Senador Paulo Paim será vice-presidente da Comissão Parlamentar em Defesa do Oficial de Justiça

O senador Paulo Paim (PT/RS) será o vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça. O convite para ocupar o cargo foi feito, oficialmente, nesta quarta-feira (1º), pelo presidente da Fenassojaf João Paulo Zambom, durante as atividades promovidas no Congresso Nacional pela aprovação do requerimento de criação da frente, apresentado pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP).

A indicação de Paim para a vice-presidência foi debatida entre a Fenassojaf, e Ricardo Silva, uma vez que o senador sempre esteve integrado nas lutas dos servidores públicos e é o autor da Lei que instituiu o dia 25 de março como Dia Nacional do Oficial de Justiça. Clique aqui para acessar a lei

O convite para a composição da Frente Parlamentar Mista foi imediatamente aceito pelo senador.

“Por se tratar de uma Frente Parlamentar Mista, não haveria nome melhor para ocupar a vice-presidência senão o senador Paulo Paim, autor da Lei que criou o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Temos certeza de que, além do apoio já obtido durante as conversas, agregamos mais força para a atuação da futura Frente em Defesa dos Oficiais de Justiça”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.

Fonte: Fenassojaf

Extraído do site da Assojaf/GO.

Oficiais de Justiça são homenageados pela Assembleia Legislativa de Goiás

(FOTO: REPRODUÇÃO )

A Redação

Goiânia - Os Oficiais de Justiça de Goiás serão homenageados, nesta sexta-feira (17/3), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (Alego). Na ocasião, 25 oficiais receberão o Certificado do Mérito Legislativo. A iniciativa é proposta pelo Deputado estadual Karlos Cabral,

A sessão, que será realizada às 9 horas, no Plenário Iris Rezende, é uma homenagem pelo Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, comemorado em 25 de março.

A data é um momento para lembrar o papel do Oficialato na execução da Justiça no Brasil, de valorização deste servidor, que é o elo entre a Justiça e o cidadão, e, também, uma oportunidade para mostrar à sociedade sua importância, suas atribuições e competências.

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO), Eleandro Alves Almeida, a homenagem é um reconhecimento ao profissional que leva, a toda a população goiana, a efetivação da Justiça, fortalecendo o elo entre a Justiça e sociedade. “Nós, oficiais de Justiça do Estado de Goiás, receberemos, com muita honra, esta homenagem e agradecemos ao parlamento por esse reconhecimento”, diz.

InfoJus Brasil: com informações do Portal "A Redação"

Diretorias do Sindojus-CE, Sindojus-DF/UniOficiais e do Unojus se reúnem com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi

Na pauta o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão

Fotos: Assessoria de Comunicação do deputado André Figueiredo

As diretorias do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), do Distrito Federal e do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus) participaram, na tarde de hoje, em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na pauta: o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à justiça e aposentadoria especial para a categoria, em face dos riscos a que oficiais e oficialas de todo o país estão expostos diariamente no exercício da profissão. A reunião foi intermediada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que também participou do encontro.

Na oportunidade, conversaram sobre propostas que tramitam no legislativo, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 534/2018, de autoria do deputado André Figueiredo, que versam sobre a aposentadoria especial aos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e os que também reconheçam a atividade de risco exercida pela categoria de prerrogativas atribuídas às funções da Segurança Pública.

O ministro ouviu atentamente as considerações feitas pelos dirigentes sindicais, sensibilizou-se com a demanda e demonstrou total apoio à causa, por entender que o Oficial de Justiça, de fato, exerce atividade perigosa e de risco.

A partir de agora, serão pensadas medidas legislativas eficazes para conseguir retomar essa discussão no parlamento federal, para que a categoria dos Oficiais de Justiça conquiste a merecida aposentadoria especial.

Participaram

Além do ministro Carlos Lupi, do deputado André Figueiredo e de suas assessorias participaram do encontro, representando o Sindojus-Ceará, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia; o presidente do Sindojus-DF/UniOficiais e diretor executivo do Unojus, Gerardo Lima; e o assessor legislativo do Instituto, Marcelo Almeida.

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-CE

VII ENOJUS EM SP: Mário Sergio Cortella é confirmado no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça

AOJESP e AFOJEBRA anunciaram, neste sábado (11/3), o filósofo Mário Sergio Cortella como a primeira presença confirmada no Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil 2023 (ENOJUS-SP), que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro deste ano.

O evento será realizado no Club Homs, que fica localizado no endereço mais famoso do país, a Avenida Paulista.

As inscrições começam em abril, mas o presidente da AOJESP Cássio Ramalho do Prado alerta para que os Oficiais de Justiça já se programem para estar em São Paulo em setembro. “Ainda estamos preparando as inscrições, mas é importante alertar os colegas para que já comprem as passagens com antecedência e garantam um bom preço. Nós também estamos negociando convênio com hotéis próximos à Paulista para que todos possam participar, pagando menos. Queremos todos os Oficiais de Justiça do Brasil reunidos em São Paulo”, convidou Cássio.

Mario Sergio Cortella é um filósofo, escritor, educador e palestrante brasileiro, reconhecido como um dos principais pensadores contemporâneos do país. Já publicou diversos livros sobre filosofia, educação e sociedade, muitos dos quais se tornaram best-sellers. Também é reconhecido por suas palestras e programas de televisão e rádio, que têm como objetivo estimular a reflexão crítica e o diálogo sobre temas relevantes para a sociedade.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP

CEARÁ: Presidente da Assembleia Legislativa convida para Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça

O evento será realizado na próxima sexta-feira (17), às 10 horas, no Plenário 13 de Maio. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Ceará estão convidados. Participe!

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), atendendo ao requerimento do deputado Guilherme Landim (PDT), convida para a Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça – celebrado dia 25 de março. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 17 de março, às 10 horas, no Plenário 13 de Maio da Alece. O traje é passeio completo. Todos os oficiais e oficialas de Justiça do Ceará estão convidados a participar.

Na justificativa, o deputado Guilherme Landim, importante aliado na luta pela valorização da categoria dos Oficiais de Justiça, reforçou que a pandemia da Covid-19 deixou ainda mais evidente o quão imprescindível é o trabalho desempenhado por esses servidores, que exercem função essencial à justiça.

O que faz o Oficial de Justiça?

Munido de fé pública, o Oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato. Trata-se de função de grande relevância, pois sem o Oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos falam que é o longa manus do juiz, quando na verdade o Oficial de Justiça tem figura própria, sendo uma função tão antiga que até na bíblia há referência à profissão.

Saiba mais

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março, foi instituído pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef.

Serviço:

Sessão Solene em comemoração pelo Dia do Oficial de Justiça

17 de março

10 horas

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)

Traje passeio completo

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus/CE