Diretoria do Sindojus-CE recepciona novos oficiais na sede do sindicato

Foram distribuídas apostilas para o início das atividades do Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, conduzido pelo sindicato e com data de início a ser definida

Foto: Sindojus-CE

No último sábado, 9 de nveombro, dirigentes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) recepcionaram os dois oficiais recém-empossados na sede do sindicato. Inicialmente, foi oferecido um café da manhã, oportunidade em que os diretores deram as boas-vindas e abordaram a atuação e a importância da ação sindical. Posteriormente, foram apresentados os diversos normativos internos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além daqueles referentes à atuação do Oficial de Justiça, bem como recomendações essenciais para o início das atividades no cargo.

O presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, reforça a importância do momento, “Foi uma manhã significativa e proveitosa. Tivemos a honra de celebrar a chegada dos novos colegas e acompanhá-los mais de perto durante essa etapa de início na carreira. O sindicato estará lado a lado durante essa nova jornada oferecendo todo o suporte necessário para garantir o desempenho pleno das suas funções”.

Foram distribuídas apostilas para o início das atividades do Curso de Formação dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, conduzido pelo sindicato e com data de início a ser definida. O diretor jurídico Carlos Eduardo Mello ressalta que, em breve, fará uma reunião de forma remota com todos os oficiais que ingressaram no cargo para dar continuidade ao curso de formação, de modo a promover novos métodos de instrução e práticas voltadas aos novos desafios que permeiam a vida cotidiana dos oficiais.

Participaram

Estiveram presentes no momento de integração o presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio; o diretor jurídico Carlos Eduardo Mello; a diretora financeira Fernanda Garcia; o diretor de comunicação Luciano Junior e os recém Oficiais de Justiça, Fernando Rocha e Solange Antonioletti.

InfoJus: com informações do Sindojus-CE

RS: Oficiais de Justiça Avaliadores Federais cumprem mandados em operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal

Oficiais de Justiça Federais avaliam mercadorias apreendidas

A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo. A operação conjunta resultou na apreensão de quatro carretas e duas vans lotadas de produtos com procedência duvidosa, além da apreensão de R$ 170 mil em espécie.

O juiz federal Evandro Ubiratan Paiva da Silveira determinou a busca e apreensão após requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, em um processo de produção antecipada de provas. A Receita Federal estima que o casal investigado teria iludido cerca de R$ 118 mil em tributos federais não recolhidos, vendendo bebidas estrangeiras com indícios de importação ilegal, em uma conhecida plataforma de comércio eletrônico.

Os nove oficiais de justiça avaliadores federais incumbidos, lotados na Central de Mandados de Novo Hamburgo, cumpriram os mandados em cooperação com duas Procuradoras da Fazenda Nacional, seis agentes Polícia Judicial da JFRS, quatro agentes da Polícia Federal e mais uma grande equipe de Auditores Fiscais da Receita Federal. A operação ainda contou com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal local.

A operação foi realizada concomitantemente em 3 endereços de Novo Hamburgo e mais um quarto endereço em Campo Bom, das 8h00 às 16h30 do dia 12/11. Além das mercadorias estrangeiras, foram apreendidos rótulos, selos de controle, livros, documentos físicos ou digitais e demais elementos necessários à caracterização ou comprovação de infrações tributárias.

InfoJus: com informações do TRF4

Sindojus-PI celebra vitória histórica no STF pela manutenção do nível superior e agradece apoio da FESOJUS-BR

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí (Sindojus-PI), por meio de seu presidente, Carlos Sales, celebra uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão garantiu a manutenção do direito ao nível superior da categoria, reconhecido por força de lei, mas que vinha sendo questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindojus-PI destaca o apoio essencial da FESOJUS-BR, representada pelo presidente João Batista Fernandes (JB) e pelos diretores Luís Arthur e Leandro Alves, durante todo o processo.

