Advogado escreve receita de pamonha na petição para provar que Juiz não lê os autos

Do site: www.naoentendodireito.com

Quando eu via as notícias de que um estudante havia escrito o modo de preparo de um macarrão instantâneo na redação do ENEM eu achei que seria o máximo que alguém poderia fazer, mas aí um cara escreveu o hino do Palmeiras.

Em um delírio, eu pensei, será que algum advogado, um dia teria coragem de escrever isso em uma petição?

TERIA!

Um advogado que obviamente pediu para não ter o seu nome revelado, nos enviou esta petição em que ele prova por A + B que juiz não lê jurisprudência!

Sim meus amigos, ele escreveu uma receita de pamonha na petição… E PASSOU BATIDO PELO JUIZ!

Veja:

Como a letra tá pequena, eu vou transcrever o que está escrito: “Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vem sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria. Rale as espigas ou corte-as rente ao sabugo e passe no liquidificador, juntamente com a água, acrescente o coco, o açúcar e mexa bem, coloque a massa na palha de milho e amarre bem, em uma panela grande ferva bem a água, e vá colocando as pamonhas uma a uma após a fervura completa da água, Importante a água deve estar realmente fervendo para receber as pamonhas, caso contrário elas vão se desfazer. Cozinhe por mais ou menos 40 minutos, retirando as pamonhas com o auxílio de uma escumadeira.”

Fonte: http://www.naoentendodireito.com

Reunião da Diretoria do SINDOJUS-SP e Oficiais de Justiça com o Deputado CAMPOS MACHADO

A reunião se iniciou com o Presidente do Sindicato, Daniel Franco do Amaral, agradecendo ao Deputado o incansável trabalho e empenho há mais de onze anos em prol da categoria dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, quando abraçou a luta dos Oficiais de Justiça no ano de 2002, atendendo solicitação do Sindicato, com a apresentação do PL 660/2002, e posterior aprovação da Lei 12.237/2006.

O Deputado agradeceu o reconhecimento do seu trabalho e expôs a todos que o PLC 56/2013, trata justamente da exigência de nível superior para ingressar no cargo de Oficial de Justiça, exigência esta, contemplada na Lei de sua autoria supra aludida. Assim, ao ser encaminhado à ALESP, imediatamente requereu tramitação em caráter de urgência, e reafirmou que empenhará todos os esforços para a sua aprovação.

O Presidente não escondeu seu otimismo e confiança diante do compromisso assumido pelo Deputado que deu início a esta reinvindicação e porque é uma das maiores lideranças da Assembléia Legislativa, conclamando os presentes que se unam em torno deste ideal e deste movimento para fortalecimento e direcionamento para um só objetivo: aprovação do PLC.

Fonte: SINDOJUS/SP

Supremo é quem julga falta de lei sobre aposentadoria especial de servidores

COMPETÊNCIA PACIFICADA

A competência para julgar Mandado de Injunção sobre a inexistência de lei complementar que disciplina aposentadoria especial de servidor público é do Supremo Tribunal Federal. Foi o que reafirmou a corte, por meio de seu Plenário Virtual, ao derrubar acórdão da Justiça sergipana que aceitava MI impetrado contra o governador do estado pela demora na regulamentação da aposentadoria citada artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

O estado de Sergipe alegava que a competência para editar a lei complementar em questão é da União, sendo de iniciativa privativa do presidente da República, e que a competência para julgar recurso sobre o tema é do STF. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, avaliou que o tribunal de origem “destoou da jurisprudência desta Corte, a qual é firme no sentido de que a competência para julgar tal ação é do Supremo Tribunal Federal”.

Segundo o ministro, o Supremo já assentou que, apesar de a competência legislativa ser concorrente, a matéria deve ser regulamentada de forma uniforme, em norma de caráter nacional, de iniciativa do presidente da República.

