Oficiais de Justiça do TRT-PI concluem curso de aperfeiçoamento em pesquisa patrimonial

Terminou na última sexta-feira (8/8) o curso “Dominando as ferramentas de pesquisa patrimonial – Guia prático para oficiais de justiça”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) e direcionado aos oficiais de justiça.

Realizada na modalidade on-line, das 13h às 17h, a capacitação ocorreu de segunda (4/8) a sexta-feira (8/8) e atendeu ao artigo 4º da Resolução nº 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a formação continuada dos oficiais de justiça.

A formação foi conduzida pela servidora Ana Kimura, com o objetivo de capacitar os participantes para a utilização estratégica das diversas ferramentas e convênios judiciais disponíveis para pesquisa de dados, desde os conceitos mais básicos até estratégias mais avançadas, visando localizar bens e garantir o cumprimento das diligências e decisões judiciais.

A aula inaugural contou com a participação, como ouvinte, de Roberta Colares, instrutora do Curso de Pesquisa Patrimonial do TRT de Santa Catarina.

Com o encerramento do curso, os oficiais de justiça participantes concluíram uma semana de aprimoramento técnico voltado à pesquisa patrimonial no âmbito das execuções trabalhistas.

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Nomeação de 59 Oficiais de Justiça pelo TJMG: reforço essencial para o Judiciário mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a nomeação de 59 novos Oficiais de Justiça aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2022, com vigência a partir de 4 de agosto de 2025. A medida representa um avanço significativo para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o estado, especialmente em comarcas onde a falta de pessoal vinha sobrecarregando os servidores em atividade.

De acordo com a Portaria SEI nº 7449/2025, os novos servidores serão distribuídos em 58 comarcas mineiras e, em cumprimento à Resolução nº 1.097/2025, exercerão as atribuições previstas para a função de Oficial de Justiça, incluindo atividades anteriormente vinculadas ao cargo de Comissário da Infância e Juventude.

O SINDOJUS-MG destacou que a nomeação é resultado do diálogo e do compromisso assumido pela atual Administração do TJMG, especialmente pelo presidente Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, com a categoria. A entidade reforçou que, apesar das limitações fiscais, a gestão não mediu esforços para viabilizar a convocação, considerada urgente e necessária para reduzir a sobrecarga de trabalho e dar maior celeridade ao cumprimento das ordens judiciais.

O sindicato ressaltou ainda que continuará atuando para ampliar o número de nomeações e garantir melhores condições de trabalho, reforçando que esta conquista é um passo importante, mas que a demanda em muitas regiões de Minas Gerais ainda exige atenção.

Com informações do Sindojus-MG e TJMG

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TJSP divulga classificação final do concurso para Oficial de Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, nesta sexta-feira (08/08), no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP), o edital com a classificação final do concurso para Oficial de Justiça – Comarca da Capital/2024.

A relação contempla as listas:

• Geral

• Especial (pessoas com deficiência)

• Candidatos negros

• Candidatos indígenas

O presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, ressaltou a importância da rápida convocação dos aprovados diante da atual sobrecarga de mandados na capital, que impacta diretamente a celeridade processual. Ele parabenizou os aprovados e colocou a entidade à disposição para apoiá-los em todas as necessidades.

📄 Acesse a lista final no DEJESP: Clique aqui

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Vitória Histórica: Sindojus-PE conquista carta sindical e assume representação exclusiva dos Oficiais de Justiça de Pernambuco

Imagem: SINDOJUS-PE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) acaba de alcançar um marco histórico para a categoria: a Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho, no dia 5 de agosto de 2025.

O documento oficial reconhece o Sindojus-PE como representante legítimo dos Oficiais de Justiça do Estado de Pernambuco, conferindo força institucional e plena legitimidade nas negociações e na defesa dos direitos da classe.

