Sindojus-PB define em Assembleia contraproposta ao TJ de recomposição salarial

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária virtual na tarde desta segunda-feira (6), Oficiais de Justiça de todo o estado aprovaram, à unanimidade, a apresentação de proposta pela diretoria do Sindojus-PB ao Tribunal de Justiça, de recomposição salarial de 15% para este ano.

Fonte: Assessoria

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária virtual na tarde desta segunda-feira (6), Oficiais de Justiça de todo o estado aprovaram, à unanimidade, a apresentação de proposta pela diretoria do Sindojus-PB ao Tribunal de Justiça, de recomposição salarial de 15% para este ano.

A proposta, que será levada às 10h de amanhã pelos presidente e vice-presidente Joselito Bandeira e Noberto Carneiro ao desembargador-presidente João Benedito, guarda similitude com outras aprovadas também em assembleias por outras entidades representativas dos servidores, como a Astej, o Sintaj (10% a 15%) e Sinjep (14%).

Na semana passada o TJ sinalizou com um percentual de 6% retroativo a janeiro e 2% em agosto ou 8% numa única vez neste mês de março.

Representativa e participativa

“A reunião de hoje foi das mais representativas, pela diversidade de filiados e comarcas, bem como das participativas, com espaço facultado para sugestões, esclarecimentos e proposições de ideias, ou seja, a expressão de gestão democrática que praticamos”, afirmou Joselito.

Ele tranquilizou os participantes, lembrando que essa demanda e sua repercussão financeira não comprometerão outras, a exemplo da Indenização de Transporte (IT), plantões remunerados e da atualização do PCCR, com criação de mais níveis de progressão, adequando à realidade constitucional decorrente da Reforma da Previdência mediante aposentadoria após até 40 anos de contribuição.

Benefícios para filiados

Na abertura foi informado que o Sindojus-PB custeará as inscrições e transporte em ônibus leito dos filiados inscritos no Conojus que ocorrerá nos dias 23 e 24 no Piauí; do transcurso histórico de 20 anos da entidade na próxima segunda-feira, quando serão prestadas homenagens aos fundadores; do recém-firmado convênio pela Afojebra que garante descontos na compra de carros novos e da Frente Parlamentar em defesa da categoria da Câmara dos Deputados (que pode vir a ser mista).

A Assembleia, conduzida por Joselito com apoios do vice-presidente Noberto Carneiro e do diretor de mobilização e imprensa, Diarley Johnson (que mediou as interações e cuidou da parte técnica), acompanhados dos diretores Edvan Gomes (secretário-geral) e Alfredo Miranda (jurídico), contou ainda com a participação, sem direito a voto, do presidente do Sintaj-PB, José Ivonaldo.

InfoJus Brasil: com informações do portal PB NEWS

TRT-8 oferece palestra sobre Inteligência Institucional para Agentes da Polícia Judicial e Oficiais de Justiça

A palestra foi promovida pelo LIODS e pela CODSE do TRT-8

— Foto: ASCOM8

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou palestra sobre Inteligência e Produção de Conhecimento na manhã desta segunda-feira, 6. A ação tem a finalidade de fortalecer a atividade de segurança institucional, sobretudo no trabalho realizado junto aos Oficiais e Oficialas de Justiça no cumprimento de diligências judiciais.

O momento de aprendizagem foi ofertado pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), em conjunto com a Comissão de Segurança Institucional e com a Coordenadoria de Segurança (CODSE).

Para o palestrante e servidor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Antônio Cláudio Farias, “a inteligência pode ser entendida como uma ferramenta de gestão, no sentido de obter dados para assessorar os objetos decisórios das diversas esferas do Tribunal. A palestra de hoje tem a importância de sensibilizar o servidor da área de segurança e de gestão do Tribunal, para poderem entender a atividade de inteligência como uma ferramenta de gestão. Essa atividade, como assessoria de governo, tem a intenção de identificar possíveis ameaças”.

A Contrainteligência, apresentada durante a palestra para os agentes, é o ramo da Atividade de Inteligência que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a Inteligência adversa e as ações que constituam ameaça à salvaguarda de dados, conhecimentos, pessoas, áreas e instalações de interesse da sociedade.

