quarta-feira, 5 de março de 2025

Oficial de Justiça aposentado lança livro com histórias baseadas em fatos reais (assista o vídeo)


O Oficial de Justiça aposentado Ricardo Monico acaba de lançar o livro Memórias de um Oficial, uma obra que vai além do simples relato do cumprimento de mandados judiciais. Através de histórias baseadas em fatos reais, Monico compartilha momentos marcantes que viveu ao longo de sua trajetória profissional, revelando não apenas a rotina da função, mas também os dilemas e emoções que envolvem o trabalho dos Oficiais de Justiça.

No livro, o autor descreve com riqueza de detalhes cada etapa do processo, desde a retirada do mandado até seu cumprimento e devolução, proporcionando ao leitor uma imersão na experiência do Oficial de Justiça. Mais do que um relato técnico, Memórias de um Oficial resgata a essência da profissão e destaca a humanidade por trás do cargo.

Monico se aprofunda na psicologia dos acontecimentos, evidenciando os desafios e sentimentos que acompanham os Oficiais de Justiça em sua missão diária. A obra é considerada essencial para quem deseja compreender a função e, principalmente, o indivíduo por trás dela, aproximando o leitor da realidade do cargo e de suas complexidades.


InfoJus Brasil: com inofrmações da AOJESP


segunda-feira, 3 de março de 2025

Dia do Oficial de Justiça será celebrado com audiência no Plenário da Câmara dos Deputados


No dia 26 de março, a Câmara dos Deputados será palco de uma audiência especial em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. O evento, promovido pelas entidades Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, tem o objetivo de debater pautas relevantes para a categoria e reforçar sua importância no sistema de Justiça brasileiro.

Instituído pela Lei Federal n.º 13.157/2015, o Dia do Oficial de Justiça é oficialmente celebrado em 25 de março. A audiência deste ano acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas do dia 26, contando com a presença do presidente da Frente Parlamentar, Coronel Meira, além de outros parlamentares que serão confirmados.

A presidente da Fenassojaf, Mariana Liria, destaca a importância do evento: “Assim como em 2024, vamos lotar o Plenário da Câmara e demonstrar a força dos Oficiais de Justiça. Esse debate é essencial para chamar a atenção dos parlamentares para as nossas pautas. Nossa atuação no Congresso Nacional já trouxe conquistas importantes, mas ainda há muito a ser feito, como a regulamentação do risco da atividade e o porte de arma.”

Diante da relevância dos temas em discussão, a Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR conclamam todos os Oficiais de Justiça a comparecerem ao evento. “No dia 26 de março, às 9 horas, vamos fazer história mais uma vez na Câmara dos Deputados!”, finaliza Mariana Liria.

InfoJus: com informações da Fenassojaf

CONOJUS se consolida como evento internacional com presença do presidente da UIHJ, Marc Schmitz



O 5º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (V CONOJUS) acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT). O evento se firma como um dos mais importantes encontros da categoria, alcançando projeção internacional com a confirmação da presença do presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Marc Schmitz.

A presença de Marc Schmitz reforça a relevância do congresso para a valorização e reconhecimento dos oficiais de justiça. Segundo Schmitz, o evento proporcionará um ambiente propício para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e inovações entre profissionais do Brasil e do exterior. Ele também destacou que Cuiabá será o palco ideal para debates estratégicos, networking e fortalecimento da cooperação internacional na área.

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, celebrou a consolidação do evento como uma referência global para a categoria:

“O CONOJUS já não é apenas um evento de nível nacional. Estamos discutindo a categoria em um contexto global, o que fortalece a valorização dos oficiais de justiça e o respeito à nossa profissão como essencial à Justiça e ao Poder Judiciário. Somos pacificadores sociais, e esse reconhecimento é fundamental”, afirmou.

Com uma programação que promete abordar temas cruciais para a categoria, o V CONOJUS será um marco na troca de boas práticas e na busca por melhorias na atuação dos oficiais de justiça. O evento também oferecerá palestras, painéis de discussão e espaços para networking, promovendo a integração entre profissionais de diferentes países.

A expectativa é de que o congresso reúna um grande público, incluindo autoridades, especialistas e representantes de entidades nacionais e internacionais, reforçando a relevância do CONOJUS no cenário jurídico e institucional.

InfoJus: com informações da Fesojus

Programação do 5º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça - V CONOJUS



📍 Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá-MT.

