quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Sindjus-MA promove webconferência para oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) promove na próxima quarta-feira, 30 de janeiro, às 14h, videoconferência voltada para os servidores filiados ocupantes dos cargos de oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude. O evento online tem o objetivo de discutir o pagamento do custeio de diligências e os encaminhamentos jurídicos sobre demandas relacionadas.

A webconferência será transmitida direto da sede administrativa do Sindjus-MA, localizada na Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís. O evento será coordenado pelo diretor-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, com participação do advogado que compõe a assessoria jurídica da entidade, Nathan Chaves.

É importante a participação de todos os servidores dos cargos relacionados, incluindo os oficiais de justiça exercendo a função temporariamente, porque o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0011208-78.2018.2.00.0000 da matéria referente à regulamentação do custeio de diligências está sendo discutido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e requer análise dos servidores na elaboração de estratégias.

Os oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude receberão convite com o link de acesso à webconferência na qual deverão se inscrever. Ao se inscrever no evento chegará uma mensagem no email cadastrado confirmando sua participação.

A opção por uma conferência online traz a praticidade de acesso ao evento, pela internet, por meio de computadores, notebooks, tablets ou smartphones, com o uso da câmera e microfone dos mesmos, de onde o convidado estiver.

O Sindjus-MA realiza sua primeira videoconferência, em caráter experimental, com a função de congregar mais participantes em torno de demandas específicas aos cargos que realizam diligências em suas atividades. Contudo, a entidade tem o objetivo de programar outras discussões de interesse da categoria.

“Estamos adotando ferramentas de convergência digital para ampliar a comunicação institucional do Sindjus-MA, especialmente com os servidores, visando maior participação da categoria nas questões que a envolvem. O uso de plataformas que possibilitam uma videoconferência por meio de um smartphone, que é um dispositivo que congrega diferentes funções de comunicação, facilita bastante e possibilita maior abrangência por ser online”, explicou o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, responsável pela comunicação da entidade.

Serviço:

O quê?
Webconferência voltada para oficiais de justiça e comissários da Infância e Juventude

Quando?
Próxima quarta-feira, dia 30 de janeiro, às 14h

Onde?
Plataforma virtual com transmissão direto da sede administrativa do Sindjus-MA acessível por meio de computadores, notebooks, tablets ou smartphones

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindjus-MA

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Oficiala de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado em Minas Gerais

Uma Oficiala de Justiça foi agredida durante o cumprimento de mandado em Juiz de Fora (MG). A ocorrência foi registrada no dia 17 de dezembro. Segundo informações da servidora que pediu para não ser identificada, ao tentar cumprir um mandado de intimação, foi recebida no hall de entrada do prédio pela intimada que estava acompanhada da mãe, uma senhora aparentemente irritada com a presença da Oficiala. 

Durante tempo o todo, ela gerava uma situação constrangedora, e afirmava ser um absurdo o fato da filha ser convocada para algo que não sabia do que se tratava. Ela também questionava a presença da Oficiala de Justiça naquele horário, que se aproximava das 19h15. A fim de evitar um quadro cada vez mais inoportuno com a senhora, a servidora continuou o trabalho de maneira calma e objetiva.

A agressão ocorreu quando a idosa tentou aproximar-se fisicamente da Oficiala que, por se sentir constrangida, recuou. A atitude provocou uma reação de fúria na filha, que gritou deliberadamente, expulsando-a do prédio. Em seguida, a encurralou entre uma porta de madeira e uma grade externa, o que ocasionou uma escoriação leve no braço esquerdo da servidora.

Após o ocorrido a Oficiala foi ao médico e à polícia, onde registrou boletim de ocorrência por resistência no cumprimento de ordem judicial.

Fonte: Fenassojaf

TJPA nega pedido de suspensão do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) indeferiu, nesta quarta-feira (23), medida liminar solicitada pelo Ministério Público e negou a suspensão do pagamento das despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, inclusive o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE).

O pedido de liminar foi feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.º 0801284-19.2018.814.0000 onde o Ministério Público do Pará alega que o salário pago aos Oficiais de Justiça já custeia as despesas para o cumprimento dos mandados (aquisição de veículos e sua manutenção, com compra de combustíveis, pagamentos de impostos, seguros, troca de pneus, óleo, manutenção mecânica, manutenção elétrica, desvalorização, lavagem, entre várias outras). De acordo com o MP as despesas (prejuízos) dos oficiais de Justiça é inerente ao cargo.

O relator da Adin é o Desembargador Roberto Moura, que em seu voto, fundamentou a necessidade do pagamento das despesas realizadas pelos Oficiais de Justiça de todo o Estado.


terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Fenassojaf recebe confirmações de participações internacionais para o Seminário de abril

A Fenassojaf já recebeu algumas confirmações para o Seminário Internacional de Oficiais de Justiça que acontece nos dias 4 e 5 de abril em Brasília.

Até o momento, já há a confirmação do presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), o Oficial belga Marc Schmidt, além de representantes de Portugal, Argentina, Guiné e da Itália.

A Federação ainda aguarda resposta aos convites emitidos para a Tailândia, Grécia e Luxemburgo. Há também a possibilidade de o Seminário contar com a presença de delegações do Suriname, Peru e países africanos.

Os contatos com as representações estrangeiras estão sendo feitos pelo Oficial da Justiça Federal paraense, Malone Cunha, que faz parte da equipe organizadora do evento. 

O Seminário faz parte do I Encontro Regional Norte Centro-Oeste de Oficiais de Justiça. A organização ainda trabalha na confirmação do local, bem como na programação das palestras, e novas informações serão divulgadas em breve.

Segundo a diretoria da Fenassojaf, paralelamente aos eventos acima, atividades no Congresso Nacional serão realizadas no início do mês de abril, com a participação das Associações filiadas e de todos os Oficiais de Justiça que tiverem interesse em atuar pelos pleitos do segmento.

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Goiânia sediará o 2º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça nos dias 11 e 12 de abril de 2019

A Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (Sindojus-GO) promoverão, nos dias 11 e 12 de abril de 2019, o II Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (II Conojus). O evento será realizado no Hotel K em Goiânia/GO.

Confira abaixo vídeo do evento divulgado pelo Sindojus-GO:


Fonte: InfoJus Brasil

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