Para o presidente Marco Albuquerque, a conquista vai muito além de um trâmite administrativo:

“A carta sindical pode-se dizer que é a certidão de nascimento do sindicato. O CNPJ é a declaração do nascido vivo, e a carta sindical é a certidão de nascimento, o documento oficial onde o Ministério do Trabalho diz que o sindicato que representa a categoria dos Oficiais de Justiça de Pernambuco é o Sindojus. Isso nos dá um poder de negociação maior e a voz oficial para falar em nome da categoria.”

Segundo o dirigente, o resultado foi fruto de muito empenho e assessoria especializada:

“Corremos atrás disso com toda a garra, com o apoio de um escritório de advocacia do Mato Grosso, especialista em carta sindical, que nos deu toda a orientação para chegarmos até aqui.”

O diretor José Roberto reforçou a importância do reconhecimento:

“A carta sindical oficializa e fortalece o Sindojus, ampliando nossa capacidade de lutar e conquistar melhorias para os Oficiais de Justiça.”

Com a Carta Sindical, o Sindojus-PE passa a ter reconhecimento jurídico e institucional pleno, podendo:

• Negociar acordos coletivos;

• Representar oficialmente os Oficiais de Justiça perante órgãos públicos e privados;

• Atuar de forma mais ativa nas questões trabalhistas e sociais da categoria.

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Despacho Oficial – Diário Oficial da União

Publicado em: 05/08/2025 – Edição: 146 – Seção: 1 – Página: 92

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria de Relações do Trabalho / Departamento de Relações do Trabalho

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento em decisão judicial e parecer técnico, resolveu:

1. Deferir o Registro Sindical ao Sindojus-PE – Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (CNPJ: 07.768.648/0001-51), para representar a categoria profissional dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Pernambuco;

2. Excluir a categoria dos Oficiais de Justiça do Sindjud-PE – Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (CNPJ: 35.329.853/0001-56).

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📌 Com este reconhecimento, o Sindojus-PE consolida-se como a voz oficial dos Oficiais de Justiça em Pernambuco, abrindo um novo capítulo na história da categoria.

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Oficial de Justiça é brutalmente agredido com tijolada na cabeça durante cumprimento de mandado em Avaré (SP)

Na tarde da última quarta-feira (30/07), o Oficial de Justiça Anderson, de 56 anos, foi covardemente agredido enquanto cumpria uma ordem judicial no Centro de Avaré, interior de São Paulo. O agressor, um homem de 43 anos, foi preso em flagrante após atingi-lo com uma lajota na parte de trás da cabeça.

De acordo com o relato da vítima, a diligência era uma intimação direcionada a um homem em situação de rua, acusado de desacatar uma funcionária de órgão municipal. Após localizá-lo próximo ao campo de bocha no bairro Piranga, Anderson foi surpreendido com a negativa de identidade por parte do intimado. Quando informou que acionaria a Polícia Militar, o homem reagiu com violência: desferiu um tapa, um soco e arremessou uma lajota contra o oficial.

O primeiro golpe foi amortecido pelo capacete, mas o segundo, já com o capacete fora da cabeça, atingiu diretamente a nuca do servidor. Anderson sofreu ferimentos que exigiram de quatro a seis pontos e foi socorrido pelo SAMU ao Pronto-Socorro Municipal, onde passou por exames, incluindo tomografia.

Populares que presenciaram a agressão contiveram o agressor até a chegada da PM, que efetuou a prisão. O delegado de plantão, Dr. Paulo Sérgio Garcia, formalizou o flagrante por tentativa de homicídio e resistência, com pedido de conversão para prisão preventiva.

O caso causou forte comoção entre os colegas de profissão. “Foi uma agressão traiçoeira, pelas costas. Em 35 anos de trabalho, nunca passei por algo assim. Era um mandado comum”, lamentou Anderson, emocionado.

A agressão expõe mais uma vez a grave vulnerabilidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça em todo o país, mesmo em diligências consideradas de rotina, reforçando a necessidade urgente de medidas efetivas de proteção à categoria.

