quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Oficial de Justiça diz ter sido ameaçada e mantida em cárcere em Caxias do Sul

Homem teria trancado portão de revenda de veículos para impedir que a servidora deixasse local e cumprisse mandado de busca e apreensão

Foto meramente ilustrativa | Divulgação

Uma oficial de justiça diz ter sido ameaçada e impedida de deixar uma revenda de veículos quando tentava cumprir um mandado de busca e apreensão na tarde desta terça-feira (20), em Caxias do Sul. O incidente aconteceu quando o filho do dono do estabelecimento foi informado da execução do mandado judicial para apreensão de um carro. Contudo, ele teria tentado impedir a ação.

Segundo relato da servidora do Poder Judiciário à polícia, ela teria sido desacatada e ameaçada de receber tiros. Além disso, o portão da revenda de veículos teria sido trancado para impedir a saída da oficial.

Diante da gravidade da situação, a servidora conseguiu acionar a Brigada Militar, que despachou uma equipe para averiguar o caso. No local, os policiais fizeram contato com a oficial, que relatou as ameaças e o suposto cárcere. No mesmo momento, o dono da revenda chegou no local e abriu o portão.

Durante buscas, os policiais apreenderam uma pistola Taurus G2C, carregada e municiada, dentro de uma gaveta na revenda. A arma tinha registro.

As partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para registro da ocorrência. O caso segue sendo investigado pelas autoridades.

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Chapa Novos Rumos é reeleita para a diretoria da AOJESP no triênio 2024-27


A chapa Novos Rumos foi reeleita, nesta sexta-feira (16/8), para a diretoria da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP). A solenidade de posse será realizada no dia 30 de agosto, às 15h30, no auditório da Apamagis, localizado na Rua Tabatinguera, 140.

A eleição contou com a participação de 657 associados, dos quais 647 votaram na Chapa Novos Rumos e 10 votaram em nulo ou branco.

Em seu primeiro pronunciamento, o presidente reeleito agradeceu aos que votaram na eleição e a todos os associados da AOJESP.



InfoJus: com informações da AOJESP

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Em Brasília, Presidente do Sindojus-PB luta por direitos para Oficiais de Justiça


O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, concluiu recentemente com êxito uma série de reuniões com congressistas no Senado Federal com objetivo claro: garantir apoio para Projetos de Lei que impactam diretamente a categoria dos Oficiais de Justiça do país.

Na vice-presidência do Senado, por exemplo, ele esteve com Gustavo Costa Soares, assessor legislativo do senador pela Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e uma das pautas discutidas foi o PL n. 2525/2019, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que trata do porte de armas para a categoria.

"A segurança dos oficiais é uma prioridade, e o porte de armas é uma medida justa para garantir a proteção dos servidores", afirmou. Já durante encontro com o autor da proposta e também presidente da Comissão de Segurança Pública, reforçou a importância do impulsionamento dos PL´s e recebeu sinalização favorável do senador Petecão com as demandas dos Oficiais de Justiça.

Além disso, foram abordados o Projeto de Lei 3191/2019, que versa sobre o pagamento de diligências nos juizados especiais, e o Projeto de Lei 2584/2019, que trata da antecipação do pagamento pela Fazenda Pública das despesas com o transporte de oficiais de justiça para a realização de diligências por ela requeridas e que já obteve parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Todos esses projetos estão, atualmente, sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Legislativa. Veneziano se comprometeu a solicitar as relatorias ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.

Bandeira também visitou a senadora Augusta Brito (PT-CE), que também demonstrou disposição em apoiar os projetos, mesmo em temas sensíveis como o porte de armas. "A compreensão das especificidades da nossa categoria pela senadora é um avanço significativo", destacou Joselito Bandeira.

Por fim, o presidente do Sindojus-PB visitou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que solicitou a relatoria do PL 2525/2019, expressou seu entendimento das peculiaridades da categoria e, sobretudo, se comprometeu a dar parecer favorável à aprovação do projeto.

TJAL empossa oficiais de Justiça e analistas da área judiciária

Novos servidores foram aprovados no último concurso público da Corte, realizado em 2018

Presidente Tourinho e diretor-geral do TJAL, Eloy Melo, ao lado dos novos servidores. Foto: Maria Eduarda Baltar

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, empossou dois oficiais de Justiça e cinco analistas judiciários (área judiciária), nesta segunda-feira (19). Os novos servidores foram aprovados no último concurso público da Corte, realizado em 2018.

"É obrigação nossa atender bem a população. O servidor deve ter sempre isso em mente e procurar fazer o melhor no trabalho", reforçou o desembargador.

Como oficiais de justiça, tomaram posse Gustavo Freire Abílio e Rafael Galvão Parahyba. Já como analistas judiciários, foram empossados Fernanda Araújo Bezerra de Macedo, Alexadre Bonaldi Figueiredo Rocha, Milena Santos Ferreira, Dimitry Mendonça Santos e Allan Santana Nunes.

"A expectativa é a melhor possível. Eu sei que o Tribunal está numa labuta incessante para se organizar, melhorar, e eu venho para somar, ajudar a fazer com que as pessoas que dependem do Judiciário sejam significativamente atendidas", disse Allan Santana, que tem 32 anos e é natural de Aracaju, no estado de Sergipe.

A lotação dos novos servidores ainda será definida.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br

InfoJus Brasil - Fonte: TJ de Alagoas

sábado, 17 de agosto de 2024

TJBA aprova atualização de indenização de transporte para oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor


O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a atualização dos valores da indenização de transporte devida aos oficiais de justiça avaliador e agentes de proteção ao menor. A decisão, que foi publicada no DJE desta quarta-feira (07), é mais uma vitória do Sinpojud, que pleiteava a referida atualização, através do TJ-ADM-2024/01829.

De acordo com a publicação, a atualização será feita na mesma proporção da correção da tabela de custas, conforme disposto no art. 2º da Resolução n. 26, de 19 de dezembro de 2017.Com isso, os valores da tabela correspondente à indenização de transporte serão implantados na folha de pagamento dos servidores, beneficiando oficiais de justiça avaliador e agentes de proteção ao menor, bem como aqueles que os substituem.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do TJBA está encarregada de providenciar as medidas necessárias para a implementação dessa atualização.

“Estamos muito satisfeitos com mais essa vitória para a categoria. O Sinpojud continuará acompanhando de perto a execução dessa decisão e informará os servidores sobre quaisquer novos desenvolvimentos”, destaca o presidente do Sindicato, Manuel Suzart.

Confira o inteiro teor da decisão:

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2024/01829
REQUERENTE: Manuel Inacio Cerqueira Suzart
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DOS TJ/BA

Vistos, etc.

À vista da manifestação da Secretária de Gestão de Pessoas, fundamentada no Parecer 954/2024, da lavra da Consultoria Jurídica da Presidência, que acolho integralmente, e, considerando o disposto no art. 2º da Resolução n. 26, de 19 de dezembro de 2017, autorizo a implantação em folha de pagamento da atualização, na mesma proporção da correção da tabela de custas, dos valores da tabela correspondente à indenização de transporte devida aos Oficiais de Justiça Avaliador e Agentes de Proteção ao Menor ou ainda àqueles que os substituem.

À Secretaria de Gestão de Pessoas para as demais providências pertinentes.

InfoJus:  com informações do Sinpojud e TJBA

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