A ação enfrentou um longo percurso, começando no CNJ e culminando no julgamento do Mandado de Segurança (MS) no STF, que durou 14 meses sob a relatoria do ministro André Mendonça. Após anos de debates no CNJ e um intenso trabalho no Supremo, a decisão favorável representou uma conquista histórica para os oficiais de justiça do Piauí e de todo o Brasil.

O presidente do Sindojus-PI, Carlos Sales, destacou o esforço conjunto que envolveu reuniões frequentes no STF, CNJ e Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), além de viagens e desgastes emocionais. “A vitória dessa ação reflete nacionalmente e representa uma conquista de altíssima relevância para nossa categoria”, afirmou Sales.

Essa decisão não apenas assegura a segurança jurídica do nível superior para os oficiais de justiça, mas também consolida a base para direitos futuros, incluindo aposentadorias. “O Sindojus-PI sempre será aliado da FESOJUS-BR, e essa vitória só reforça o quanto a união e o trabalho conjunto são essenciais para alcançarmos conquistas de grande impacto para a nossa categoria”, concluiu Carlos Sales.

InfoJus: com informações da Fesojus

Assembleia Geral da AFOJEBRA reúne representantes dos Oficiais de Justiça em Alagoas

A Assembleia Geral da Associação Federal dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (AFOJEBRA) foi realizada, neste sábado (16/11), em São Miguel dos Milagres, Alagoas. O encontro, que teve como coanfitrião o SINDOJUS-AL, contou com a participação de representantes de várias entidades nacionais, incluindo, além do SINDOJUS-AL, a AOJESP, SINDOJUS/AOJA/RJ, SINDOJUS-PB, SINDOJUS-PE, SINDOJUS-RN, SINDOJUS-AM, SINDOJUS-MG e o SINDOJERR. O evento teve como pauta a prestação de contas, trabalhos desenvolvidos em Brasília, planejamento estratégico para 2025, além de diversos assuntos relevantes para enfrentar os desafios da categoria.

Inicialmente, o diretor financeiro da AFOJEBRA, Cássio Ramalho do Prado, apresentou a prestação de contas da entidade, mostrando um saldo geral positivo; com exceção de apenas alguns meses marcado por intensas idas a Brasília para articulações em favor dos projetos de interesse da categoria, todos os demais meses fecharam com saldo positivo. As contas, que já haviam sido analisadas e com relatório favorável pelo Conselho Fiscal, foram aprovadas por unanimidade na Assembleia.

Durante a assembleia, foi apresentado também o pedido de refiliação da ABOJERIS, que esteve afastada por quase dois anos. O pedido de filiação também foi acatado por unanimidade por todos os delegados presentes, que se puzeram a fazer uso da palavra para exaltar a importância e a representatividade dos colegas do Rio Grande do Sul.

Entre os diversos temas debatidos, os dirigentes falaram sobre os desafios no Congresso Nacional para aprovar medidas que preparem a categoria para enfrentar os problemas atuais e os desafios do futuro.

Representantes discutiram estratégias de atuação e articulação com parlamentares, em especial da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, líderes e relatores de projetos, e a saída do deputado federal Ricardo Silva, que em 2025 assumirá a prefeitura de Ribeirão Preto.

O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira, se fez presente por meio de uma ligação de vídeo e renovou o compromisso com a categoria. Meira também participou do debate estratégico indicando caminhos para o próximo ano. O parlamentar aproveitou a oportunidade para criticar a movimentação desarticulada de entidades que não fazem parte do movimento de união das entidades de Oficiais de Justiça, liderada pela AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS, o que, na visão dele, só atrapalha o bom andamento dos trabalhos junto ao Congresso Nacional.