Com informações do portal G1 e AOJESP

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Parceria entre Esma, UFCG e UEPB pode viabilizar mestrado e doutorado para Oficiais de Justiça e servidores do Judiciário paraibano

📅 29 de julho de 2025

📍 Paraíba

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) iniciou tratativas com as universidades públicas UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) e UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) para viabilizar cursos de mestrado e doutorado voltados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), incluindo os Oficiais de Justiça.

Durante as visitas institucionais, também foi discutida a possibilidade de utilização dos espaços físicos das universidades para a realização de cursos presenciais no interior do estado, em alinhamento com a política de interiorização da formação continuada defendida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente, celebrou a iniciativa, destacando que o sindicato tem buscado, junto ao TJPB e à Esma, a ampliação de oportunidades de qualificação. “A possibilidade de acesso a programas de pós-graduação é um avanço significativo que valoriza a categoria e contribui para a eficiência do serviço prestado”, afirmou.

O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que a iniciativa surge como resposta direta à escuta ativa da gestão atual, que identificou a capacitação profissional como uma das maiores demandas da magistratura e dos servidores. A juíza Antonieta Maroja, diretora adjunta da Esma, e o professor Flávio Romero, gerente acadêmico, também participaram das articulações e reforçaram o compromisso com a formação continuada.

As reitorias da UEPB e da UFCG receberam a proposta com entusiasmo. A reitora da UEPB, professora Célia Regina, e o reitor da UFCG, professor Camilo Farias, destacaram que a parceria poderá ampliar o alcance regional dos programas de pós-graduação e fortalecer a formação científica e crítica dos servidores públicos, com impactos especialmente positivos no interior da Paraíba.

A expectativa é de que, em breve, os primeiros cursos de pós-graduação voltados ao Judiciário paraibano sejam oficialmente lançados, criando um novo marco na valorização institucional e no desenvolvimento técnico dos servidores.

🔗 Fonte: Portal do Litoral PB – www.portaldolitoralpb.com.br

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453 Oficiais de Justiça do Ceará são contemplados no edital de ascensão funcional

 

📅 28 de julho de 2025

📌 Prazo para recursos vai até 4 de agosto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (28), o Edital nº 167/2025, com o resultado provisório do processo de Promoção e Progressão Funcional por Merecimento dos(as) servidores(as) do Judiciário cearense.

O resultado foi baseado na carga horária de capacitação registrada para cada servidor(a), conforme os critérios definidos pela legislação vigente. De acordo com o edital, somente os(as) servidores(as) que não constarem nas listas provisórias de classificação poderão interpor impugnação fundamentada ao resultado individual. O prazo é de cinco dias úteis a contar da publicação, encerrando-se em 4 de agosto de 2025.

✍️ Conquista expressiva para a categoria

Foram contemplados(as) no resultado provisório:

• 452 Oficiais(as) de Justiça regidos(as) pela Lei nº 14.786/2010, alterada pela Lei nº 18.978/2024

• 1 oficiala de Justiça regida pela Lei Estadual nº 13.551/2004, para fins de promoção automática por antiguidade
  🔢 Total: 453 Oficiais de Justiça

Entre os(as) contemplados(as), destacam-se:

• 4 oficiais(as) promovidos(as) pela primeira vez após o estágio probatório;

• 74 que estavam com ascensões congeladas e agora voltaram a progredir;

• 156 que alcançaram a segunda ascensão, com base nas novas regras do PCCR.

🔧 Mudanças importantes no PCCR

Segundo o presidente do Sindojus-CE, Vagner Venâncio, o avanço é fruto da alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), realizada em 2024, sob a gestão do desembargador Abelardo Benevides. A atualização criou uma nova classe para carreiras de nível fundamental e médio e eliminou o antigo limite de 60% para progressão, permitindo que todos(as) que atinjam os critérios ascendam na carreira.

