12º CONOJAF: Experiências dos Oficiais de Justiça frente à Tecnologia da Informação serão apresentadas em painel

As experiências dos Oficiais de Justiça frente à Tecnologia da Informação encerrarão as atividades da quinta-feira (29) no 12º Congresso Nacional (CONOJAF) em Gramado.

O painel terá a presença dos Oficiais de Justiça Davi Picinini (JFRS), Renato Fernandes de Oliveira (TRT-15) e Thiago Duarte Gonçalves (TRT-2), além do Secretário da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vlademir Nei Suato e do Técnico Judiciário da área de TI da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, André Luís Rodrigues.

Picinini é lotado em Porto Alegre e integrante do projeto Informatização do Cumprimento de Mandados da Justiça Federal do RS. Já Renato Fernandes é docente colaborador da Escola Judicial do TRT-15 e professor de Direito Processual Civil e do Trabalho.

Thiago Duarte é presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e atual coordenador da Fenajufe.

Mestre em Direito Processual Civil e servidor da Justiça do Trabalho desde 1993, Vlademir Suato exerceu a função de secretário da presidência e há nove anos é secretário da Corregedoria do Tribunal em Campinas (SP).

O Técnico André Luís é servidor do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFRS, graduado em Ciências da Computação pela Universidade FEEVALE.

De acordo com a programação do Congresso, o debate sobre as tecnologias da informação acontece às 16:15h do segundo dia de CONOJAF.

Com o tema “Atuação em Pauta”, o 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais será realizado no Serrazul Hotel, com palestras e debates sobre temas de interesse do oficialato federal.

Até o momento, 284 participantes estão inscritos para o maior evento de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil. Veja a lista AQUI

A Assojaf-RS lembra que o terceiro e último período de inscrições antecipadas permanece aberto até a sexta-feira (23), quando os Oficiais de Justiça pagam o valor de R$ 360,00 pela participação no 12º CONOJAF e R$ 330,00 para o 2º Encontro Nacional de Oficiais Aposentados (ENOJAP).

Os participantes que se inscreverem no dia dos eventos pagam R$ 400,00 para o Congresso e R$ 360,00 para o Encontro de Aposentados.

A Associação lembra que ainda é possível efetuar a compra do Jantar de Encerramento, marcado para a sexta-feira (30) no restaurante Rasen Platz, localizado na Rua Coberta de Gramado. O cardápio será tradicionalmente alemão, com bebidas (chopp, refrigerante, água e suco) inclusas.

Todas as informações sobre o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP estão disponíveis no hotsite específico dos eventos e pode ser acessado pelo link http://www.assojafrs.org.br/conojaf-2019/

Fonte: Assojaf-RS

Oficial de Justiça é agredido em diligência na zona rual de Santo Antônio do Pinhal (SP)

O Oficial de Justiça da 15ª Região Edmar Abraão de Souza foi agredido e ameaçado durante o cumprimento de diligência na zona rural de Santo Antônio do Pinhal, interior de São Paulo.

De acordo com o servidor, no dia 24 de julho, ele compareceu ao endereço de um haras para realizar uma intimação. Edmar conta que avistou três pessoas “provavelmente empregados, aos quais informei que sou Oficial de Justiça e solicitei que chamassem o intimado”. 

O Oficial de Justiça lembra que uma dessas pessoas foi chamar o reclamado, enquanto aguardou na beira da estrada por cerca de 20 minutos. “Avistei o reclamado vindo de longe, já exaltado e quando ele caminhava em direção à porteira do haras fez um movimento como se ajeitasse algo nas costas, deduzi que seria algum tipo de arma”, diz.

“Após este gesto, cumprimentei o reclamado que estava a uns dez metros de distância falando que sou Oficial da Justiça do Trabalho e que vinha trazer uma notificação de audiência”, completa. Ainda segundo Edmar Abraão de Souza, o reclamado saiu pela porteira e cercou o servidor entre o carro e a cerca, gritando, nervoso, exaltado e vermelho, diversos palavrões. 

O homem também tirou a camisa e o boné, como se chamasse o Oficial de Justiça para briga. “Eu permaneci de cabeça baixa e falando bem baixo para que ele se acalmasse, momento em que desfechou um bofetão em meu rosto. Eu permaneci paralisado e sem forças diante da brutal agressão”. 

Além da agressão, o reclamado foi até o carro do Oficial dizendo que pegaria as chaves para que ele não tivesse como sair dali. “Diante dessa oportunidade de fuga, enquanto o reclamado mexia em meu carro procurando a chave, que estava no bolso de minha calça juntamente com minha carteira, eu aproveitei e saí correndo pela estrada no sentido do acampamento NR2, temendo por minha vida e sempre olhando para trás. De repente, vi o reclamado correndo pela estrada atrás de mim e o ouvi dizer claramente “você pensa que vai fugir de mim com essa sua corridinha””, enfatiza.

Edmar relata que o homem conseguiu alcança-lo e, aos gritos, ordenou que o Oficial de Justiça voltasse para o carro que estava estacionado na frente do haras. “Não sei porque não acabo com você aqui, não sei porque não te arrebento aqui”, dizia o intimado. 

“Eu estava acuado; não havia para onde eu pudesse fugir porque no local não há propriedades com moradores, não há comércio e não há sinal de celular ou internet”, ressalta o Oficial do TRT-15.