Durante a assembleia, o vice-presidente legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira, apresentou um panorama sobre o andamento de projetos de lei relevantes para a categoria, que tramitam no Congresso Nacional. Entre as proposições, destacaram-se os PLs da concessão do porte de arma para os Oficiais de Justiça, o do Reconhecimento do Risco na Atividade e a antecipação do reembolso das diligências realizadas para a Fazenda Pública. Num aparte do presidente Mário, enquanto Joselito discorria sobre os projetos do Redimensionamento das Atribuições dos Oficiais de Justiça, foram informados sobre os resultados que estão na iminência de serem colhidos, frutos de grande articulação com as maiores autoridades do país e de muito trabalho desenvolvido pelos membros da AFOJEBRA, tanto em Brasília quanto nas respectivas bases, em parceria com as outras entidades de representação nacional, Fenassojaf e Fesojus.

A importância estratégica da ESOJUB (Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil) foi destacada como um marco na capacitação da categoria. Segundo Mário, a terceira turma da escola de uma pós-graduação, específica pra categoria, reflete o protagonismo dos próprios Oficiais na definição de suas necessidades de qualificação para aprimoramento dos trabalhos junto ao Poder Judiciário. A vice-presidente acadêmica, Claudete Pessôa, anunciou ainda que está sendo preparado um novo programa de mestrado com condições diferenciadas para associados da AFOJEBRA, por meio de uma parceria internacional, segundo a qual a conclusão do curso poderá ser feita em Portugal.

Claudete também propôs que todas as entidades ofereçam bolsas de estudo para os cursos de qualificação em andamento. Entre as deliberações, foi aprovada uma Nota em defesa das atribuições específicas dos Oficiais de Justiça que não devem ser exercidas por estranhos ao cargo. A iniciativa reforça a luta pela preservação e valorização das atribuições específicas do cargo. Numa avaliação dos resultados da Assembleia, o presidente Mário ressaltou a riqueza dos posicionamentos durante a AGE, o amadurecimento da categoria para decidir assuntos complexos, o comprometimento dos membros da AFOJEBRA com o trabalho pela valorização da categoria e os resultados que estão aparecendo com a aprovação de projetos da categoria nas casas parlamentares, muito em razão das estratégias utilizadas e da união de forças com as demais entidades nacionais para alcançar os objetivos. Esse planejamento que a AFOJEBRA discute para focar nos objetivos a serem alcançados tem sido essencial para o sucesso do trabalho. “Notamos que a AFOJEBRA segue cada vez mais forte na união de seus membros e profissionalizada na execução dos trabalhos. Quem colhe os resultados será sempre a categoria. Seguimos fortes e unidos!”, afirmou Mário Neto.

InfoJus: com informações da Afojebra

PERNAMBUCO: Equipe do CEAVida promove III Encontro de Capacitação com Oficiais de Justiça para aprimorar atendimento às vítimas

Uma roda de conversa entre a equipe do Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida) - canal especializado de acolhimento, atendimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude - e os Oficiais de Justiça que atuam na Central de Mandados/Núcleo de Distribuição de Mandados (Cemando), do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), aproximou ainda mais as atividades desenvolvidas por esses setores da justiça. Na ocasião, compareceram oficiais da 1ª e 2ª Varas de Crime contra Criança e Adolescentes (VCCCA) da capital, além da 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude (VIJ).

O encontro teve como principal objetivo otimizar a abordagem que é feita pelos oficiais às vítimas de crimes e atos infracionais, a fim de ofertar da melhor maneira possível os serviços oferecidos pelo CEAVida. O encontro teve a participação especial da equipe do Depoimento Acolhedor (DA), representada pelas servidoras Andrea Paiva e Carmélia Mariana, que integram a rede de serviços de atenção e apoio às vítimas existentes no CICA.

“Neste III Encontro de Capacitação com os Oficiais e Oficialas de Justiça tivemos a oportunidade de estreitar os laços junto a esse grupo de servidores tão importante para a prestação jurisdicional, construindo coletivamente uma comunicação mais sensível às necessidades das vítimas de crimes e atos infracionais”, pontuou Denise Silveira, gerente do CEAVida.

