terça-feira, 6 de agosto de 2024

Tribunal de Justiça de Goiás abre concurso com 29 vagas para oficial de Justiça


A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou nesta segunda-feira (05) o edital do 3º Concurso Público Unificado para provimento de 41 cargos no quadro único do Poder Judiciário goiano. O edital prevê a reserva de 20% das vagas para candidatos negros, 5% para pessoas com deficiência e 2% para indígenas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O concurso visa preencher 29 vagas para oficial de Justiça, 4 vagas para analista judiciário – área especializada – analista de sistemas e 8 vagas para analista judiciário – área especializada – contador, além de formar cadastro de reserva. Para se candidatar à vaga de oficial de justiça é obrigatória graduação em direito. O salário é de RS 5.200,37.

As inscrições estarão abertas de 4 de setembro a 3 de outubro de 2024 e deverão ser realizadas exclusivamente no portal do Instituto Verbena, da Universidade Federal de Goiás (UFG), responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 115,00, com possibilidade de isenção para candidatos que comprovem renda familiar de até dois salários mínimos.

O concurso será realizado com prova objetiva, discursiva e análise de títulos. A prova objetiva está agendada para 20 de outubro de 2024 e abordará disciplinas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Informática, Legislação e conhecimentos específicos de cada área.

InfoJus: com informações do TJGO

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Oficial de Justiça sofre agressão na Zona Leste de São Paulo



O Oficial de Justiça Lenildo Paulo da Silva, lotado no Fórum da Vila Prudente, foi agredido verbal e fisicamente na manhã da última quarta-feira (31/07), quando tentava cumprir dois mandados de citação no bairro de Sapopemba, localizado na Zona Leste da capital paulista. Após ter ido ao local na segunda e na terça-feira, Leonildo obteve informações diretamente com vizinhos e confirmou que o endereço era da mãe dos réus (dois irmãos) e, portanto, agendou citação por hora certa para a quarta-feira às 07:30. No dia seguinte, ao chegar novamente ao local, Leonildo foi atendido por um dos réus, que o recebeu hostilmente e solicitou que o Oficial mostrasse a sua carteira funcional, tentando arrancá-la à força da mão de Leonildo: “ele quis pegar o documento da minha mão, depois sacou o celular para tirar uma foto do documento e em seguida deu um soco na minha cabeça. O réu foi ficando cada vez mais agressivo e acabou desferindo outro soco, desta vez, acertando o meu queixo”, contou o Oficial de Justiça.

Após muita conversa e convencimento, o Oficial Lenildo conseguiu a assinatura do réu e, dessa forma, concluiu a citação. Indignado com o ocorrido, com o rosto dolorido e com o queixo inchado, dirigiu-se à delegacia mais próxima, registrou Boletim de Ocorrência e foi encaminhado para a realização de exame de corpo de delito. Conforme o relato do Oficial, as ameaças durante o cumprimento de mandados são constantes, porém, essa foi a primeira vez que sofreu violência física na carreira como servidor do Poder Judiciário: “Sofremos ameaças com certa frequência, mas agressão mesmo foi a primeira vez”, declarou Leonildo.

Com mais este relato de agressão contra um Oficial de Justiça, fica cada vez mais explícita a necessidade de que o TJSP tome providências e reconheça o risco do trabalho dos Oficiais de Justiça, assegurando medidas que visem a segurança do profissional que diariamente enfrenta situações perigosas.

A diretoria da AOJESP expressa a sua solidariedade ao Oficial Lenildo Paulo e reitera que está à disposição de toda a categoria para ampará-la e dar o respaldo necessário às vítimas desse tipo de situação de risco durante o cumprimento de mandados.

Fonte: AOJESP

TJDFT nomeia 10 novos oficiais de Justiça


UniOficiais manifesta boas-vindas para os 10 novos Oficiais de Justiça do TJDFT e segue cobrando novas nomeações

Hoje foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias n. 1.549/2024 e 1.550/2024, com a nomeação de 10 novos Oficiais de Justiça para o TJDFT: Suzana, Marcelo, Daniel, Sérgio, Rafael, Neander, Gabriela, Alícia, Alexandre e Maria do Socorro. Nesse sentido, parabenizamos e desejamos boas-vindas aos novos colegas, que com certeza irão agregar muito no trabalho que prestamos para a sociedade.

Ademais, nos colocamos à disposição para tudo que os novos colegas precisarem. Faremos o que for necessário para que tenham a melhor experiência possível no ingresso no cargo.

A previsão é da posse no dia 14/08 e do evento de boas-vindas do Tribunal nos dias 15 e 16/08. Nessa oportunidade, os novos Oficiais receberão as orientações também da Coama.

