Promotor de Justiça é assassinado em Pernambuco

Ele seguia de Águas Belas para o fórum da cidade onde trabalhava.

Segundo PM, noiva da vítima foi atendida no hospital e liberada.

 

Promotor trabalhava na comarca de Itaíba, no
Agreste (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

Um promotor de Justiça foi assassinado na manhã desta segunda-feira (14) na PE-300, no município de Itaíba, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o carro do promotor foi seguido por outro veículo. Depois de efetuar o primeiro disparo, os assassinos teriam bloqueado a passagem do carro da vítima, executado o promotor com vários tiros e fugiram em seguida.

O promotor Thiago Faria de Godoy Magalhães estava na companhia da noiva dele, Mysheva Freire Ferrão Martins, que pulou do carro, sofreu apenas ferimentos leves. Ela foi atendida na Unidade Mista João Vicente, na cidade, e foi medicada e liberada.

De acordo com polícia, uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) está realizando perícia no automóvel. O corpo do promotor ainda está no local e deve ser encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, no Agreste.

Thiago Faria era formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de livros jurídicos e professor de cursos preparatórios para concursos. Ele tomou posse como promotor em dezembro do ano passado.

Fonte: G1

Para CNJ, problema do Judiciário é o excesso de ações

A quantidade excessiva de ações por juiz no primeiro grau de jurisdição, aliada à estrutura deficiente de boa parte das unidades e à má alocação dos recursos humanos e materiais, compromete a prestação judicial nesse segmento do Poder Judiciário. É o que apontam as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.

Para o aperfeiçoamento da primeira instância, um grupo de trabalho criado no último mês de setembro apresentará propostas para a construção de uma política permanente. “Essa Justiça merece uma atenção diferenciada. Estamos coletando e propondo sugestões que, de fato, possam melhorar a eficiência e mexam na estrutura desse Judiciário — que está assoberbado — e na forma como são tratados os processos no 1º grau”, afirmou conselheiro do CNJ Rubens Curado, presidente do grupo, quando este foi criado.

O CNJ recebeu até o início de outubro cerca de 3 mil sugestões. Há desde propostas de redistribuição orçamentária e de pessoal, passando pelo incentivo à conciliação, até sugestões de mudança legislativa, segundo o conselheiro Paulo Teixeira, integrante do grupo de trabalho. Após organizar as propostas por eixos temáticos, o grupo definirá o que será incorporado na proposta de Política Nacional. A ideia é que o relatório seja concluído até o final de outubro, para ser apresentado ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e submetido à aprovação do Plenário do Conselho.

Dados de 2011 do relatório Justiça em Números demonstram que, enquanto um juiz da primeira instância tem em média 5.860 processos para julgar por ano (considerando-se os casos novos mais o estoque), um magistrado do segundo grau tem 3.026 ações, em média. Na Justiça Estadual, o problema é mais grave — a carga de trabalho no primeiro grau é de 6.823 processos por magistrado, 178% a mais do que a do segundo. Nesta semana o CNJ lançará uma nova edição do Justiça em Números, que, provavelmente, apontará o mesmo problema.

No ano de 2011, uma média de 1.548 processos novos foi distribuída a  cada juiz da primeira instância, 17% a mais do que os 1.327 que chegaram às mãos de cada magistrado do segundo grau. O problema é mais sentido na Justiça Estadual. Cada juiz dos tribunais estaduais do primeiro grau recebeu em média 1.667 ações novas para julgar em 2011, 520 a mais que os magistrados da segunda instância — diferença de 45%.  

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

TJRS: Novos concursos autorizados

Foram autorizadas as aberturas dos concursos para Oficial de Justiça e Oficial Escrevente do Tribunal de Justiça do RS.

O edital é esperado para o final do ano.

Por isso, o blogdotiago irá elaborar excelentes materiais de estudo, antecipando a preparação dos futuros colegas .

