segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

“Movimentos sindicais serão fortalecidos”, afirma vice-presidente da CSB

Segundo ele, nos últimos Governos, houve uma desvalorização do movimento sindical

vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Oficial de Justiça João Batista Fernandes

O vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS), Oficial de Justiça João Batista Fernandes, em entrevista a assessoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus), ressaltou que trabalha para fortalecer os movimentos sindicais nessa nova gestão presidencial.

João Batista, que participou nessa quarta-feira (18.01) de uma reunião com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, ressaltou que na oportunidade foram traçadas diretrizes para discutir um novo modelo de sindicalismo no Brasil. O evento reuniu representantes de centrais sindicais de todo país, tendo o intuito de tratar de assuntos inerentes às Confederações, Centrais, Federações e demais entidades dos trabalhadores.

Segundo ele, nos últimos Governos, houve uma desvalorização do movimento sindical, ou seja, dos Sindicatos, e, por conseguinte, das federações, das centrais e das confederações. “Foi um processo de desmonte, por assim dizer, de desarranjo, essa é a palavra, do que estava sendo organizado nos últimos Governos anteriores no sentido de fortalecer os sindicatos e as entidades representativas dos trabalhadores. Esse encontro em Brasília, o que a gente viu efetivamente é que será revisto esse tema pelo Governo Lula. Claramente existe o processo de fortalecimento dos Sindicatos, até para haver uma negociação mais abrangente entre patrões e empregados e obviamente para discutir uma sociedade mais evoluída, mais justa e igualitária, precisa que haja Sindicatos representativos das categorias, para poder discutir com os dirigentes, com os presidentes de entidades, com os empresários, melhores condições de trabalho”, explicou.

Conforme ele, no atual Governo, os Sindicatos terão uma maior abertura. “O entendimento e aquilo que a gente busca, é realmente fortalecer os Sindicatos como entidades representativas dos trabalhadores das categorias. Então, aqui no nosso caso, particularmente, quanto aos Oficiais de Justiça, o que a gente buscará é um fortalecimento da nossa Federação, do Fesojus, da que é uma entidade nacional dos Oficiais de Justiça e fortalecer os Sindicatos de uma forma geral, na base, para que os próprios Sindicatos tenham condições efetivas e valorização para discutir com os Presidentes dos Tribunais as questões da categoria, fortalecendo, por conseguinte, a própria categoria, e fortalecendo também a sociedade”, enfatizou.

João Batista elogiou a gestão do Sindojus/MT, e parabenizou pela representatividade no Estado. “Em Mato Grosso o Sindojus sempre foi muito atuante. Permanece atuante. Esse ano inclusive como um exemplo para o Brasil. O Sindojus/MT, na pessoa do seu presidente Jaime Osmar Rodrigues, do Paulinho, e de todos aqueles que compõem o Sindicato, tem realmente sido um Sindicato ativo e tem levado as demandas para a Presidência do Tribunal, bem como, mostrado a realidade da necessidade para podermos caminhar juntos”, disse.

Ao final, João destaca: “Então, o que nós representamos? Nós representamos o Poder Judiciário em campo e é necessário que tenhamos um Sindicato forte para levar essas questões ao Tribunal de Justiça, para que eles vejam que não existe Poder Judiciário forte, não existe uma sociedade forte, sem um Poder Judiciário livre e uma categoria de oficial atuante. Por que não adianta você cumprir lá quinhentos mil mandados sem ter condição de cumprir e aí e aí ficar volumando o processo e sofre quem? Sofre o menor. Sofre o mais pobre, sofre o menos favorecido. E o que a gente viu nessa reunião em Brasília, junto com essa audiência com o presidente Lula, é que realmente o nosso objetivo é fazermos esse desfortalecimento, para haver um diálogo aberto. Ninguém está aqui falando de forma alguma, nem se falou, de que haverá aquela coisa de querer impor a alguém alguma coisa, mas é preciso que haja legitimidade dos Sindicatos para levar as demandas e fortalecer a categoria e dar condição e qualidade de vida para todo mundo, é isso que a gente espera fortalecer”.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

Categoria dos Oficiais de Justiça participa de movimento de reorganização sindical do país

Como vice-presidente da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros, o Oficial de Justiça João Batista Fernandes, participou na manhã dessa quarta-feira (18.01), de uma reunião com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, reuniu representantes de centrais sindicais de todo Brasil, tendo o intuito de tratar de assuntos inerentes às Confederações, Centrais, Federações e demais entidades dos trabalhadores.

