Tribunal de Justiça de Alagoas empossa seis oficiais de Justiça

Novos servidores se somam aos mais de 200 analistas e técnicos judiciários nomeados durante a gestão do presidente Tutmés Airan

Diretor Abelardo Laurindo afirmou que a lotação dos novos servidores será definida pela Corregedoria-Geral da Justiça Foto: Caio Loureiro

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) empossou seis oficiais de justiça, nesta quinta-feira (26). Os novos servidores se somam aos mais de 200 analistas e técnicos judiciários nomeados durante a gestão do presidente Tutmés Airan.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do TJAL, Abelardo Laurindo, os oficiais chegam para reforçar o quadro funcional do Judiciário. "Eles chegam em um momento em que o Tribunal está fazendo as avaliações e a progressão dos servidores, cumprindo com o compromisso de valorizar esses profissionais".

Os oficiais de justiça serão lotados nas unidades em que sobraram vagas após concurso de remoção interno. A lotação será definida pela Corregedoria-Geral da Justiça. 

Segundo Abelardo Laurindo, novas nomeações de técnicos e analistas aprovados no concurso de 2018 podem ocorrer. "Sempre há possibilidade, porque a gente tem um quadro em constante movimentação. Há gente que se aposenta, e as vagas vão sendo preenchidas. Temos um cadastro reserva que poderá ser utilizado, a critério da próxima gestão". A posse dos servidores ocorreu de forma virtual.

InfoJus Brasil: com informações do TJAL

Nova diretoria do Sindojus/AL é eleita para o próximo triênio

Na última segunda-feira (23/11), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus-AL) elegeu por aclamação a única chapa inscrita para comandar o sindicato para o próximo triênio. O oficial de Justiça Williams Andrade é o novo presidente do Sindojus-AL.

A eleição teve como presidente da Comissão Eleitoral, Rodrigo de Araújo Ramalho Neto; como secretária da Comissão Eleitoral, Rachel Barbosa Acioli e como membro da Comissão Eleitoral, Erothildes Tojal de Carvalho Milito.

A posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 10 dezembro na sede do Sindojus/AL. O evento será realizado apenas com os novos diretores devido a pandemia do Coronavírus.

“Vamos ampliar e continuar o trabalho que vem sendo realizado no Sindojus/AL. Será uma gestão marcada no investimento do oficial. Conto com os esforços da diretoria eleita para que com unidade possamos avançar em conquistas”, destacou o presidente eleito Williams Andrade.

Confira a diretoria eleita:

Williams Juscelin Viana de Andrade – Presidente

Jorge Gonçalves da Silva – Vice-presidente

Gustavo Luiz Francisco Macêdo – Diretor Administrativo Financeiro

Denis da Silva Santos – Diretora Administrativo Financeiro (adjunto)

Aécio Flavio de Brito Júnior – Diretor Jurídico

Laís Licarião de Souza Melo – Diretor Jurídico (adjunto)

Cícero Filho Pereira dos Santos Filho – Diretora de Mobilização e Formação Sindical

Márcio Viana de Almeida – Diretor de Mobilização e Formação Sindical (adjunto)

Anderson Protázio Dino da Silva – Diretora de Comunicação Social, Eventos e Cultura

Anna Carolina Costa de Albuquerque – Diretor de Comunicação Social, Eventos e Cultura (adjunto)

Conselho Fiscal

Izaldir Lima Correia

Gilva Borges Brito

Nivaldo Ataíde Lessa

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-AL

Sindojus-SC convoca AGE para deliberar sobre ações de enfrentamento a crise pandêmica nas Comarcas

O agravamento no contágio do coronavírus no Estado foi o tema principal do encontro do Sindojus-SC e os representantes do TJ-SC nesta semana. Durante o encontro, os Diretores do Sindicato cobraram uma atitude do Tribunal frente a esta nova realidade e é sobre os trâmites desta discussão, assim como as próximas atitudes a serem tomadas que o Sindojus-SC realiza no próximo dia 1º de dezembro (terça-feira), a partir das 19 horas, Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em formato virtual, pela plataforma Zoom.

O presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, pede a presença de todos na AGE, quando serão debatidas as opções e ideias discutidas na reunião com os representantes do Grupo de Acompanhamento da Crise do TJ-SC. Acredita que o aumento no número de contaminações entre os Oficiais de Justiça e o acumulo de mandados está tornando o cotidiano da categoria insustentável; “é necessário definir ações urgentes voltadas a minimizar os problemas nas Comarcas”, ressalta.