Cadastre seu interesse nos seguintes e-mails:

OFICIAL DE JUSTIÇA TJRS: ofjustrs@gmail.com

OFICIAL ESCREVENTE TJRS: ofescrs@gmail.com

Fonte: Blog do Tiago

JOÃO PESSOA/PB: Sem pagamento, oficiais de Justiça limitam cumprimento de mandados

Oficiais de justiça de JP condicionam cumprimento de mandados a pagamento determinado pelo CNJ

Oficiais de justiça da Capital e cidades que integram a região metropolitana da Grande João Pessoa decidiram cumprir apenas 18 dos mandados recebidos por mês, oriundos da assistência judiciária gratuita, Fazenda Federal e Ministério Público. Essa quantidade equivale ao atual ressarcimento das diligências feito pelo Tribunal de Justiça, de R$ 636,47. Os excedentes - excluídos aqueles que não acarretem perecimento de direito - deverão ser devolvidos à Central de Mandados e separados em cópias certificadas, para posterior ação de cobrança

A deliberação, tomada à unanimidade pelos presentes à assembleia geral extraordinária promovida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa, acompanha tendência já manifestada durante reuniões realizadas pelo interior do estado: o cumprimento da Resolução n. 153 do CNJ, que assegura o pagamento antecipado das diligências nas referidas ações.

Segundo o presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, outras assembleias regionais acontecerão até o próximo dia 24 nas cidades-polo de Cajazeiras, Patos e Campina Grande, no sentido de ampliar a discussão sobre o tema e sobretudo, legitimar e implementar essa e outras medidas, a partir de 1º de novembro em todas as Comarcas. "Há colegas cumprindo até 600 mandados por mês, sendo ressarcidos por apenas 18 e custeando o resto com o próprio salário, de natureza alimentar, num comprometimento tal que chegou ao insuportável", afirmou.

Problema urgente

Ele destacou ainda a necessidade urgente da resolução do problema, diante da negativa pelo governo do estado de incremento à proposta orçamentária apresentada pelo TJ e do do prazo final para apresentações de emendas junto à Assembleia Legislativa. "Até o dia 24 esperamos que haja uma definição quanto ao cumprimento da citada decisão do CNJ - o que já deveria vir ocorrendo desde julho do ano passado - objeto, inclusive, de reiterados apelos através de processos administrativos nesse sentido", lembrou.

Por fim, o diretor-jurídico da entidade, Francisco Norberto, demonstrou a segurança jurídica da medida, que será previamente aos os órgãos ligados diretamente ao TJ, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, OAB, o próprio TJ e o CNJ. "Para agravar ainda mais a situação, juízes começaram a isentar órgãos do pagamento dessas diligências, como ocorreu na Comarca de Sousa, por pedido da Procuradoria Federal, transferindo uma responsabilidade ao Oficial de Justiça que não é dele", concluiu.

 

InfoJus BRASIL: Com informações do portal Paraíba.com

Atenção oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Ativos e Inativos

A AOJA avisa que distribuirá na segunda-feira, dia 21 de outubro de 2013, a ação coletiva da URV. Esta ação beneficiará tão somente os que estiverem associados até o dia da distribuição. A opção da AOJA pela ação coletiva não exclui o direito de o associado propor ação individual através o jurídico da AOJA. A diferença, porém, está nos custos. Na ação coletiva a AOJA arcará com as custas e a perícia, restando ao associado, ao final, se procedente a ação coletiva, a execução dos atrasados (prescrição quinquenal).

Salientamos que a opção pela ação coletiva se deu pelos custos do processo, pois além das custas e taxas, há a necessidade de recolhimento dos valores referente à perícia, uma vez que o Tribunal de Justiça (2ª instância) tem entendido pela necessidade da perícia a cargo do autor, tendo, inclusive, anulado diversas sentenças de procedência por inexistência de perícia, considerando que aquela prova produzida por alguns (cálculos já inseridos com a inicial) teria sido realizado unilateralmente.

