Curso Oficial de Justiça Pacificador Social Sistêmico em Marabá (PA)

A segunda turma do curso Oficial de Justiça Pacificador Social Sistêmico aconteceu na cidade de Marabá, no estado do Pará, nos dias  19, 20 e 21 de outubro. O projeto idealizado pela Escola da Magistratura do Pará, visa uma mudança no perfil do Oficial de Justiça. Segundo os Professores e Oficiais de Justiça , Edvaldo Lima e Carmen Sisnando o objetivo do curso é inserir o Oficial de Justiça no sistema processual brasileiro, assim como, oportunizar a esses profissionais, lideranças para uma melhor resolução nos conflitos. O próximo curso acontecerá na cidade de Santarém.

Fonte: Sindojus-PA

DIRETORES DA ASSOJAF-15 SE REÚNEM COM O DESEMBARGADOR FERNANDO BORGES PARA PEDIDO DE APOIO AO REAJUSTE DA IT

O vice-presidente da Assojaf-15 Guilherme Monteiro Topan e o segundo secretário Vagner Oscar de Oliveira se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Fernando da Silva Borges. A visita teve por objetivo apresentar a nova diretoria e tratar de assuntos de interesse do oficialato, em especial o pedido de apoio institucional da presidência junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o reajuste da Indenização de Transporte. 

Na oportunidade os membros da diretoria da Assojaf-15 reiteraram que os valores atuais da IT são insuficientes para o custeio das despesas com combustível, seguros, manutenção e depreciação do veículo. Outro dado demonstrado foi com relação aos preços dos combustíveis, que entre 2006 e 2018 tiveram aumento de 68,10%, enquanto que a Indenização de Transporte sofreu reajuste de apenas 14,34%. 

O Desembargador ressaltou que entende e considera justo o pleito dos Oficiais de Justiça, porém afirmou que as restrições orçamentárias não permitiram até então o deferimento do reajuste pleiteado. Contudo, comprometeu-se em analisar as manifestações e requerimentos para emitir o voto na sessão desta sexta-feira (26), que analisará o Pedido de Providências n. 0003204-03.2018.5.90.0000, que tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Outro tema tratado com a presidência foi a necessidade de pagamento de diárias e reembolso de despesas em diligências realizadas durante o plantão no âmbito do TRT-15. Dr. Fernando disse que situações excepcionais precisam ser regulamentadas, entretanto, as alterações das resoluções demandam provocação dos interessados para manifestações das áreas técnicas e apreciação do Órgão Especial.

Fonte: Assojaf-15

Entrevista com o Oficial de Justiça e presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues

Polícia Civil prende suspeitos de tentar matar oficial de Justiça no Espírito Santo

O crime aconteceu em setembro no distrito de São Roque em Jaguaré (ES). Os acusados foram encaminhados para o CDP de São Mateus 

Dois criminosos de 25 anos foram presos na manhã desta quinta-feira (18), em Jaguaré, região Norte do Espírito Santo, acusados de tentar assassinar um oficial de Justiça, em setembro, no distrito de São Roque.

Os dois mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos pela equipe da Delegacia de Polícia do município, que contou com o apoio da Polícia Militar. 

Foram apreendidas uma pistola nove milímetros com numeração raspada, sete munições do mesmo calibre, além de quatro munições calibre 28 na casa de um dos suspeitos. Além disso, os policiais encontraram 26 papelotes de cocaína, 15 pedras de crack e duas toucas ninjas no local.

Os detidos fazem parte do tráfico de drogas da região, informou a delegada Argentina Armantrout, titular da Delegacia de Jaguaré. “Eles estavam em confronto com outros grupos e atiravam em qualquer veículo desconhecido que aparecesse naquele local”, contou. Os dois acusados foram autuados e encaminhados para Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus.

Clique AQUI e veja o vídeo no portal Folha Vitória.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal "Gazeta Online"

Execução: seminário do CNJ apresentará novas funcionalidades do Bacenjud

As novas funcionalidades do Bacenjud 2.0, sistema eletrônico de bloqueio de valores para o pagamento de dívidas judiciais, irão ajudar os magistrados a reduzir um dos maiores gargalos da justiça: o prazo de execução dos processos. Essa é a aposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está organizando um seminário, no próximo dia 24 de outubro, para apresentar as mudanças aos juízes. “A ideia é apresentar aos magistrados as novas funcionalidades e difundir o conhecimento quanto aos novos ativos financeiros inseridos no sistema”, comentou o conselheiro do CNJ, Luciano Frota, organizador do evento.

Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico virtual que conecta o judiciário ao setor financeiro. Por meio dele, juízes de todo o país podem fazer bloqueios de valores em contas bancárias de pessoas e empresas que tiveram dívidas reconhecidas em decisão judicial.

Até agosto deste ano, foram bloqueados pelo Judiciário R$ 7,1 milhões por meio do Bacenjud. Desse total, 56% das ordens judiciais advieram da Justiça do Trabalho. “O uso mais recorrente da ferramenta gera reflexo direto no prazo de tramitação dos processos em fase de execução. Precisamos estimular o maior uso da ferramenta, sobretudo pelas justiças Estadual e Federal, que poderão com isso obter melhores resultados no tempo de duração das execuções”, avaliou o conselheiro.

Entre as novas funcionalidades incluídas na versão 2.0 estão o bloqueio intraday, ou seja, a conta do devedor fica bloqueada durante todo o dia; a possibilidade de realizar bloqueios em contas de investimentos prefixados e pós-fixados (como ações em bolsa de valores, Tesouro Direto e outros) e a inclusão das cooperativas de crédito no rol das instituições abarcadas pelo sistema.

O evento contará com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, e do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A palestra de abertura será proferida pelo Ministro do TST Cláudio Brandão.

Fonte: CNJ