quarta-feira, 20 de agosto de 2014

BAHIA: Oficiais de Justiça cumprem mandado de reintegração de posse em duas fazendas

Oficiais de justiça, com apoio da Polícia Militar, cumpriram na manhã desta segunda-feira (18), em Eunápolis, mandado de reintegração de posse de uma área conhecida como Acampamento 2 de Julho, pertencente à empresa Veracel Celulose.

As fazendas Mutum e Sítio Esperança, na região da Chesf e do Alecrim I, foram invadidas por quase 1.500 famílias de movimentos agrícolas há cerca de cinco anos.


Diversos barracos foram derrubados e caminhões e tratores da companhia trabalharam na limpeza do local. Durante a reintegração, muitas pessoas, principalmente idosos, ficaram abaladas, mas não houve resistência.

‘O acordo com o governo era de que, em caso de despejo, nós seríamos os primeiros a serem notificados, para que pudéssemos ir para outro lugar. Agora vão derrubar os barracos e destruir as roças. E nós vamos viver de que? Vender drogas, roubar… ‘, revoltou-se Lucineide Vilas Boas, 48 anos, uma das líderes do acampamento.


O vereador Lucas Leite, do PT, disse que se mostrou surpreso com a desocupação. ‘Estamos negociando o assentamento dessas 1.500 famílias há mais de um ano e fiquei sem entender essa ação’, afirmou o vereador.


Segundo o gerente de sustentabilidade da Veracel, Renato Carneiro, em 2011 a empresa passou a negociar com seis movimentos sociais e reconheceu 14 mil hectares das terras ocupadas para fins de assentamento dessas famílias. Renato informou ainda que os integrantes foram notificados previamente sobre a desocupação.

InfoJus BRASIL: Com informações do site www.folhabaiana.com

FENASSOJAF: Lançamento da Campanha de Valorização dos oficiais de Justiça será nesta quinta-feira (21/08).

A Campanha Nacional de Valorização do Oficial de Justiça será iniciada às 10 horas, no Auditório da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Mato Grosso, 14º andar, bairro Barro Preto na capital mineira.

A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) realizará, nesta quinta-feira (21), o lançamento da Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça.

Segundo o presidente Hebe-Del Kader Bicalho, por questões logísticas, o lançamento acontecerá no auditório da Justiça do Trabalho, em Belo Horizonte.

O objetivo da Federação é demonstrar a atividade realizada pelo Oficial de Justiça no dia a dia da profissão, fazendo com que haja mais valorização destes servidores que, diariamente, são vítimas de violência e diversas outras situações de risco no cumprimento dos mandados judiciais.

Para isso, material publicitário foi elaborado para a divulgação da campanha nos tribunais e diversos meios de comunicação como jornais, rádios e emissoras de televisão em todo o país e à população em geral.

Para o lançamento desta quinta-feira, a Fenassojaf encaminhou convite à imprensa de Belo Horizonte, com o intuito de que o principal objetivo da campanha comece a ser conquistado.

A Federação convida todas as Associações e Oficiais de Justiça a estarem no lançamento e se empenharem nesta importante campanha da classe.

FENASSOJAF: PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Pleito dos oficiais de Justiça é atendido no projeto do novo Código Penal

A tutela penal da atribuição de execução de ordens judiciais, defendida pela ASSOJAF-SP, foi acolhida pelo Relator da Comissão Especial do Projeto do Novo Código Penal, Senador Pedro Taques (PDT – MT).

Para Seiji Tanaka, que iniciou a análise desse tema como Diretor Jurídico da entidade, atendeu-se um pleito de extrema importância para os Oficiais de Justiça, que a partir da promulgação deste novo Código Penal, passarão a contar com a garantia de tutela penal em sua atribuição de execução de ordens judiciais. Assim, a conduta de criar embaraços à efetivação da ordem judicial passará a ser considerado Crime contra a Administração Pública, sujeito o infrator à pena de prisão de dois a três anos. Assegurou-se a proteção da autoridade e do prestígio da função pública.

O Projeto de Lei do Senado (PLS 236/2012), que dispõe sobre o novo Código Penal, em tramitação no Senado Federal, foi aprovado pela Comissão Especial de Senadores, sob a relatoria do Senador Pedro Taques (PDT – MT). A proposição, atualmente, está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Prescreve o artigo 297 do Projeto de Lei do Senado (PLS 236/2012 – novo Código Penal), a saber:

Art. 297 (...)