O associado, neste momento, não precisa tomar nenhuma providência, pois a AOJA atuará como legitimado extraordinário dos seus associados e, segundo a atual jurisprudência do STF, dispensa procurações e outros documentos, exigindo apenas a listagem dos associados até a data da distribuição. A AOJA FINALIZARÁ SUA LISTAGEM NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Diretoria da AOJA 

 

Fonte: AOJA

TRÁFICO DE DROGAS: Operação no Paraná conta com atuação de oficiais de Justiça

Foram cumpridos mandados contra três acusados de tráfico de drogas em Arapongas

Oficiais de Justiça paranaenses atuaram em conjunto com a Polícia Militar (PM) e o Ministério Público de Arapongas, distante 37 quilômetros de Londrina (PR), ao desencadearam uma operação no dia 8 de outubro para prender três pessoas e cumprir sete mandados de busca e apreensão.

Além dos oficiais de Justiça, participaram da ação cerca de 40 policiais militares, o Canil integrado da PM e da Guarda Municipal. Os mandados foram expedidos contra três acusados de tráfico de drogas em Arapongas.

Segundo informações da 7ª Companhia Independente, foram presos Genildo de Santana Junior, conhecido como Juninho, 21 anos, na Rua Faisão; e Wegida Fernanda Domingues, 23 anos, na Avenida Maracanã.

Também foi detido Alison Cleiton da Silva, 25 anos, encontrado na Rua Mergulhador. Em sua residência, a polícia ainda apreendeu R$ 2.200 em dinheiro trocado, celulares, uma porção de maconha e uma espingarda de pressão.

Fonte: O Diário de Londrina

Oficial de justiça se envolve em gravíssimo acidente na AL-115

A colisão frontal causou, além de quatro vítimas, dano de grande monta aos dois veículos

 

Noite chuvosa em rodovia alagoana. Perfeito cenário para a insurgência de acidentes automobilísticos. E na noite desta sexta-feira (11) não foi diferente.

Por volta das 19 horas mais um acidente de trânsito foi registrado pelo policiamento rodoviário do 3º BPM num trecho da AL-115. O sinistro ocorreu próximo ao trevo do Grupo Coringa e envolveu dois veículos: um Gol cinza de placa NML 1367 e um celta preto de placa KJU 6052.

Conforme dados colhidos no local, o condutor do veículo Celta teria perdido o controle direcional do automóvel, invadindo a contramão de direção e atingindo frontalmente o Gol. Após o acidente um dos pneus traseiros do Celta encontrava-se estourado. A polícia não pôde afirmar se fora o asfalto molhado ou o pneu que teria causado o sinistro.

Informações dão conta que o Celta transitava sentido Arapiraca, ao passo que o Gol se deslocava para a cidade de Igaci.

No Gol, além do motorista, Cosmo Amâncio Bispo, de 66 anos, residente na cidade de Igaci, vinham sua filha, Maria das Graças Rogerio, e seu sobrinho, identificado como Joalisson. Todos foram socorridos por uma viatura do Corpo de Bombeiros e encaminhados à Unidade de Emergência de Arapiraca.

Ronyere Silva Barbosa, 35 anos, residente no bairro Universitário em Caruaru, que é oficial de justiça, também foi socorrido e encaminhado a UE.

Uma guarnição do Posto Rodoviário do 3º BPM esteve no local lavrou o respectivo Boletim de Acidente de Trânsito e teve dificuldades para coordenar o trânsito, haja vista que a colisão ocorreu numa curva da rodovia.

Fonte: Da Redação (Já é Notícia)

Deputado Policarpo quer incluir novas categorias na lei de carreiras típicas de Estado

O relator do projeto que define quais são as carreiras típicas de Estado (PL nº 3.351/12), Deputado Policarpo (PT-DF), disse nesta terça-feira (8/10), em entrevista à Rádio Câmara, que vai incluir algumas novas categorias no texto, como funcionários de agências reguladoras e fiscais agropecuários.

Ele apresenta seu parecer até o final deste mês e, por isso, pede que as sugestões sejam encaminhadas, até o dia 15, para o e-mail: dep.policarpo@camara.leg.br.

