Conselho Federal da OAB participa do 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça

O Conselho Federal da OAB esteve, na última quinta-feira (23/3), no 4° Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), que acontece em Teresina (PI). O conselheiro federal pelo Piauí Carlos Junior participou do encontro em nome da OAB Nacional. O representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva também esteve presente.

Terto e Silva realçou a importância da reflexão sobre o oficialato de Justiça, “que congrega agentes públicos responsáveis por atribuições históricas de conexão ou longa manus do Poder Judiciário com o jurisdicionado. Sem contar novas nuances ligadas à cultura da consensualidade, a necessidade de desenvolvimento nacional de políticas públicas voltadas para esses servidores especializados é inadiável, porque imprescindível para a maior eficiência da atividade jurisdicional”, disse.

Carlos Junior ressaltou a relevância do encontro para a sociedade como um todo, e não apenas para a categoria. “Nós discutimos a importância do trabalho dos oficiais de justiça para o jurisdicionado, falamos também da importância da conexão entre a OAB e o oficialato de Justiça, para que eles possam, evidentemente, cumprir suas determinações e os processos fluírem com mais rapidez com a compreensão e apoio da Ordem”, pontuou.

“Tratamos ainda da relevância daquele evento para demonstrar à sociedade a necessidade de manutenção daqueles profissionais que são essenciais para a tramitação processual”, disse Carlos Junior. Ele participou tanto da abertura do Congresso quanto no primeiro painel, CNJ e oficiais de Justiça em prol dos jurisdicionados, cujo palestrante foi o conselheiro Terto e Silva.

O objetivo da edição do encontro é discutir questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira de Oficial de Justiça diante da virtualização dos processos judiciais, e a consequente redução dos atos de comunicação como citações, intimações e notificações, dentre outras funções. Desta forma, o debate se dá sobre melhorias na prestação jurisdicional, assim como sobre a definição de outras atribuições que podem ser adicionadas ao cargo de Oficial de Justiça.

InfoJus Brasil: com informações da OAB nacional

Oficiais de Justiça do Judiciário de Rondônia recebem acompanhamento psicológico

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em colaboração com as lideranças dos oficiais de justiça e a Divisão de Saúde (Disau) do Tribunal de Justiça, realiza o acompanhamento psicológico com os oficiais e oficialas de justiça. A iniciativa busca solucionar questões relativas ao congestionamento no cumprimento dos mandados, tendo como foco a atenção à saúde mental dos oficiais.

Esse acompanhamento oportunizou a redistribuição de mandados dentre os outros profissionais com disponibilidade, ao tempo em que a atenção às questões relativas à saúde mental foi trabalhada pela equipe do programa, medida necessária, pois o adoecimento afeta não apenas o desempenho no trabalho, mas também a qualidade de vida das pessoas. Também houve readaptação de servidores(as) na Central de Mandados (CEM), na qual contaram com um acompanhamento humanizado.

Os(as) participantes aprovaram a iniciativa e registraram melhora nas relações de trabalho e também nos aspectos pessoais, de modo que a ação institucional e a colaboração dos colegas da equipe foram essenciais para os resultados positivos da ação.

A partir do mês de abril, uma série de atividades preventivas e terapêuticas serão oferecidas aos oficiais e oficialas. Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar serão realizados grupos terapêuticos, palestras e outras atividades nas áreas de odontologia, nutrição, fonoaudiologia, psiquiatria e medicina do trabalho. A iniciativa também se estenderá aos profissionais que atuam no interior, que receberão atividades virtuais focadas especialmente em cuidados psicológicos.

Veja a matéria completa no site da Corregedoria-Geral da Justiça

Assessoria de Comunicação Institucional

InfoJus: com informaçõesdo TJRO

Judiciário de Mato Grosso parabeniza oficiais de Justiça pelo seu dia

Notícia publicada pelo TJMT no dia 27/03/2023

O Poder Judiciário de Mato Grosso parabeniza todos(as) os(as) oficiais e oficialas de Justiça pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado no último sábado (25 de março). Esses(as) profissionais são responsáveis por garantir a efetivação das decisões judiciais, materializando as determinações dos magistrados e magistradas para levar justiça e segurança jurídica à população.

No cumprimento de suas atribuições, contribuem para a promoção da cidadania e da equidade social, desempenhando um papel fundamental no acesso à justiça. Além disso, tem um importante papel pedagógico, orientando e informando a população sobre seus direitos e deveres, bem como auxiliando na compreensão e aplicação das leis.

A data faz alusão à primeira constituição brasileira, promulgada em 25 de março de 1824, que mencionava a existência desse importante servidor do Poder Judiciário. É essencial destacar que a função do oficial de Justiça é o complemento das decisões dos(as) magistrados(as), realizando todas as intimações, atos de comunicação, atos de busca e apreensão, atos de expropriação e atos de reintegração de posse a partir das decisões de juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras, representando o(a) magistrado(a) e afirmando suas decisões.

O trabalho desses profissionais é fundamental para garantir a efetividade da justiça, cumprir as decisões judiciais e respeitar os direitos dos(as) cidadãos(ãs). Além disso, são responsáveis por informar a todos sobre seus direitos e deveres, ajudando a promover a conscientização e a educação jurídica.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

TJRJ homenageia oficiais de Justiça com vídeo institucional

Notícia publicada por DECOI - TJRJ em 27/03/2023 01:28

Seja no cumprimento de ordens de despejo, prisão e penhora, seja em casos mais delicados, como a concessão de medidas protetivas, pedidos urgentes de transferência hospitalar ou a busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a figura dos oficiais de Justiça (OJAs) se faz presente no cotidiano da população. São eles os responsáveis por dar efetividade às decisões judiciais em seu sentido mais prático.

Neste dia 25 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho dos oficiais de Justiça e os parabeniza pela coragem e empenho na missão de dar efetividade à Justiça.

Para homenagear a categoria, o Departamento de Comunicação Interna do TJRJ (DECOI) produziu um vídeo que conta um pouco da rotina de trabalho do OJA. O vídeo apresenta uma simulação da rotina de um oficial de Justiça do TJRJ, representado pela OJA Simone Stephen.

A oficial de Justiça Simone Stephen aponta que estes servidores atuam como longa manus, isto é, a "mão do juiz" em cada localidade: "o oficial de Justiça é um agente comunicador. É através dele que as decisões vão se materializar". Segundo Stephen, esse processo de comunicação deve ser realizado com empatia, respeitando as particularidades e limitações de cada jurisdicionado: "Muitas vezes, é preciso transformar a linguagem jurídica das decisões em uma linguagem mais acessível ao cidadão".

Em sua rotina de trabalho, muitos são os desafios enfrentados por estes integrantes do Poder Judiciário para o cumprimento dos mandados. "Em algumas ordens, é necessário inclusive o apoio da Polícia Militar. Nos casos de violência contra a mulher, por exemplo, quando há ordem de afastamento do agressor, nós retiramos o agressor da casa da vítima", conta Stephen.

O oficial de Justiça também dá boas notícias. Na simulação exibida no vídeo institucional, a OJA realiza a entrega de um mandado com a decisão do juiz de autorização de cirurgia médica.

Assista ao vídeo e acompanhe essa jornada em tempo real:

InfoJus Brasil: com informações do TJRJ

Dia do Oficial de Justiça