Como os servidores de Sergipe cobravam aposentadoria especial por exercício de atividade insalubre, Mendes disse que “sequer será necessária a impetração de mandado de injunção”, pois o Supremo aprovou em abril a Súmula Vinculante 33, segundo a qual “aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

RE 797.905

Fonte: Revista Consultor Jurídico

FOJEBRA ingressa com Pedido de Providências junto ao CNJ

A FOJEBRA, através do advogado Bruno Batista Aguiar, ingressou no Conselho Nacional de Justiça, com Pedido de Providências visando assegurar aos Oficiais de Justiça mecanismos e instrumentos aptos a melhorarem as condições de segurança da classe, requerendo edição de Ato Normativo, a exemplo das Resoluções nº 104/2010 e 176/2013, ambas do CNJ, assim como, requerendo apoio para aprovação do PLC 30/2007 (porte de arma).

O pedido ainda busca que se estabeleça prazo para que os Tribunais de Justiça iniciem os procedimentos necessários à realização de licitações voltadas a aquisição de "coletes a prova de balas", "armas de choque elétrico", "cursos de defesa pessoal", entre outros.

O Pedido de Providências foi distribuído a Conselheira Deborah Ciocci e tomou o número 0003272-41.2014.2.00.0000. 

Fonte: FOJEBRA

Reportagem da Revista TJGO aborda o dia a dia do Oficial de Justiça

Os riscos da profissão e as dificuldades no cumprimento dos mandados são evidenciados na matéria jornalística

A edição de nº 18 da Revista TJGO, um dos canais de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, traz reportagem especial que retrata o cotidiano do oficial de Justiça estadual. A reportagem evidencia os problemas de segurança enfrentados pelos servidores, cuja atividade, de risco, expõe estes trabalhadores a várias situações de perigo; aborda as dificuldades quanto à localização de endereços para o cumprimento dos mandados; as barreiras que os oficiais de Justiça têm que enfrentar para chegar a locais de difícil acesso; além de casos curiosos relatados pelos oficiais de Justiça goianos.

Leia a íntegra da reportagem

Com informações da Assojaf/GO

Oficiais de Justiça de São Paulo decretam estado de greve

Foto internet

Reunidos em assembleia no dia 21 de maio, os Oficiais de Justiça que atuam no Tribunal de Justiça de São Paulo aprovaram uma pauta de reivindicações específica da categoria e deliberaram o estado de greve por tempo indeterminado.

Os cerca de 300 servidores que foram à praça João Mendes pediram a aprovação imediata do Projeto de Lei Complementar PLC 56/2013 , que propõe o requisito de nível universitário para ingressar no cargo; alterações das Normas da Corregedoria Geral de Justiça; atualização dos valores das diligências pagas, sem reajuste desde 2012 e aprovação do Projeto de Lei Complementar 30/2013, que dispõe sobre a concessão da perda inflacionária acumulada em 10,55%. (Clique aqui e confira a galeria de fotos)

Os representantes da Apatej, Mário José Mariano (Marinho/presidente) e Marcos Leite Penteado (vice-presidente), ao lado das demais entidades representativas, apoiaram a luta dos Oficiais de Justiça, que vieram até a capital reivindicar seus direitos.

Ficou definido que serão promovidos atos locais durante todo mês de junho e ainda em maio, dia 27, haverá uma reunião da Comissão de Oficiais de Justiça para elaborar um ofício com a pauta específica e protocolar o documento junto ao Tribunal de Justiça. O estado de greve é um sinal de alerta para o TJ de que a categoria pode realizar uma paralisação a qualquer momento.

Pressão na Alesp

Após o ato, os Oficiais seguiram para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para participar de uma audiência pública que defendeu a aprovação imediata do PLC 56/2013, e fizeram pressão contra os deputados no plenário do Legislativo para que o projeto seja colocado na pauta de votações.

O vice-presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, fez uso da palavra durante a audiência pública e cobrou a participação de toda a categoria dos servidores. “Independente de ser um ato dos Oficiais de Justiça, os demais colegas que ocupam outros cargos também devem ser solidários a essa luta. Juntos, somos mais fortes para batalhar por nossos direitos”, disse.

