quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Lançado livro sobre os riscos inerentes ao exercício do cargo de Oficial de Justiça no Brasil

Os oficiais de Justiça do TJMG Jonathan Porto Galdino do Carmo e André Pedrolli em parceria com o  advogado do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (Sindojus-MG), Dr. Bruno Aguiar, publicaram o livro "Análise jurídica dos riscos inerentes ao Oficial de Justiça no Brasil - Análise dos riscos inerentes ao exercício do cargo Oficial de Justiça no Brasil e seu tratamento jurídico atual". O livro foi lançado pela editora Novas Edições Acadêmicas e já está disponível para venda no Portal Amazon.com e More Books.shop.

Segundo os autores "É fato notório que os Oficiais de Justiça Avaliadores, anos a fio, têm buscado um diálogo produtivo, contínuo e necessário acerca de medidas urgentes para atenuar o elevado risco que o exercício de suas atribuições legais representa. Tal fato dispensa uma digressão excessiva, dada a notoriedade do perigo que representa a imprevisibilidade do comportamento da parte destinatária da ordem judicial, sendo certo que, independentemente da reação do jurisdicionado, o Oficial de Justiça tem o dever de cumprir as ordens judiciais, mas ao mesmo tempo necessita de instrumentos e mecanismos de segurança eficazes que possibilitem o efetivo cumprimento de seu mister. Não são poucos os casos de homicídio, roubo, agressão, ameaça e outros tipos de violência que tais agentes têm sofrido, durante o exercício das suas funções, sobretudo na execução de ordens judiciais e sentenças, já que na maioria das vezes, o destinatário da ordem judicial deve permitir seu cumprimento, ainda que de forma coercitiva. Por tal fato, não é temerário dizer que a mais simples tarefa exercida pelo Oficial de Justiça enseja flagrante risco e o coloca em evidente situação de perigo."

Para adquirir o livro cliques nos links abaixo:


Dados do livro:

Editora:Novas Edições Acadêmicas
Website: https://www.nea-edicoes.com
Por (autor):Andre Pedrolli Serretti, Jonathan P. G. Carmo, Bruno B. Aguiar
Número de páginas:92
Publicado em:2018-08-21
Categoria:Direito público, Administrativa-, Direito Processual Constitucional
Palavras chave:Oficial de Justiça, Porte de Arma, periculosidade, Estatuto do Desarmamento

InfoJus BRASIL: o site dos Oficiais de Justiça do Brasil

11 comentários:

  1. " JAIR BOLSONARO " É A ÚNICA SOLUÇÃO PARA O PORTE DE ARMAS FUNCIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, SÓ ELE NOS CONCEDERÁ ESSE DIREITO CASO SEJA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

    ESSA É A VERDADE.

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    Respostas
    1. Infelizmente nos nos dará porte de arma e irá tirar direitos enquanto servidor. Pense nisso. Prefiro ser OJA sem arma mas com estabilidade, aposentadoria...

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    2. Pare de falar asneiras. Estatuto do desarmamento é competência do poder legislativo e não do chefe do executivo. Você que não vote em Dep. Federais e senadores pra você ver se algo vai passar.

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    3. VC. é que é desinformado (a), o porte de armas caso seja aprovado, ainda irá a sanção presidencial ou veto. E ainda existe a possibilidade de ser enviado através de medida provisória (em caso de um novo PL).

      Infelizmente "as esquerdas" não aceitam que Jair Bolsonaro será o presidente do Brasil. Uma pessoa honesta, e acima de tudo PATRIOTA, que deseja um Brasil tranquilo e próspero como antigamente, livre dessa corja corrupta de comunistas do PT, PC do B, PSOL e outros, que só fazem mal a nação.

      Infelizmente esquerdistas como você tem esse pensamento negativo.

      Força ao capitão Bolsonaro; que ele se recupere logo pelo bem da nação.

      BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS !!!

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  2. Do mesmo jeito que ele votou contra o porte dos agentes ambientais, alegando que eles teriam como pedir apoio

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  3. Seria bom é se nós elegessemos vários oficiais de justiça para o congresso. Aí sim!

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  4. O porte de armas para o Oficial teria que ser opcional. A concessão a classe seria fundamental para reconhecimento de exercício de atividade de risco ensejando assim o reconhecimento ao Direito a aposentadoria especial a classe.

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  5. Sim, concordo que temos que eleger oficiais de j.para o congresso e temos um candidato a deputado federal Sr Ricardo Silva 4050.

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  6. Nossa ! Se entre nos o tratamento e esse imagine os de fora !!!

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  7. Pra que tanta intransigência, às 13h12min?

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  8. Link para venda do livro:
    https://www.amazon.com/An%C3%A1lise-jur%C3%ADdica-inerentes-Oficial-Justi%C3%A7a/dp/6139665353/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1536798399&sr=8-1&keywords=serretti

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