CNJ publica nota de repúdio a agressão contra Oficiala de Justiça em Minas Gerais

Sede do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta segunda-feira (10/03) uma nota de repúdio condenando a agressão sofrida pela oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, em Minas Gerais. O pronunciamento do CNJ foi uma resposta à manifestação do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça (Unojus), que solicitou providências sobre o caso.

Maria Sueli Sobrinho, servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi agredida enquanto cumpria um mandado judicial na cidade de Ibirité, localizada a aproximadamente 21 km de Belo Horizonte. O fato ocorreu no último sábado, dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Confira, na íntegra, a nota de repúdio divulgada pelo CNJ:

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudia veementemente a agressão sofrida pela oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho enquanto trabalhava, neste sábado, dia 8 de março. A servidora pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi agredida durante o cumprimento de um mandado judicial na cidade de Ibirité, que fica cerca de 21 km de Belo Horizonte.

Além de ser uma agressão à Justiça, o caso se torna tanto mais grave por constituir, também, agressão contra uma mulher que desempenhava o seu trabalho. Todo tipo de agressão às mulheres é inadmissível e não pode ser tolerado. E este caso é ainda mais chocante por ter ocorrido no Dia Internacional das Mulheres, data que simboliza a luta por igualdade, respeito e contra a discriminação.

O CNJ se solidariza à servidora Maria Sueli e confia na apuração rápida e eficaz desse crime, com a devida responsabilização do agressor. O Departamento Nacional de Polícia Judicial do CNJ foi acionado e acompanhará o caso junto com o TJMG.

A agressão a oficiais de justiça tem sido um problema recorrente no Brasil, e a categoria tem reiteradamente cobrado medidas para garantir sua segurança no cumprimento das determinações judiciais. O posicionamento do CNJ reforça a importância da proteção aos servidores públicos que atuam na linha de frente do Judiciário.

InfoJus: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil

No Dia da Mulher, uma oficiala de Justiça é agredida por PM enquanto trabalha

Maria Sueli conta que foi atingida com uma cabeçada e um soco no rosto por um sargento da PM enquanto trabalhava em Ibirité, na Grande BH

Oficial de justiça Maria Sueli precisou ser hospitalizada depois de ter levado cabeçada e soco no rostocrédito: Imagens cedidas

Uma oficial de justiça denunciou ter sido violentamente agredida por um sargento da Polícia Militar enquanto trabalhava na tarde deste sábado (8/3), Dia Internacional da Mulher, em Ibirité, na Grande BH. Em entrevista ao Estado de Minas, Maria Sueli contou que o suspeito lhe deu uma cabeçada e um soco no rosto. Devido às agressões, ela precisou ser hospitalizada.

A oficial relatou que foi cumprir um mandado rotineiro no Bairro Novo Horizonte quando a situação aconteceu. Ela perguntou pela pessoa intimada, e foi quando o sargento da PM se apresentou. Durante a diligência, ele afirmou que, na verdade, a pessoa que a oficial procurava era outra e apontou para um homem que seria, supostamente, seu enteado.

Maria Sueli explicou que questionou o motivo de o sargento ter dado uma informação errada e disse que isso não poderia ser feito a um oficial de justiça. "Acho que, por ele ser militar, ele não gostou de ser questionado", afirmou.

Na sequência, conforme relatou a oficial, o sargento começou a se tornar agressivo e a se aproximar muito dela. Foi quando Maria disse que, caso fosse agredida, poderia chamar uma viatura da polícia. "Foi quando ele se aproximou e disse 'toma aqui sua viatura' e me deu uma cabeçada no rosto", relata.

A oficial contou que, logo depois, ele disse que aquilo "é só lesão corporal, não dá nada pra mim" e deu um soco no rosto dela, fazendo-a cair no chão atordoada. Ainda em seu relato, Maria Sueli disse que se levantou e ligou para o marido, que é major da PM, pedindo que ele enviasse uma viatura para o local. Foi quando o sargento fugiu, sendo encontrado horas depois durante diligências do 48º BPM, onde teria sido detido.

Devido às agressões, a oficial precisou ir ao hospital, onde passará por exames para verificar se sofreu algum trauma, como fratura no nariz. No momento em que conversou com a reportagem, enquanto aguardava para ser atendida por um ortopedista, Maria Sueli disse que sentia muita dor, além do nariz e rosto inchados. "Além da dor física, psicologicamente estou um caco. Não sei como vou fazer para voltar a trabalhar", afirmou.

Maria, que atua como oficial de justiça desde 2006, conta nunca ter passado por uma situação parecida com esta. "Sempre conduzo minhas diligências de modo firme, mas com calma. É raro eu precisar acionar uma viatura; geralmente, resolvo sozinha. Nunca imaginei passar por uma situação como essa", desabafa.

Sobre ter sofrido a agressão enquanto trabalhava, justamente no Dia Internacional da Mulher, a oficial diz que deseja dar visibilidade ao caso para que não se repita — nem com ela, nem com outras colegas de profissão. "Acho que é um caso que deve ser relatado para que não volte a acontecer. Temos muitas oficiais mulheres em risco de sofrer agressões assim no dia a dia", relata.

A reportagem entrou em contato por e-mail com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e aguarda retorno.