Com relação ao número de nomeados, entretanto, infelizmente é insuficiente para repor os cargos vagos. Mesmo com essas nomeações, permanecerão 49 cargos vagos, o que provoca enorme sobrecarga para os Oficiais do quadro.

Desse modo, seguiremos cobrando do Tribunal mais nomeações de Oficiais de Justiça. As estatísticas oficiais do TJDFT apontam no sentido da necessidade de preenchimento de todos os cargos vagos para voltar a uma média suportável de mandados, razão pela qual seguiremos batalhando com esse objetivo.

Diretoria da UniOficiais

Fonte: UniOficiais (Sindicato do DF e Associação Nacional)

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Curso de capacitação para Oficiais de Justiça como conciliadores será nesta sexta (02)

O curso será ministrado pelo renomado oficial de justiça Ricardo Tadeu Estanislau Prado, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina


O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) em conjunto com o Poder Judiciário do Estado, realizam, nesta sexta-feira (02.08), um curso inovador destinado a capacitar oficiais de justiça para atuarem como conciliadores. Este curso pioneiro visa equipar os profissionais com ferramentas e técnicas de conciliação e mediação, abordando uma recente atribuição trazida pelo Código de Processo Civil de 2015.

O curso será ministrado pelo renomado oficial de justiça Ricardo Tadeu Estanislau Prado, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com vasta experiência e especialização na área, Prado destaca a importância deste treinamento:

"Embora a atribuição de captar propostas de acordo durante as diligências seja uma novidade que gera certa insegurança, é fundamental para agilizar processos e beneficiar diretamente o cidadão. Este curso é uma resposta às necessidades atuais do judiciário e da sociedade."

O presidente do Sindojus/MT, Jaime Rodrigues, expressou apoio à iniciativa: "Estamos muito entusiasmados com este curso que, sem dúvida, trará benefícios imensuráveis tanto para o judiciário quanto para a população. A capacitação de nossos oficiais como conciliadores é um passo importante para transformar a maneira como a justiça é aplicada, trazendo resoluções mais rápidas e eficazes para os conflitos."

O treinamento abordará temas essenciais, como técnicas de negociação, o papel dos oficiais de justiça na nova dinâmica processual e a prática de certificar propostas de acordo antes de sua homologação pelo juiz. “Este curso não só irá capacitar os oficiais para uma função essencial e moderna, mas também diminuir a sobrecarga de casos nos tribunais, oferecendo uma alternativa mais rápida para a solução de litígios”, enfatiza Ricardo.
InfoJus: com informações do portal Ponto na curva

Oficial de Justiça do TRT-17 é premiado por atuação na execução trabalhista


O Oficial de Justiça do TRT da 17ª Região (ES), Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro recebeu uma premiação, na categoria Oficial de Justiça Avaliador Federal, durante a participação no 1º Congresso Brasileiro de Execução Civil e Trabalhista, realizado nos dias 26 e 27 de julho, em Goiânia (GO).

Promovido pelo Instituto Goiano de Estudos Jurídicos (IGEX), o evento teve as presenças do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão; do conselheiro do CNJ, Dr. Guilherme Feliciano e dos magistrados Rafael Guimarães, Richard Jamberg e Farley Ferreira, os dois primeiros autores da obra “Execução Trabalhista na Prática”.

Oriundo do TRT da 15ª Região, em 2020 Gianfranco foi removido para o Espírito Santo e implementou o conhecimento técnico adquirido naquele Tribunal para um modelo de execução na 17ª Região.

A partir daí, assumiu o cargo de Diretor de Secretaria no Regional do Espírito Santo, onde, desde junho de 2023, ocupa o cargo de chefe de Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada (Dipesq).

Sob a orientação do Oficial de Justiça, pela primeira vez, o TRT-17 ocupou a primeira colocação na Semana de Execução Trabalhista, entre os tribunais de pequeno porte.

Além da premiação, Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro integrou o 1º Congresso Goiano com a participação no painel “Judiciário Eficiente – O Papel do Servidor na Efetividade da Execução”, onde compartilhou as experiências e contribuiu significativamente para os debates.

No próximo dia 20 de agosto, ele fará uma apresentação sobre o “Modelo de Pesquisa Patrimonial via Oficial de Justiça”, na reunião de Secretários-Gerais durante o Coleprecor, na sede do TST em Brasília.

A Fenassojaf parabeniza o colega Gianfranco pelo trabalho desempenhado junto ao TRT-17 e pelo reconhecimento e valorização da função do Oficial de Justiça como verdadeiro Agente de Inteligência Processual na condução da execução.

InfoJus:  com informações da Fenassojaf

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