem a segurança e a integridade dos Oficiais de Justiça executando as ordens dos juízes. No entanto, acredito que o incremento do quadro de policiais judiciais é mais que necessário para que possam exercer e oferecer de maneira mais ampla e eficiente essa função. Infelizmente o quadro de APJ's ainda é insuficiente para que seu apoio possa ser prestado por toda a Jurisdição do nosso Tribunal. Mas acredito que essa nomeação é um sinal de que a nossa Administração reconhece a importância desses valorosos servidores e dessa necessidade premente. A Polícia Judicial é a primeira linha de defesa do nosso Tribunal, mas é, especialmente e além de tudo, linha de defesa e proteção dos nossos Juízes e servidores”, disse.

A posse dos APJ’s, em evento no TRT-PR, foi idealizada e acompanhada pelo Sinjutra, da qual participou, além de Bruno, o também coordenador-geral Miguel Szollosi. Foi nessa ocasião que o servidor Leandro Yin Weng, recém-filiado, teve o primeiro contato com o sindicato.

“O Sinjutra assim como os demais sindicatos de outras categorias são de fundamental importância para a defesa dos direitos dos trabalhadores e também da nossa categoria da polícia em si, porque ela tá crescendo agora e só com o tempo poderemos verificar quais as demandas que irão surgir. Acredito que o Sinjutra vai ser muito importante para defender os anseios da categoria e por isso resolvi me filiar”, afirmou.

A princípio tudo é novidade para Leandro, que afirmou estar gostando do novo cargo. Egresso da Petrobras, ele nunca havia trabalhado na área de segurança. Sobre a experiência da diligência conjunta, Leandro considerou bastante válida. “Gostei muito de acompanhar a diligência para sentir como é um pouco do dia a dia do Agente da Polícia, de saber como a polícia age ou por que que toma determinadas ações e atitudes”.

“Espero contribuir para elevar o bom nome da Polícia Judicial como um dos setores importantes para a atividade-fim do TRT, para manter a segurança de todo o quadro, tanto dos servidores, magistrados, como dos usuários. Está sendo muito bom ver que a Polícia Judicial é importante pra segurança tangível e intangível do tribunal”, ressaltou.

CNJ: Relatório da Justiça Intinerante Cooperativa na Amazônia Legal destaca trabalho dos Oficiais de Justiça


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório final da Primeira Edição da Justiça Cooperativa da Amazônia Legal e destacou o trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justiça do Pará e as sugestões para o aprimoramento da sistemática de trabalho desenvolvido pela categoria.

Para Edvaldo Lima, que coordenou a equipe de Oficiais de Justiça, o trabalho desenvolvido pela equipe trouxe uma nova visão sobre a capacidade do Oficial de Justiça em resolver crises e buscar resultados alinhado ao uso da tecnologia, aperfeiçoando os procedimentos nas diligências, já utilizados durante o mutirão do Projeto SANAR-TJPA. 

Os Oficiais que fizeram parte da equipe foram: Edvaldo Lima Junior, Ronaldo Pampolha, Bruno Damasceno, Chrysthian Bernardes e Hamadan Pacheco. 


InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-PA

terça-feira, 10 de outubro de 2023

Sindojus-MT aciona CNJ para impedir contratação de Oficiais de Justiça “ad hoc” e pede realização de concurso

Reprodução




Sindojus entra com pedido para impedir contratação de Oficiais de Justiça “ad hoc” e pede realização de concurso

O Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT) impetrou com Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para suspender Portaria 1293/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que permite que qualquer outro servidor de outros poderes ou mesmo que não sejam efetivos, possam a assumir o cargo de oficial “ad hoc”.


O Sindojus/MT apontou que em 31 de agosto deste ano, o CNJ suspendeu os efeitos da Portaria n. º 1105/2023, emitida pelo TJMT, para realização de um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de oficiais de justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

Porém, segundo a entidade, ao invés emitir portaria para realização de concurso, a presidente do Judiciário, desembargador Clarice Claudino da Silva, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circulou em 21 de setembro, a Portaria 1293/2023, regulamentado de forma ilegal a contratação de oficiais de justiça “ad hoc”.