Os oficiais de Justiça, ao realizarem a entrega de mandados judiciais, desempenham um papel essencial no contato inicial com as vítimas diretas e indiretas, muitas vezes servindo como ponte entre elas e os serviços de suporte oferecidos pelo Tribunal. “Os oficiais e oficialas da Cemando têm como missão fazer com que a tramitação judicial ocorra com urgência e com prazos diferenciados e reduzidos na amplitude do judiciário. Neste encontro com o CEAVida e o Depoimento Acolhedor, buscamos estreitar ainda mais o olhar especializado de acolher essas vítimas. Essa comunicação chega pelo oficial de justiça, que é uma atividade fim do judiciário, fazendo com que essas vítimas tomem ciência da existência desse serviço que vai acolher, acompanhar e que vai dar o suporte necessário. Nossa parceria se dá para que essas pessoas fiquem sabendo dessa prestação de serviço no ato da entrega dos mandados”, explicou Gilliana Gouveia, coordenadora da Cemando no CICA.

Durante a reunião, foi destacado por Denise Silveira e Tanany Reis, psicóloga e assistente social do CEAVida, a importância de uma abordagem acolhedora, de forma a informar às vítimas sobre a disponibilidade do serviço, que oferece: orientação sobre tramitação dos processos judiciais; funcionamento do sistema de justiça; além da escuta qualificada e encaminhamentos para serviços da rede de proteção social. Vale reforçar que esse serviço funciona para vítimas e seus familiares, em cumprimento as resoluções 253/2018 e 356/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CEAVida atua para assegurar assistência às vítimas diretas e indiretas e oferecer um espaço de apoio e escuta. Esse atendimento especializado integra a rede de proteção e apoio do TJPE, contribuindo para o bem-estar das vítimas e suas famílias. “A reunião teve como grande objetivo trazer cada vez mais essa relação de parceria e proximidade com a Cemando. Algo inédito na gestão, pois estamos no terceiro encontro entre essas equipes. Desejamos, de forma colaborativa e democrática, criar fluxos que tragam um trabalho mais eficaz, mais eficiente, no sentido de promover para o jurisdicionado um atendimento mais acolhedor”.

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Texto: Ana Paula Santos | CIJ

Foto: Divulgação

Sindicatos de oficiais de Justiça no Brasil

 

Encontro reconhece o trabalho de oficiais de Justiça do Poder Judiciário cearense

Responsáveis por levar o Poder Judiciário estadual além dos limites dos fóruns, as oficialas e os oficiais de Justiça desempenham um trabalho desafiador e incansável todos os dias. E, como uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria Executiva da Área Judiciária do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), reuniu os(as) servidores(as) para um encontro de agradecimento e apresentação de resultados. O evento aconteceu nesta quinta-feira, (14/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, enalteceu a atuação dos(as) oficiais(las). “Hoje, mais do que um momento para que a gente apresente resultados ou entregue crachás, a gente precisa celebrar e agradecer o que vocês fizeram por esta Comarca, pelos jurisdicionados, pelo povo de Fortaleza, pelos que precisam. Não é demais repetir que vocês são ‘a cara’ do Poder Judiciário cearense”, afirmou a magistrada.

A diretora executiva da Área Judiciária do FCB, Bianca Paula Chaves Cavalcante, apresentou os resultados e solicitações da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman). A média mensal de mandados recebidos pela Central em 2024, até o mês de outubro, é de 25.919, superando o ano anterior (24.719). “Os números da atual gestão representam um acréscimo relevante comparado aos anos anteriores”, destacou.

Além dos indicadores, a diretora executiva falou das ações implementadas, como um canal de atendimento exclusivo para os(as) oficiais(las), melhorias no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e novos crachás funcionais, bem como as ações em andamento.

Para o chefe da Ceman, Francisco Wagner Sales Barbosa, os(as) oficiais(las) de Justiça “representam, nas ruas, o Poder Judiciário e cumprem uma gama de profissões, além do cumprimento dos mandados. Vocês conseguem, no dia a dia, desempenhar tão bem esse belo trabalho. Tenho certeza de que continuarão a entregar números expressivos à Justiça cearense”.