Ao chegar próximo ao carro, o reclamado obrigou o servidor a entrar no veículo, fazendo novas ameaças de que se ele retornasse “arrebento você”. “Saí do local e fui diretamente para a Delegacia de Polícia de Santo Antonio do Pinhal, onde foi lavrado o Boletim de ocorrência”.

Enquanto estava na delegacia, o Oficial de Justiça fez contato com o juiz responsável pela execução do mandado informando-lhe do ocorrido, quando recebeu a determinação de retornar ao local para entregar a notificação acompanhado da Polícia Militar. “Para isso, solicitei ajuda da Polícia Militar. Deixei meu veículo estacionado em frente à Base da Polícia Militar e retornei ao local com vários Policiais e várias viaturas, apenas para deixar a cópia do mandado com o reclamado, mas como ninguém apareceu. Deixei o documento fixado em cima da tranca da porteira de ferro, no lado de dentro da propriedade, que sempre está trancada com cadeados”, finaliza.

A Assojaf-15 repudia o registro de mais esta grave ocorrência contra um Oficial de Justiça no exercício da função e presta solidariedade ao colega Edmar Abraão de Souza. Segundo informações levantadas pela Associação, o Ministério Público foi notificado sobre o caso. 

Coletes balísticos e a padronização de ações para o efetivo cumprimento de mandados em áreas distantes da lotação também foram requeridos ao Tribunal.

A Fenassojaf também presta solidariedade ao Oficial Edmar Abraão e reafirma a atuação, em conjunto com as associações nos estados, em favor da segurança do oficialato em todo o Brasil.

Fonte: Assojaf-15

Oficiais de Justiça do TRT-6 cumprem busca e apreensão de mais de 100 CTPS de professores em universidade

As Oficialas de Justiça do TRT da 6ª Região, Iolanda Viana Figueiredo e Renata Campos Gouveia Sobral, estiveram na sede da Universidade Universo em Recife (PE), para o cumprimento de uma busca e apreensão de mais de 100 CTPS de professores demitidos em massa pela instituição.

A ação aconteceu na última sexta-feira (09) e contou com apoio de efetivo da Polícia Militar. Segundo a Assojaf/PE, os veículos de comunicação enviaram equipes jornalísticas para fazer a cobertura dos acontecimentos, além de mobilizar alunos solidários aos antigos professores.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações da Assojaf/PE

Amatra XV divulga nota pública sobre atividade de risco dos Oficiais de Justiça

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) divulgou Nota Pública referente à atividade de risco exercida pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário, “por exemplo, Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais”.

No documento, a entidade lamenta os fatos ocorridos na última terça-feira (06) em Dracena (SP), quando a Oficiala de Justiça Priscila Silva Rios Cavalcante foi exposta a uma situação de grave risco enquanto cumpria uma imissão na posse.

“A Amatra XV se solidariza com a servidora envolvida, com a vítima do ato criminoso e reafirma sua preocupação com a segurança da atividade judiciária, destacando que as funções dos magistrados, servidores e demais auxiliares da Justiça só podem ser exercidas livremente, no interesse da Sociedade, quando garantidas condições mínimas de segurança”, finaliza o presidente da Associação, juiz César Reinaldo Offa Basile.

Clique Aqui para ler a íntegra da Nota Pública emitida pela Amatra XV

Fonte: Assojaf-15

Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fundaram o Sindojus-RJ

Assembleia de criação da entidade contou com presença recorde de oficiais de Justiça. Foto: Afojus/Fojebra.

Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fundaram neste sábado (10/08) o Sindojus-RJ (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro). A Assembleia Geral de fundação contou com a participação de oficiais de Justiça de várias comarcas do estado. Foi a maior assembleia de fundação de um Sindojus.

De acordo com informações divulgadas pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra) integrantes da antiga base sindical do oficialato de Justiça (Sindjustiça) se manifestaram contrariamente à criação do novo sindicato, mas 206 oficiais de Justiça aprovaram a criação do Sindojus-RJ e somente 30 votaram contra.

"Os Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro foram uns verdadeiros guerreiros, enfrentaram as distâncias e se fizeram presentes na assembleia. Isso mostra a vontade de mudança da categoria", declarou Edvaldo Lima, presidente da Afojus/Fojebra.

Em publicação no site da entidade, a Afojus/Fojebra parabeniza a coragem da Presidente eleita, Claudete Pessôa, em fundar o Sindojus-RJ.

A Assembleia também elegeu a diretoria e o conselho fiscal da primeira gestão da nova entidade sindical.

Na sexta (09), véspera da fundação do Sindojus/RJ, a presidente eleita falou sobre as vantagens de ter um sindicato específico da categoria dos oficiais de Justiça. "As vantagens são inúmeras, haja vista a especialidade dos Ojas. Nenhum outro segmento possui as mesmas necessidades e risco em sua atuação. Não serão necessárias assembleias específicas para representação em ações coletivas, muito menos haverá conflitos na base sindical no Rio com enorme preponderância dos outros segmentos, que acabam impedindo requerimentos específicos que possam agradar a uns e desagradar a outros, principalmente no distanciamento financeiro de remuneração que podem causar a GAE e o adicional de risco de vida, por exemplo". Declarou Claudete Pessôa ao Portal InfoJus.

InfoJus Brasil: Com informações da Afojus/Fojebra.

Atualizada aos 11/08/2019 ÀS 11:57h