O Sindicato cita que “não existe no Judiciário Mato-grossense a previsão de existência de contratação de Oficiais de Justiça Ad Hoc”. “O que existe é na COJE Lei 4964/85 a possibilidade de o Juiz nomear Oficiais Ad Hoc em casos específicos determinados na Lei, mas não existe a possibilidade de o Presidente do Tribunal regulamentar a contratação, ou seja, regulamentar o quê? Se não existe Lei que permita a contratação”, diz trecho do pedido.

O Sindojus/MT apontou que a função de Oficial de Justiça é permanente e não é possível à contratação “Ad Hoc” para exercer o cargo de forma permanente como quer fazer o Judiciário de Mato Grosso, “eis que a doutrina mais abalizada afirma que a contratação Ad Hoc deve ser apenas para alguns atos específicos, porém não pode ser contratado de forma permanente mesmo que seja por tempo determinado”.

O Sindicato frisou que Portaria 1293/2023 não tem previsão legal, assim como não fixou o tempo em que os Oficiais de Justiça deverão ser contratados.

“É de se considerar que desde 2012, data do último concurso para Oficial de Justiça, foram realizados somente na magistratura 02 concursos em que foi contratado em torno de 70 Juízes, ou seja, a carga de mandados e o serviço somente aumentaram, sem contar que a não realização de concurso levaram a aposentadoria de vários Oficiais de Justiça diminuindo a força de trabalho”, sic procedimento.

Ao final, destacou que o poderia atrapalhar a realização do concurso público para contratação de Oficiais de Justiça seria a questão financeira, no entanto, conforme restou demonstrado, o Tribunal de Justiça tem recursos e pode realizar o certame.

“Assim Excelência, diante de todo o exposto, requer: A concessão em caráter LIMINAR urgente para que o Tribunal de Justiça determine a paralisação da contratação previsto na Portaria 1293/2023 disponibilizado na edição 11549 de 21/09/2023 para que outra portaria seja editada, com previsão do devido concurso público. No Mérito requer o cancelamento da Portaria 1293/2023, caso necessário, seja emitido outra portaria contendo os requisitos legais, quais sejam: a duração do contrato, bem como a resolução através da edição do concurso público para Oficiais de Justiça no menor espaço de tempo possível, com a participação efetiva do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, bem como da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil”, diz pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT e Fesojus

Diretoria da Fenassojaf realiza primeira reunião da Gestão 2023/2025


A diretoria da Fenassojaf realizou, na tarde desta quinta-feira (05), a primeira reunião da gestão 2023/2025.

Na abertura, a presidenta Mariana Liria agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso da nova direção em promover um trabalho conjunto e fortalecido em prol das demandas dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.

Mariana repassou informes sobre a participação da Associação Nacional no VII ENOJUS em São Paulo, onde as entidades nacionais (Fenassojaf, Fesojus-BR e Afojebra), além da União Internacional (UIHJ), firmaram compromisso público de atuação conjunta pelos Oficiais. “Nessa linha, temos trabalhado conjuntamente em favor das pautas no Congresso Nacional e outros órgãos”, disse.

A presidenta também abordou as ações ocorridas em Brasília entre os dias 26 e 29 de setembro pela instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça e pelos temas relacionados à segurança no cumprimento dos mandados. “Todos aqui sabem que essa é uma bandeira antiga e de defesa incansável da Fenassojaf”, completou.

Os diretores debateram, ainda, a integração da Associação Nacional na campanha pela derrubada do veto nº 25/2022 relativo ao PL 2342 e a aprovação da legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE.

O vice-presidente Neemias Ramos Freire falou sobre a atuação da Fenassojaf na tentativa de manutenção das emendas ao PL 2342/22, na semana que antecedeu a sanção do projeto, em um intenso trabalho realizado também em Brasília.