InfoJus Brasil: com informações do Estado de Minas

Policial Militar é preso após agredir oficiala de Justiça durante cumprimento de mandado em Ibirité/MG

Criminoso que agrediu a oficiala de Justiça seria padrasto do jovem destinatário do mandado judicial. Caso foi parar na delegacia.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada no localFoto: PMMG/Divulgação

A oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi violentamente agredida enquanto cumpria um mandado na tarde deste sábado (8 de março), Dia Internacional da Mulher, em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O autor das agressões foi identificado como um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e foi conduzido à delegacia para as devidas investigações.

Maria Sueli esteve na delegacia acompanhada do marido, que também é policial militar, e registrou a ocorrência. Ela relatou que o agressor seria padrasto do jovem destinatário do mandado e teria reagido de forma violenta contra o cumprimento da ordem judicial.

“É revoltante que tenhamos que passar por situações como esta enquanto estamos no exercício da profissão”, lamentou a oficial de justiça. Segundo o relato da vítima, o agressor a surpreendeu durante o trabalho e a atingiu no rosto com um soco e uma cabeçada.

Os golpes provocaram cortes e intenso sangramento no rosto da oficiala de Justiça, que precisou receber atendimento médico.

A Polícia Militar informou que a ocorrência está em andamento e que ainda não há detalhes conclusivos sobre o caso. Testemunhas afirmam que o policial está detido no batalhão da PM em Ibirité.

InfoJus Brasil: com informações do Portal "O TEMPO"

Pai e filho são detidos após ameaça de atropelar oficial de Justiça para não devolver carro com parcelas atrasadas, diz polícia

Servidora tentava cumprir mandado para recolher veículo com parcelas de financiamento atrasadas. Eles tentaram escapar da busca e apreensão em Paraíso do Tocantins.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins

07/03/2025 06h00

Veículo foi apreendido pela Polícia Civil em Paraíso do Tocantins — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A ameaça a uma oficial de justiça e tentativa de fuga no momento que policiais tentavam recuperar um carro com parcelas de financiamento atrasadas levou ao indiciamento de pai e filho. Os dois só foram contidos após policiais civis atirarem nos pneus do veículo, nesta quinta-feira (6), em Paraíso do Tocantins.

Segundo a Polícia Civil, o veículo, uma picape, tinha mandado para recolhimento expedido pela Vara Cível do município desde janeiro deste ano. O delegado regional José Lucas Melo informou que a oficial tentou dar cumprimento para recuperar o veículo, mas os dois homens, de 58 e 20 anos, disseram que se a mulher não saísse da frente seria atropelada.

“Na tentativa de se furtar da ordem legal para entregarem o carro, o pai ordenou ao filho que entrasse no veículo e saísse do local. Desse modo, o rapaz entrou na picape e ainda falou para a oficial de justiça que saísse da frente ou ele passaria por cima dela”, disse o delegado. Na fuga, um dos suspeitos ainda bateu no carro da servidora da Justiça.

Por causa da conduta, pai e filho foram indiciados por crimes de resistência e fraude processual. Após o ocorrido, eles chegaram a prestar depoimento, mas segundo a polícia, deram uma versão falsa sobre a tentativa de apreensão do veículo, que segundo eles estaria em Araguatins, no Bico do Papagaio.

Os nomes de pai e filho não foram divulgados, por isso o g1 não conseguiu contato com a defesa.

Anúncio de venda e tentativa de fuga

A investigação da 63ª DP descobriu que os dois colocaram o veículo à venda, com anúncios nas redes sociais, e não informaram os problemas judiciais envolvidos.

O carro ainda estava em Paraíso e nesta quinta-feira (6), assim que a equipe policial chegou ao local, os investigados desobedeceram a ordem para entregar o veículo e tentaram fugir.

Policiais tiveram que atirar nos pneus do veículo para forçar eles a parerem. Pai e filho acabaram sendo detidos e levados à sede da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Paraíso para registro da ocorrência.

“A conduta dos dois autores revela um profundo desprezo pelo cumprimento das leis e também pela integridade física da oficial de justiça que, além de ameaçada, ainda correu risco de ser atropelada, simplesmente pelo fato de que pai e filho não queriam entregar o bem que não estava sendo pago", ressaltou o delegado.

Foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência. Os dois devem responder em liberdade.

InfoJus: com informações do G1 Tocantins.

Oficial de Justiça aposentado lança livro com histórias baseadas em fatos reais (assista o vídeo)

O Oficial de Justiça aposentado Ricardo Monico acaba de lançar o livro Memórias de um Oficial, uma obra que vai além do simples relato do cumprimento de mandados judiciais. Através de histórias baseadas em fatos reais, Monico compartilha momentos marcantes que viveu ao longo de sua trajetória profissional, revelando não apenas a rotina da função, mas também os dilemas e emoções que envolvem o trabalho dos Oficiais de Justiça.

No livro, o autor descreve com riqueza de detalhes cada etapa do processo, desde a retirada do mandado até seu cumprimento e devolução, proporcionando ao leitor uma imersão na experiência do Oficial de Justiça. Mais do que um relato técnico, Memórias de um Oficial resgata a essência da profissão e destaca a humanidade por trás do cargo.

Monico se aprofunda na psicologia dos acontecimentos, evidenciando os desafios e sentimentos que acompanham os Oficiais de Justiça em sua missão diária. A obra é considerada essencial para quem deseja compreender a função e, principalmente, o indivíduo por trás dela, aproximando o leitor da realidade do cargo e de suas complexidades.

InfoJus Brasil: com inofrmações da AOJESP