📌 Apoio do sindicato para interposição de recursos

O Sindojus-CE está à disposição dos(as) Oficiais de Justiça que não tiveram seu nome incluído na lista provisória. A entidade pode fornecer modelos de recurso e prestar apoio jurídico para validação de certificados que não tenham sido computados. O objetivo é ampliar ainda mais o número de contemplados até a publicação do resultado definitivo.

📎 Acesse o Edital nº 167/2025 – Clique aqui

📆 Prazo para recursos: até 4 de agosto de 2025

📞 Dúvidas e orientações: entre em contato com o Sindojus-CE

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Projeto de citações criminais do TJAL concorrerá ao Prêmio Innovare

NIOJ funciona na Central de Mandados da Capital, no Fórum do Barro duro. Niel Rodrigues

O projeto "Resolutividade das Citações Criminais", desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) e implementado pelo Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ), foi apresentado nesta segunda-feira (28) ao consultor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Felipe Olegário, como candidato ao Prêmio Innovare. A iniciativa vem garantindo celeridade na tramitação de mandados de citação nas varas criminais da capital alagoana.

Atuando diretamente na Central de Mandados do Fórum do Barro Duro, o NIOJ possibilitou que o tempo médio de resolução dos mandados de citação criminal em Maceió caísse para apenas sete dias. A eficiência é fruto do acesso a diversos sistemas de busca que facilitam a localização de réus, muitas vezes não encontrados em diligência inicial.

Taxa de resolutividade alcança 84%

Segundo o juiz auxiliar Geneir Marques, ao não localizar o réu na primeira tentativa, o oficial de justiça encaminha o procedimento ao NIOJ, que assume a investigação com apoio de ferramentas digitais. Com isso, a taxa de resolutividade dos mandados judiciais nas varas criminais da Capital saltou de 50% para 84%.

“Os 16% restantes, que ainda não foram localizados, são devidamente 'processados', garantindo ao juiz informações suficientes para decidir pela citação por edital e eventual suspensão do processo”, explicou o magistrado. Ele também destacou que o projeto não gera custos adicionais ao TJAL e contribui para a redução de impactos ambientais, ao diminuir o uso de papel e combustível.

Reconhecimento institucional

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, enfatizou a importância da prática:

“É salutar que esse projeto concorra ao Prêmio Innovare como uma das práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Os tribunais de todo o país precisam conhecer o que está sendo desenvolvido aqui em Alagoas.”

Durante a visita técnica no Fórum de Maceió, o CNJ pôde acompanhar uma demonstração prática do funcionamento do sistema. Em um dos casos mostrados, a equipe de inteligência do Judiciário localizou um réu em apenas dois dias úteis.

Plataforma de apoio

O juiz Kleber Borba explicou que uma das ferramentas mais relevantes utilizadas pelo NIOJ é o banco de dados do Sistema Penitenciário de Alagoas, atualizado diariamente com a relação de presos do Estado. A integração com esse sistema tem sido crucial para identificar acusados que já estejam encarcerados.

Inovação com resultados concretos

Para o coordenador da Central de Mandados da Capital, Gustavo Macêdo, a prática adotada pelo NIOJ vem se consolidando como modelo de inovação no país:

“Essa atuação contribui diretamente para a celeridade processual e o fortalecimento da prestação jurisdicional. Quanto ao Prêmio Innovare, nossas expectativas são as melhores possíveis.”

O projeto segue agora na disputa nacional, com a expectativa de reconhecimento por sua efetividade e impacto na modernização do sistema de Justiça criminal.

📌 Fonte: TJAL

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Três homens são condenados por assassinato de Oficial de Justiça

Recife (PE), 23 de julho de 2025 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, nesta terça-feira (22), três homens pelo assassinato brutal do Oficial de Justiça Jorge Eduardo Lopes Borges, ocorrido em 4 de setembro de 2022, na Estrada do Arraial, bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. O crime chocou o país e foi flagrado por câmeras de segurança.

