GOIÁS: Diretoria do Sindojus-GO lamenta morte de oficial de Justiça por Covid-19

O SINDOJUS-GO manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento, neste 09/08/20, do Oficial de Justiça do Poder Judiciário de Estado de Goiás, José Bento Tavares, da Comarca de Inhumas. José Bento é mais uma vítima do novo Coronavírus (COVID-19) em Goiás.

Os dirigentes do Sindicato demonstram solidariedade aos familiares, amigos e colegas mais próximos, principalmente em um fato ocorrido em uma data que deveria ser de comemoração, como o Dia dos Pais. “A gente celebra a vida, mas não podemos desconsiderar um momento triste como esse. É muito difícil, mas não podemos viver no automático. Nós nos solidarizamos ainda, com pesar, em relação a mais de 100 mil vidas perdidas nesta pandemia em todo o território Brasileiro.” Moizés Bento dos Reis, Presidente do SINDOJUS-GO.

José Bento Tavares faleceu aos 68 anos de idade e era o Oficial de Justiça mais velho da comarca. Ele estava internado no Hospital São Domingos em Goiânia desde o dia 21/07/20. Antes disso, ele estava trabalhando regularmente em suas atividades. Ele era uma pessoa muito querida na cidade de Inhumas; tanto pelos colegas Oficiais de Justiça (Henrique Castro, Juliana Oliveira, Paula Cristina, Rodrigo José e a depositária Maria de Lourdes), pois era uma referência, já que tinha uma vasta experiência na profissão, quanto para a população de Inhumas/GO.

A população local ficou muito sensibilizada com sua morte. Seu corpo foi recebido por uma carreata em Inhumas, seguindo direto para o cemitério. Por causa das restrições sanitárias, não houve velório e o sepultamento ocorreu no mesmo dia. Ele deixou filhos, netos e bisnetos. Sua esposa, Conceição Aparecida de Sousa Lima, também servidora do Poder Judiciário, segue internada pelo mesmo motivo, em estado sensível.

A Prefeitura de Inhumas informou que o município registrou 17 óbitos pelo coronavírus; sendo que 16 permanecem internadas. Os casos totalizam 1.156 casos da doença registrados.

Além dele, os Oficiais falecidos pela pandemia são José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luiz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Dora Bastos Costa (TJPA) e Eliseu Rangel Soares (MT).

Fonte: Sindojus-GO

Sindicato de oficiais de Justiça do DF é o mais novo parceiro da ConJur

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (Sindojus-DF) é o mais novo parceiro comercial da revista eletrônica Consultor Jurídico.

Fundado em 2014, o sindicato representa os analistas judiciários na especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal em todos os tribunais e instâncias do Judiciário da União no Distrito Federal.

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Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Oficial de Justiça de Goiás morre vítima do Covid-19

Neste domingo, (09/08), o oficial de Justiça da Comarca de Inhumas (GO), José Bento Tavares, não resistiu e faleceu em decorrência do Covid-19, se tornando o segundo oficial de Justiça morto pelo coronavírus no estado de Goiás. No Brasil, já são 16 oficiais de Justiça mortos em decorrência do Covid-19.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO) disse em nota que "Os Oficiais e Oficialas de Justiça de Goiás estão de luto e irmanados com os familiares do colega. Manifestamos nossos profundos sentimentos e força nesse momento de dor.". Destaca a nota.

Relação de oficiais de Justiça que faleceram em decorrência da Covid-19 no Brasil:

José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Dora Bastos Costa (TJPA), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Eliseu Rangel Soares (TJMT) e José Bento Tavares (TJGO).

InfoJus Brasil: O portal dos Oficiais de Justiça do Brasil

Oficial de Justiça e forças de segurança agem rapidamente e resgatam mulher de cárcere privado

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira (6/8) em Palhoça. O resgate da vítima ocorreu graças à sensibilidade de uma oficial de justiça e ao trabalho em rede desenvolvido pelo Poder Judiciário, Ministério Público e polícias civil e militar nos casos de violência doméstica.

Na manhã de ontem, ao tentar entregar um mandado de afastamento do lar e da vítima, a oficial de justiça Luciana Furtado encontrou a casa vazia. Depois de várias ligações, a mulher atendeu o telefone. "Ela estava com uma voz triste. Quando me identifiquei, começou a chorar e desligou. Aguardei um pouco e liguei novamente. Fiz poucas perguntas. Numa delas quis saber se o agressor estava junto. A reposta foi sim", conta a servidora, que tem quase duas décadas de atuação. A polícia militar fez rondas e constatou que não havia sinal de movimentação do casal.

Em seguida, Luciana procurou a 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem a competência de atender os casos de violência doméstica. Titular da unidade, o juiz Alexandre Takaschima acionou imediatamente a 10ª Promotoria de Justiça. "A facilidade de acesso ao magistrado e a forma com que me ouviu e tomou as providências foram fundamentais para o resultado", destaca a oficial de justiça.

O Ministério Público também agiu rápido. "Descobrimos que um familiar do agressor tem endereço em Palhoça. Então, os policiais da Rede Catarina daqui acionaram os de lá. Ao visitar a residência, encontraram o casal e o filho dela", explica a assistente de promotoria Samila Romani.

