quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Prefeito de Altamira (PA) e candidato à reeleição Domingos Juvenil é acusado de agressão contra Oficiala de Justiça em pleno exercício da função

Imagem: O Imparcial
A oficiala de Justiça do Pará, Silvana Veloso Barbosa, declara que foi vítima de palavras ofensivas do candidato prefeito e que Domingos Juvenil mandou que seus "guardas-costas" afastassem a representante do Judiciário que também foi agredida física e moralmente pelos seguidores do prefeito.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) emitiu nota de repúdio e informa que tomará todas as providências necessárias para que o Sr. Domingos Juvenil seja punido pela agressão covarde.

Segue abaixo à íntegra da nota divulgada pelo Sindojus-PA.

NOTA DE REPUDIO E ALERTA POPULAR: OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDA EM ALTAMIRA NO CUMPRIMENTO DE MANDADO PELO CANDIDATO A REELEIÇÃO DOMINGOS JUVENIL.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará – SINDOJUS-PA, por sua Diretoria, vem à público, REPUDIAR a atitude reprovável do senhor Domingos Juvenil, prefeito de Altamira e candidato à reeleição. Segundo os relatos da Oficial de Justiça Silvana Veloso Barbosa e de outros Oficiais de Justiça na comarca de Altamira, o senhor Juvenil sempre tenta obstruir a justiça. Após inúmeras tentativas de acesso ao senhor Domingos Juvenil, o qual vinha se ocultando para não receber a citação/intimação judicial eleitoral a Oficial teve que diligenciar em locais diferentes. Diante da prática de má fé e obstrução da Justiça, ao ter tomado conhecimento da realização de um comício que seria realizado na noite do dia 21, a Oficial resolver cumprir o mandado. Após a finalização do comício, no momento da saída do candidato do local, a Oficial o abordou, tendo o senhor Domingos Juvenil, a recebido bem e inclusive lhe cumprimentado com aperto de mão, atitude que foi transformada no momento em que a Oficial se identificou como Oficial de Justiça e falou da necessidade do cumprimento do mandado. Ao tomar conhecimento da identidade da Oficial, o então candidato, passou a desferir palavras ofensivas para a servidora do Poder Judiciário dando ordens aos seus guarda-costas para que afastassem a Oficial de Justiça. Os referidos guarda-costas, juntamente com outras pessoas que militam partidariamente a favor do candidato passaram a agredir física e moralmente a Servidora da justiça, a qual sofreu escoriações corporais e encontra-se na data de hoje no Instituto Médico Legal no procedimento de corpo de delito. A atitude de desrespeito do senhor Domingos Juvenil em relação ao Poder Judiciário e gravíssima no tocante ao recebimento das ordens judiciais. Tal atide já era palco de reclamação dos Oficiais de Justiça lotados na Comarca de Altamira, de longa data. Referida pessoa se põe acima da Justiça e vem sempre se escondendo para não ser citado ou intimado, tendo esse comportamento reiteradamente. Ressalte-se que esse comportamento do senhor Domingos Juvenil, por ser antigo, já foi motivo de reunião com Juízes em Altamira e até a presente data o Poder Judiciário não tomou nenhuma providência. A justiça tem que dar uma resposta condizente com a gravidade do fato. A Direção do SINDOJUS-PA, reitera aqui nosso repúdio à atitude da pessoa que tem o dever de respeitar o Poder Judiciário e facilitar o acesso da Justiça, por ser ele prefeito de uma cidade, e ainda, por ser uma pessoa pública. Como é possível que alguém que representa o povo e quer continuar representando, tenha atitudes de se achar acima da Justiça e obstrua o trabalho do Poder Judiciário com práticas criminosas de agressão à Servidor ? A atitude do senhor Domingos Juvenil, além de ser tipificada como crime é covarde por ter ocorrido contra uma mulher. O SINDOJUS-PA já está tomando todas as providências cabíveis e legais junto à todos os órgãos e autoridades competentes para que senhor Domingos Juvenil e sua tropa de covardes respondam perante a justiça com todo rigor da lei, inclusive pela prática de crime eleitoral, uma vez que o mandado que a Oficial de Justiça estava a cumprir é oriundo da Justiça Eleitoral. O Sindojus não descansará enquanto a Justiça não for feita, com a punição de todos os envolvidos no crime que vitimou a Oficial de Justiça. Alertamos a comunidade civil para que analisem os comportamentos das pessoas quem que se candidatam para representar e defender os direitos e interesse da sociedade de Altamira.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Audiência Pública na Câmara dos Deputados irá tratar da violência contra Oficiais de Justiça

No dia 05/10/2016 às 16:30 horas, no Plenário 6 (anexo II) da Câmara dos Deputados haverá audiência pública com o tema “Violência Contra os Oficiais de Justiça.

A audiência Pública ocorre em face de requerimento do Deputado Laudívio Carvalho (SD/MG) e contará com a participação de diversos representantes do Oficialato de Justiça.

Foram convidados os representantes das seguintes entidades:

PAULO SÉRGIO COSTA DA COSTA - Presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil - FOJEBRA;

MARCELO RODRIGUES ORTIZ - Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF;

IGOR LEANDRO TEIXEIRA - Diretor-Geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - SINDOJUS/MG; (Confirmado)

CARLOS MAGNUS POLETTI - Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo - SINDIOFICIAIS/ES

Fonte: InfoJus BRASIL

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Cumprimento de mandado acaba em tiroteio no Ceará

Na manhã do dia 15/09/2016, o Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, Francisco Cavalcante Neto, dirigiu-se à Companhia Siderúrgica do Pecém para fins de cumprimento do mandado expedido no processo 0002227-64.2016.5.07.0039 com o intuito de notificar a Comissão Pro-fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE sobre a suspensão dos efeitos da deliberação da Assembleia convocada para a criação do novo sindicato. Em meio à assembleia, na busca de localizar o destinatário do mandado, iniciou-se um tumulto com membros do sindicato reclamante, com luta corporal, pedradas e uso de arma de fogo.