“A palestra permite perceber como a informação pode ser utilizada para a tomada de decisões diárias e estratégicas do Tribunal, no sentido do cumprimento de sua missão. Então, é importante que o TRT-8 perceba a função da inteligência nessa produção de conhecimento; e que esse conhecimento possa ser utilizado para melhor servir a nossa comunidade”, destacou o desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, presidente da Comissão de Segurança Institucional do TRT-8.

O exercício permanente de ações especializadas orientadas para a produção de conhecimentos relativos à identificação de oportunidades e ameaças sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência na segurança pública e defesa social, com vistas ao assessoramento de autoridades governamentais nas ações de polícia judiciária e ostensiva.

“Estamos trazendo conhecimentos elementares sobre inteligência, o LIODS faz o papel de trazer inovação pelas posições de levar o conhecimento. Essa é uma pequena semente lançada ao solo, onde o nosso objetivo é abrir conhecimento nos demais setores do tribunal, inclusive no administrativo”, explicou o desembargador Walter Roberto Paro, coordenador do LIODS.

Princípios básicos - Controle de demanda, a supervisão adequada das ações de inteligência. A imparcialidade consiste em precaver-se contra ideias preconcebidas e outros fatores que possam distorcer os resultados dos trabalhos. A simplicidade implica planejar e executar ações de modo a evitar complexidade, desnecessários custos. A amplitude consiste em obter os mais completos resultados nos trabalhos desenvolvidos.

InfoJus Brasil: com informações do TRT-8

Assojaf-DFTO requer nomeação imediata de novos Oficiais de Justiça

ASSOJAF-DFTO APRESENTA REQUERIMENTO PARA PREENCHIMENTO IMEDIATO DE VAGAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA NA SJDF

A ASSOJAF-DFTO apresentou, no dia 16 de fevereiro, o Requerimento nº 17514523, junto ao diretor do Núcleo de Comunicações Judiciais e Videoconferência (NUCOV), para o preenchimento imediato de duas vagas em aberto para o cargo de Oficial de Justiça na Seção Judiciária do Distrito Federal.

No documento, a Associação informa que a CEMAN/DF contava até recentemente com 66 cargos de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Destes, quatro foram extintos, três foram remanejados e um foi convertido em Analista Judiciário – Área Contabilidade, remanescendo apenas 58.

De acordo com a ASSOJAF-DFTO, atualmente existem dois cargos vagos decorrentes de uma aposentadoria e de um requerimento de vacância. “Dos 56 (cinquenta e seis) cargos hoje ocupados, 01 (um) está cedido para outro órgão e outros 2 (dois) estão transferidos para outro Tribunal pelo SINAR, totalizando em 53 (cinquenta e três) Oficiais de Justiças pertencentes do quadro da SJDF realmente atuando na CEMAN/DF”, afirma o pedido.

A entidade esclarece, ainda, que dos 53 Oficiais que efetivamente atuam na SJDF, 13 já recebem o Abono Permanência e também poderão a qualquer momento solicitar a aposentadoria e desfalcar a nossa força de trabalho, restando apenas 40 servidores hoje que compõem o quadro de Oficiais de Justiça de forma estável.

O requerimento mostra que entre 2019 e 2022, o número de mandados aumentou de 1.039 para 3.715 por Oficial de Justiça.

Para a ASSOJAF-DFTO, com a redução do número de Oficiais ativos que já está sendo experimentada, o quadro tende a se agravar bastante, exigindo medidas não só para a imediata reposição das duas vagas em aberto como para recompor os oito cargos que foram extintos, remanejados ou convertidos.

“Ora, não há como compatibilizar a redução do quantitativo de Oficiais de Justiça com o aumento do número de mandados recebidos pela CEMAN/DF e, ainda, a atribuição a estes servidores de outras funções além daquelas hoje exercidas”, completa.

Diante dos diversos argumentos apresentados no requerimento, a ASSOJAF-DFTO solicita o imediato preenchimento das duas vagas que encontram-se abertas na Seção Judiciária do DF, bem como a recomposição dos oito cargos de Oficial de Justiça Avaliador Federal que foram recentemente remanejados, extintos ou convertidos.

