terça-feira, 25 de outubro de 2022

TJCE publica edital com o resultado final dos aprovados no concurso para Oficial de Justiça

O Sindojus-CE parabeniza todos os aprovados e aprovadas nesse concorrido concurso, o qual teve 1.136 candidatos inscritos por vaga, e está ansioso com a chegada dos novos oficiais e oficialas



Foto: Sindojus Ceará

A tão esperada nomeação de novos Oficiais de Justiça no Ceará, uma importante conquista do Sindicato dos Oficiais de Justiça depois de oito anos de espera, está cada vez mais próxima de se concretizar. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 17 de outubro o Edital nº 14/2022, com o resultado final dos aprovados no concurso público para Oficial de Justiça. As listas trazem, ao todo, 241 nomes, sendo: 24 da comissão de heteroidentificação, 162 da ampla concorrência, 31 com deficiência e 24 negros.

A expectativa agora é em relação à quantidade de aprovados que serão nomeados. O edital prevê 10 vagas, mais 60 do cadastro de reserva, mas a carência desses servidores em todo o Estado é bem superior às 70 vagas previstas. Enquanto as demandas aumentam em um ritmo acelerado, o quantitativo de Oficiais de Justiça vem reduzindo ao longo dos anos. O Ceará possui 83 Oficiais de Justiça a menos do que há sete anos atrás. São 640 na ativa neste ano, enquanto em 2015 eram 723.

A diretoria do Sindojus já apresentou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) a relação atualizada das vacâncias e comarcas com necessidade de mais Oficiais de Justiça. Atualmente, duas estão sem esses servidores: Coreaú e Parambu. Além de inúmeras só com um oficial lotado ou com quadro deficitário, a exemplo de: Acopiara, Campos Sales, Crateús, Granja, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixadá, Santa Quitéria, Tauá, entre outras.

“A expectativa é de que tenhamos o maior número possível de Oficiais de Justiça ingressando na carreira ainda neste ano, para melhorar as condições de trabalho que estão levando a categoria a um cansaço físico e mental, dada essa carência que é iminente, inconteste e os números estão aí para provar. Precisamos de muitos Oficiais de Justiça para prover essas vagas”, reforça Vagner Venâncio, presidente da entidade.

Concurso de remoção

À luz do que estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJCE deverá publicar edital de um amplo concurso de remoção, permitindo a mobilidade dos que já estão em atividade e tenham interesse de ir para outras comarcas, inclusive, as deficitárias. Para tratar sobre o assunto, a diretoria vem se reunindo semanalmente com os setores responsáveis do TJ. A expectativa da entidade é de que o edital do concurso de remoção seja publicado até o fim deste mês, precedendo a entrada do efetivo exercício dos futuros Oficiais de Justiça.

O Sindojus parabeniza todos os aprovados e aprovadas nesse concorrido concurso público, o qual teve 1.136 candidatos inscritos por vaga. A categoria está ansiosa pela chegada dos novos oficiais e oficialas de Justiça. O sindicato, inclusive, já iniciou os preparativos para o Curso de Formação, que já é uma tradição da entidade.

A entidade parabeniza também a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, pela sensibilidade de reconhecer a importância de ter mais Oficiais de Justiça nos quadros do judiciário cearense, o que contribuirá sobremaneira para uma prestação jurisdicional mais célere, como a sociedade tanto almeja, bem como à Comissão Organizadora do certame, que tem à frente a desembargadora Lisete Gadelha, pela excelente condução dos trabalhos.

Confira o Edital nº 14/2022 – AQUI

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

UniOficiais/Sindojus-DF presta solidariedade aos agentes da Polícia Federal atacados por Roberto Jefferson




A UniOficiais/ Sindojus-DF emite Nota de Solidariedade aos agentes da Polícia Federal que foram atacados pelo ex-deputado Roberto Jefferson durante o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar.

Conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional, Roberto Jefferson reagiu ao mandado de prisão com tiros de fuzil, além de arremessar três granadas contra a Polícia Federal que estava no local. Dois policiais ficaram feridos com os estilhaços.

A UniOficiais/Sindojus-DF repudia o ocorrido e se solidariza com todo o corpo da Polícia Federal no Brasil, reafirmando ser inadmissível qualquer ato de violência praticado contra quem se encontra no exercício de suas atribuições, cumprindo uma ordem judicial.

Nossa solidariedade aos agentes!