Desobediência a ordem judicial

§1º Desobedecer ou descumprir sem justa causa ordem judicial ou criar embaraços à sua efetivação:

Pena – prisão, de dois a três anos.

§2º O cumprimento espontâneo da ordem judicial reduz a pena até a metade se efetuado até o oferecimento da denúncia.

ASSOJAF-SP: DEFENDENDO A TUTELA PENAL DA ATRIBUIÇÃO DE EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS
Fonte: Assojaf-SP

SINDOJUS/PB apresentará sugestões a anteprojeto de incentivo à aposentadoria

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba está definindo as sugestões a serem apresentadas ao desembargador ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, na próxima quinta-feira, durante nova reunião para discussão do anteprojeto de aposentadoria voluntária, apresentado na última sexta-feira às entidades representativas dos servidores, que beneficiará, caso aprovado, 269 funcionários. 

O PAV prevê a garantia do pagamento àqueles efetivos que contem com tempo de contribuição e idade mínima, por uma década ou até que completem 70 anos de idade, de benefícios como auxílio alimentação, auxílio saúde e indenização de transportes (nos casos dos Oficiais de Justiça).

Economia prevista

A despesa mensal de recursos com a substituição dos que aderirem à iniciativa por novos servidores é estimada em aproximadamente 900 mil reais, já que os proventos passariam a ser pagos pela PBPREV e o prazo de adesão é de 60 dias. Para os Oficiais de Justiça o valor dos referidos benefícios importa em R$ 1886,47 e para os Analistas Judiciários, Técnicos Judiciários e Auxiliares Judiciários

"O anteprojeto merece uma análise minudente. De antemão, entendemos que alguns dispositivos merecem ser lapidados. A proposta é auspiciosa, porém, a preocupação do Sindojus a transcende, pois, nos inquietamos, também, com o aposentado que atinge a idade de 70 anos", afirmou o diretor de comunicação da entidade, Alfredo Miranda. Por sua vez, o desembargador Fred Coutinho lembrou que a ideia do programa surgiu durante a execução do projeto ‘Ouvidoria em sua Comarca’. O ouvidor recebeu sugestões de vários servidores e, também, da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, quando da visita à comarca de Sapé.

Fonte: Notorium Jurídico

terça-feira, 19 de agosto de 2014

CNJ sugere caminhos para criação de plano estratégico de formação de servidores

Entre as propostas estão o aprimoramento das competências de servidores e magistrados, o estímulo à realização de formações a distância e o compartilhamento entre os tribunais de cursos e recursos educacionais e tecnológicos voltados à capacitação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (13), sugestões de diretrizes nacionais para que os tribunais construam planos de formação de servidores alinhados ao Plano Estratégico Nacional, previsto na Resolução nº 192/2014 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

As propostas foram apresentadas pelos integrantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas no II Encontro Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, promovido em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF). Entre elas estão o aprimoramento das competências de servidores e magistrados, o estímulo à realização de formações a distância e o compartilhamento entre os tribunais de cursos e recursos educacionais e tecnológicos voltados a essa capacitação.

De acordo com o conselheiro Rubens Curado, que também participou do encontro, é preciso investir na capacitação dos 300 mil servidores da Justiça para que os 92 milhões de processos judiciais em tramitação sejam resolvidos de maneira mais rápida e eficiente. Por ano, a Justiça recebe 28 milhões de ações e soluciona 27,8 milhões. No entanto, 64 milhões de processos seguem pendentes, segundo o último relatório Justiça em Números, que traz dados de 2012. Para melhorar o funcionamento das unidades judiciárias, o conselheiro sugeriu o reforço da capacitação dos servidores, principalmente no 1º grau.

A priorização da 1ª Instância é um dos pontos defendidos pelo CNJ, uma vez que lá estão concentrados o maior número de processos judiciais pendentes. Dos 64 milhões, 92% (59 milhões) estão na Justiça de 1º grau.

Qualidade – Outro ponto sugerido e colocado em debate para os servidores e gestores dos tribunais que participaram do encontro diz respeito à realização de formações a distância e à qualidade dos cursos oferecidos. “É preciso ter indicadores que possam medir a qualidade da formação educacional prestada e não só a quantidade de cursos”, ressaltou Curado.