O juiz supervisor da Ceman Fortaleza, Ricardo Araújo Barreto, compartilhou sua vivência na magistratura ao longo de 27 anos e reconheceu o trabalho dos(as) oficiais(las). “Eu era testemunha da relevância do bom trabalho produzido e entregue. Hoje, tenho a oportunidade, participando da administração, de entender a grandeza da máquina e das pessoas envolvidas neste trabalho”, salientou.

Também participou do evento o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Francisco Vagner Lima Venâncio, que elogiou o trabalho dos profissionais da Justiça cearense e pontuou os resultados das demandas inerentes à Ceman perante a Administração.

EXPERIÊNCIAS DE QUEM ATUA NA ÁREA

Leila Raquel de Almeida Monte atua como oficiala de Justiça na Comarca de Fortaleza há 29 anos. “O papel do oficial na vida dos jurisdicionados é muito importante, porque nós somos os olhos dos juízes. Quando estamos trabalhando, seja em áreas nobres ou mais vulneráveis, somos nós que fazemos esse elo da Justiça com a população”, afirmou a oficiala, acrescentando a necessidade do encontro “para que a gente se fortaleça cada dia mais”.

Francisco dos Santos Castelo Branco Neto, conhecido como Castelo Neto, é oficial de Justiça desde 2005, quando começou a atuar no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Senador Pompeu. Desde 2015, ele atua na Ceman de Fortaleza. “É muito gratificante a gente estar presente na efetivação real da Justiça, pois, a partir do momento que a gente entrega uma comunicação e orienta a pessoa, a gente vive de perto as reações de quem é o principal objetivo: a pessoa que realmente precisa e acredita no Judiciário”.

Lana Oliveira iniciou sua função na Comarca de Paraipaba, em 2010, e compartilha os aprendizados que alcançou ao longo dos últimos 14 anos na profissão. “A gente vê o lado social das pessoas. É a oportunidade de entrar em contato com quem necessita do nosso trabalho para resolver algo em sua vida. Então, eu continuo em um aprendizado diário e isso só me enriqueceu como profissional e como ser humano”.

Durante o evento, as oficialas e os oficiais de Justiça receberam os novos crachás funcionais.

InfoJus: com informações do TJCE

Conheça a História do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus/DF-UniOficiais)

Presente em todo o Brasil, com carta sindical, estrutura sólida e excelência no atendimento, o Sindojus-DF, fundado há quase 10 anos, continua crescendo e se fortalecendo.

Assembleia de ratificação da fundação do Sindojus-DF - 11 de junho de 2014

A luta pela criação de um sindicato exclusivo dos oficiais de Justiça no Distrito Federal teve início há muitos anos, marcada pela necessidade de representação específica que atendesse melhor aos interesses da categoria. A ideia tomou forma especialmente durante um curso de defesa pessoal oferecido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no início de 2014. Foi ali que a necessidade de formar uma entidade sindical própria começou a se transformar em ação concreta.

A partir dessa mobilização, formou-se uma comissão organizadora que se empenhou na divulgação do projeto e na convocação dos oficiais de Justiça para debater e decidir sobre a criação do novo sindicato. Em 14 de abril de 2014, o edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União e em um jornal de grande circulação do Distrito Federal.

Finalmente, no dia 6 de maio de 2014, aconteceu a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que adotou a sigla Sindojus/DF. A assembleia foi realizada no Ginásio Poliesportivo de Santa Maria/DF. Edinaldo Gomes da Silva, presidente da Comissão Pró-Fundação, presidiu a reunião. Na ocasião, Edinaldo reforçou a importância de um sindicato exclusivo para os oficiais de Justiça, destacando que o sindicato então vigente, o Sindjus/DF, abrangia várias categorias do Poder Judiciário, além do Ministério Público, dificultando a representação específica e o atendimento eficaz das demandas próprias dos oficiais de Justiça.

