sábado, 23 de setembro de 2023

Homem que ameaçou oficial de Justiça em Goiânia tem prisão preventiva decretada


SINDOJUS-GO repudia ameaças contra oficial de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás repudia, veementemente, ameaças sofridas pelo oficial de justiça Divino Lopes de Jesus, lotado na comarca de Goiânia, ao realizar o cumprimento de mandado de intimação de réu suspeito de cometer violência doméstica contra a esposa.

Em audiência realizada no último dia 6 de setembro, em face da gravidade das ameaças sofridas pelo oficial de justiça e do risco à vítima, a juíza dra. Geovana Mendes Baia Moises decretou a prisão preventiva do réu e requisitou a abertura de inquérito policial, junto a delegacia que apura o caso, para investigar as ameaças proferidas contra o oficial de justiça.

Ao decretar a prisão preventiva, a juíza destacou as ameaças sofridas pelo oficial de justiça Divino Lopes de Jesus: “o acusado proferiu sérias ameaças ao meirinho que estava no cumprimento do seu dever. A ação perpetrada pelo réu demonstra sua personalidade agressiva e seu nítido intento de obstruir a instrução processual, já que ameaçou o oficial de justiça a não efetivar a diligência e não retornar em seu endereço”.

O SINDOJUS-GO enviou ofício à juíza dra. Geovana Mendes Baia Moises cumprimentando-a pela firme atuação em defesa da vítima e do servidor judiciário, ao tomar conhecimento das graves ameaças que o oficial de justiça sofreu ao realizar o cumprimento do mandado de intimação do réu.

No ofício assinado pelo presidente do SINDOJUS-GO, Eleandro Alves Almeida, destaca-se que a decretação da prisão preventiva foi uma ação acertada por garantir a salvaguarda e o acesso à justiça por parte da vítima e por reconhecer a ofensa ao oficial de justiça.

A prisão preventiva foi decretada, à revelia do réu, considerado uma ameaça à vítima e ao processo. A ausência do réu e de seu advogado à audiência pode ter o intento de adiar o processo até sua prescrição. “Sabe-se que os tipos penais a que o acusado responde, poderão prescrever, caso seu intento de obstrução da marcha processual não seja contido, o que resultará em um sentimento de impunidade ou de falta de efetividade dos direitos da mulher em situação de violência.”

InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO

Oficial de Justiça encontra corpo dentro de geladeira durante ordem de despejo


O corpo de um homem foi encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento localizado no Bairro Suíssa, em Aracaju, na tarde desta quarta-feira (20). A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

A descoberta foi feita por um oficial de justiça e um homem que foi contratado para fazer a retirada dos móveis do local, durante o cumprimento de uma ordem de despejo.

“Pegamos objetos menores, mas quando fomos pegar a geladeira que estava amarrada com uma corda estranhamos o peso. Quando abrimos a geladeira, havia a mala, e dentro da mala o corpo de um homem”, disse o auxiliar de mudanças, que preferiu não ser identificado.

A Polícia Militar informou que já havia ido ao local no período da manhã para dar suporte ao cumprimento da ordem de despejo, quando encontrou uma mulher que estava ferida, ao lado de uma criança de cerca de quatros anos. Ambas foram socorridas.

Ainda de acordo com a PM, após ter conhecimento de que havia um corpo no local, a mulher recebeu voz de prisão por suspeita de ocultação de cadáver. A criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar.

InfoJus Brasil: com informações do portal Alagoas 24 horas

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Veja como foi a programação da tarde no primeiro dia do VII ENOJUS


No período da tarde desta quinta-feira (21/09), a programação do VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (ENOJUS) contou com as seguintes palestras:

Renato Siqueira de Pretto – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor, apresentando palestra sobre “Inconstitucionalidades do PL 6204/19 (Dsjudicialização da Execução Civil).

Richard Pae Kim – Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, que ministrou palestra sobre o tema “CNJ e seu papel na construção das políticas judiciárias”.

Dra. Patrícia Almeida Ramos – Juíza do TRT-5, ministrando palestra sobre o tema “Assédio Moral: identificação, prevenção e combate.

Dr. Ricardo Pereira Jr. – Juiz do TJ-SP, apresentando a palestra com o tema “Judiciário e modernidade”.

Procurador Jurídico Dr. Kheider Loyola / Oficiala de Justiça e professora Claudete Pêssoa – Palestra com o tema “Ética profissional e Assédio Institucional”.

Oficiala de Justiça e influencer Vanessa de Marchi – Palestra ministrada com o tema Prós e contras da tecnologia e inovação para os Oficiais de Justiça.

InfoJus Brasil: com informações da AOJESP 

VII ENOJUS: Oficiais de Justiça do Brasil reunidos para debater o futuro da categoria



O VII ENOJUS, organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), iniciou-se nesta quinta-feira (21/09), na capital paulista, com a presença de Oficiais de todos os Estados do Brasil.

No período da manhã ocorreu a cerimônia de abertura do evento com a presença de dirigentes de entidades e autoridades, entre eles: Cássio Ramalho do Prado (presidente da AOJESP); Mário Medeiros Neto (presidente da AFOJEBRA); José Gozze (presidente da Pública); Ricardo Silva (deputado federal); Helinho Zanata (deputado estadual); Dr. Felipe Viaro (juiz assessor representando o TJSP); Malone Cunha (diretor da União Internacional dos Oficiais de Justiça) e Marcus Alves de Mello (superintendência regional do trabalho e emprego no Estado de São Paulo). Após o discurso de abertura de todas as autoridades, o deputado Ricardo Silva foi homenageado e recebeu o título de associado honorário da AOJESP.

Em seguida foi a vez do Oficial de Justiça Gustavo Macedo, de Alagoas, que ministrou palestra sobre o NIOJ (Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça), um órgão pioneiro vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas que funciona na Central de Mandados da Capital alagoana.


InfoJus: com informações da AOJESP

Começa o VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça em São Paulo


Hoje quinta-feira (21/09) e amanhã (22/09)  em São Paulo/SP, ocorre o VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça - VII ENOJUS, com a participação de oficiais de Justiça de todo o Brasil e autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.

Deputado Ricardo Silva na abertura do VII ENOJUS


Mário Medeiros Neto, presidente da AFOJEBRA.

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