Na ocasião, foram discutidas resoluções visando o fortalecimento dos direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. Para tanto, criou-se um Grupo de Trabalho que será responsável pela criação de uma proposta a ser discutida com o executivo, visando a defesa dos direitos trabalhistas dos brasileiros.

Como representante da CSB no grupo, estará o seu presidente, Antônio Neto, que, inclusive, já começou a orquestrar com os demais dirigentes da CSB – inclui-se aí o presidente João Batista, a junção de propostas a serem apresentadas em próximo encontro de Grupo com o Ministério do Trabalho e Emprego e demais órgãos do Governo.

Sobre toda essa movimentação, João Batista se diz esperançoso.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-MT

Fenajufe convoca o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - COJAF


Encontro acontecerá dias 14 e 15 de abril em Brasília;programação será divulgada posteriormente

A Fenajufe convoca as entidades filiadas para o 13º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – COJAF. Entre os pontos de pauta, o encontro irá discutir o PL 9609/2018 que visa novas atribuições ao cargo de Oficial de Justiça e a “Desjudicialização”. Também está previsto a atualização do Regimento Interno (RI) do COJAF.

A Federação orienta a realização de encontros estaduais e/ou de núcleo de oficiais de justiça preparatórios ao encontro nacional. Os sindicatos devem enviar propostas aprovadas para o endereço eletrônico: encontro.fenajufe@gmail.com até o dia 31 de março.

De forma excepcional os sindicatos poderão eleger até seis(6) oficiais nos encontros estaduais ou núcleos de Ojafs para o 13º encontro, observando a paridade de gênero. Com a antecedência na convocação, a perspectiva é de alto comparecimento entre os Ojafs de todo Brasil.

A Fenajufe divulgará a programação tão logo seja definida. O encontro começará no dia 14, às 18h terminando às 18h do dia 15.

InfoJus Brasil: com informações da Fenajufe

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta também estabelece que a vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva, cabendo ao juiz adotar outras formas previstas em lei para a realização da oitiva.

O projeto é da ex-deputada Eliza Virgínia (PB) e altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.

Ela afirma que o objetivo das mudanças é “não trivializar o instituto da condução coercitiva, bem como preservar a vítima”. “Muitas vezes, apenas a simples lembrança do fato traz verdadeiros prejuízos psicológicos à vítima”, ressalta.

Veículo

A proposta também determina que a testemunha em processo cível ou penal não poderá ser conduzida em veículo particular do oficial de Justiça. Quando necessária, a condução coercitiva deverá ser realizada pela autoridade policial.

Atualmente, a legislação permite a condução coercitiva de testemunha intimada que deixa de comparecer à audiência sem motivo justificado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Eleição e reunião do Conselho de Representantes da AFOJEBRA


A AFOJEBRA realizou reunião virtual do Conselho de Representantes, nesta segunda-feira (16/1), com início às 10 horas, ocorrendo eleição para as vagas de Coordenador, Coordenador Adjunto, Secretário e Secretário Adjunto.

O encontro virtual foi convocado pela diretoria da AFOJEBRA e contou com a representação de praticamente todas as entidades filiadas, que representam seus respectivos Estados.

Após apuração dos votos foram eleitos para a representação do Conselho de Representantes da AFOJEBRA:

Coordenador do Conselho de Representantes o presidente do SINDOJUS-PE: Roberto Sotto Flores;

Coordenador Adjunto foi eleito o presidente do SINDOJUS-PA Mário Rosa;

Secretário foi eleito Joselito Bandeira Vicente, presidente do SINDOJUS-PB;

Secretário Adjunto foi eleito Arno Roberto Boos, presidente da ASSOJEPAR,

Empossados, a reunião do Conselho de Representantes foi realizada em seguida, onde foram definidos os objetivos e estratégias a serem percorridos pela AFOJEBRA no ano de 2023. “A AFOJEBRA segue forte e delineando os passos que nortearão sua atuação no corrente ano”, afirmou o presidente Mário Medeiros Neto.


Fonte: Afojebra

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