Fonte: UniOficiais/ Sindojus-DF

Caso Roberto Jefferson chama a atenção para riscos sofridos por servidores públicos no exercíico da função

O caso envolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson chama a atenção para os riscos sofridos pelos servidores públicos no cumprimento das ordens judiciais. Conforme amplamente divulgado pela imprensa, neste domingo (23), Roberto Jefferson reagiu com tiros de fuzil e granadas a um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação foi cumprida por policiais federais que estiveram na casa do ex-deputado no Rio de Janeiro. Roberto Jefferson resistiu à ordem de prisão e disparou contra os agentes da Polícia Federal, além de lançar três granadas. Dois policiais ficaram feridos com os estilhaços e o carro da PF teve várias marcas dos tiros (foto).

A uma semana do segundo turno das eleições, algumas pessoas se sentem respaldadas pela falta de respeito ao STF, ao Poder Judiciário e aos servidores, com a tônica do enfrentamento do Executivo.

A Fenassojaf repudia o fato e se solidariza com os policiais federais, chamando a atenção para os riscos vivenciados pelos servidores públicos, entre eles, os Oficiais de Justiça, no exercício da função. Assim como os agentes da PF foram recebidos com tiros e granadas, o oficialato sofre diariamente com as mais diversas reações violentas dos intimados.

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais considera ser inconcebível que os servidores públicos e todos os trabalhadores brasileiros sejam tratados com tamanho desrespeito e hostilidade.

“A segurança sempre foi uma das principais bandeiras de luta da Fenassojaf. O caso envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson durante o cumprimento de um mandado de prisão evidencia que o servidor que cumpre essa determinação, assim como qualquer outra que vai contra o desejo do intimado, está sujeito a ser brutalmente violentado com tiros e granadas. Infelizmente, essa é uma situação constante na profissão do Oficial de Justiça que está sujeito a todo tipo de risco na profissão”, avalia a vice-presidenta Mariana Liria.

Para o presidente João Paulo Zambom, “é inadmissível aceitar que os servidores públicos sejam tratados com tamanho desrespeito e agressividade no cumprimento do seu dever. Temos que refletir qual será nossa atitude no dia 30 de outubro: pelo ataque ou pelo respeito aos Oficiais de Justiça e ao serviço público? Nossa atuação segue intensa, em conjunto com as associações estaduais, na garantia de maior proteção aos Oficiais de Justiça em todo o Brasil”, finaliza.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

IV CONOJUS (Piauí): Fique ligado(a) na programação!

Oficial de Justiça é o Elo diário entre a Justiça e o Jurisdicionado


Oevento pretende discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça face a virtualização premente dos processos judiciais, a qual diminuirá, drasticamente, os atuais atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, buscaremos debater melhorias na prestação jurisdicional, assim como definir outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

Informações: conojuspiaui.com.br


InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO

Diretora Fernanda Garcia fala sobre atuação enquanto oficiala de Justiça e dirigente sindical, e a criação da FPO

 Gerardo Lima, presidente da UniOficiais, enalteceu que a dirigente representa bem a evolução na luta dos Oficiais de Justiça e a liderança que as mulheres vêm assumindo no movimento sindical

Fotos: Reprodução

Fernanda Garcia, diretora Financeira do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), foi a convidada da 10ª edição do UniCast, podcast produzido pela Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais-BR) e pelo Sindojus DF. No bate-papo com Gerardo Lima, presidente das entidades, o qual teve cerca de 30 minutos de duração, ela falou sobre a sua atuação enquanto Oficiala de Justiça, diretora do sindicato e o processo de criação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO). “Com certeza, são informações muito importantes para todos os Oficiais de Justiça do Brasil”, disse Gerardo.

Ele enalteceu ainda que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará é referência para a categoria e tem conquistado avanços importantes. Entre eles, destacou que o Sindojus Ceará foi uma das entidades protagonistas da criação do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (Unojus), que oferece suporte técnico à FPO, ferramenta de fundamental importância para a valorização da categoria em âmbito nacional.

“Fernanda representa muito bem essa evolução na luta dos oficiais e a liderança que as mulheres vêm assumindo no movimento sindical e associativo da nossa categoria. Temos certeza de que irão gostar”, frisou Gerardo Lima.

Primeira edição

Em agosto deste ano, o presidente Vagner Venâncio foi o convidado da primeira edição do UniCast, oportunidade em que falou sobre as particularidades do trabalho desenvolvido por Oficiais de Justiça no Ceará e as recentes conquistas registradas no Estado, entre elas: a majoração da Indenização de Transporte (IT) e a realização de concurso público para Oficial de Justiça, entre outros assuntos.

Confira a 10ª edição do UniCast na íntegra:


InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

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