Após uma apresentação detalhada da proposta e da importância de se criar um sindicato específico para a categoria, a proposta foi aprovada por ampla maioria, com apenas um voto contrário. Na mesma assembleia, o estatuto social do sindicato foi discutido e aprovado, dando formalidade ao funcionamento do Sindojus/DF. Também foram realizadas eleições para a composição provisória da diretoria e do conselho fiscal, que assumiriam seus postos até a assembleia de ratificação da fundação do sindicato, marcada para o dia 11 de junho de 2014.

A primeira diretoria eleita do Sindojus/DF teve Bruno Américo Carneiro Santos como presidente, que liderou a entidade na sua fase inicial de consolidação. Em 2017, o sindicato obteve o deferimento de sua carta sindical pelo Ministério do Trabalho, sendo assim reconhecido oficialmente como a entidade representativa dos oficiais de Justiça do Distrito Federal. Este foi um marco importante para o sindicato, que se tornou único representante legítimo dos oficiais de Justiça no Distrito Federal.

A presidência do Sindojus/DF foi posteriormente assumida por Edinaldo Gomes da Silva (Dino), que deu continuidade ao trabalho iniciado. Em seguida, Gerardo Alves Lima Filho assumiu a presidência, sendo o terceiro oficial de Justiça a ocupar esse cargo, contribuindo para fortalecer ainda mais a posição do sindicato perante a categoria e nas negociações com órgãos do Poder Judiciário.

No dia 28 de outubro de 2014 mais de 200 oficiais de Justiça do TJDFT se reuniram em assembleia e fizeram uma manifestação histórica em gente ao Tribunal

Manifestação do Sindojus-DF em frente ao STF no dia 18/11/2014 - 7º dia da morte do oficial de Justiça Francisco Ladislau Neto

O Sindojus/DF tem atuado em diversas frentes, defendendo os interesses dos oficiais de Justiça em pautas como melhorias nas condições de trabalho, valorização profissional e direitos específicos. A sua criação simboliza o reconhecimento da importância de uma representação dedicada exclusivamente aos oficiais de Justiça, consolidando o Sindojus/DF como um pilar de apoio e defesa para essa categoria essencial ao funcionamento do Judiciário.

Primeira Diretoria Eleita e Empossada:

• Diretor Presidente: Bruno Américo Carneiro Santos
• Diretor Vice-Presidente: Yule Reis Mota
• Diretor de Planejamento e Finanças: Fernando Ferdinando Noronha de Oliveira Milanez
• Diretor de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Shirley Mendes Araújo Guimarães Gomes
• Diretor Esportivo e Sociocultural: Adalmi Fernandes Carneiro
• Diretor Administrativo: Josias Perez Maia
• Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva

Conselho Fiscal - Titulares:

• Eliane Abrao Oliveira
• Frederico Luciano Araújo Ferraz Júnior
• Priscila Batista Bertolo

Suplente do Conselho Fiscal:

• Alexandre Barbosa da Conceição

Diretoria atual (Triênio 2022/2025):

• Diretor presidente: Gerardo Alves Lima Filho
• Diretora Vice-Presidente: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca de Andrade
• Diretora de Secretaria, Comunicação e Imprensa: Kênia Renata Revert Mota
• Diretor Jurídico: Edinaldo Gomes da Silva
• Diretor Administrativo: Paulo Sérgio D’Avilla
• Diretor Esportivo, Sociocultural e de Inativos: Conceição de Maria Sousa Leal
• Diretor de Planejamento e Finanças: Bruno Torres de Sousa (licenciado)

Diretores Suplentes:

• Roseli de Fátima Martins
• Welbert Souza Rabelo
• Eduardo dos Santos Bento
• Gisela Goulart Valadares
• Doralucia das Neves Santos

Conselho Fiscal – Titulares:

• Manuel Beneval Avelino
• Cíntia Fátima de Lima Fernandes Santos
• Emerson Alves da Silva

Conselho Fiscal – Suplentes:

• Geraldo Ramos Barbosa
• José de Sales Barbosa Filho
• Marco Antônio Vieira Scarpati

O Sindojus/DF permanece comprometido com a defesa dos direitos dos oficiais de Justiça, atuando como a voz da categoria nas principais pautas e desafios que surgem, reafirmando seu papel na luta por melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais.