A Associação pede também que a instrução do processo administrativo seja encaminhada ao Juiz Federal Coordenador do NUCOV da SJDF e, subsequentemente, ao(s) órgão(ãos) competente(s) para decisão acerca das medidas requeridas, em especial a DICAP - Divisão de Cadastro de Pessoal do TRF1, com a urgência que o caso requer.

O requerimento da ASSOJAF-DFTO foi convertido no processo SEI 0003236-30.2023.4.01.8005.

InfoJus Brasil: com informações da Assojaf-DFTO

Uso de drones em diligências por Oficial de Justiça é o primeiro tema confirmado para debate no 15º Conojaf

“O uso de drones em diligências por Oficial de Justiça: cautelas e perspectivas” é o primeiro tema a ser debatido durante a realização do 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), em Belém/PA.

O convidado para falar sobre o assunto é o Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Marabá, Dr. Marcelo Honorato. O convite formal para a palestra foi feito nesta semana pela diretora da Assojaf/PAAP Cristina Cunha (foto).

Segundo o magistrado, o uso de drones para o cumprimento dos mandados “é um futuro quase presente. Já vemos algumas iniciativas pela polícia judiciária, como em diligências de busca e apreensão e ações preparatórias de reintegração de posse”.

Dr. Marcelo Honorato afirma que a utilização de drones é possível em todos os tribunais, uma vez que o custo dos equipamentos de maior qualidade tem caído constantemente, “nada impedindo a aquisição pelos tribunais, frente aos benefícios que trarão”.

Estudioso quanto aos requisitos necessários para os Oficiais de Justiça operarem drones em diligências, bem como os cuidados procedimentais, para evitar o cometimento de infrações, o Juiz Federal avalia que o uso de drones pelos Oficiais produzirá maior eficiência no cumprimento dos mandados, “ao mesmo tempo em que lhes trará maior segurança, evitando ingresso em áreas conflituosas”.

A palestra sobre “O uso de drones em diligências por Oficial de Justiça: cautelas e perspectivas” está prevista para acontecer em 4 de setembro, primeiro dia do 15º CONOJAF.

O maior evento do oficialato federal acontece nos dias 4 e 5 de setembro, no teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas, em Belém (PA).

“A Assojaf/PAAP está comprometida em entregar um CONOJAF inesquecível para todos os Oficiais de Justiça do Brasil, aliando uma forte programação técnico-científica a uma valiosa experiência cultural”, finaliza o diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP, Malone Cunha.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf

Fenassojaf intensifica atuação pela criação da Frente Parlamentar Mista em defesa do Oficial de Justiça

A Fenassojaf, através do presidente João Paulo Zambom e do diretor jurídico Fabio da Maia, intensificou, nesta quarta-feira (1º), a atuação junto a deputados e senadores pela criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça.

Ao longo de todo o dia, os representantes visitaram os parlamentares para obter o apoio ao requerimento apresentado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP) para a criação da Frente que terá o propósito de debater e apreciar temas que dizem respeito aos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.

Zambom e Fabio estiveram com o senador Paulo Paim, autor da Lei que instituiu o dia 25 de março como Dia Nacional do Oficial de Justiça. Na ocasião, os dirigentes falaram sobre a atuação pela criação da Frente Mista e tiveram o apoio do senador nessa bandeira.

A Fenassojaf esteve ainda com o deputado Ricardo Silva, onde foi tratado sobre a organização da sessão solene que acontece na Câmara no dia 29 de março em celebração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, além de temas como VPNI e GAE e a atuação pela Frente Parlamentar Mista.

O deputado Rui Falcão (PT/SP) também recebeu a Associação Nacional nesta quarta-feira.

Na avaliação do diretor Fabio da Maia, a atividade dessa semana foi produtiva, pois alguns parlamentares, de imediato, se dispuseram a assinar o requerimento da Frente Parlamentar Mista, como foi o caso de Paulo Paim e Jorge Kajurú, enquanto outros, através de suas assessorias, se dispuseram a analisar a nossa solicitação, com tendência ao apoio. “A assessoria da liderança do PT também se dispôs a analisar o requerimento com bastante interesse. O trabalho deve continuar, inclusive, com a participação efetiva das entidades de representação dos(as) Oficiais(las) estaduais”, finaliza.

InfoJus Brasil: com informações da Fenassojaf