A ideia é criar indicadores e metas em relação à capacitação dos gestores ou à estruturação das unidades de formação e aperfeiçoamento dos servidores. “Teremos como estabelecer, por exemplo, que um percentual dos servidores daquele tribunal ou da primeira instância sejam capacitados anualmente, para que haja um estímulo à capacitação”, explicou Guilherme Calmon. Além da criação de indicadores capazes de mensurar a efetividade das capacitações, também foi apontada a necessidade de dotação de recursos orçamentários para essa área.

Durante os três dias de evento, metas e diretrizes do Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores foram debatidas em palestras e reuniões de trabalho.

Fonte: Fenassojaf (com informações do CNJ)

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Oficiais de Justiça: Desafios atuais

Por Hélio Diogo
Diretor de Comunicação da Fenassojaf

Os Oficiais de Justiça exercem suas atividades em uma sociedade violenta, que ataca o Poder Judiciário em campanhas midiáticas desmoralizadas, que visam torná-lo um Poder inoperante e subalterno. Impõe-se, neste momento, uma reação de todos para fortalecer este Poder tão essencial ao sistema democrático.

O Poder Judiciário através de seus gestores precisa criar uma cultura de segurança dentro da Instituição e investir em projetos que garantam a integridade de seus Juízes e Oficiais de Justiça, que sofrem agressões, danos morais e psíquicos, que geram doenças irreversíveis e incuráveis no corpo e na alma.

A segurança no exercício das atribuições é uma ferramenta essencial de independência destes agentes públicos, que diuturnamente encontram-se vulneráveis por causa do trabalho solitário de impor uma decisão judicial ao jurisdicionado, expropriando-o de seus bens. Por serem integrantes do Poder Judiciário, devem ter proteção especial à integridade.

Os gestores do Poder Judiciário devem ter consciência de que as atividades dos Oficiais de Justiça não têm como pressuposto conviver com ameaças, intimidações e agressões físicas, sendo, portanto, necessário criar um centro de capacitação permanente com treinamento continuado destes servidores e um centro de inteligência para gerar informações para quem trabalha em atividade de risco.

Impõe-se, destarte, que o poder Estatal valorize a carreira destes servidores públicos, investindo em seminários, congressos, encontros, e crie programas de valorização e reconhecimento do trabalho realizado com eficácia.

Os Oficiais de Justiça exigem respeito e valorização da sociedade e do Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações do site da Fenassojaf

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

O risco do dia a dia e a campanha de valorização do oficial de Justiça

A atividade laboral dos Oficiais de Justiça é, sem dúvida, de enorme risco de vida, por ser atividade de natureza externa, junto a uma sociedade urbana e rural, que apresenta um quadro caótico de segurança, com muita violência. Não temos treinamento de defesa pessoal nem podemos portar armas para defesa de nossas vidas. Em resumo, anualmente, aumenta o número de Oficiais de Justiça que são vitimados pela violência. O Poder Judiciário nada faz para solucionar o problema. Não tem projetos, nem programas que visem ajudar na solução. Temos que lutar, e reivindicar da sociedade e Instituições mudanças deste quadro perverso.

Nossa sociedade clama por justiça célere em que os processos sejam julgados e as sentenças executadas com efetividade. Mas, os Oficiais de Justiça não recebem do Judiciário os equipamentos, veículos e treinamento tão necessários para levar a Justiça a todos os cidadãos.

Devemos ter consciência de que somos protagonistas na eficácia no cumprimento das decisões judiciais, contribuímos na pacificação dos conflitos judiciais, levamos a justiça e zelamos pelo direito da sociedade.

Merecemos reconhecimento e respeito do Poder Judiciário e sociedade pelo exercício das atividades profissionais, mas somente conquistaremos com a participação de todos os colegas na Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça.

Helio F. Diogo
Diretor de Comunicação
Fonte: FENASSOJAF

Sindjus oficia presidente do TJDFT para tratar da greve dos Oficiais de Justiça

Como resultado da reunião com os Oficiais de Justiça do TJDFT realizada na tarde desta quinta-feira (14), na qual foi atestado que o quantitativo da categoria em greve é superior ao limite de 70% do efetivo, tendo em vista o recebimento de email da Corregedoria do TJDFT confirmando o percentual, o Sindjus oficiou o presidente do tribunal, desembargador Getúlio de Moraes, no intuito de negociar a manutenção dos serviços essenciais à população.

Clique AQUI para ler o requerimento em questão.