DIA 26/03/2025 – QUARTA-FEIRA

PROGRAMAÇÃO

NOTURNO

18h00min – CREDENCIAMENTO

19h00 – CERIMONIA DE ABERTURA

20h00 – Lançamento do Livro – Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário

21h00min – COQUETEL e APRESENTAÇÃO CULTURAL

27/03/2025 – QUINTA-FEIRA

PROGRAMAÇÃO

MATUTINO

08h00 – CREDENCIAMENTO

08h30min – APRESENTAÇÃO CULTURAL

09h00 – Conferência de Abertura: Oficial de Justiça Agente de Inteligência e Resolução n. 600 – CNJ

Palestrantes: Conselheiro Marcello Terto – CNJ

           Eleandro Alves – Presidente Sindojus  – GO

Mediador: Steven Coronado – Oficial de Justiça – TJMT

10h00 – COFFEE BREAK

10h30min – Inteligência artificial na área jurídica

Palestrantes: Conselheiro Ulisses Rabaneda – CNJ

Dr. André Reis Lacerda – Juiz de Direito TJGO

Mediador: Edson Alviano – Oficial de Justiça – TJMT

11h15min – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Palestrante:  Velenice Dias de Almeida

Mediador: Marcos Antônio Detoffol – Oficial de Justiça – TJMT

12h00 – ALMOÇO

VESPERTINO

13h30min – REGISTRO DE PRESENÇA

14h00 – Painel: A Relevância do Oficial de Justiça para cumprimento das medidas protetivas e o enfrentamento da violência contra a mulher

Palestrante: Dra. Alice Bianchini

Mediadora: Eloina Bomfim – Oficiala de Justiça TJMT

15h30min – COFFE BREAK

16h00 –  Palestra: Oficial de Justiça: importante agente de intermediação entre o judiciário e a sociedade

Palestrante: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues – Desembargador TJMT  

         Emerson Cajango – Juíz Auxilar da Presidência – TJMT

Mediador: Wilson Wagner Pereira Cardoso de Souza – Oficial de Justiça TJMT

17h00 – Stand up – Fabio Lins

18h00 – ENCERRAMENTO

28/03/2025 – SEXTA-FEIRA

PROGRAMAÇÃO

MATUTINO

08h00 – REGISTRO DE PRESENÇA

08h30min – APRESENTAÇÃO CULTURAL

09h00 – Painel: Assédio Moral e Saúde Mental

Palestrante: Dra. Lis Soboll

Mediadora: Mireni Costa – Oficiala de Justiça – TJMT

10h00 – COFFE BREAK

10h30min – Oficial de Justiça Mediador e Conciliador     
Palestrantes: Dr. Manoel de Sousa Dourado – Desembargador TJPI

                     Dra. Clarice Claudino da Silva – Desembargadora TJMT

Mediador: Wendel Lacerda – Oficial de Justiça – TJMT

11h30min – ALMOÇO

 VESPERTINO

13h30min – REGISTRO DE PRESENÇA

14h00 – Painel: Atuação da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça no Brasil

Palestrantes: Deputado Federal Coronel Meira

Mediador: João Batista Fernandes de Sousa – Presidente FESOJUS-BR

15h00 – Painel: Atuação das entidades representativas da categoria dos Oficiais de Justiça

Palestrantes: FESOJUS, FENASSOJAF, AFOJEBRA, ASSOCIAÇÕES e Dr. Belmiro

16h00min – COFFE BREAK

16h30min – Configurados para amar e vencer

Palestrante: Fernando Bacelar

17h30min – Encerramento das palestras, Sorteios, Agradecimento à Comissão Organizadora e  Divulgação do VI CONOJUS e IX ENOJUS

19h00 – FESTA DE ENCERRAMENTO – V CONOJUS


Fonte: FESOJUS

terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

PORTE DE ARMA: Presidente da Câmara envia PL 4256 para análise final nas comissões


Nesta segunda-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou o Projeto de Lei nº 4.256/2019 para análise conclusiva nas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O PL, de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, permitindo o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça.

O projeto inicialmente contemplava apenas os agentes de segurança socioeducativos, mas, graças à mobilização das entidades representativas dos oficiais de justiça no Senado, foi apresentada e aprovada uma emenda pelo senador Marcos Rogério (PL/RO), garantindo a inclusão dos oficiais de justiça no direito ao porte. A medida exige comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica.

Além disso, a emenda de Rogério estabelece isenção de taxas para a obtenção do porte e flexibiliza a exigência de idade mínima de 25 anos, permitindo que oficiais de justiça abaixo dessa faixa etária tenham acesso à arma para defesa no exercício da profissão.

A decisão de Hugo Motta de encaminhar o projeto sem apensamentos foi comemorada pelas entidades da categoria, pois permite que o texto aprovado no Senado siga diretamente para deliberação final nas comissões da Câmara.

Se aprovado nas comissões da Câmara, o projeto de lei seguirá diretamente para sanção presidencial.


InfoJus: o portal dos oficiais de Justiça do Brasil

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