Tal fato, comprova mais uma vez, a falta de segurança que os colegas oficiais de justiça sofrem no exercício de sua profissão. A reinvindicação da categoria pela aquisição de coletes à prova de balas já é antiga. Conforme informação de hoje do Chefe da Divisão de Segurança do TRT, vão ser adquiridos coletes para os agentes de segurança e poderão ser adquiridos também para os oficiais de justiça.

O SINDISSÉTIMA manifesta seu apoio aos pleitos da categoria dos oficiais de justiça por melhores condições de trabalho e se propõe a buscar soluções junto à adminstração do nosso Regional.

Confira a certidão de devolução do oficial de justiça na íntegra, clicando AQUI.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindissétima

Oficial de Justiça é agredido com golpes de facão ao cumprir mandado no Paraná

O que deveria ser uma rotina de trabalho para o Oficial de Justiça da Lei 16.023, Norton Ferreira de Moraes Junior, quase termina em morte. No dia 08 de setembro, ao cumprir um mandado de citação de divórcio no Assentamento Nova Itaúna, na Comarca de Manoel Ribas, o Oficial foi surpreendido enquanto lia o mandado ao intimado.

Conforme o Boletim de Ocorrência, o intimado que estava de posse de um facão, passou a proferir ameaças dizendo que iria matar o Oficial de Justiça, perseguindo-o por aproximadamente 700 metros, até chegar a uma escola municipal. Neste ponto alcançou-o e desferiu dois golpes de facão: o primeiro pegou na cabeça, (não ocorrendo nada mais grave porque ele conseguiu se defender a tempo); e o outro golpe na barriga.

Norton relata ainda que, após as agressões, “se jogou por cima de uma janela da escola, saiu correndo, mas acabou sendo perseguido pelo agressor que continuava a ameaçá-lo de morte”. O mesmo só parou no momento em que sua ex-mulher chegou, pois trabalha na referida escola. “Só neste momento em que deixou de me perseguir, voltando para a escola e ameaçando sua ex-mulher, dizendo que ia picá-la, batendo com o facão nas paredes e portas”.

Ainda de acordo com o Oficial de Justiça, após estes fatos o agressor evadiu-se do local. Ele responderá por mais dois crimes, desta vez tentativa de homicídio e resistência.

Ao chegar ao local, a polícia acompanhou o Oficial de Justiça para atendimento médico e para lavrar o Boletim de Ocorrência.

Para o Sindijus-PR, as condições de trabalho dos serventuários da Justiça são cada vez mais alarmantes. Os Oficiais de Justiça continuam sendo alvo de agressões e ataques no exercício de sua profissão. O Sindicato irá apresentar à administração do Tribunal de Justiça (TJ) mais este relato, e solicitar que sejam tomadas providências urgentes em relação à segurança e à integridade física desses profissionais.

InfoJus BRASIL: com informações do Sindjus-PR

Trio se passava por oficiais de Justiça para aplicar golpes em lojas no Ceará

Grupo usava documentos falsos para fazer compras e empréstimos.
Polícia investiga se uma quarta pessoa também participava do esquema.

Grupo usava documentos falsos de oficiais da Justiça Federal; três pessoas foram presas (Foto: Halisson Ferreira/TV Verdes Mares)

Dois homens e uma mulher que se passavam por oficiais da Justiça Federal foram presas em Fortaleza. Eles usavam documentos falsos para abrir cadastro em lojas, fazer compras e empréstimos. A Polícia Civil também apreendeu uma arma falsa. As informações foram repassadas pelo titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Jaime de Paula Pessoa, na manhã desta segunda-feira (19).

Eles foram presos na Avenida da Universidade, no Bairro Benfica, na última sexta-feira (16), usando camisas falsas de agentes e portando um simulacro. As investigações começaram há cerca de três meses.

"Tínhamos a notícia de um casal se passando por oficial de Justiça Federal, que vinha aplicando golpes no comércio e em bancos", detalha o delegado. "Eles abriam cadastro com identidades falsas, usavam o limite de crédito que bem entendessem, tiravam cartões nas lojas, principalmente em lojas de departamentos, e faziam compras", descreve. Eles também tomavam empréstimos.

Além do casal, outro homem também foi preso com documento falsificado, quando se encaminhava para praticar fraudes no comércio, segundo a Polícia Civil. Conforme o delegado, esse suspeito já havia sido preso na DDF também com documento falso por estelionato. "Ou seja, fora o aliciamento de pessoas, que eram levadas para abrir contas e tirar empréstimos. O terceiro componente estava sendo levado para abrir uma conta ou fazer compras no comércio.

No ato da prisão, no Bairro Benfica, eles estavam dentro de um veículo, vestidos com a roupa de oficial de Justiça, e quando viram a polícia tentaram tirar a camisa.

Eles serão indiciados por formação de quadrilha - porque apontam que o autor intelectual dos crimes é um quarto suspeito -, além de falsificação de documento público e documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Jaime de Paula Pessoa orienta que possíveis vítimas dessa organização criminosa deve fazer registro da ocorrência na Delegacia de Defraudações.

InfoJus BRASIL: com informações do G1

Postagens populares