O sindicato, entendendo em conjunto com a categoria que algumas medidas não podem deixar de ser executadas para atender a necessidade dos jurisdicionados, informa que os Oficiais de Justiça do TJDFT se comprometem a manter em serviço quantitativo de servidores suficiente para o cumprimento de medidas urgentes e entendem como suficiente o remanejamento de Oficiais de Justiça já adotado pela Administração para responder às demandas nesse período atípico.

Os Oficiais de Justiça propõem que aqueles que aderiram à greve irão parar totalmente suas atividades não estando sujeitos a plantões, sessões do Tribunal do Júri ou a receber mandados de tipo algum. Pedem, portanto, a suspensão imediata da distribuição de mandados aos oficiais grevistas. Propôs ainda que os mandados recebidos até dez dias antes da deflagração da greve sejam devolvidos.

Demonstrando que não é intenção dos grevistas prejudicar a sociedade, mas que a greve é a alternativa que restou para forçar a valorização de uma categoria que há oito anos vem sendo sucateada de forma impiedosa pelo descaso do Executivo e pela omissão do Judiciário, o comando de greve se coloca à disposição da Administração para adequar o quantitativo necessário ao cumprimento das demandas quando o efetivo for inferior a 30%.

Nessa reunião foi eleito o comando de greve (Veja foto).
No início da noite, o Sindjus se reuniu com a Corregedoria do TJDFT.

Alta adesão dos oficiais de justiça à greve leva Sindjus à Corregedoria do TJDFT

Na noite desta quinta-feira (14), o Sindjus se reuniu com integrantes da Corregedoria do TJDFT para discutir o cenário dos Oficiais de Justiça em greve, uma vez que o percentual de adesão dessa categoria ao movimento paredista é superior a 70%, o que levou a própria Corregedoria a encaminhar email ao sindicato.

Participaram da reunião, o juiz assistente, Jayder Ramos, a secretária-geral da Corregedoria, Lídia Moura, a chefe de gabinete, Virgínia Meireles, o subsecretário de Administração de Mandados, Bernardo Mendes, o coordenador-geral do Sindjus, Jailton Assis, e o Oficial de Justiça Edinaldo (SINDOJUS/DF), que é componente do comando de greve.

Durante a reunião, foi exposta a perspectiva de que com a adesão dos Oficiais de Justiça de Planaltina à greve nesta sexta-feira (15), o percentual dessa categoria em greve bateria na casa dos 85%. Tal índice será confirmado nesta tarde pelo comando de greve.

O juiz assistente e os assessores da corregedoria ficaram de interceder junto ao corregedor, desembargador Romeu Gonzaga, sobre a suspensão dos mandados. A resposta para tal pleito será dada na segunda (18), data do retorno do corregedor.

Ficou decidido que as medidas urgentes serão cumpridas preferencialmente pelos servidores que não aderiram à greve, mas tendo em vista o elevado índice de adesão, os grevistas darão plantão nesta sexta nas circunscrições de Taguatinga, Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião e Riacho Fundo.

Até que o requerimento do sindicato seja apreciado pela Corregedoria haverá contato diário entre o Comando de Greve e a Administração para que sejam cumpridas as medidas urgentes previstas em lei.

InfoJus BRASIL: Com informações do site do Sindjus (DF)

II ENOJUS - Encontro Nacional de Oficiais de Justiça

O II ENOJUS - Encontro Nacional de Oficiais de Justiça, será realizado em Palmas/TO - nos dias 11 a 13 de setembro de 2014.



InfoJus BRASIL: o site dos Oficiais de Justiça do Brasil

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Fenassojaf lançará campanha de valorização do oficial de Justiça

O Presidente Hebe-Del Kader Bicalho e o diretor de comunicação da Fenassojaf, Hélio Diogo, estão em fase final das tratativas para a Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça que será lançada pela Federação em parceria com as Assojafs em todo o país.

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (11) na sede da empresa de publicidade contratada, a Sette Comunicação Integrada, os representantes finalizaram com o publicitário, Alexandre Cardoso, o material gráfico- Post Card, Cartaz e Folder – que será distribuído na campanha. Eles também revisaram o texto proposto pelo publicitário para a divulgação em emissoras de rádio.

“A Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça será um marco na história da classe. Portanto, conclamo a todos os colegas para se empenharem na participação. Conquistaremos o respeito das instituições e dos cidadãos. O sucesso da campanha dependerá de cada um de nós”, ressaltou Hélio Diogo.

Fonte: Fenassojaf

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