25º Congresso Internacional – Rio 2024

O diretor de Relações Internacionais Malone Cunha integrou a reunião da Romênia onde participa, como representante da UIHJ, de uma conferência da Associação Romena de Oficiais de Justiça na Universidade Ovidius, em Constança. Malone explicou que a realização do 25º Congresso Internacional – Rio 2024 foi um dos temas tratados na reunião de diretoria da UIHJ e que o evento já tem recorde de inscrições para o período.

“Estamos a sete meses do maior evento de Oficiais de Justiça do mundo e já temos 310 inscritos de cerca de 36 países”, destacou.

Nesta sexta-feira (06), o diretor enviou um vídeo com mais explicações sobre o evento em Constança e que chama a atenção para que os Oficiais de Justiça do Brasil que ainda não se inscreveram para o 25º Congresso, preencham o formulário e estejam neste grande evento!


InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Sinpojud protocola pedido para realização de mutirão de cumprimento de mandados na comarca de Feira de Santana


O presidente Manuel Suzart e as diretoras Carmem Maria e Maria Lenilda protocolaram, na tarde desta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça da Bahia, um Pedido de Providências (TJ-ADM-2023/64377), onde o Sinpojud solicita o envio de um grupo de trabalho temporário, para realizar um mutirão, com o objetivo de agilizar o cumprimento de mandados judiciais, que estão pendentes, na comarca de Feira de Santana.

O Sinpojud salienta, que o município possui mais de 600 mil habitantes, com um fluxo de processos muito grande, um elevado número de mandados a cumprir e a comarca conta com apenas 63 Oficiais de Justiça, o que torna a realização do trabalho, quase impossível.

“Esta informação chegou até o nosso conhecimento. Nós confirmamos a situação e de imediato começamos a tomar providências. Hoje estamos protocolando o pedido da realização de um mutirão, na comarca de Feira de Santana, para agilizar o cumprimento dos mandados pendentes e, assim, desafogar o trabalho dos Oficiais de Justiça de Feira, que estão enfrentando uma rotina impossível de ser concretizada.”, explicou Manuel Suzart.

No mesmo pedido, o Sinpojud solicita que seja aberto o edital de remoção para a comarca de Feira de Santana, dando oportunidade para os servidores e servidoras que queriam se transferir, possam compor o quadro funcional do fórum da Cidade.

InfoJus Brasil: com informações do Sinpojud

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Família de oficial de Justiça morto em serviço deve ser indenizada

2ª Turma do STJ reconhece a responsabilidade da União por omissão na morte do servidor no exercício de suas funções


O oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto foi morto por disparos de arma de fogo e atropelamento quando tentava intimar a parte ré para uma audiência trabalhista. Após o acontecimento, sua família demandou judicialmente procurando a indenização por danos morais diante da omissão em evitar o dano causado.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu não haver culpa da União pelo não fornecimento de medidas de proteção ao oficial de justiça durante o exercício de suas funções. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça reverteu esse entendimento.

Para a 2ª Turma do STJ, nos termos do voto da relatora, Ministra Assusete Magalhães, a trágica morte do servidor foi causada pela ausência de adoção de medidas de segurança para a sua proteção, principalmente para prevenção de eventuais agressões das partes.

Assim, aplicou-se a previsão constitucional que assegura ao servidor público o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de segurança.

Para a advogada Aracéli Rodrigues, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, “diversas medidas poderiam ter sido tomadas a fim de evitar o dano, como o fornecimento de colete a prova de balas e a possibilidade de cumprimento de mandados em dupla, além da criação de um banco de dados integrado com a Justiça Estadual, por exemplo, que há anos vem sendo sugerida pelo Sisejufe.”