Estiveram presentes servidores das comarcas de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Campo Limpo Paulista, Baixada Santista (Santos, São Vicente, Praia Grande e Cubatão), do Interior (Ribeirão Preto, Araraquara, Itu e Ituverava).

Com informações do Jornal Correio News

Associação dos Oficiais de Justiça do DF participa do Circuito das Estações da Adidas - CORRIDA DE INVERNO

Na manhã deste domingo, 25 de maio de 2014, a Associação dos Oficiais de Justiça do DF (AOJUS/DF) participou do CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA DA ADIDAS, etapa de INVERNO 2014, ocasião em que diversos associados atenderam ao chamado da diretoria e participaram de um maravilhoso evento e tiveram a oportunidade de descontração e congraçamento com demais colegas, assim como, melhoramento da qualidade de vida. Esperamos que nos próximos eventos como esse, possamos contar com uma maior participação de oficiais de Justiça.

A Diretoria da AOJUS agradece a todos os participantes que desfrutaram desse dia dedicado à SAÚDE.

Com informações da AOJUS/DF

RIO: Oficial de Justiça é recebido à bala

Na tentativa de cumprir um mandado judicial no Morro do Bonfim, no Complexo da Lagoinha, no bairro Caramujo, Zona Norte de Niterói, um oficial de Justiça pediu auxílio a policiais do 12ºBPM.

Quando os PMs chegaram no local, foram recebidos a tiros e houve um intenso confronto. O oficial de Justiça desistiu de cumprir o mandado. Foi necessário acionar o helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM).

Não houve registro de feridos.

Com informações de "O Fluminense" e Roberta Trindade

SANTA CATARINA: Suspeitos de matar oficial de justiça são presos na Serra catarinense

Dois homens foram presos em casa pela Divisão de Investigação Criminal.

Oficial de Justiça de 52 anos foi encontrado por um amigo no domingo (18). 

Dois suspeitos de matar um oficial de justiça no último final de semana foram presos nesta sexta-feira (23), em Lages, na Serra catarinense. Um jovem, de 19 anos, e um homem, de 26, foram detidos em casa. A polícia acredita que eles tenham sido responsáveis de matar Fernandes Mário Zanotto, de 52 anos, com 12 facadas. 

O oficial de Justiça foi encontrado em caa, no bairro Copacaba, por volta das 17h de domingo (18) por um amigo que foi visitá-lo e avistou a vítima pela janela. Segundo a Polícia Civil, a carteira dele foi encontrada em um terreno baldio próximo à residência por uma testemunha no sábado (17), indicando que o crime pode ter ocorrido na sexta (16). 

Uma semana depois, nesta sexta (23), a polícia prendeu primeiro o jovem que acabou denunciando o homem mais velho. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Raquel de Souza Freire, os dois entraram na casa da vítima e roubaram alguns pertences, incluindo uma moto. “Junto com eles encontramos alguns pertences das vítimas como carteira e a moto roubada, além de tocas balaclave", afirma.

Segundo a delegada, a vítima tentou reagir e teve luta corporal com um dos suspeitos que está sendo apontado com o autor das facadas. A polícia trata o caso como latrocínio, que é roubo seguido de morte. 

Os dois suspeitos tiveram prisão temporária decretada. “Não temos dúvida que foram eles que mataram o oficial de justiça. Eles estão presos temporariamente. Vamos pedir a prisão preventiva dos dois”, conclui a delegada.

Fonte: G1

SINDOJUS/PA solita ao Sr. Oficial de Justiça WILLIAM SILVEIRA DA CRUZ que entre em contato urgente com o sindicato para tratar de assunto de seu interesse

A Direção do SINDOJUS/PA solicita ao Oficial de Justiça William Silveira da Cruz, lotado no Fórum Penal, que entre em contato urgente com o sindicato para tratar de assuntos do seu interesse.

Fonte: SINDOJUS/PA - www.sindojus-pa.org.br