Sobre os prazos dos mandados distribuídos após o início do retorno (23 de setembro) e o acumulo de trabalho, Amorim informa que o Tribunal sugeriu enviar um Grupo de trabalho para atuar de forma pontual nas Comarcas mais críticas, propondo soluções de auxílio à estes Oficialatos. Já de início, ele diz que o Tribunal demonstrou não ter intenção de retroceder na retomada gradual dos trabalhos até o dia 18 de dezembro, então atitudes sanitárias e de enfrentamento a situação devem ser discutidas prioritariamente, haja vista a exposição ao vírus estar de forma preponderante sobre os Oficiais de Justiça.

Conforme o edital, a pauta de discussão será: Informes; Correção da Tabela de Diligências; Cumprimento presencial de mandados diante do agravamento da Pandemia; e Assuntos Gerais. Como nas versões anteriores, para participar da AGE do do dia 1º, o associado deverá se inscrever antecipadamente através de link :

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYvfuCrrDMoHtKr7pg8lYP2vmN9_3BdloBM 

Após a inscrição de e-mail (que deve ser pessoal, visto que o funcional, por vezes, não autoriza o acesso) o filiado receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião. Contamos com sua presença!

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus-SC

Senadora encaminhará pauta de Oficiais de Justiça a candidato a prefeito de João Pessoa (PB)

Senadora destacou a importância dessa interlocução, iniciada durante o seu mandato como deputada estadual e estreitada no atual mandato de senadora.

A senadora Daniela Ribeiro (Progressistas) visitou mais uma vez, na manhã desta segunda-feira (23), a sede administrativa do Sindojus-PB, desta feita em nome do candidato a prefeito de João Pessoa e colega de partido, Cícero Lucena, ocasião em que dialogou uma pauta de demandas de interesse da categoria, a exemplo da mobilidade urbana, ações da fazenda municipal e outras colaborações possíveis pelos Oficiais de Justiça, e comprometeu-se a encaminhar-lhe.

Ela destacou a importância dessa interlocução, iniciada durante o seu mandato como deputada estadual e estreitada no atual mandato de senadora, quando teve oportunidade, inclusive, de receber em seu gabinete em Brasília, representantes do Sindojus-PB. E que de forma recíproca os Oficiais de Justiça são peças importantes para o município.

Licenciada do cargo político de senadora, Daniela considerou este ano um dos mais difíceis, por conta da pandemia da Covid-19 e voltou a defender melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça, que diuturnamente, arriscam até as vidas no cumprimento do seu mister.

InfoJus Brasil: Com informações do portal PB News

Enfrentamento à violência doméstica: Esma publica edital de formação para oficiais de justiça

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para a formação “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”. Voltado aos oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário estadual, o curso é organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e realizado em parceria com a Esma. 

A iniciativa tem, também, o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Conforme a publicação, as inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no período de 26 a 30 de novembro, no ambiente virtual da Esma, através do link https://forms.gle/yEhpSt9DD1sDFEgg9. Para acessar o endereço eletrônico, o interessado deverá utilizar o usuário e senha da intranet. O curso será na modalidade a distância e ocorrerá entre os dias 01 a 15 de dezembro deste ano.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, o objetivo é capacitar oficiais e oficialas de Justiça do TJPB para atuarem em situações de violência doméstica. “Diversos estudos importantes apontam que a violência contra a mulher é um fenômeno complexo, que exige ações rápidas e articuladas em rede pelos diferentes serviços e instituições, incluindo a Justiça. Uma importante parte dessa rede é executada pelos oficiais e oficialas de justiça, à medida que esses servidores são responsáveis pela entrega dos mandados judiciais que determinam medidas protetivas para resguardar as mulheres em situação de violência doméstica”, explicou.

Deste modo, entendendo a atuação estratégica destes profissionais, a Coordenadoria da Mulher do TJPB promoverá a capacitação, possibilitando a sensibilização e formação para lidar com esse tipo de situação. A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher do TJPB, afirmou que o curso foi formatado em razão da Resolução nº 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o prazo de até 48 horas para cumprimento da notificação de medidas protetivas deferidas para vítima e agressor. 

A formação terá 20 horas-aulas, que serão computadas para fins de progressão na carreira, e se divide em quatro módulos, abordando conceitos como gênero e direitos das mulheres e violência de gênero e a Lei Maria da Penha. Para outras informações, o edital pode ser visualizado através do link: https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/24_11_2020.pdf.

InfoJus Brasil: Com informações do TJPB