A coordenadora do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sisejufe (Nojaf) e presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria, reforça a importância da decisão, que faz justiça à memória de Francisco. “Quando estive na missa de sétimo dia do Francisco, os colegas estaduais que atuavam em Barra do Piraí contaram que sabiam que aquele destinatário tinha histórico de agressão a oficial de justiça e portanto não iam aquele endereço sem a polícia. Em meio a tanta dor, a sensação de que poderíamos ter evitado essa perda foi a que doeu mais… senti como se tivesse sido um parente meu. Perdemos Francisco para a falta de informação, para a falta de condições de trabalho, para o descaso com a nossa profissão. Enquanto dirigente de suas entidades representativas, meu papel é não deixar a sua memória morrer e batalhar para que nunca mais outras famílias tenham que passar pelo que a dele passou”, afirmou a dirigente.

No Encontro do Coletivo do Oficiais de Justiça da Fenajufe (COJAF), em abril deste ano, Mariana lembrou o assassinato de Francisco no debate sobre o uso de ferramentas eletrônicas, mais especificamente na garantia da segurança dos oficiais de justiça, na preparação das diligências. Assista neste link.

InfoJus Brasil: com informações do Sisejufe


A União ainda pode recorrer. (Agravo em recurso especial Nº1778479 – RJ)

Diretoria da AMB encontra-se com representantes de Oficiais de Justiça


Associações esperam juntar esforços em prol de projetos em comum

A Diretoria da AMB se encontrou nesta quinta-feira (28) com representantes dos Oficiais de Justiça. Foram discutidos projetos que afetam o Poder Judiciário e que podem beneficiar as carreiras.

"A gente acredita em uma sinergia de esforços com as pautas da Magistratura, porque a gente acredita que existem mais convergências do que divergências", disse Mariana Liria, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), que conversou com o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, logo após a participação dele em audiência pública no Senado Federal.

Além do Presidente da AMB, estavam presentes o Dirigente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), Luís Arthur, e o Diretor do AMB Lab, Juiz Max Nunes.

InfoJus Brasil: com informações da Associação dos Magistrados do Brasil

Entidades nacionais do Oficialato de Justiça firmam compromisso público de atuação conjunta em defesa da categoria


A Fenassojaf, a Fesojus-BR e a Afojebra participaram do último painel programado para o VII Enojus, ocorrido nos dias 21 e 22 de setembro em São Paulo.

A explanação aconteceu por meio dos respetivos presidentes, que firmaram um compromisso público de atuarem conjuntamente na defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça.

Durante a apresentação, a presidenta da Fenassojaf Mariana Liria falou sobre a Associação Nacional ao público presente, com a composição de 24 entidades estaduais e do Distrito Federal e uma direção que contempla representação de mulheres, negros, LGBT e pessoas com deficiência, destacando a importância dessa pluralidade.

A presidenta da Associação demonstrou, ainda, o intenso trabalho da entidade contra a desjudicialização da execução civil e apresentou a agenda legislativa com as principais proposições de interesse dos Oficiais de Justiça que tramitam no Congresso Nacional.

O empenho da Fenassojaf pela segurança no cumprimento dos mandados e o reconhecimento da atividade de risco foi outra ação destacada pela dirigente durante sua apresentação no VII Enojus.

Mariana também fez um chamamento a que mais Oficialas de Justiça participem das direções de todas as entidades. E complementou apontando vários momentos do trabalho conjunto com as demais entidades nacionais em Brasília.

A UIHJ, representada pelo também dirigente da Fenassojaf Malone Cunha, integrou o painel com destaque, mais uma vez, para a importância do 25º Congresso Internacional que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 5 a 7 de maio.

Malone fez um breve relato da atuação recente da União Internacional em questões de interesse dos Oficiais de Justiça no Brasil e reforçou a relevância da realização do maior evento dos Oficiais do mundo ser sediado, pela primeira vez, em um país da América Latina.

João Batista, pela Fesojus, e Mário Medeiros, pela Afojebra, destacaram a importância da atuação conjunta das três entidades nacionais e da UIHJ.