Foram condenados:

• Ezequias Oliveira da Silva – 21 anos de reclusão (autor dos disparos);

• José Paulo Araújo da Silva – 14 anos de reclusão (intermediário);

• Michel Francisco da Silva – 14 anos de reclusão (intermediário).

O julgamento, presidido pela juíza Fernanda Moura de Carvalho, durou cerca de 12 horas e ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.

📹 Crime filmado e execução a sangue frio

Imagens de câmeras de segurança mostram Jorge Eduardo parando seu veículo no sinal quando um motociclista saca a arma e realiza ao menos sete disparos. O oficial foi atingido na cabeça e teve morte cerebral confirmada três dias depois. Ele deixou dois filhos – um deles com apenas 50 dias de vida.

⚖️ Mandante do crime segue aguardando julgamento

A médica Silvia Helena de Melo Souza Alencar, ex-companheira da vítima, é apontada como mandante do homicídio. Segundo o Ministério Público, ela teria encomendado o assassinato devido à disputa judicial pela guarda da filha do casal. Silvia está presa preventivamente desde setembro de 2022, mas ainda não foi julgada, pois recorreu da decisão de pronúncia ao TJPE.

Mensagens obtidas durante as investigações mostram Silvia pedindo ajuda a um tio para contratar um executor, oferecendo o valor de R$ 30 mil, sendo R$ 17 mil pagos ao autor dos disparos, segundo o Ministério Público.

🧾 Provas e estratégia da acusação

A acusação apresentou provas documentais, perícias, áudios e quebras de sigilo bancário, além de testemunhos que reforçam o planejamento do crime. Uma perícia balística revelou que a arma usada por Ezequias em outro crime, seis meses antes, foi a mesma utilizada no homicídio do oficial.

Durante o júri, apenas Ezequias depôs. As defesas dos demais acusados optaram pelo silêncio.

📌 Justiça reafirma gravidade do crime

A juíza Fernanda Moura classificou o homicídio como qualificado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, ressaltando a frieza da execução e a organização dos envolvidos. Para os promotores de justiça André Rabelo e Eliane Gaia, a motivação foi clara: vingança por não aceitar a decisão judicial que concedeu a guarda compartilhada da filha à vítima.

O caso permanece em destaque nacional, com ampla repercussão na imprensa e na comunidade jurídica, especialmente entre os oficiais de justiça que diariamente enfrentam situações de risco no cumprimento de seus deveres constitucionais.

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Entrevista na Jovem Pan News Floripa destaca dificuldades enfrentadas por Oficiais de Justiça em mandados com crianças e adolescentes

 No dia 15 de julho de 2025, foi ao ar uma importante entrevista no Jornal da Tarde da Jovem Pan News Floripa, com a participação de três representantes da categoria dos Oficiais de Justiça: Ricardo Prado (Oficial de Justiça em SC), Fernando Amorim Coelho (presidente do SINDOJUS-SC) e João Batista Fernandes (presidente da FESOJUS-BR). A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Rafael Polito e Sibeli Godoy.

Durante o programa, os convidados trouxeram à tona a grave realidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados envolvendo crianças e adolescentes, com destaque para situações delicadas como a retirada de celulares em ambiente familiar. Segundo os entrevistados, esse tipo de cumprimento é muitas vezes realizado sem qualquer estrutura institucional, sem suporte técnico e, em boa parte dos casos, com os Oficiais atuando sozinhos.

A participação no programa teve como objetivo jogar luz sobre a precariedade e os riscos enfrentados pelos profissionais do Judiciário no exercício de suas funções, especialmente em situações que envolvem menores e exigem abordagens sensíveis, proteção à infância e segurança para todos os envolvidos.

📽️ O vídeo da entrevista está disponível na íntegra abaixo.

➡️ Assista, compartilhe e ajude a divulgar a realidade da categoria.

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