Fotos - divulgação - Sindojus-DF

InfoJus: o portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Atualizaod em 18/11/2024 às 12:01h

Afojebra realiza assembleia extraordinária para debater planejamento estratégico para 2025

Neste sábado (16/11) a partir das 09:00 horas, a Afojebra realiza Assembleia Extraordinária para análise de prestação de contas, trabalho desenvolvido em Brasília e planejamento estratégico para o ano de 2025. A AGE será organizada pelo SINDOJUS/AL.

Confira o edital da Assembleia Extraordinária da AFOJEBRA:

InfoJus: com informações da Afojebra

ANASTIC divulga nota de apoio à criação do Sindicato Nacional de Oficiais de Justiça Federais

A ANASTIC - Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público, publicou nesta quarta-feira (15/11), nota de apoio à Criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais.

Confira abaixo a nota pública da ANASTIC:

NOTA DE APOIO À CRIAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

A ANASTIC, com o aval dos seus associados, vem a público para apoiar incondicionalmente a criação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça. Afinal, nós entendemos que o conceito de unicidade sindical não deve se sobrepor ao princípio da liberdade sindical, que no nosso entendimento está explícito na Convenção de Nº 84 da OIT, que em seu artigo 2º já dizia que "Dever-se-á garantir, por meio de disposições apropriadas, o direito de empregadores e de trabalhadores se associar para qualquer fim lícito".

Contudo, a convenção de Nº 87 da mesma OIT vai mais longe, ao inferir que no seu Art. 2º que "Os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que estimem convenientes, assim como o de filiar-se a estas organizações, com a única condição de observar os estatutos das mesmas".

Muito embora essa convenção não tenha sido ratificada pelo Brasil (foi na maioria dos Estados-membros da OIT), julgamentos nos Tribunais Regionais do Trabalho têm reconhecido que o sindicato mais específico têm prevalência sobre a unicidade sindical quando vários segmentos são representados por um único sindicato. O mais específico teria prioridade sobre sindicatos mais generalistas. Para citar um caso concreto, no entendimento firmado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, o critério da especificidade prevalece em detrimento ao da territorialidade. A jurisprudência da SDC, como observou a relatora do caso específico, firmou-se no sentido de que, havendo conflito de representação entre dois sindicatos, deve prevalecer o princípio da especificidade, ainda que o sindicato principal tenha base territorial mais reduzida, sendo necessário o paralelismo entre o segmento econômico e a categoria profissional representada.

"As entidades sindicais que representam categorias específicas podem exercer sua representatividade atendendo com maior presteza aos interesses de seus representados" (ministra Dora Maria da Costa).

Portanto, nós, da Associação Nacional de Profissionais de TIC do Poder Judiciário e Ministério Público (ANASTIC) nos perfilamos de maneira incondicional à vontade dos Oficiais de Justiça, que deliberaram pela criação de sindicato próprio, pois não abrimos mão do princípio universal da liberdade associativa e sindical, e também pelo pleno exercício do direito de ser BEM REPRESENTADO em seus interesses coletivos.

Se os oficiais entendem que não estão sendo representados à altura de suas expectativas, devem ter total liberdade de se organizarem para lutar pelos seus direitos, e os sindicatos que porventura não queiram libertá-los, se transformam em antagonistas dos seus direitos sindicais e de liberdade associativa.

A DIRETORIA

#ANASTIC #LIBERDADESINDICAL #OFICIAISDEJUSTIÇA #NOTADEAPOIO

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InfoJus: com informações da Anastic