Eles foram conduzidos à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), mas a mulher não quis denunciar o companheiro e ele foi solto. Uma das hipóteses é que ela tenha sentido medo. O homem tomou ciência das medidas protetivas. Ela voltou para a casa dos pais, em Lages, e será acompanhada pela Rede Catarina. O caso será encaminhado para a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.

O juiz Alexandre Takaschima destaca a importância de todos que trabalham com a violência doméstica de prestar atenção no acolhimento das mulheres, pois muitas vezes elas estão em situação de vulnerabilidade e emergência, e da necessidade de manter constante diálogo como rede de prevenção e enfrentamento das violências de gênero. "Fiquei muito feliz e emocionado ao ver a atitude da oficial de justiça em comunicar a preocupação em relação ao bem-estar da vítima. Não foi apenas o cumprimento de um mandado de medida protetiva de urgência, mas a efetivação do cuidado de uma mulher em situação de vulnerabilidade. Isso foi fundamental para que a rede, de forma célere, pudesse localizar a vítima."

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

InfoJus Brasil: Com informações do TJSC

Oficiais de Justiça de Salvador atuaram em quase 40 mil mandados judiciais durante a pandemia

OFICIAL DE JUSTIÇA: Diligência de busca e apreensão da recém nascida

SALVADOR - Durante o período de isolamento social provocado pelo Covid-19, os oficiais de justiça da Comarca de Salvador atuaram em cerca de 40 mil mandados judiciais, conforme informações fornecidas pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba). Os dados de todo o estado ainda não foram mensurados. Os efeitos da pandemia e a consequente necessidade de se evitar ações que provocam aglomeração, fez com que muitos mandados judiciais não tenham sido cumpridos no período.

De acordo com o presidente da entidade da categoria, Itailson Farias, não estão sendo executados neste período atos não urgentes, como penhoras, avaliação judicial, busca e apreensão, despejo, desocupação, inclusive de áreas públicas para realização de obras, a exemplo de instalação de equipamentos de lazer e serviços, construção de praças e ampliação de portos. “Somente estão sendo cumpridos atos que possam ser realizados eletronicamente ou os relativos a medidas urgentes, como liminares de saúde e serviços essenciais, alvarás de soltura, proteção contra a violência doméstica, de forma a contribuir com o distanciamento social”, salient ou. &ldq uo;Apesar disso, nossos colegas estão trabalhando na sua totalidade. Seja presencialmente, durante os plantões de urgência, ou telepresenciamente, cumprindo atos por meio eletrônico”.

Dentre as ações que estão sendo realizadas de forma presencial, vale destacar uma vistoria de leito de UTI em um hospital destinado a receber pacientes Covid-19, uma exumação de corpo para apuração de erro médico, busca e apreensão de crianças, como a ocorrida em Simões Filho, no último dia 1º.

Menor em situação de risco

Ao final do mês de julho, foi determinado pelo juízo de uma das Varas Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Simões Filho a busca e apreensão de um recém-nascido na maternidade. A mãe, menor de idade, e a única avó conhecida, sofriam de problemas mentais, consideradas sem condições de cuidar da criança. O Ministério Público do Estado, através de denúncia do Conselho Tutelar, solicitou então que o bebê fosse encaminhado a uma Casa Lar equipada para atender com todos os cuidados necessários, inclusive profilaxia. Por ser um processo que corre em segredo de justiça, os nomes e características do caso não podem ser divulgados.

O oficial de justiça da comarca de Simões Filho, Alex Lopes, há 26 anos na função, foi designado para realizar a diligência que considerou “difícil” diante da situação. “Foi uma das diligências mais difíceis, cautelosa e emocionante de minha carreira, tendo em vista tratar-se de busca e apreensão de um bebê”, salientou Alex Lopes, que foi devidamente acompanhado por membro do conselho tutelar e de uma enfermeira neonatal. A criança foi encaminhada e acolhida para um orfanato, onde aguarda os trâmites legais.

Visibilidade

Segundo o presidente do Sindojus-Ba, que desenvolve uma campanha de valorização da atividade da categoria, a população precisa conhecer a importância do papel do oficial de justiça no estado democrático de direito. “O nosso maior desafio é fazer com que a sociedade conheça de fato o nosso papel, que não é de mero entregador de carta judicial”, destacou. “A categoria passou mais de quatro anos atuando com a Polícia Federal no processo da Operação Lava Jato sem qualquer visibilidade”.

Dentre as ações do oficial de justiça, que é um servidor público concursado, encarregado de fazer cumprir as ordens lavradas pelos juízes, além dos atos de comunicação processual, como citação, intimação e notificação, estão os atos de execução, como penhora e avaliação de bens, busca e apreensão, despejo, prisão, etc.

Pacificação social

Ao atuar com eficiência, além de conferir efetividade às decisões judiciais, o oficial de justiça promove a pacificação social, trazendo a resolução de conflitos à seara judicial e contribuindo para a elucidação de fatos criminais em análise pelos magistrados. Em relação à resolução de conflitos, o novo CPC, em vigor desde 2015 (Lei nº 13.105/15), dá ao oficial de justiça a atribuição de levar à mesa do juiz proposta de auto composição (acordo) feita por qualquer das partes durante a diligência que lhe for incumbida, inovação adotada como forma de consecução da solução consensual entre os querelantes.

InfoJus BRASIL: com informações do Portal Política Livre