Pelo texto original, são consideradas atividades exclusivas de Estado:
– no âmbito do Poder Legislativo, as relacionadas à atividade-fim de produção e consultoria legislativa;
– as relacionadas à atividade-fim dos tribunais e conselhos de Contas;
– no âmbito do Poder Judiciário, as exercidas pelos integrantes das carreiras jurídicas de magistrado e as relacionadas à atividade-fim dos tribunais;
– no âmbito das funções essenciais à Justiça, as exercidas pelos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, e as relacionadas às suas atividades-fim;
– no âmbito do Poder Executivo, as exercidas pelos militares; policiais federais, rodoviários, ferroviários; policiais civis; guardas municipais; membros da carreira diplomática e fiscais de tributos; e as relacionadas às atividades-fim de fiscalização e arrecadação tributária; previdenciária e do trabalho; controle interno; planejamento e orçamento; gestão governamental; comércio exterior; política monetária nacional; supervisão do sistema financeiro nacional; e oficiais de inteligência.

Sem perseguição

Policarpo diz que é importante definir quais carreiras têm atribuições que não são exercidas pela iniciativa privada e, por isso, devem ter garantias especiais "porque muitas vezes esses servidores, diante das suas atribuições e responsabilidades, tomam medidas que contrariam interesses e podem sofrer perseguições por parte de alguém que está no governo ou de pessoas privadas”. Por isso, diz o deputado, “é importante que essas carreiras tenham a valorização, reconhecimento e prerrogativas que inibam qualquer tipo de perseguição".

O PL nº 3.351/12 garante aos ocupantes de carreiras típicas o direito de não ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem ser demitido por avaliação de desempenho ou por excesso de despesas com pessoal, como ocorre atualmente com qualquer servidor. Os servidores enquadrados na nova lei também poderão portar armas e só poderão ser removidos com a sua concordância.

Há uma resistência do governo em relação ao projeto por causa da possibilidade de equiparação com categorias do funcionalismo que recebem salários mais altos.

Fonte: Agência Câmara

Opinião do Diretor de Comunicação do Sindojus/RN

Sugiro e estarei enviando sugestão para que o Deputado Policarpo inclua em seu texto a palavra Oficiais de Justiça. Aonde está escrito "no âmbito do Poder Judiciário, as exercidas pelos integrantes das carreiras jurídicas de magistrado e as relacionadas à atividade-fim dos tribunais", que seja incluída a palavra Oficiais de Justiça, já que uma das atividades fins, que é o cumprimento das decisões judiciais, estar sendo exercida por qualquer um em alguns tribunais. Assim a sugestão para o texto é: "no âmbito do Poder Judiciário, as exercidas pelos integrantes das carreiras jurídicas de magistrado e Oficiais de Justiça e as demais carreiras relacionadas à atividade-fim dos tribunais." 

Fonte: Sindojus/RN

Oficial de Justiça do futuro

Trabalhando no Futuro

Em outras postagens eu já fiz comentários sobre como poderia ser o trabalho do Oficial de Justiça no futuro citando algumas práticas já em uso.

Depois de conhecer um pouco mais sobre o eThemis do TJRS ja imagino a seguinte rotina:

Acesso pelo smartphone minha pasta virtual e encontro mandados disponíveis;

Ligo minha impressora e imprimo os mandados (assinados digitalmente) em casa mesmo, por que ir até o fórum?

Diligencio até o endereço indicado e cumpro a ordem;

Dentro do carro, pelo smartphone certifico no sistema, faço uma foto da nota de ciente.

E se eu não tivesse um smartphone e um computador com impressora em casa?

Iria ao fórum, acessaria a pasta virtual, imprimiria os mandados que iria cumprir naquele dia.

Depois de cumpridos, voltaria ao fórum para certificar no sistema e escanear a nota de ciente.

Será?

Fonte: Blog do Tiago

Infiltração: Romário pagará R$ 5,6 mi por danos a imóvel de vizinho

Foto: www.folha.com.br

O ex-jogador de futebol e deputado Federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por danos resultantes de infiltrações que atingiram o imóvel de um vizinho. A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, negou pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença por arbitramento.