Segundo Mariana Liria, “o Enojus foi um evento de organização impecável e de conteúdo técnico-científico excelente! E avaliamos de maneira muito positiva esse momento em que as três entidades nacionais se alinham não apenas nas nossas pautas gerais mas em ações concretas cotidianas, em decisões cada vez mais coletivas! Essa sinergia de esforços tem imenso potencial de trazer mais vitórias para o nosso segmento”.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Sindojus-PB viabiliza a oficiais de justiça curso sobre redação de certidões, autos e laudos

Sindojus-PB viabiliza a Oficiais de Justiça curso sobre redação de certidões, autos e laudos - Foto: Divulgação


Entre os próximos dias 16 de outubro a 6 de dezembro, oficiais de justiça terão a oportunidade de aperfeiçoar conhecimentos e dirimir dúvidas sobre algo que é fundamental no seu dia-a-dia: redação e legislação na modelagem de certidões, autos e laudos, através de um curso que será ministrado pelos tutores e também OJ’s Noberto Carneiro e Ana Maria Marques.

A carga horária será de 30h/aula e as aulas serão síncronas, às terças e quintas-feiras, de 17 de outubro a 14 de novembro, das 19h às 21h e de 29 desse penúltimo mês do ano, às segundas e quartas-feiras, no mesmo horário.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, afirmou que esse curso é mais um fruto da parceria da entidade com o Tribunal de Justiça, Escola Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça, que objetiva qualificar e aprimorar os serviços realizados pelos oficiais de justiça.

“O curso visa levar qualidade ao trabalho do Oficial de Justiça, principalmente nos casos de elaboração de certidões, autos e laudos. Tudo fundamentado nas normas em vigência como o CPC, CPP, Lei n⁰ 9099, Resoluções do CNJ e TJPB” destacou Noberto Carneiro. Ele destacou que essa é uma ótima oportunidade para poder repassar o que já pesquisou e aperfeiçoou ao longo de anos exercendo o cargo de oficial de justiça.

Já para Ana Maria, no que se refere ao módulo V (Língua Portuguesa/Redação), tem como objetivo refletir junto aos colegas sobre os fatores da textualidade (coerência, coesão, intencionalidade, aceitabilidade), na elaboração de certidões, autos, laudos, como também trocar experiências, pois entende que muitos colegas podem contribuir bastante com suas vivências.

InfoJus Brasil: com informações do Portal F5 Online

quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Livro Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional ganha 4ª edição

A 4ª edição do livro Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional foi lançada pelos Oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior. Clique aqui para adquirir


A profissão do Oficial de Justiça está em constante evolução, acompanhando o mundo jurídico, o desenvolvimento da sociedade e da tecnologia. Em muitas situações do dia a dia de diligências surgem problemas jurídicos e práticos para os quais queremos colaborar com soluções.

Pensando no aprimoramento profissional e em fornecer elementos ao oficialato os oficiais de Justiça Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Júnior criaram a página https://www.oficialdejustica.com.br/ como uma central de apoio, onde o Oficial encontrará recursos para capacitação além de materiais para download e utilização gratuita.

O site é uma extensão do livro Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional, agora em sua 4ª edição. O texto aborda diversos temas do nosso cotidiano e trata de aspectos técnicos e humanos na busca de uma formação integral do profissional. A nova edição foi totalmente reestruturada para servir como um manual de consulta prática tratando dos principais temas da profissão. Além de atualizada de acordo com as novidades regulamentares, legislativas e jurisprudenciais, agregou reflexões sobre a redefinição da carreira a partir da utilização dos recursos eletrônicos e ampliou o capítulo dos atos de força e procedimentos especiais para contemplar colegas dos diversos ramos do Direito.

Livro: Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional, 4ª edição
Autores: Marcelo Araújo de Freitas e José Carlos Batista Junior
Preço: R$ 99,00 (já incluídas as despesas de envio por correspondência registrada)
Forma de pagamento: Pix, cartão de crédito ou boleto bancário por meio do PagSeguro


InfoJus Brasil: com informações do portal www.oficialdejustica.com.br e colaboração de José Carlos Batista Junior

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